COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA
Sobre o Evento
A Comissão de Minas e Energia realizou audiência pública para debater o leilão de reserva de capacidade e os desafios do setor elétrico nacional. Parlamentares e especialistas discutiram a necessidade de garantir a segurança energética, os impactos tarifários aos consumidores e a eficácia da transição para fontes renováveis.
Deputado
concorrenciais em atendimento ao requerimento número 22, gostei do número, Danilo. 22 de 27... De autoria do deputado Danilo Forte. Especialmente cumprimento a todos os senhores presentes, em especial aos nossos convidados. O deputado Danilo já está aqui na mesa conosco, é o autor do requerimento. Gostaria de convidar a doutora Marisette. pela BRAG, que vai lá ser de forma remota. Doutora Daniela Souza, coordenadora de Relação Institucional de Ação Brasileira de Geradores, Termoelétrica, Abrajeti. Está presente? Está de... Obrigado. Fernando Luiz Zancan. Presidente da Associação Brasileira de Carbono Sustentável. ABCS. É bem... Galarce, presidente do Instituto Nacional de Energia Limpa, INEO. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Juliano Bueno, diretor do Instituto Araiara. E também de forma remota. E Fábio Monteiro Lima, diretor executivo da Ação Brasileira de Soluções e Armazenamento de Energia, ABSAI. Obrigado. Já mais uma cadeira para cá. Fábio, só um instantinho que eu vou passar para o Danilo, aí já vem para cá para a mesa. Obrigado. Bom, a Marisette já está logada, remota. Boa tarde, presidente. Só um momento, Manzete. Antes de eu passar para você, deixa eu passar a presidência aqui para o Danilo e chamar o Fábio para vir... aqui para a mesa, Danilo, como nossa praxe, autor do requerimento, ele vai presidir a audiência pública. Obrigado. Obrigado. Ai, amor. Obrigado, presidente Joaquim Passarinho. Obrigado. A quem renda a toda a homenagem a todos os parlamentares aqui.
Deputado
Obrigado, presidente Joaquim Passarinho. Obrigado. a quem renda a homenagem a todos os parlamentares aqui presentes. deputado Lafayette, junto conosco aqui nessa empreitada. de buscar entender o que é que aconteceu. com esse leilão de reserva de capacidade. que foi feito recentemente e que está se discutindo, inclusive, a homologação desse leilão. e ao mesmo tempo buscarmos encontrar uma saída para que a gente possa ter uma relação de custo-benefício melhor para a população brasileira no que diz respeito à entrega de uma energia mais barata para dar competitividade ao país. e para dinamizar a atividade econômica. Hoje pela manhã... Nós tivemos uma audiência muito... Importante ouvindo... pessoas... que representam os diversos segmentos do setor energético do país... não é o andré perrindo do ministério calor é o cardo da É... o Marcelo Frei do Tribunal de Contas, o Luiz Augusto da Procuradoria da República, a Sumara Duarte da ONS, o João Paulo Prats, ex-presidente da Petrobras, E o Paulo Pedrosa da Abrace. E dando seguimento a esse... a essa audiência, é importante também a gente levantar alguns pontos que nos deixaram ainda... É... Em plerplexo, obrigado, doutor Lafayette, sempre muito... reto no português. que... Ninguém explicou. Até agora... como foi feita a revisão de preços, em 72 horas. Quem autorizou o leilão ser feito com esses presos tetos, da forma como foram colocados... a concentração... das empresas que... Duas empresas ganharam 50% do leilão... a falta de competitividade, que se estimava com o preço teto, título, Palavras ditas pelo próprio ministro Silveira na última audiência que esteve aqui conosco. E lamentar também a... a forma como o Ministério das Minas e Energias... e os órgãos governamentais trataram os deputados e as deputadas e a Câmara dos Deputados, colocando, disponibilizando técnicos para que participassem da audiência, mas técnicos que não têm poder de mando, de decisão sobre as instituições que representam o Ministério de Minas e Energia, a ONS... E a EPE? A gente lamenta o destrato com que nós nos sentimos nesse momento, e tem aqui ouvido técnicos que, de fato, não prestaram, não deram grande contribuição. E vou já fazer um pedido. aproveitando o ensejo, para que os palestrantes da Guarda de Itáge, eu não vou aceitar a apresentação de empresa aqui dentro da audiência pública. A audiência pública está focada. Nós queremos discutir o leilão de reserva de capacitação. de capacidade. Então, nós não estamos aqui para... apresentação de empresa, apresentação de portfólio, apresentação de currículo, não. Nós estamos aqui discutindo um ponto, que é a formação de preço... formação de cartel para participar dessa licitação, é... possibilidade ou não entrega, segurança... de... E aí de entrega da energia, capacidade de transmissão para fazer essa entrega. Então, é isso que nós estamos discutindo. Nós não estamos aqui para estar ouvindo, muitas vezes, as pessoas se aproveitam para ficar fazendo prolizelitismo das suas empresas, das suas instituições ou das associações que representam. Então, eu acho que é importante... a gente manter esse foco. E diante disso, nós vamos dar início aqui, ouvindo... os palestrantes de agora à tarde, depois nós vamos fazer o debate, e queremos sair dessa reunião, inclusive com relatório... que será apresentado tanto à comissão, como será encaminhado também... às diversas instituições que permeiam, ou regulam, ou fiscalizam as atividades do Poder Executivo. Então, doutora Marizete, é um prazer recebê-la aqui. A gente tem aqui um questionamento que precisa ser feito. Aliás, eu queria fazer dois questionamentos. Um pelo lado da Abrage, no que diz respeito ao que foi apresentado, revela que 7 gigas de usinas térmicas antigas totalmente armotizados, e sem necessidade de novos investimentos, garantirão a receita fixa de algo em torno de R$ 150 bilhões. durante a vigência desses contratos. Como justifica sob a ótica da modicidade tarifária... que o consumidor brasileiro Pague por ativos já quitados. uma taxa de retorno que chega a ser infinita. Enquanto a indústria nacional perde competitividade, com um aumento, inclusive, que foi dito aqui pelo representante da Abraça, de algo em torno de 20% na tarifa de energia. Então, é... o pagamento e duplicidade dessa amortização, se dando dessa nova forma, como isso é feito. E outro questionamento que eu queria fazer é também se a senhora tem alguma informação sobre a questão das linhas de transmissão do Nordeste, que tem causado, inclusive, essa preocupação que foi levantada hoje, de termos aí... Essa oferta de energia... térmica concorrendo com a energia que está sendo cortada pelo CUTEME e numa estrutura que, para nós, já está, inclusive, há muito tempo superada. A senhora foi como secretária executiva do Ministério. Nós tivemos a oportunidade em vários momentos de discutir esse assunto e gostaria muito que a senhora também pudesse... poder definir ou poder apresentar alguma avaliação sobre isso. Muito obrigado. Com a palavra, doutora Marisette.
Presidente - Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - ABRAGE
Ok, muito obrigada, deputado Danilo Forte. Inicialmente, eu quero agradecer, em nome da BRAG, o convite para participar dessa audiência pública ao presidente Joaquim Passarim e ao senhor deputado Danilo Forte, e estendo meus cumprimentos aos demais parlamentares que estão aí presentes ou assistindo, e aos demais participantes dessa audiência pública. deputado Nuno Ford, eu gostaria de lhe pedir desculpas por não estar participando na audiência pública presencialmente, porque eu tinha já um compromisso agendado. Mas indo aos seus questionamentos, vamos lá. Veja, deputado, essa questão de remunerar ativos que já estejam amortizados, Ela... Primeiro, eu saí do Ministério de Minas e Energia já há quase dois anos e alguns meses. Eu não participei de forma alguma de qualquer discussão acerca dos produtos que foram, vamos dizer assim, contratados ou contemplados nesse leilão. A grande mudança que ocorreu na nossa matriz nesses últimos 10 anos, e as fontes como eólica, fotovoltaica, cresceram e são muito bem-vindas para garantir a renovabilidade da nossa matriz, estão exigindo, sim, esses recursos de potência e flexibilidade, de modo que a gente possa garantir, sim, a segurança e a confiabilidade do sistema. Então, até ele foi concebido ainda em 2021, de maneira que a gente pudesse, de fato, contratar esses recursos dentro de uma política pública para atender a segurança e a confiabilidade do sistema. esses recursos de potência e flexibilidade, especialmente para atendimento àqueles horários de maior consumo, que é a chamada rampa, já chegam a um patamar de 45 gigas, podendo evoluir em cenários futuros a 70 gigas. do sistema interligado. O PDE já indica para 2031 uma necessidade de 20 gigas, podendo chegar em 2035 a 60 gigas. Então, esse instrumento, esse mecanismo que o Ministério de Minas e Energia utilizou para contratar esses recursos, independentemente da fonte A, B ou C, eles são, sim, necessários. aqui a forma que foram contratados, mas sim a necessidade da gente trazer esses recursos para o sistema, de modo que a gente possa garantir essa confiabilidade ao sistema. E para garantir essa confiabilidade, e também para que as fontes, a ecomeólica e fotovoltaica, estou me referindo a centralizada, centralizadas, que é as eólicas e fotovoltaicas, nós ainda temos um crescimento bastante expressivo da micro e mini geração distribuída, que cresceu oito vezes no período de 2020 a 2025, saindo de 5 gigas a 45, e agora em abril já são 47 gigas. Então, o Operador Nacional do Sistema tem grandes desafios todos os recursos. E somado a tudo isso, deputado, ainda a gente tem, aí vem enfrentando um descompasso entre entre a demanda máxima versus a capacidade instalada. O próprio INES tem indicado que, no período entre 2020 e 2025, a carga máxima cresceu 23% e a capacidade instalada 47%. Isso o que está derivando? Os nossos cortes de geração, especialmente nas fontes renováveis, inclusive as hidrelétricas. Então, hoje a gente vem desperdiçando esses recursos, em vez de armazená-los. Então, acho que o Ministério de Minas e Energia tem indicado que está dentro do planejamento a realização de um leilão para contratar esses recursos de armazenamento. Recursos esses que são fundamentais para que a gente possa, de fato, esses recursos e trazer mais investimentos aqui para o país. Ou seja, tantos recursos por meio do BES, baterias, que é uma tecnologia que pode armazenar, tem um tempo de descarga entre 4 a 5 horas e pode ser viabilizado no curto, médio prazo, com os recursos associados ao armazenamento hidráulico. O país dispõe de 110 gigas de capacidade instalada. esse problema aí do excesso de oferta ou corte de geração que a gente vem enfrentando e vem penalizando aí os investidores e consumidores. Então, deputada, eu acho que a gente tem, o senhor e o parlamento aí, tem tido um papel fundamental nas orientações, nas contribuições que podem ser levadas ao Ministério de Minas e Energia, para que a gente possa evoluir nessas discussões e, e viabilizar um sistema mais equilibrado e mais justo do ponto de vista para quem paga essa conta e a continuar atraindo investimentos. Eu acho que é isso que é o papel do mercado e a gente conta com a contribuição aí do parlamento para que, nos auxilia a buscar esse equilíbrio no setor, essa, vamos dizer assim, uma expansão que, de fato, volte a ter aí uma sustentabilidade, porque a gente vem hoje, como acho que os meus colegas que me antecederam, o preço aí da energia está ficando impagável. Eu acho, então, a gente precisa, sim, trabalhar para que a gente possa juntos em um setor mais equilibrado e que continue atraindo investimentos e garantindo, acima de tudo, a segurança no fornecimento de energia. Era essa as minhas considerações.
Deputado
Muito obrigada. Obrigado, doutora Marisette. Mas é difícil entender... Como é que a gente vai ter flexibilidade... numa rampa lenta Principalmente de geração de energia térmica a cavão, que passa quase... 18 horas para poder entrar no sistema... em detrimento de baterias que têm o acionamento automático para entrar no sistema E, mais uma vez, a contradição. gerar mais energia na térmica, em detrimento de um excesso que a gente tem hoje de 16 giga, como foi dito agora pela manhã, que podem ser regularizados na oferta com relação às baterias. E, por outro lado... Obrigado. lamentar que essa visão Às vezes... Torpa? de que vai atrair investimento, com um setor onde nós temos uma insegurança normativa, mudanças abruptas como aconteceu mudança de custo de transmissão. mudanças abruptas, como aconteceu de priorização, na geração leilões que revisam e se retroalimentam no passado... de uma transição energética que precisa ser avançada e com toda a insegurança... jurídica que o país vive hoje. Então, acho que nós não vamos conseguir, doutora Mazé, desculpa, atrair investimentos com esse comportamento. Eu acho que a gente precisa mudar radicalmente esse comportamento para poder... alcançar isso com relação a essas questões. Mas agradeço. a sua participação. Dando sequência aqui, eu queria fazer um contraponto. E aí eu queria ver se o Juliano Bueno está pronto para entrar? Tá, Julião? Então, eu vou passar a palavra para o Juliano Bueno, que ele é da Arayar e ambientalista. E hoje praticamente ninguém ouviu os aposentadores do setor do meio ambiente. que é outra questão também que foi totalmente deixada de lado no debate sobre a transição energética... que esse leilão tentou... de todas as formas, inclusive minimizá-las. E considerando todo o momento que nós estamos vivendo e o mundo atrás de produtos que têm um certificado de baixa emissão de carbono, o que nós estamos percebendo... é que nós não podemos garantir essa eficiência... e essa transição da forma como foi colocado nesse leão. Então, eu gostaria de ouvir o Juliano Bueno. Com a palavra, Juliano.
Diretor - Instituto Arayara
Obrigado, deputado. Especialmente no dia de hoje, eu estou aqui representando o Instituto Internacional Arayara, sou conselheiro do CONAMA, do Conselho Nacional do Meio Ambiente, sou também conselheiro do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. e membro do FONTE do Fórum Nacional de Transição Energética. Deputado Esse debate que eu acho que é mais do que um debate democrático, um debate que importa a todos os nossos consumidores e obviamente as questões ambientais e energéticas do país. Eu faço uma fala técnica, eu sou pós-doutor em energia e eu digo com absoluta certeza. E aí O Brasil tem sobreestrutural de energia. o Brasil passa por um cenário de sobra estrutural energética, contratar os 27 gigawatts adicionais com 86,6% de fontes fósseis É superdimensionar a oferta com a tecnologia mais cara e mais poluente, e obviamente causando danos efetivos às questões dos compromissos climáticos assumidos pelo país, e obviamente que hoje carrega bilhões de investimentos no nosso Brasil. O segundo ponto que eu abordo nessa análise crítica em relação à LR-CAPE é o impacto tarifário imediato, um aumento de 10% a 15% na conta de luz Os estudos apresentados pela Arayara, que inclusive ficaram aí disponibilizados para essa comissão, para esse debate importantíssimo do dia de hoje, aponta... de 39 a 48 bilhões por ano que serão pagos pelos consumidores e resultando um aumento tarifário estimado Já... No presente, de 10% a 13%. Portanto, senhor deputado, esse aumento é inflacionário, pois a energia elétrica afeta, obviamente, toda a cadeia produtiva. E daí nós temos aquela questão que já foi apresentada aqui por... outros colegas que atuam no setor energético, que é o tal do custo Brasil. E nesse caso nós temos um custo duplo. O custo em relação à energia é, obviamente, o custo inflacionário. e o custo climático, custo ambiental. De vez em quando a gente ouve, ah, nós precisamos de energia, termo elétrico é carvão, porque é energia firme. Não é energia firme, deputado, porque depende de água. E se a gente passa por situações de falta absoluta de água ou excesso absoluto de água nas regiões, onde hoje há essa produção? Nós não temos termoelétricas a carvão e sistema fechado, tudo é sistema aberto. Elas não conseguem gerar nada sem água. E daí é óbvio. Mais um custo. Então, o dado concreto é... Se uma família de baixa renda, ou um dono do açougue, o dono da quitanda... Oh... O dono do shopping center... Os proprietários de um hospital privado, qualquer atividade industrial, comercial, Adicionarmos isso vai significar, obviamente, desemprego, vai significar isso, baixa produtividade, do Brasil como um todo, porque todos nós somos consumidores de energia. O terceiro ponto é... O preço teto, na minha opinião, como engenheiro e como pós-doutor em energia, especialista na área, é... O preço do teto foi manipulado de última hora. Sem transparência. Há menos de um mês no leilão, isso consta nos estudos apresentados que estão aí à sua disposição, do Instituto Internacional Arayara, O MME, o Ministério de Minas e Energia, mais que dobrou o preço teto para as usinas existentes, de 12... de 1.12 foi para R$ 2,25 mil o megawatt por ano. E aumentou, portanto, 81,25% para as usinas novas. E daí eu me pergunto, já as usinas hidrelétricas renováveis... e que estão no nosso sistema, não tiveram nenhum aumento, ou seja, a gente teve aí uma questão de benefícios de interesses de grupos econômicos ou de setores. Isso não gera isonomia e, portanto, a gente entende que isso... a Concehol, de uma maneira minimamente obtusa, para não falar uso de outras palavras. Quarto ponto essencial. Concorrência baixíssima, o deságio... Foi! de 4,43%. A gente tem que lembrar a todos, usando a lei das licitações, dos leilões... públicos, Leilão competitivo normalmente tem deságios. Senhores deputados, De 20% a 30%. Quando a gente tem um leilão com 4,43%, fica... Super nítido que poucos grupos participaram e não houve disputa real. Ou houve acordos nos seus interesses de bastidores... ou alguma coisa muito estranha aconteceu. E, portanto, a consequência disso é que nós, consumidores, vamos pagar o preço teto sem benefício dessa concorrência. O MME, então... ignorou as alternativas que nós consideramos mais baratas, mais eficientes sobre o aspecto ambiental e sobre o aspecto climático. Nos estudos em que apresentamos, as baterias dão efetiva resposta instantânea. em todos os serviços. Quando a gente pega uma tema elétrica é carvão. que para que ela fique ligada, ela só vai estar fazendo uma entrega de 60%, 70%, 80% daquilo que está contratado depois de 18, 24 horas, Porque, senhor deputado, mesmo as térmicas... que nós temos... no Rio Grande do Sul e Santa Catarina, É... Elas não funcionam de forma igualitária. E, portanto, elas não vão fazer essa entrega de segurança, da tal da segurança firme, energia firme ou qualquer coisa. Isso, na nossa opinião, não passa de uma grande balela no interesse de grupos econômicos, alguns deles que, inclusive, recentemente adquiriram algumas dessas plantas. Nós precisamos... de redes inteligentes Então, Boa parte do nosso sistema... mantém-se em processos analógicos, Nós podemos implementar, por exemplo, inteligência artificial, sistemas mais inteligentes de gestão das nossas redes. que acontece, por exemplo... quando o sistema... lá da cidade de São Paulo que vive tendo apagão, vive tendo problemas É porque nós temos um sucateamento desse processo e nós não temos redes inteligentes, para religar qualquer coisa, você precisa de pessoas, e isso, obviamente, hoje, para um sistema como o nosso, dificulta, encarece, reduz a sua eficiência. Nós precisamos de uma resposta de demanda rápida, ou seja, o consumidor pode agir hoje Eu vou consumir menos energia no horário de pico. Ele escolhe porque ele passa a ter benefícios, ele tem um relógio inteligente no seu poste da sua residência, ele deixa de consumir naquele horário de pico. Nós podemos fazer mudanças, por exemplo, de horários de entradas de escolas ou de indústrias ou de diversos setores, como alguns países já fazem. para que você... mude essa modicidade de horário de pico, onde eu tenho atividades distribuídas dentro do país. Isso significa inteligência na gestão e, obviamente, nós não usamos isso. E daí a pergunta central nesse ponto é por que o MME não leiloou... massivamente baterias e sistemas de armazenamento Seja de baterias, de lítio, de sódio. Ou de outro tipo de bateria, a gente tem lá os reservatórios das hidrelétricas, que hoje... são despachados pelas facilidades do operador nacional, da ONS, e daí a gente aciona a tema elétrica a gás, E... tem aquele problema seríssimo da sobra energética que gera o curtiramento, em que o Brasil hoje... Joga na lata do lixo energia elétrica. barata. energia sustentável, energia limpa e obviamente isso é um problema. Outro ponto que eu venho aqui a abordar. aquilo que foi colocado sobre carvão mineral, nós entendemos como a pior solução possível. O carvão não é a solução flexível. tampouco é... solução sustentável, os passivos ambientais no estado de Santa Catarina e no estado do Rio Grande do Sul, passam da casa de dezenas de bilhões de reais e, obviamente, quase que 3 milhões de brasileiros que moram na região sul do Brasil, hoje são atingidos, pela toxicidade, seja dos rejeitos sólidos, seja da cinza, seja... do modelo exploratório minerário, sem que isso tenha uma solução efetiva. Ou seja, por quanto tempo a gente vai colocar esses 3 milhões de brasileiros e brasileiras que estão nesses dois estados, como cidadãos de sacrifício, como regiões de sacrifício ambiental, ou climática. Então, incluindo o RRKP de 2026, eu entendo que é um retrocesso técnico, é um retrocesso climático, É... A quantidade de energia gerada hoje do carvão no Brasil, ela pode ser substituída por... outros tipos de energia sem nenhum tipo de problema. E quando eu ouço, senhor deputado, uma questão, nós temos lá 6 mil, 10 mil trabalhadores, O Brasil hoje, se nós aposentássemos todos eles... pagássemos todos eles antecipadamente, indenizássemos esses municípios em relação às suas atividades, nós geraríamos uma economia aos cofres públicos e aos bolsos de nós consumidores de 80 bilhões de reais e, obviamente, faríamos... o maior movimento de redução de emissões climáticas do estado de Santa Catarina e do Rio Grande do Sul. Estou quase terminando. A opção do gás natural, a gente entende que ele é caro, vulnerável e tem um CDU elevadíssimo. A dependência hoje ainda do Brasil de gás natural importado é significativa e obviamente a cada guerra que aconteça de redes de fornecimento, ou de produtores, isso vai significar... um impacto efetivo ao consumidor e, obviamente, uma elevação também de emissões. De novo. Se temos energia eólica, solar, e até mesmo hidráulica, sobrando hoje no Brasil. E nós temos um problema sério De que Por erro do MME, por erro da ANEL, por falhas da EPE e até mesmo do Conselho Nacional de Política Energética, Que... Obrigado. atrasou a instalação de grandes redes de transmissão no país. Se o senhor nessa casa, nessa comissão, for analisar... quais contratos de implantação de linhas de transmissão estão em dia, ou seja, cumpriram o contrato, o que nós vamos descobrir? Que nós temos dezenas de contratos hoje atrasados. Se isso foi por planejamento, se isso foi por algum tipo de interesse, nós não tivemos essa resposta até o presente momento dos ofícios encaminhados pela Arayara para a ANEL. O look de carbono e de emissões... do LR Cup passa de 558 milhões de toneladas de CO2. Ou seja, a contratação fóssil, deputado, sobre a questão climática e ambiental, vai impedir o Brasil... de termos aquilo que a gente chama de transição energética. Então, quando a gente vê o governo falando, ah, mapa do caminho... Eu, infelizmente, tenho falado, gente... Não tem mapa do caminho, porque se a gente está implementando o LR CAP, que é o mapa do descaminho climático e do descaminho ambiental, 20, 30 anos nesse aumento explosivo de emissões... Eh? Não dá. É... o aumento passa de 10% de emissões totais do setor energético só com esse leilão. Isso, obviamente, fere os compromissos que essa igreja Casa de Leis já aprovou, que é o Acordo de Paris, que é as NDCs, e, portanto, gera risco. nacional e internacional de litigância e de sanções internacionais. O Brasil acabou de assinar um acordo válido, deputado, estou praticamente terminando, com a comunidade europeia, em que existem compromissos climáticos. Vamos colocar em risco o setor de exportação brasileira? E, por fim, os subsídios ocultos, né? São mais de 53 bilhões... 58 bilhões a 100 bilhões... pagos nas contas de luz. Obviamente, existem alguns poucos subsídios sociais que precisam ser mantidos, mas a grande maioria dele geram hoje para o nosso país inflação, e um custo Brasil de um efeito cascata, que como já disse para o senhor, é um efeito cascata tanto climático como ambiental e energético, e a gente tem alguns pedidos muito simples, deputado, de encaminhamento. Que essa casa abra uma CPI do setor energético. que a gente tenha na conta de energia, para um projeto de lei da sua autoria, em que na conta de luz do consumidor a gente receba lá... tantos porcento da sua energia é de hidráulica, tantos porcento é de eólica, tantos por cento de solar, tantos por cento de energia de carvão. E se os gaúchos, eu sei que tem um representante que está aí... junto a essa comissão, nessa reunião de hoje. que querem tanto manter as suas termoelétricas acabando, que eles paguem integralmente esse subsídio, que isso não seja repassado para o Brasil como um todo. Ou seja... A gente tem aí... Para finalizar, deputado, enquanto pedido, é... a transparência total desses custos. Hoje nós não recebemos nas nossas contas, nas nossas faturas... O que é subsídio? o que é que dá conta específica para cada setor energético. E, portanto, nesse sentido, o consumidor é lesado. porque ele é levado a acreditar que nós temos uma realidade energética que ela não é realista para todo o país e, obviamente, nós temos que acabar com isso. O senhor também poderia encaminhar, deputado, é... em relação a essa comissão da Câmara, a demanda da realização de um estudo. de uma consultoria... dessa comissão para estabelecer o seguinte. Eu lhe agradeço, mas você chorou o tempo.
Deputado
Так, то... Я хочу сказать... Ну, я хочу сказать... Ну, я хочу сказать...
Diretor - Instituto Arayara
Fez alguns encaminhamentos que eu acho extremamente importantes, eu queria aqui agradecer a sua coragem, ó, sua coragem, a coragem dos outros deputados. de realizar essa reunião? num momento tão importante, de a gente lembrar Todos nós consumidores, todos nós cidadãos, dependemos de energia. Agora, colocar na conta do nosso boto essa conta e, obviamente... Isso não é possível. Muito obrigado. Obrigado.
Deputado
E nós estamos abertos aqui para receber... as orientações, as indicações, os estudos que vocês fizeram. Muito obrigado. O próximo a falar é o Fábio Monteiro Lima, da Bessai. Fábio, inclusive tem aqui alguns questionamentos. que eu acho que é importante para dar uma orientada... no caminhão do que a gente quer de resposta. sobre a contratação das termoelétricas, apresenta um índice de custo-benefício. de apenas 0,17, o que significa que para cada real investido a sociedade perde 83, Ou seja... o custo é muito maior do que o benefício que gera. Em contrapartida, o estudo mostra que as baterias, as BES, possui um O IBC... positivo de 1.43, ou seja, para cada R$ 1 investido, a sociedade ganha 43 centavos. Diante desses números, eu queria que você explicasse como se dá essa correção, essa conta, como se dá essa solução e quais são os benefícios dessa mudança. Segunda pergunta... que esse mesmo estudo tem um custo de oportunidade dos curteimes, essa energia nossa que é jogada fora. evitado por não ter baterias para dar seguimento a essa a esse benefício. Isso está gerando um custo de R$ 24,8 bilhões. em valor presente. como é que se avalia essa contratação de térmicas no momento em que a gente está jogando a energia limpa fora, em detrimento dos avanços tecnológicos. E com relação também a isso... é o que se fala muito... é da questão do custo de déficit de potência. Seu beneficiário de segurança é o mesmo, mas o custo total de implementação das baterias é drasticamente menor. se fala que as baterias são algo em torno de 20% do custo das técnicas. Você acha que houve erro técnico de planejamento? houve um direcionamento deliberado... com relação ao encaminhamento desse leidão pelo Ministério de Minas e Energia. Obrigado.
Diretor-Executivo - Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia - ABSAE
Obrigado, deputado. Obrigado... pela audiência, pelo convite, cumprimento aqui a todos os presentes, doutor Zancan aqui da ABCS, em nome de quem cumprimento a mesa também. Peço a apresentação na tela, por gentileza. Deputado. E... Meu nome é Fábio Lima, falo em nome da ABSAI, Associação Brasileira de Soluções de Armazenamento de Energia, E a Abisai representa mais de 70 empresas deste setor, inclusive empresas... que investem tradicionalmente em energia termoelétrica, inclusive em empresas hidroelétricas Nós buscamos ser um elo do setor elétrico. Nós não... trazemos aqui qualquer visão de radicalidade, de rompimento. A gente traz uma visão de amadurecimento e de modernização do setor elétrico brasileiro. Passou. Só tem que estar aqui citando. Não, não, não, não, não, não, não, não. Só um segundo. Pronto. Nós trazemos aqui uma visão de amadurecimento do setor elétrico brasileiro e de modernização. Muito do que a Marisette, doutora Marisette Pelabrage falou, Está no que o governo falou mais cedo. Nós temos uma crise de flexibilidade e de potência. O que é que significa isso? Que parece um binômio meio etéreo. Significa ter a energia certa no momento exato. Nem antes, nem depois. E, para isso, esse é um problema que globalmente vem sendo enfrentado. A China, a Itália, a Argentina já vai para o segundo leilão de armazenamento. No tempo que a gente discute esse, a Argentina vai fazer o segundo. Porque o mundo todo percebeu que você precisa de soluções para transportar energia no tempo. Quando a gente estuda energia, a V. Exª estudou muito já esse tema, o primeiro axioma que a gente aprendia era, a energia tem que ser imediatamente consumida. E toda a nossa rede foi feita baseada nisso. Nos últimos 15 anos desenvolveram essa tecnologia extremamente modular para levar isso à frente. E eu vou apanhar de novo aqui. Então, esse aqui é um sistema de armazenamento, ele não tem nada de absolutamente... inovador nele. Essa aqui é uma foto real de um sistema que já existe no Brasil, e ali é uma maquete esquemática. Esse sistema é absolutamente modular. A doutora Marisette falou das hidrelétricas reversíveis, elas têm um papel importante. mas elas dependem que você ache o ponto exato no sistema, onde tenha um declive importante e faça todo o licenciamento ambiental. Esse contêiner pode ficar aqui dentro da Câmara, pode ficar na sua casa, pode ficar na minha, pode ficar numa indústria ou em grandes sistemas para todo o setor. elétrico brasileiro. Vamos lá. Vai dar certo. Tchau. E, quando a gente fala de planejamento do setor elétrico, a gente pensa sempre em três aspectos, que são os aspectos que estão... nesse índice de custo-benefício social. qual é o aspecto da segurança, como minimizar o custo e como minimizar o impacto ambiental. E todas as fontes têm algum papel nesse trilema. Todas as fontes têm algum papel nesse trilema. Mas o armazenamento consegue ajudar os três ao mesmo tempo sem piorar a situação do sistema. Ele provê segurança em tempo real, provê potência, provê controle de frequência, controla o vale de energia, Ele reduz o impacto ambiental reduzindo o acionamento termoelétrico e a emulsão de CO2, que vai para o índice de contabilidade social. Ele reduz o custo de acionamento e ele reduz o custo... custo fixo, porque a gente consegue prover potência a um custo fixo muito menor do que os demais. Obrigada. Obrigado. Então, já falei aqui que isso é um modelo globalmente instalado, Estou perdendo aqui para esse sistema. Mas o problema que nós temos hoje, deputado, é um problema de quê? Nós temos... Pronto. Perfeito, obrigado. Nós temos um problema grave. Vossa Excelência tem pontuado o corteio, mentir. Nós tivemos um trabalho como país gigantesco de colocar Belo Monte de pé. um custo ambiental incalculável. E nós jogamos fora um belo monte de energia por ano com o Corteio Wins. Marisette falou da rampa, hoje a gente tem uma rampa que beira 40 gigawatts, vamos chegar a mais de 70 gigawatts. Então, tudo aquilo que puder nos prover potência e flexibilidade, nós precisamos com urgência. Obrigado. E qual é o grande risco que nós temos hoje? nós temos um risco de perder o controle do sistema elétrico. o sistema elétrico é mais sensível do que esse meu apontador aqui. Qual é o grande problema do nosso sistema elétrico? nós cinco anos atrás tínhamos duas a três pontas diárias nós precisávamos de muita energia na base Hoje nós temos uma ponta e uma subida de 40 gigawatts. Essa curva vermelha é o dia dos pais do ano passado. O INS alardeou muito bem que nós podíamos perder o controle do sistema. pois o ONS informa que nós teremos até 12 dias dos pais em 2028. 12 dias de risco de controle do sistema operacional. Na base. por excesso de geração de energia. Então, eu acho que é uma resposta óbvia que nós precisamos de armazenamento. E é curioso, porque tanto o doutor Perim, quanto... a Sumara, quanto... quanto o Caio Leocádio, afirmaram que o governo conhece muito bem a necessidade de flexibilidade de armazenamento, que o governo tem compromisso de fazer o leilão de armazenamento ainda esse ano. Infelizmente, o governo tomou a decisão de fazer primeiro o leilão de capacidade térmica, e nós acreditamos, deputado, que o leilão de armazenamento poderia ter ajudado a balizar o preço. Porque se nós tivéssemos contratado o armazenamento primeiro, nós saberíamos, olha, naquilo que a gente precisa de energia na ponta, a gente contrata a um milhão de reais um megawatt ano. a 1 milhão e 200 megawatts ano. Esse preço, quando a gente fosse, na sequência, fazer um leilão de capacidade térmico, a sociedade não aceitaria pagar R$ 2,7 milhões. Ou teria que ser muito bem explicado por que é 2.700.000 se tem uma solução a 1.200.000. Mas a sociedade vai ter essa oportunidade de ver em breve o leilão de armazenamento a 1,200. Pode seguir, por favor. E aqui a gente traz um resumo do leilão que foi contratado agora em março, isso é um fato muito bem conhecido, 38 bilhões... de encargo fixo, e um custo variável, ou seja, a cada vez que for acionado, a gente vai pagar mais R$ 1.300,00 no megawatt-hora da térmica a gás ou a carvão e mais R$ 2.100 na térmica a óleo diesel. Isso pode ser necessário em algum momento. Mas o que nós pudermos fazer para reduzir esse gasto nós temos que fazer. Então, nas horas em que nós pudermos utilizar outra solução, nós vamos utilizar. Desistimos aqui do apontador. Pode seguir, por gentileza. E tudo isso, deputado, sem abrir mão da segurança. Porque existe, quando a gente começou a falar de bateria aqui na Câmara, dois anos atrás, na primeira audiência pública, A crítica que se fazia era: "Mas a bateria não dá inércia, não dá segurança." Não controla o sistema. Essa crítica já não era verdade naquele momento, mas ela é ainda menos verdade hoje. O Operador Nacional do Sistema, e a Sumara acompanhou muito esse processo, Sumara falou mais cedo: "O operador diz para o Ministério quais são os requisitos." E o operador disse: nós queremos baterias com a melhor tecnologia disponível, que é a tecnologia Gridforming, formadora de rede. Isso é uma tecnologia que está presente nos Estados Unidos, na Austrália, na Escócia, na Inglaterra. no Chile, com empresas presentes no Brasil, e que provê controle de frequência, controle de tensão, ilhamento, resposta, incidentes a partir da bateria. Então você consegue complementar e trazer mais segurança para onde você tem muito fotovoltaico e muito solar a partir da bateria. Na Espanha e na... Em Portugal, nós tivemos o apagão ibérico, completa dois anos agora, e os relatórios do apagão ibérico apontam que uma das necessidades que eles têm de investir é em colocar baterias de waveform. em compensadores síncronos e em outras soluções também, a gente sabe que não é bala de prata. Mas a gente reconhece ali que a bateria pode sim ser hoje um ativo de segurança. E aí, voltando para a pergunta de V. Exª, por que a gente tem um custo-benefício tão positivo para a sociedade? Porque desperdiçar energia custa. porque acionar uma nova fonte a 2 mil reais o megawatt hora custa. Quando a gente aciona a bandeira vermelha, nem sempre a população tem essa ciência. O que é a bandeira vermelha na conta de luz? Agora, em maio, a gente vai ter bandeira amarela. São as termoelétricas mais caras sendo acionadas, impactando a conta de luz. Então, o que nós pudermos fazer como sociedade para tirar esse custo variável, para reduzir esse custo fixo. para reduzir as emissões, é o que a gente vai somando esse custo-benefício. E a gente pode fazer isso muito rápido. grandes sistemas, hoje da ordem de 7 gigawatt-hora em um sistema, são implantados em 12 meses. Então, para o problema que o Brasil tem, que é um problema de hoje, um problema de amanhã, a bateria é uma solução presente e urgente. Então, o BES vem, deputado e a todos os colegas, para agregar flexibilidade, potência. com altíssima velocidade. Ao invés de aumentar o corteio, quando a gente coloca uma fonte que vai ficar ali 18 horas ligada, a gente vai reduzir o corteio de modo drástico. Com isso, a gente reabilita o crescimento da energia solar e eólica, a gente baixa o nosso custo médio de operação, a gente baixa... a nossa utilização de soluções térmicas que vão ter o seu espaço naturalmente. E a gente tem um sistema mais inteligente e mais seguro. Muito obrigado.
Deputado
Obrigado. Obrigado, doutor Fábio Banteiro Lima, pela sua explicação. E agora o próximo sinal, doutor Fernando Luiz Zacan. Zanka, Zanka. Desculpa. Então, Zaka... Eu tenho um pé atrás muito grande com relação às térmicas. Primeiro porque eu sou do estado de sol e vento abundante. que não tem Guys? e não tem cavão mineral. E o que mais me chamou a atenção nesse leilão... é que essas térmicas estavam contratadas a um custo operacional de 300 reais para o megawatts. Depois que foi declarado o leilão... Esse CVU, ele passa para R$ 850 por megawatts. ou seja, ele quase que triplica para térmicas, inclusive, que já estão amortizadas. Considerando que o custo do cavão... é bem mais barato do que o do gás... Essa paridade de preço. fez com que esse serviço aumentasse tanto Obrigado. Não é uma captura de sobrepreço, não é um... na linguagem comum, superfaturamento, que pode ter sido propiciado por um leilão tão mal explicado até agora, porque não apareceu até agora uma pessoa... capaz de explicar aqui para todo mundo porque é que esse leilão dobrou de preço em 72 horas. Nós já ouvimos aqui mais de dez... Palestrantes com certeza, pessoas das maiores capacidades do setor energético do país, e ninguém conseguiu falar disso. E diante do momento em que a gente está discutindo a questão do carbono sustentável, Né? É... Como é que a gente pode... Diante desse momento, Itaquiá, Bela exposição que foi feita pelo doutor Fábio, é fazer uma paridade. entre o atraso da emissão... O retrocesso da transição energética... e setores tecnologicamente muito mais avançados e muito mais baratos. E ainda conseguir... defender esse atraso como fator importante para a nossa transição energética, já que o discurso também que cai por água abaixo, da possibilidade de apagão, inexiste no momento que o próprio leilão reconheceu que nós temos 7,5 giga, de térmicas que estão disponíveis no sistema que podem ser acionados nessa transição E o nosso Dr. Fábio aqui acabou de dizer que ele é capaz de entregar 7 gigas de bateria em um ano.
Presidente - Associação Brasileira do Carbono Sustentável - ABCS
Bem, deputado... Primeiro, obrigado pela oportunidade de estar aqui, para a gente poder conversar um pouquinho. Não é sempre que a gente tem a oportunidade de conversar sobre as questões térmicas. em especial de carvão. O senhor diz que o senhor tem pé atrás contra a terra, enquanto cabe um Estado que não tem... Não tem carvão, mas tem um parque térmico instalado. de 1.445 megawatts nos estados do Nordeste. que são de carvão. Então, se me permitiu um pouquinho falar... sobre um contexto mais geral, já que a gente tem pouco tempo de poder falar sobre carvão, Eu não vou entrar na questão do carvão do sul. vou entrar especificamente na questão... do leilão Vamos ver se eu consigo passar por aqui. E... Até com mais sorte. Está difícil, gente. Vamos ver. A tecnologia... Essa não é a tecnologia antiga, não. Conseguiu isso? Vê se passa. Acho que tu vai ter que ir passando para mim agora. Vamos lá. Bem, primeiro slide. Eu acho que nós estamos vivendo nesse momento, deputado, Conseguiu passar? Obrigado. Foi. Eu acho que é importante nós falarmos nesse momento, para ter um contexto geral, Nós estamos hoje numa situação de um... choque de energia mundial, Deixa eu voltar para o outro... Bom, pode ficar nesse aqui. um choque de energia mundial, em que está... 20% de todo o gás natural está preso nessa discussão. Isso afeta a disponibilidade e afeta o preço do gás. Do outro lado, Quando se fala em segurança eletroenergética, nós temos a questão dos apagões que aconteceram não só na Penínsia Ibérica... onde 60 milhões de pessoas tiveram um problema sério de por um dia... Mas isso foi basicamente levantado, falta de... de suporte térmico e dos controles de... sistemas ancilares. Então, contorno de frequência, tudo isso... Então, isso são pontos que têm que ser olhados quando se olha um sistema elétrico como um todo. Quem é que está seguro? hoje no planeta. A gente tem um relatório que saiu agora sobre análise de apagões que aconteceram na Califórnia, Texas, Austrália, Alemanha, E fica claro que quem diversifica diversifica suas fontes Quem está pronto para enfrentar esses problemas, como a China está enfrentando, nesse momento, a questão do Estreito de Hormuz? É... considera a segurança energética, eletroenergética como prioridade. Obrigado. Então... E... No caso... do Brasil, e aí eu disse que não ia falar sobre o Sul, mas o carvão brasileiro, que nós temos hoje, ele equivale ao petróleo. em termos de energia. E está intocado no sul. Mas vamos lá. Vamos ver um pouquinho desse slide aqui que fala sobre o fluxo de carvão. Não estamos falando de um bilhão de toneladas que rodam no planeta hoje, em termos de de carvão importado. O Nordeste importa... Ponte de 3 milhões. E vem da onde? Hoje vem da Colômbia. Mas você tem aqui no Atlântico, Você tem aqui o suporte dos Estados Unidos, tem o suporte da África do Sul... Então, você não tem problema de esteto de hormuz. do Mar Vermelho, nem do Distrito de Málaga. Nós estamos hoje essa disponibilidade de energia... de carvão, que ele está disponível aqui no mercado do Atlântico. O outro aspecto... Esse eu passo. consigo passar Está difícil operar isso aqui. Sim. A outra coisa importante, agora passou duas vezes, Outra coisa importante é esse gráfico, deputado. Aí o sorvê... que o preço do gás, que é uma comódita, carvão importado também é uma comódita, Mas o preço do gás é um eletrocardiograma. e o carvão é muito mais estável Se bem que tem picos também, mas ele é muito mais estável. O carvão está disponível é estocável, chamou o navio, ele vem, você pode estocar 10 mil, 100 mil toneladas sem problema nenhum. Então... O custo, deputado, do preço internacional, você põe ali, ele está disponível na hora que precisa. Eu visitei agora no Japão uma usina que se tocava... 100 mil toneladas de carvão e o navio chegava em uma semana. pronto para operar. Então, é um carvão... ele está em 75 países E esse gráfico mostra claramente... a estabilidade de preço. Outro ponto. que aí eu queria colocar... é a questão da importância das termos como um todo. A gente viveu, e eu cheguei no Brasil dia 15 de agosto de 2023, Às oito horas da manhã deu um apagão. Tchau. E quando eu cheguei no Brasil, vi que estava vindo da China. Pois... Vamos lá. Só o dar no será. Depois de 15 minutinhos, o Rio Grande do Sul voltou Falou que eu sou gaúcho? Eu sou gaúcho. com muito orgulho. E... 15 minutinhos e voltou. Não deu nem tempo para saber se tinha tido um apagão em Porto Alegre. Então, por quê? Porque nós tínhamos máquinas girantes. Nós tínhamos inércia no sistema que recompôs rapidamente. Então tudo isso faz parte de um complexo do sistema elétrico brasileiro. Então... eu não vou ler tudo que está aqui, mas são dados que que vieram da EPE falando da importância... complexo pequeno termoelétrico, mas que contribuiu com essa segurança e esse retorno, que isso significa dinheiro. na conta do consumidor. Do outro lado, olhando o Nordeste, e aí é importante... falar Deixa eu ver se vai de novo... Valeu. Eu vou passar para esse slide aqui que é melhor. Esse slide... É... Eu acho que vale a pena a gente ler, vem da ONS. Ele diz o seguinte, devido à localização geoelétrica, essas usinas térmicas, PCI-1, 2... E está aqui... contribuem positivamente para os fluxos das linhas de transmissão de 500 KV de açúcar e xadá, Enfim, ou seja, a geração dessas usinas possibilita a redução da necessidade de cortes de geração. Curtelha, irmã. Portanto, essas usinas, elas são benéficas para o... para redução do curto termo do nordeste. E aí é outro ponto que todo mundo fala, questão de flexibilidade. Tem os estudos da Irina e Irena, que é a Agência Internacional de Energia Renovável, falando que Nós estamos, e o planeta inteiro traz do quê? de flexibilizar... as usinas do parque térmica Carvão no mundo. Todo mundo está trabalhando nisso. E isso ajuda, inclusive, a colocar mais solar e eólica dentro dos sistemas e dar segurança para o sistema. Então, não existe nós ou eles nessa discussão. Existe nós dois juntos. E esse é o grande recado que tem que ser dado. O sistema elétrico é composto de uma série de ativos... que somados dão o preço final do consumidor. Então, bateria entra junto, Solar entra junto, eólica entra junto, todos com os seus devidos atributos. E isso é fundamental. para a gente colocar em termos de custo-benefício e ganho para o consumidor. Estou passando um slide aqui... De novo. Aparece aqui, mano, aparece ali. Ok. Bom, esse slide... De novo, deixa eu voltar. Estou apanhando a tecnologia aqui. Esse slide é um exemplo da China, Eu estive na China agora, início de março, passei lá uma semana vendo tecnologias de captura do CO2, e outras tecnologias. Nesse lado mostra uma planta de mil megawatts a carvão indo para uma rampa de... 2.64, ou seja, os baixíssimos níveis, onde decopla a questão térmica, da questão... da geração. E com isso você consegue fazer o load falling, seguindo a carga. E esse é um exemplo e há tendência de outras tecnologias que estão vindo pela China E aí eu vou voltar... Obrigado. Há um ponto... que é A questão... do leilão. E... O R-CAP, na realidade, não é um custo para o consumidor, é um redutor de custos. se olhar que você... diminui o despacho emergencial ineficiente isso pega no ISS, Você tem um seguro contra o PLD... Você tem... A questão do curtelement também, que você reduz, na medida que reduz isso, tem um ganho para o consumidor. e você tem estabilidade. Então, na realidade, você troca um modelo que não é um novo custo, mas uma troca de natureza. de incertezas por segurança contratual. O outro ponto importante, no caso das térmicas a carvão, São... São os novos... Não é novo projeto, são todos existentes. Portanto, você tem aqui... Um investimento evitado. Você tem aqui redução de risco, e você ter uma otimização estratégica dos ativos todos. Então, com isso... É uma garantia real. Amanhã, depois da manhã, 26, 27, 28, que você tem aí uma fonte de geração para contribuir para a segurança do sistema. Então, olhando tudo isso, cada um tem seu número, não vou entrar em detalhes de números aqui. Cada um apresenta um número, não é 10%, outro 80%, cada um apresenta um número. Quem conhece os números reais e trabalhou em cima disso são os organismos oficiais. Do outro lado... Mais um detalhe olhando agora para terminar. Olha, deputado, Olhe o tamanho do parque térmico a carvão que está sendo construído no Pai. Em dois países. China está construindo um Brasil em carvão nesse momento. E por que a gente está fazendo isso? Porque em 2021... Em 1922, ela teve problema de falta de água nas suas hidráulicas. E deu um enorme zapagão na China. E aí o que aconteceu? Não tem jeito, vamos construir térmica e carvão. Dois anos você põe uma térmica de mil megawatts rodando. Eu voei em cima agora, fui visitar uma usina... na província de Nishia, e fui lá discutir a questão de utilização de cinza de termoelétrica para produtos de alto valor agregado, inclusive terras raras. E lá, voando, tu via... O que a China está fazendo? Plantas térmicas de carvão, tudo na escala de mil megawatts. e do lado... Enormes fazendas solares. Ou seja, mostra o que a China está fazendo para chegar no net zero dela em 2060. o uso de todas as fontes de energia Mas, combinando a fonte firme, com a fonte variável. E a Índia, aí tem um exemplo na Índia, ainda você está vendo ali, em amarelo, a quantidade solar que está fazendo e a quantidade de carvão no mesmo tamanho. que está sendo feito. Então, esse é o ponto importante para a gente mostrar, E por último... para não me estender... Vou mostrar um slide que, infelizmente, eu não consegui visitar dessa vez que fui para a China. que é esse projeto, hein, deputado? São 10 giga. que estão, acho que deve estar operando boa parte dele já, com 2 gigas de carvão. e capturamos 1,5 milhão de toneladas de sandões. Então, a grande discussão toda, e aí onde entra a narrativa, Para finalizar... Nós não estamos discutindo a cor de Paris, o fim do fóssil. Nós estamos discutindo o fim da emissão do fóssil. O problema de tudo que nós temos... é o CO2, são os gases de efeito estufa. E, portanto, nós temos que trabalhar em cima de tecnologias para isso. Eu visitei no Japão também. um instituto privado falando em carbon recycling. ou seja, reciclagem de carbono. É isso que nós temos que fazer. E é isso que nós estamos trabalhando aqui no Brasil, para criar uma indústria de carbono Obrigado. Doutor.
Deputado
o senhor conseguiu fortalecer Todos os argumentos que eu tenho... contra as témicas. Todos. Muito obrigado. Porque o Senhor dizer, para mim... que se paga hoje 180 reais. para gerar um mega. E se vai pagar R$ 2.800, R$ 2.500,00, E isso... Está diminuindo, equilibrando o preço? Desculpa. O senhor vai dizer que... Nós temos vento, e sol de graça no Nordeste. E que importar cavão da Colômbia para o Ceará reduz custo, pelo amor de Deus. Não dá para... a questão da segurança, o Fábio acabou de colocar. Você tem estabilidade e segurança com as baterias, que é 20% do valor das térmicas. Então, eu acho que, se a gente pegar tudo ao pé da letra... como foi colocado, o senhor pode ter a sua ótica e a sua visão, mas querer comparar o Brasil com a Índia, Ainda, se cada cidadão indiano tomar mais um copo d'água por dia, falta água. Querer comparar o Brasil com a China, que tem problemas sérios de abastecimento d'água? O Brasil tem 2% da água potável do mundo. As nossas hidrelétricas nos dão a potência necessária para a gente rodar o sistema. E as baterias vão apreender ainda muito mais. Então, doutor Zancano, desculpe, mas eu acho que a sua argumentação pode ser muito boa para a China e para as commodities. Tem segurança de preço? Num mundo em guerra? Pelo amor de Deus. Muito obrigado, doutor Zancan. Com a palavra, doutor Adriano Pires. Vai participar? Está remoto? Não, não, thank you. Então, a doutora Daniela Souza, que representa aqui a Abragete. Obrigado. Desculpa.
Coordenadora de Relações Institucionais - Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas - ABRAGET
Boa tarde, deputado. Então, eu vou tentar aqui uma árdua tarefa que o Zancan não conseguiu. de tentar explicar aqui do ponto de vista do sistema elétrico. A gente é o representante da Abraget, que é geradores termoelétricos. e eu tenho ampla experiência no sistema elétrico de potência. que é muito complexo. Se você puder passar, por favor, o primeiro slide... Eu trouxe uma figura bem ilustrativa, mas que a gente percebe ao longo dos anos, aquela curva que mostra aquela ponta, e as pessoas esquecem de olhar o dia a dia da operação Obrigado.
Deputado
Vou fazer uma pergunta enquanto ele não coloca ali a imagem. que era uma pergunta que eu tinha preparada aqui para o Xisto, mas ele não veio. Vem a senhora. Eu queria que a senhora me explicasse... essa questão da usina de Linhares. ela conseguiu obter um contrato duas vezes 2.2 vezes maior do que o que ela tinha em 2021. E a usina de Santa Cruz... apresentou o curso três vezes superior ao mercado. O que mudou fisicamente dessas usinas para justificar esse prêmio bilionário Se elas estão ofertando energia a um preço... E agora, com um leilão... vão ofertar duas vezes... ou três vezes maior do que o preço que já estavam colocando... essa usina, essa energia no mercado antes do leilão do LHCAP. Se a senhora podia me explicar? Perfeito. Então, deixa eu terminar a minha apresentação.
Coordenadora de Relações Institucionais - Associação Brasileira das Geradoras Termelétricas - ABRAGET
que aí eu tento falar não do do caso específico, como eu estou aqui representando as geradoras termoelétricas, Mas eu queria explicar aquilo que a EPE tentou mostrar a questão de que houve uma mudança do modelo das termoelétricas. Então, elas têm que estar... disponível elas têm que estar com o tempo de rampa muito mais rápido, E tem que enfrentar um novo ciclo de operação, de forma geral, É isso que está pautado todos os custos das térmicas. Mas antes, eu queria mostrar... a importância da termoelétrica, que eu que eu acho que o Zancan tentou mostrar uma parte do uso do carvão e eu vou mostrar no setor elétrico, que é o SIM, o sistema interligado, Foi muito falado aqui sobre a questão do FIEMA, E acho que também a Arayara falou que a questão ambiental, a gente concorda que a questão ambiental é importante, mas o dilema do planejamento ela leva em conta a questão da segurança, Pra um lado... a questão ambiental, isso tudo a um menor custo. Certo? Então... Eu vou me dedicar aqui, o Arayara já se dedicou a... a questão ambiental e eu vim aqui mostrar a questão do sistema elétrico. Se você puder voltar um, por favor, que eu acho que passou. Isso. Então, você vê uma curva de carga típica, tentei reproduzir uma curva de carga com base nas... na carga mais recente, onde observa-se um tempo, isso é um reflexo muito da GD, e da Solá em que a geração distribuída ao longo do dia, né, ele chega ao seu topo meio-dia, E a partir das quatro horas começa a reduzir. E com isso sobe a carga. Então, para suprir essa demanda, a necessidade da geração termoelétrica, da hidrelétrica e das outras fontes. Muito isso aí falou da questão das baterias que poderia substituir. Então, daí é que vem o primeiro ponto que a gente queria colocar. As termoelétricas, elas estão dentro do critério estabelecido pelo CNPE, de que tem a probabilidade de perda de carga. E tem a questão do corte de carga, porque a duração dessa carga é 8 horas. E a bateria, até onde se... tem de tecnologia, ela vai ter que disparar, só tem quatro horas. Então, ela não é suficiente. Então, ela nem deveria estar no... Assim, na nossa visão, ela é importantíssima. Ela vai ajudar no curtaimente. A gente acha que deveria estar de repente é uma visão mais formatada por um leilão de baterias na baixa tensão, para reduzir o curtaíment, por conta dessa grande... O senador Prats falou bastante da GD, Chegamos no ano 2025 a 43 GB de IGD, então a bateria vai ajudar muito no Cartainment. E não precisa ser bateria, que foi falado aí também de FM, que é uma bateria ainda experimental no mundo, Se pode ser bateria mais barata. Porque ela vai ter que durar 10 anos. E o desafio de uma bateria dessa é muito grande, porque ela vai ter que disparar uma vez por dia. E o INSS às vezes quer duas, mas ela não vai poder disparar e depois logo em seguida disparar de novo. Isso a bateria não faz. ela tem que estar lá, no caso de containment, ela vai carregar no momento que tem excesso e vai jogar no sistema quando o sistema precisa. E a GD está lá para isso, acho que vai reduzir perdas, vai reduzir reforços na rede básica. Então, tem o seu valor, sim. Agora, com o leilão de reserva de capacidade, a gente quer deixar aqui... a importância da... do critério estabelecido. E olha que Viu, deputado? A questão aqui é só adequacidade. Eu nem estou colocando a questão da segurança, que foi o que aconteceu em 23 de agosto e o que aconteceu no ano passado, não faz dois anos, faz um ano só. semana passada o relatório, porque passou-se um ano estudando o que aconteceu naquele apagão da Península Ibérica. E chegou-se a conclusão clara de que faltou máquina síncrona certo vou chegar nisso lá mas vamos passar para o próximo favor Oi? Próximo. Ah, pronto. Então, voltando a essa questão da confiabilidade, ele é um bem público, né? Então, o... Aquela energia cara é aquela que não tem. Porque o consumidor precisa dessa energia. E se ela acabar, ela quer que volte logo. E aí que está a necessidade. A gente está dando suporte ao operador para, na hora da necessidade, ela tem o papel de operar ao menor custo e vai ligar as térmicas. Então, na nossa visão, tem várias... preocupações que o planejamento da operação vai ter que fazer tudo que ele vai precisar para o ano que vem, daqui a cinco anos, e o planejamento tem que precisar de 10 a 15 anos. Então, ele tem que ter questões de carga, tem questões de como é que vai estar a intermitência das renováveis, como é que vai estar a hidraulicidade das usinas. Então, esse papel, na nossa visão, com nossos estudos, a geração deveria ser até maior. No nosso estudo, que a gente contratou uma consultoria especializada, chegou-se a quase 30 giga. Já o MME, junto com o MPE, chegou a 19h30. Então, cada um tem uma visão. Vamos passar para o próximo, por favor. Aqui é só para ilustrar. Está vendo esse cinza? Seria o armazenamento. Então, você... Opa, espera aí. Em 2021, todo mundo sabe que foi uma crise energética. Faltou-se... Porque o armazenamento estava abaixo do mínimo. E nos períodos... mais na frente, ainda assim de aerotérmica. O INS precisa disso, em momentos de calor, em momentos que teve ali da do Sul, da grande crise que teve lá no Sul. Então, tudo isso é para dar segurança do sistema e o operador tem papel fundamental para garantir isso. Então, a gente quis mostrar de forma ilustrativa a questão da segurança energética e segurança elétrica, que muitas vezes é esquecida. E, no próximo, por favor... E a gente trouxe aqui, a gente também contratou o estudo para indicar, assim, O Brasil, num dia do apagão... Como o Zancan falou, O sul e o sudeste foram poucas horas, o nordeste, com isso, teve um custo de interrupção da ordem de 720, num dia só. E por que isso é preocupante? Porque o INES trouxe um estudo, do PEM, mostrando que a probabilidade disso acontecer está chegando a 90%. 90% é quase que a certeza do déficit. Então, ninguém está querendo ter déficit todo dia. Porque isso vai ser caríssimo. É isso que a gente está querendo... alertar a importância das térmicas nesse suprimento. E só um detalhe, deputado, a gente ficou muito preocupado quando teve apagão, contratamos um outro consultor especializado para reproduzir o que aconteceu, e colocamos máquina síncrona, bastava duas térmicas de 140 megawatts lá no Ceará, para estabilizar o sistema. Por quê? Podem observar que vai se botando linha e não aumenta muito a interligação, porque está faltando suprimento de reativo no Nordeste. E bastava duas térmicas de 240 megawatts, 120 megawatts, desculpa, que estabilizaria o sistema. Então, o que a gente está querendo aqui é que o operador faça os estudos, a gente defende também a questão de inteligência, para que ele saiba o momento de colocar apenas para garantir a segurança, e no momento que não achar oportuno, ele tira. Tem térmicas rápidas, as térmicas... Hs são térmicas que podem estar lá. E as de carvão também, porque tem, como a gente mostrou, só a ponta ali... o período de Não a ponta da ponta, mas o tempo que fica à noite está indo até 11 horas, 12 horas, meia-noite. A carga está ficando alta. Só daí você tem 8 horas, então você vai compensando a diminuição da renovável da solar, que é quase determinística, com a subida da carvão. Então, isso aí É o papel do operador, ele faz isso dia a dia. E ele quem definiu os requisitos de flexibilidade. Só mais um, por favor Tô finalizando aqui. Oi? Ah... Aqui é para mostrar o custo. Ah, o que a gente também ganha nesse leilão? a gente ganha também segurança energética. Porque na hora que tiver uma crise hídrica que aconteceu, a gente anunciou já em maio... Quando chegou no ano, foi 25 bilhões de encargo. e você não precisou contratar técnicas emergenciais. Então, E... E esquecem de falar que "ah, foi 19,5 gigas", foi, porque passaram muito tempo sem... se tivesse todo ano, desde 2021, 22, 23, 24, 25, tivesse feito leilão, não teria sido um valor tão grande, teria sido valores módicos, que é o que se espera de um leilão para os próximos anos, porque Infelizmente, vai precisar T. esse estudo de garantia da segurança vai ter que ser provido pelo sistema e é pra pra que você tenha segurança elétrica e você garanta que uma crise hídrica você tem o sistema seguro, sem esses custos exorbitantes. Por favor, mais um. Oi. Obrigado. Esse eu já falei do INS, que é a garantia do déficit se não tivesse as térmicas. E aí E, por fim, aqui um resumozinho. Claro, aqui está o relatório que saiu, acho que semana passada ou retrasada, e mostra que na Península Ibérica tinha 82% de fontes renováveis. Então, por que isso é preocupante? Porque a gente tem estudos... técnicos da academia, do CIGRE, que mostram que acima de 40%, de penetração de renováveis, A Genovásica fala aqui solar e eólica. Você precisa de um controle robusto. E as técnicas, as máquinas símbolas, que parantem esse controle. Então, ali está claro que... O que sai no relatório? Que o operador errou... precisava de máquina 5, mas não colocou. Então, é isso que a gente quer deixar a mensagem. que as térmicas estão aí para cumprir um papel de segurança elétrica, É... E eu acho que tem espaço para todo mundo, tem espaço para... para as baterias, para fazer seu papel de reduzir o container. tenha espaço para as hidrelétricas, quando tiver água, você poder ajudar nessa... Rampa? E tem a termoelétrica, que é na hora que precisar você usar o recurso, para evitar que falte energia no sistema. doutora Daniela, só lembrando que já foi anunciado
Deputado
pela própria ONS a compra dos compensadores síncrones. Então essa etapa já está vencida. E o leilão não trata de segurança, o leilão trata de potência. Então, a questão de segurança é nota magnitude. Vamos ouvir agora o último palestrante, antes de passar a palavra para os parlamentares. A dinâmica está sendo essa desde de manhã. É porque eu estou presidindo uma resposta.
Deputado
Não, ali houve aqui uma situação que eu precisava fazer uma fala de dois minutinhos só. Dois minutos só. Na verdade, presidente, eu queria lhe cumprimentar pela promoção dessa importante reunião. Eu, na realidade, defendo a permanência do leilão. Acho que qualquer inconsistência será mais barata do que cancelar o leilão e refazê-lo em condição emergencial. Portanto, quero me pronunciar aqui totalmente favorável à manutenção do leilão e à correção de eventuais distorções por medidas de acompanhamento e sanção e provimento do Tribunal de Contas da União, que tem toda a capacidade e condições de fazê-lo. E eu queria aqui fazer uma fala em função do pronunciamento remoto do Sr. Juliano, que fala na condição de pós-doutor em meio ambiente. acadêmicos dele não estão validados e eu queria colocar de público aqui esse questionamento por isso peço a palavra a vossa excelência porque é muito ruim que alguém use uma titulação da qual não dispõe eu tenho informações de fundadas, de que essa titulação não confere e é muito importante que nós teremos exatidão nas titulações e, obviamente, nos méritos e nas formações das pessoas que aqui nos endereçam a palavra, Sr. Presidente. Então, eu queria deixar aqui esse registro, se for o caso desse cidadão voltar aqui, poderemos então fazer um debate presencial numa melhor qualidade. Mas eu queria fazer esse pronunciamento em favor da verdade, Sr. Presidente. e nem uma
Deputado
que foi discutido a titulação do doutor Juliano, que nós estamos discutindo aqui, é o leilão. capacitação e o último morador do
Deputado
Mas se quem discute não tem a titulação adequada e se fala... possuidor de uma titulação que não é verdadeira, fica prejudicada toda a tese, fica prejudicada toda a fala. É verdade.
Deputado
São 14 oradores que falaram aqui. Com a palavra, Herbert Gallas, do presidente do INDEL. Obrigado, deputado Prats. Obrigado. Pessoal, desculpe.
Presidente - Instituto Nacional de Energia Elétrica - INEL
Vou extensionar um pouquinho, estou com o braço quebrado. Mas isso não vai me impedir também de defender o meu quinhão. Essa expressão eu aprendi recentemente. e estou aprendendo a fazer. O meu... Prefiro, prefiro. O meu quinhão é o de todo brasileiro e o meu quinhão é o do cidadão nordestino. Eu acho, particularmente, e aí na figura da presidência da comissão, quero cumprimentar o deputado Danilo Fortes, ao nosso querido e lembrado vice-presidente da Câmara, Marcelo Ramos, aqui presente também. O deputado Gugliel, que saiu aqui também, os outros parlamentares que se encontram. Eu acho. Presidente, que a gente, eu pelo menos, tá? Mas tem uma curiosidade imensa, eu aprendi muito em detalhes, já estudo um pouco, de como funcionam as termoelétricas e as térmicas a carvão hoje. Né? quando, na verdade, eu vim aqui para tentar entender como funcionou o leilão, que é o que a gente não conseguiu até agora. visto que a gente está voltando já na décima apresentação, décima primeira, décima segunda, e eu conheço toda a trajetória do deputado Danilo Forte, a preocupação dele com o Nordeste. E eu, particularmente, tenho grandes amigos do Nordeste E acho sinceramente, deputado, que o Nordeste foi... muito machucado nessa movimentação. Quando eu falo muito machucado, não estou trazendo dolo nem responsabilidade a ninguém. Estou dizendo que o entorno do que ocorreu depois do esforço de investimentos de limpas renováveis, eólicas e solares, e de repente a gente vê um leilão E aí eu vou pular. Eu tinha feito uma apresentação técnica, mas ninguém mais está aguentando a parte técnica e a gente está saindo da falta de explicação... dos custos, que é onde eu queria entrar. Eu vou tomar um encaminhamento mais pragmático, eu sou o último, Eu queria fazer, depois do cumprimento à presidência da Casa, o deputado Joaquim Passarinho, e aqui o autor do requerimento da audiência pública, e a todos os presentes, uma solicitação. A solicitação é que essa comissão, no exercício da sua função fiscalizatória, encaminha aos órgãos competentes requisição formal dos documentos relacionados ao anexo desse expediente, eu vou deixar esse documento depois para consulta, E essa medida, na análise do INEU, eu representando a presidência institucional, com autorização dos nossos associados e apoiado, imagino, pela sociedade brasileira, e pelo Nordeste, está curioso também com esse leilão. ela é extremamente necessária para esclarecer de modo objetivo e documentado a origem das decisões que definiram o volume de potência contratado, a formação, a alteração de preço teto a exclusão e separação de baterias e demais alternativas o desenho concorrencial do certame, o impacto tarifário ao consumidor e a identificação dos responsáveis técnicos e administrativos. Ainda... considerando a proximidade da homologação e da adjudicação do certame. torna-se indispensável que tais documentos sejam entregues antes de qualquer ato que consolide essas obrigações contratuais de longo prazo. O objetivo é garantir que o Parlamento, isso é uma sugestão apenas, humilde da nossa instituição, O objetivo é garantir que o Parlamento, o Tribunal de Contas da União, o Ministério Público Federal e a sociedade tenham acesso aos fundamentos formais de uma decisão pública. Por quê? Em 72 horas, a gente falou muitas vezes aqui que a gente teve um dobro de preço. um deságio de apenas 5% e uma concentração de grandes grupos econômicos. E a promessa, eu participei também na outra audiência, era de que a gente ia fazer um esforço absurdo para entregar para o cidadão, para a sociedade, É a melhor proposta de competição. Se eu fizer uma afirmação, posso ter um processo. Vou fazer uma pergunta: será que nós fizemos a melhor competição? Só que aqui no Enel, que defende energia limpa e renovável, estou vendo aqui a querida Marisette, que foi secretária executiva, Também não tive a oportunidade de cumprimentá-la lá, Marisete, da época do governo anterior. Ninguém é contra, deputado Danilo, a energia firme. Nós não somos, definitivamente, quanto? Nós não somos irresponsáveis, não somos a turma do GD, que só quer saber do GD ou só quer saber do Solar. ou negligencia ou apagão no dia dos pais. O que a gente não pode ter é uma coisa que custava centenas de bilhões e 72 horas ou x horas, está aí para todo mundo a consulta, dobra-se o preço. E aí você começa a fazer as perguntas que são as essenciais que a gente não conseguiu responder hoje. Tem um documento que vem da ONS, ele orienta uma fonte, ele tem uma pré-exposição de uma fonte, é um documento restrito. Nós temos acesso a esse documento restrito, Nós, a sociedade, com certeza não. O Parlamento, com certeza, deve ter acesso no direito de mandato e do exercício. do parlamento, na sua função de legislação. Então, O que nós vamos pedir e sugerir ao senhor presidente é a apreciação e a consideração do pedido de 72 documentos E aí eu vou citar alguns exemplos de alguns documentos, porque o tempo, não sei se vai me permitir, mas só para a gente entender o racional. Número 1. Documento restrito do INS enviado ao MME com requisito de potência de leilão. O INS vai enviar um documento. Por que a gente pede isso? É a justificativa chave para saber de onde saiu a quantidade contratada, se o requisito foi neutro ou favoreceu alguma fonte. É normal, é legítimo. Você ouve um documento, a gente tem que saber. Então, memória de cálculo do INS para o risco de não atendimento para necessidade de potência por ano. Por que a justificativa permite conferir se o risco usado para justificar o leilão foi calculado corretamente e se o volume contratado era proporcional? O que a gente está colocando aqui, e tem mais 72 perguntas, vou usar meu tempo até, algumas que eu conseguir ler, E vejam que são perguntas bem razoáveis, E eu tenho certeza de que todos aqui estão dispostos a cumprir, a responder e participar, interagir respondendo essas perguntas. De novo, nós temos total certeza de que existem as fontes de transição Nós temos total certeza que nós não podemos deixar o país em apagão, mas também nós temos total certeza, por experiência em pesquisas nossas, por exemplo, do Enel, que o cidadão não aguenta mais uma fatura alta. A gente convive no solar, e aí vou falar do solar nos telhados, que é uma coisa que a gente defende muito, constantemente, faz uns quatro anos nas comissões de Minas e Energia, "Ai, a modicidade tarifária, o sujeito tem o solar no telhado, ele faz o pessoal pagar a conta de todo mundo". Pois bem, a gente tem 500 bilhões de reais não explicados. Eu achei bastante. E olha que dentro da CDE a parte dos telhados é um pedacinho. Teve uma outra provocação na MP 1304 com o ex-ministro Braga, ex-ministro Fernando Coelho Filho. Eu falei, todo mundo reclama uma opulsão da CDE. Vamos fazer o seguinte, presidente Sandoval, o presidente Daniel estava na minha frente, eu falei, vamos tirar a CDA de todo mundo. Aí mudou o assunto. Eu falei: "Então, o problema não é a CDA, o problema é o telhado". É óbvio que o problema é o telhado. O cara sai de um negócio que não funciona, vai gerar energia dele, limpa e mais barata sozinho. Empodera o consumidor. tem sensibilidade orçamentária. começa a gastar menos conta de energia, aquilo vira arroz, vira feijão, vira sorvete, vira a bola da criança. E esse cara virou problema. E a gente passou o dia todo aqui tentando achar a conta dos 500 bilhões e não teve uma resposta. Então, é por isso que eu estou pedindo aqui, com o maior carinho possível, são perguntas muito honestas e muito sensíveis, para que a gente possa responder. Diz parte da Secretaria Executiva do MME que autorizou a mudança do preço teto. Por que a gente está pedindo um documento desse? Quando a gente fala pedindo, a gente está sugerindo. Nós, da sociedade, esperamos e confiamos no mandato dos parlamentares, ao qual nós confiamos o nosso voto, que é a nossa expectativa de mudança do país, que eles, nos representando nessa casa, que é a legítima do povo, possam nos auxiliar, porque nós não podemos fazer nada, nós não temos poder para fazer isso. Então, a gente humildemente pediu isso. Por que é justificativa disso? Porque ela identifica a autoridade que autorizou a alteração e a base formal do ato. já que eu pego um despacho e faço, Qual que é a planilha completa de formação de preço teto por produto ano? Fonte, tipo de empreendimento? Ué, sem planilha, a gente não consegue auditar o preço. Está inflado? Não está. O preço está correto? Não está. A planilha? Não tem. Aí, vamos lá, relatório ou nota que explique qual foi o suposto erro técnico mencionado na audiência, E quem que o identificou? Se houve um erro, ele tem que ser descrito. E vamos ver qual foi o erro. Gostei do deputado aqui, Hugo Leal. Olha, nós não podemos, de repente, não ter a energia firme, mas precisamos corrigir, aí acompanha o Ministério Público, o Tribunal de Contas da União, os órgãos de fiscalização. de que a gente ajuste. de repente todos gostariam que sei lá, ou talvez, não sei qual foi a explicação, que esse leilão fosse um sucesso sob um determinado ângulo, com deságio só de 5% e um grande teto, o preço teto. É... Certo preço. Estou até confundindo. É, preço teto, esse troço aí. É que é tanto dinheiro que eu estou chocado. E aí você chega e fala assim, vamos fazer um parecer jurídico sobre... a alteração de preços às vésperas do certame. A comissão precisa saber se a mudança respeitou legalidade, isonomia, publicidade, competitividade. modicidade tarifária, a gente está há cinco anos falando em modicidade tarifária. Aí vem o leilão que dobra um preço, estamos falando em 15 anos, em casa, 500 bilhões de dólares. E a modicidade tarifária saiu da discussão da mesa. Desculpa, presidente Daniela, que a senhora representa a Bragetti. Eu esperava, durante todo o dia de hoje, algum tipo de explicação na linha... Pode ser que nós realmente tenhamos errado, mas vamos firmar um compromisso de manter o país funcionando? e reaver os preços, ainda antes da homologação. Isso é o que eu saí esperando de casa, felizmente. Primeiras minutas e versões da modelagem que permitiam ampla concorrência entre térmicas, hidrelétricas, baterias e outras soluções. mostra-se a proposta inicial era tecnologicamente neutra e quando isso mudou, Um ato, um despacho, uma nota, uma orientação que retirou as baterias do certame principal. Terminando, um ato despacha uma nota orientação que retirou as baterias do certame principal ou separou o leilão de armazenamento. Para que a gente pede isso? Para identificar quem tomou a decisão de excluir ou adiar a solução apontada como a mais barata e rápida. Veja... Eu vou dar um exemplo meu. Se eu entro num lugar, eu, pessoa física, e decido fazer qualquer tipo de gasto ou consumo com o meu orçamento, eu posso fazer o que eu quiser, desde que meu cartão passe. desde que eu tenha renda para isso. Quando a gente toma a decisão em cima de pelo menos, sei lá, entre 70% e 90%, milhões de unidades consumidoras, Eu não posso fazer uma conta de 500 bilhões, jogar para lá, Deus dará 15 anos e a gente não entendeu a conta. Então, não está sendo feito nenhum tipo de acusação. Só está sendo feito, na verdade, estou implorando aqui, é que a gente desdobre e não tem tempo hoje. Não é tempo hoje, por isso que eu vou deixar presidente Danilo, o pedido desse documento, porque com certeza, depois de 72 documentos, com todos os estudos, processo, organograma, quem decidiu o que, quem permitiu o que, quem orientou o que, a gente vai identificar. Tem muita gente competente especializada do setor, por que a gente veio parar aqui? O que não parece normal, e que eu acho que é um consenso de uma maioria de agentes do setor elétrico, Aí estou falando de pessoas experientes. Teve o Mário Menel do Faze, que é um senhor respeitado, é considerado teve o pedrosa teve muita gente qualificada que disposta causa estranheza "Poxa, cadê as contas? Poxa, cadê as explicações?" Então, a minha proposta seria... Se o senhor considerar o presidente Passarinho também nessa CME liderando esse trabalho técnico... que houvesse um desdobramento antes da assinatura, da configuração, da solidificação desse ato do leilão, respondendo essas 72 questões. Se parecer que alguma delas seja indevida, E nós, pelo Enel e o time técnico, que é muito mais competente que o do Enel e acadêmico, Está à disposição... nós retiramos mas eu eu tenho é muita esperança presidente danilo que pelo menos dessas 72 questões se a gente alcançar a responder 50 delas, a gente vai ter mais respostas que hoje. que a gente não teve. Então, peço desculpas aí pelo pragmatismo e por ser direto nisso, mas é porque a ideia, na minha opinião, eu vim ainda com o braço assim, quase perdi o voo, No voo do ministro Mendonça, hoje teve a pânica, aquela confusão toda, 10 pessoas me ligando. Eu estou aqui, graças a Deus. E aí, então, a ideia... Acabei agora já. A ideia é que a gente possa entender o que aconteceu, eventualmente, ali o deputado Luguel fala, corrigir o fluxo e que a gente faça uma assinatura responsiva. responsiva dentro do que o brasileiro que já não consegue pagar Temos 87 milhões de brasileiros inadimplentes. sem situação orçamentária, que ele consiga suportar. É o país da geração... de uma das mais baratas e aí Prometo que finalizo. 10 segundos, presidente. A gente tem o menor custo de geração de energia, A gente tem a chamada vantagem comparativa geográfica que muitos países não têm, foi falado de Índia, foi falado de China, pois a gente tem sol e vento abundantemente, que é uma sorte que talvez outros lugares não tenham. Então, ao invés de a gente pegar e jogar fora e ir atrás de outras alternativas ou atrasadas, ou mais lentas, como a bateria que tem uma retomada mais rápida. ou descentralizadas ou mais atuais, a gente tem dispersado, como disse o competente e ex-presidente da Petrobras, O senhor João Pol, que eu parabenizo, dou um abraço, sempre muito responsável nas falas. jogando aí fora, desperdiçando o potencial energético nacional. Era isso minha fala, e desculpa me exceder, muito obrigado, e pediria sinceramente, presidente, depois encaminhar esse documento ao senhor e ao presidente Passarinho. Obrigado.
Deputado
Obrigado, Eber. Inclusive, para a ministra, o Inel... por trazer esses pontos que são tão relevantes e importantes. para baliçar, inclusive, o nosso relatório. Com a palavra, deputado Lafayette. Obrigado.
Deputado
Sr. Presidente, Srs. Deputados, Queria cumprimentar inicialmente o deputado Daniel Luforte, Pela coragem. de trazer essa discussão ao plenário da Comissão de Minas e Energia. Ah, este deizão... ocorrido, eu me recordo uma semana antes, o ministro esteve aqui na comissão. Já havia... Deputado Danilo, eu estou... pedindo aqui vênias, não ter cumprimentado as autoridades aqui presentes, e indo direto ao ponto, porque o deputado Danilo, eu vi várias vezes, falaram, nós estamos discutindo o leilão, estamos discutindo o leilão. Eu me recordo que antes do leilão, Sua Excelência o ministro esteve aqui, foi convidado a vir aqui à Comissão de Minas e Energia, e foi indagado e questionado Por que da elevação de preço de maneira tão abrupta que nos últimos anos... vinha trabalhando com o preço X, em 48 horas, na véspera do leilão, o preço duplicou. E que... o O Tribunal de Contas havia levantado vários questionamentos referentes ao leilão, considerando-o em certo aspecto, atabalhado com várias deficiências do ponto de vista técnico. O senhor ministro esteve aqui e disse que não, que é verdade, são alguns ajustes e que ele ia conversar com o Tribunal de Contas e que essas dificuldades eram puramente procedimentais, mas que não tinham grandes importâncias não, e que a questão do preço era assim mesmo, porque havia uma justificativa e eles precisavam. explicou de maneira um pouco assim fumaçada a justificativa para esse aumento de preço. e na tora, como se diz no popular, fez o leilão. E eu me recordo, falando da questão do preço, palavras dele que não foi feito um ajuste que era necessário, mas que o leilão, isso aí era o preço tetra, o preço limite máximo, porque aí ia ter uma grande competição e lógico que o preço ia reduzir em muito tempo. e não foi o que aconteceu, a redução foi 4%, 5%. Foi questionado aqui, de alguns... alguns expositores aqui questionaram... talvez até a correição do leilão, ou se não poderia ter havido algum tipo de ajuste, algum cartel entre os concorrentes, O fato é que as autoridades oficiais que aqui estiveram não conseguiram... responder a esses questionamentos. Essa aqui é a verdade. Todas elas de maneira muito elegante, fazendo o máximo possível. para responder e trazer esclarecimentos a essa comissão, nenhum deles que esteve aqui enfrentou a questão do eleidão, a questão dos preços, a questão dos procedimentos. Nenhum. quando foram indagados sobre os questionamentos trazidos pelo Tribunal de Contas, questionamentos relativos a preços, nenhum enfrentou o problema. Todos vêm mostrando a rampa, o bico de pato, da necessidade, ok, técnica... Vamos discutir o leilão, como diz o deputado Danilo Forte. E aí... Presidente Danilo, eu quero só recordar aqui o seguinte... Obrigada. Obrigado. Já foi dito isso aqui. Há uma crítica imensa... razoável e correta contra a CDE, que é distribuída para todos nós, pagadores da conta de energia no final do mês, que hoje está beirando 50 bilhões, passou de 50 bilhões de reais ao ano. Eu lembro que há dois, três anos atrás ela estava em 25, 26 bilhões, e todo mundo fazendo um grande esforço para a gente diminuir a CDE, nos últimos dois anos ela dobrou para 50 bilhões no bolso de todos os brasileiros. Obrigado. Ah... E eu escuto continuamente uma crítica, sobretudo da AGD, porque a AGD aumentou oito vezes a quantidade de painéis no Brasil inteiro, e há um subsídio cruzado que ninguém conseguiu mostrar até hoje. A lei da AGD, a 14.300, que eu tive a honra de relatar, ela previa que em seis meses a ANEEL ia fazer um estudo trazendo os custos da AGD, que era o impacto dela, e os benefícios, porque obviamente ela tem benefícios. de dar um impacto de 6 bilhões na CDR, que é um absurdo. E, de repente, da noite para o dia, nós estamos falando de um leilão de 500 bilhões de reais. E ninguém fala nada. Uma coisa muito tranquila. Nós estamos vendo todos os dias aí o escândalo do Banco Master, que já atingiu 50 bilhões. Numa canetada, esse governo fez uma compra, sem explicar por quê, quais as razões, de 500 bilhões de reais. Sem responder a absolutamente ninguém, ninguém, a necessidade, os métodos, o porquê, e nem mesmo os questionamentos do Tribunal de Contas da União. E aí, o questionamento que eu faço aqui é simples e não vou alongar aqui a minha fala. A Constituição da República... o constitucionalista, deputado Aleluia, foi constitucionalista, não foi constituinte, lamentavelmente. O constituinte originário esculpiu no artigo 37, algo que a doutrina conhece muito bem, os princípios da administração pública. Eu vou citar aqui apenas... quais são eles, e os senhores vão meditar se eles estavam presentes na realização deste leilão. São cinco princípios constitucionais. O da legalidade. O Tribunal de Contas questionou. O da moralidade. O princípio da impessoalidade. O princípio da publicidade, transparência. e o princípio da eficiência. Esses cinco princípios estavam presentes nesse leilão? É o indagamento que eu faço aqui. E são eles necessários, pois eles estão na Constituição da República. Portanto, deputado Danilo Forte, eu quero aqui parabenizar a V. Exª pela coragem de trazer aqui essa discussão. absolutamente. E aí não estou discutindo aqui as fontes, todas elas têm os seus benefícios, todas elas têm os seus atributos, todas elas têm as suas características, mas o leilão do ponto de vista da compra de energia feita pelo governo federal nesse governo, nesse idade, isso foi um absurdo, uma afronta ao cidadão brasileiro. É o que eu tinha a dizer, senhor deputado Danilo Foch. Muito obrigado.
Deputado
Deputado Lafayette, prazer compartilhar com você. dessa nossa luta que é uma luta difícil para tentar dar reequilíbrio. a um país onde a gente vê uma gestão pública agindo de forma tão... opaca, tão sem transparência... diante de um verdadeiro descaso com a economia popular, E agora... transferindo uma conta... Obrigado. para uma sociedade endividada, sofrida como fiz na minha fala inicial na abertura desse trabalho de hoje, em que quase 50% das famílias brasileiras estão endividadas. e um governo que não para de gerar e aumentar a conta. O que nós estamos vendo aqui nesse leilão Só diante... da formatação de preço. com alteração em 72 horas. em que nós tivemos aqui 12 das maiores autoridades do país no setor energético. e que ninguém foi capaz de explicar essa nova equação, já cabe ao Congresso Nacional... no seu papel de fiscalizar de defender a sociedade brasileira. A ver igual... analisar E, inclusive, se for o caso... criminalizar E por ní, Quem quiser tenha usado... da boa fé do povo brasileiro, e da inoperância dessa casa... para tentar dessa forma algum tipo de transferência de renda causando inclusive e que se mete listo. É sabido Inclusive... de que esses... operadores do sistema. que se beneficiar desse leilão... tiveram alterações de valores... acionários em Bolsa de Valores... né constatando exatamente a priorização que foi dada nesses leilões, para que essas empresas pudessem usufruir da forma como o Leus Lelão for feito, sem a devida transparência e observância do povo brasileiro. Diante disso, Eu aqui agradeço a presença dos colegas parlamentares, das autoridades, de todos os presentes, Nós vamos preparar um relatório, o deputado Lafarge peça a sua ajuda e a sua colaboração, eu sei que você sempre foi muito solícito com relação a isso. para que nós possamos fazer aqui um relatório do que nós ouvimos aqui hoje, e possamos encaminhar tanto para a presidência da Comissão de Minas e Energia, como para a presidência da Câmara e dos Deputados. como para os órgãos de controle, exatamente todos aqueles pontos que nos deixaram no campo da dúvida, das indagações. e até das preocupações, do ponto de vista legal... sobre a ocorrência a ocorrência desse leilão e a falta de transparência e o prejuízo. E o prejuízo. que a sociedade brasileira arcará com os preços aviltantes que foram apresentados nesse trilhão. Está claro. uma concentração de mercado Está claro, uma manipulação... no processo estatório. Está claro. Uma formatação de preço... incompatível com os princípios da transparência, E está claro, mais uma vez, que o povo brasileiro não pode ser vítima de novo dos descasos, ou da falta de observância em que o poder legislativo tem a obrigação... de fazer a defesa da sociedade. Então, eu acho que a gente precisa apresentar esse relatório até amanhã. ou nos próximos dias. Eu combinei com o presidente Passarinho... já estou fazendo uma prevenção aqui, me diz passarinho, que eu quero muito bem aí, que a gente possa trabalhar nessa matéria e que a gente possa, inclusive, fazer com que a Câmara dos Deputados use os seus instrumentos inclusive investigativos, para que a gente possa aferir de fato... o que é que está por detrás dessa manobra... em que vai, mais uma vez, atingir o bolso dos brasileiros. Eu acho que o que nós vimos aqui hoje foi uma tentativa... frustrada de defesa de algo que é indefensável. porque nos pontos principais, infelizmente, nenhum dos expositores conseguiram arguir de forma muito clara a exatidão e a necessidade e a precisão desse processo de licitação. Então, diante disso, aqui agradeço a todos. Nós vamos apresentar esse relatório o mais breve possível e todos compartilharão dessas informações. Muito obrigado e um bom dia para todos e Deus salve o Brasil. Obrigado. Obrigado. Obrigado.




