COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO URBANO

O Deputado abre audiência pública na Comissão de Desenvolvimento Urbano para debater o projeto Favela 3D e estratégias de superação da pobreza, expressando apoio à iniciativa e intenção de disseminar o modelo pelo país.

Todas, muito bom estar aqui. E primeiro, parabenizar a cada um, parabenizar o Lucas aqui, Gerando Falcões. Eu acho que é um momento muito importante da gente debater mecanismos de combate. a pobreza extrema no nosso país, e iniciativas como essa, que tem a iniciativa privada também, como iniciativa, como percursora desse projeto, junto com o poder público, sem dúvida são projetos que a gente precisa olhar com um carinho muito especial. Quero agradecer o Eduardo também aqui, representando o MDS, a todos os representantes, a Daniela, que vai estar no ambiente virtual, representando o Ministério das Cidades, sociedade esse tipo de projeto e que a gente possa juntos criar mecanismos de incentivar e potencializar porque os resultados estão aí. Acho que hoje é uma grande oportunidade Lucas, para vocês apresentarem o que está acontecendo e o quanto projetos como esse têm transformado vidas. E a política é justamente isso, é a essência de transformar vidas. Então, parabéns. e eu queria, neste momento aqui, passar a apresentar os expositores. Tá? Senhor... *cough* Eduardo Dal Bosco, que está representando... o Ministério do Desenvolvimento e da Assistência Social Família e Combate a Fome. O senhor Alex Sandro Nazaré, representando o Ministério do Empreendedorismo, da microempresa, e da empresa de pequeno porte. O senhor Lucas Cepeda, diretor de Relações Governamentais da Organização Gerando Falcões. Senhora Daniela Rolf, representando a Secretaria Nacional de Periferias do Ministério das Cidades. presente por videoconferência online, Sr. Edu Lira, fundador da organização Gerando Falcões, presente por videoconferência online também. E aí Alguns esclarecimentos. Eu informo que serão observados os seguintes procedimentos durante a audiência. cada convidado disporá de 10 minutos para sua exposição inicial sem apartes. Durante os debates, o parlamentar inscrito disporá de três minutos para formular seus questionamentos a respeito do tema. um interpelado disporá de igual tempo para resposta, facultada a réplica e a tréplica. Eu queria aqui primeiro agradecer a presença também do Guiga, que é o nosso pré-candidato a deputado federal, foi nosso prefeito também lá em Pernambuco, que veio aqui participar dessa audiência e também buscar mecanismos de parceria para levar para o Estado do Pernambuco, viu, Lucas, já está pedindo para que a Gerando Falcões... Posso ir para lá, né, Guiga? e poder levar essa melhoria para o Estado também. Então, eu queria conceder a palavra aqui... Tá bom. Então... Tá bom, queria conceder a palavra aqui ao senhor Lucas Cepeda, representando a organização Gerando Falcões. *cough* Cachof. Obrigada. Bom dia.

Bom dia a todos. Primeiro, agradecer deputado Renato pelo requerimento apresentado aqui pela audiência pública. Não por ser lá do nosso estado também em São Paulo, mas por toda relevância também nacional, muito importante para a gente. Um marco aqui para Gerando Falcões, sem dúvida a gente está podendo apresentar aqui, agora o projeto Favela 3E no Parlamento Brasileiro, para que todos conheçam também essa iniciativa que tanto tem transformado a vida de tantas famílias em situação de extrema e vulnerabilidade também que a gente tem beneficiado pelo Brasil inteiro. Vou pedir para colocar a apresentação. Por favor que aí também a gente já começa... O que é que havia? Pode ser. Não sei se é ruim para você, é melhor por aí.

Apresentação também. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Então, rapidamente...

Gente, só antes de passar para falar do Favela 3D em si, É... Pode avançar dois slides, por favor? *cococ* Obrigado. Eu estou aproveitando aqui, a Gerando Falcões, inclusive completa 15 anos agora esse ano, né? Nós somos um ecossistema de desenvolvimento social no qual a gente tem como missão nossa transformar a pobreza de favela em peça de museu antes de Marte ser colonizado. Então, a frase é bonita, mas o legal dela é que ela dá também um quando para essa nossa missão. E a gente faz isso por uma série de tecnologias sociais. todas elas voltaram à superação de pobreza, então a gente tem o programa Favela 3D, o programa Decolagem. a iniciativa Asmara, também focada em Mulheres Favela, a Falcon University, cada uma da sua forma ali de resolver essa bomba relógio da pobreza. Lógico que o nosso foco hoje aqui vai ser o Favela 3D... Então pode passar, por favor, Zezinho. Obrigado. *cough* Obrigado. Pode passar mais um, por favor, já. Obrigado. E aí Então, começando aqui falando do projeto Favela 3D Ensina, o 3D que é de digna, digital e desenvolvida, né? E diz muito aqui sobre os eixos que a gente trabalha. quando a gente... implementa esse programa em uma favela. Pode passar mais um, por favor? Então, o Favela 3D, de modo geral, ele é um programa de transformação completa de favelas. E quando eu digo completa aqui, eu falo tanto pelo aspecto físico, então a gente olhar muito para questões de obra mesmo, então ligado ali a urbanismo, toda a questão de saneamento, questão de melhorias habitacionais. tudo que tange obras mais duras, mas também que é o grande diferencial do programa, que é todo o trabalho social feito. A gente fala que ele é um mix ali de um processo de qualificação territorial, desenvolvimento social e também geração de renda. Então, com isso, a gente consegue... ter no final ali uma favela que está em dignidade, né? A gente sempre fala O Edu fala muito isso, que o contrário de pobreza não é riqueza, mas sim dignidade. Então, se a gente conseguisse ter uma favela onde a gente tem todos em dignidade... a gente ali de fato consegue atingir o nosso objetivo. Uma das grandes diferenças que a gente tem também é que o projeto é criado com a favela para a favela. Então, não tem nada da gente vir com uma solução pronta que é implementada ali em um território. Com isso a gente trabalha muito forte também com a nossa rede de líderes, que é sempre responsável por implementar esse programa também na favela, que muitas vezes já é a favela que eles vivem. Então isso facilita demais no processo também da gente conseguir a confiança dos moradores e a confiança, mais ainda, que isso vai sair do papel, que a gente está atacando os principais problemas daquela comunidade. E o programa, de modo geral, ele é um mix, no qual a gente tem a participação no setor privado com o investimento, as doações para Gerando Falcões, O poder público com intervenções fundamentais, então, desde as obras, mas também conectando serviços públicos como saúde e educação. e a rede local, as nossas ONGs locais que são ali responsáveis por de fato entender os problemas e conduzir o dia a dia... desse projeto como um todo. Pode passar, por favor. Obrigado. *cough* Como eu disse, o grande diferencial do programa Favela 3D é todo o trabalho social que é feito nele. Então, dentro do programa Favela 3D, a gente roda o programa Decolagem, que ele é o pilar de desenvolvimento social do programa. Como é que funciona o programa Decolagem? A gente traça com as famílias, por um ciclo de dois anos, planos individualizados de acompanhamento. no qual a gente vai entender quais são as mazelas que prendem aquela família na pobreza e como que a gente consegue quebrar isso. Então, vamos supor aqui um exemplo de uma família que tem uma mãe solo com duas filhas e não consegue trabalhar. A gente pega essa mãe e vai entender as razões dela não conseguir trabalhar. Então, ela não consegue trabalhar porque as crianças não vão à creche. Então, a gente faz a conexão com o poder público local para que ela tenha acesso à creche. Liberamos o tempo dessa mulher, a gente vai entender se ela tem... Estudos, capacitação para essa mercado de trabalho local. Não tem? Então vamos desconectar ela com o EJA, também na prefeitura, e entre o braço formativo da Gelando Falcões também, de capacitar ela para aquele mercado de trabalho local. local. Ah, ela não quer acessar o mercado de trabalho formal? Então a gente conecta ela também com as soluções de empreendedorismo, a Gerardo Falcões. Seja esse programa Asmara, no qual ela vai poder vender itens, entre outros critérios, mas também a solução de microcrédito. Às vezes ela tem o sonho ali de abrir um salão de cabeleireiro na garagem dela, de ter alguma melhoria na casa, então também tem essa oportunidade dela empreender via o microcrédito. Decolagem sendo esse braço social que é fundamental para no acompanhamento também das famílias e fundamental para o processo do Favela 3D como um todo. Pode passar, por favor? Então, aqui, como que a gente mede tudo isso? A Gerando Falcões, ao longo dos anos, aperfeiçoou e chegou a uma mensuração simples, ao mesmo tempo que ela consegue apresentar um tema de grande complexidade, que é o dignômetro, que ele é um questionário... que a gente aplica às famílias para entender qual a real situação que elas estão dentro do programa Decolagem. Então, a gente vai medir... como se fosse um espelho, a forma que aquela família se comporta rumo à dignidade. Então, ali, com uma série de perguntas que vão tangenciar moradia, alimentação, educação, saúde, renda e questões domésticas também, a gente vai entender... Como que essa família está caminhando... ...rum à dignidade, né? E com isso, a partir desse resultado, a gente conseguir traçar... ...esse plano individualizado com ela, para que ela consiga... Dentro das 10 perguntas do dignômetro, ter ali o 10, que é 10 para todas as perguntas. E conseguir, de fato, estar no que a gente considera dignidade. No próximo slide... Por favor. A gente tem o dignômetro em si, para vocês verem aqui como é que a gente mede isso. Então, são perguntas simples para que a família também consiga entender em qual situação que ela se encontra. Então, a gente vai perguntar se a família tem CEP ou endereço digital, se a casa dela está sólida, se não corre risco de desabamento, se a família tem acesso diário a água potável. se todas as crianças estão matriculadas e frequentam a escola, se nos últimos três meses todo mundo conseguiu fazer pelo menos duas refeições por dia, Se a família possui acesso a um banheiro... Se alguém, quando ficou doente no último ano, conseguiu atendimento básico de saúde e também acesso aos remédios. A questão da renda também é muito importante, aqui com três perguntas, se dá muita ênfase para isso. Para a gente entender se a família tem uma diversificação de renda, se ela depende somente de uma fonte única, às vezes um programa de transferência do governo federal, dos governos estaduais também. Um ponto que a gente tem trabalhado muito agora também, se a família tem alguma forma de poupança ou reserva financeira para conseguir de fato superar problemas e não ficar suscetível a choques. E se ela tem acesso a itens domésticos também, como internet, fogão... geladeira, ventilador, entre outros que são fundamentais para que ela tenha conforto também na casa dela. E aí a gente vai medindo o nível que ela está para entender como ela está caminhando Uma dignidade, né? Pode passar, por favor. Então... Agora já aqui comentando onde estão as favelas 3D hoje, hoje são 17 favelas 3D no total em suas diferentes fases, algumas já finalizadas, que a gente vai falar aqui mais à frente. outras em fase de planejamento. e outras em andamento. Depois, até bom que o deputado Kenençal teve que sair um pouquinho, que se ele visse o mapa, ele ia falar que bem no norte não tem ainda, né? Mas a gente chega lá em breve também, pra implementar também com certeza a favela 3D no norte. A gente tá começando agora no Maranhão, que tá no Nordeste, mas tá quase lá, então... Então, já a gente consegue chegar, com certeza, também na região norte, para ter a primeira favela 3D lá na região. Pode passar, por favor. Pode passar mais um? Então, agora, citando aqui, gente, acho que o mais legal do projeto é citar os cases de sucesso e os números que a gente tem, principalmente nos projetos que foram finalizados ou que estão em via de serem finalizados. O legal do projeto é que ele mostra que é possível quebrar o ciclo de pobreza na vida das pessoas em dois anos. Acho que isso é o aprendizado mais... mais incrível que a gente tem, um problema que a gente sabe que normalmente leva muito tempo para a gente ter um movimento, a gente tem conseguido promover esse movimento num período aqui muito mais curto. Então, começando aqui pelo nosso projeto no Rio de Janeiro, no Morro da Providência, Quando a gente começa o projeto, a gente tinha somente 43% das pessoas inseridas no mercado de trabalho. A gente já vai entregar agora o projeto no mês que vem, que a gente está finalizando lá, com 86% das pessoas inseridas no mercado de trabalho. A gente tinha um índice de alfabetização de 74%, que agora passa a ser de 91%. Somente 5% dos espaços públicos da favela poderiam ser... considerados coletivos e recreativos. A gente conseguiu dar um salto nisso para 43%. Quando a gente começa o projeto, a gente tinha uma faixa de 70% das famílias de dignidade e hoje 93% das famílias estão em dignidade, ou seja, batem 10 sims naquele questionário que a gente mostrou ali anteriormente. Pode passar a próxima, por favor. Obrigado. Obrigado. Tá. Outro projeto nosso que a gente acabou de finalizar, foi finalizado em dezembro do ano passado, é o projeto da Favela do Inferninho, que agora a contradição é que a Favela do Inferninho virou o Beco do Céu lá em Fortaleza, uma parte dela, até ali na foto é o Beco do Céu agora também. E lá também, com algumas transformações bem relevantes, no qual a gente tinha ali 53% das pessoas inseridas no mercado de trabalho, agora passa para 80%. O índice de fabulização que era baixo de 69%, agora passando de 90%. espaços públicos totalmente degradados a gente conseguiu revitalizar 100% deles família dignidade lá um número bem baixo no começo 16% a gente passa agora um pouco de 50% também que foi um salto gigante que a gente conseguiu dar com essas famílias aqui já um projeto que contou com uma parceria muito forte com a prefeitura local prefeitura de Fortaleza e o governo do estado do Ceará também isso é importante dizer que esse mix Essas parcerias locais com os governos são fundamentais para dar ainda mais força... para o projeto. Pode passar, por favor. Obrigado. Obrigado. Bom, aqui o grande... um dos grandes cases da Favela 3D, que era a Favela Marte, em São José do Rio Preto, no interior de São Paulo. Aqui foram 239 moradias entregues, numa parceria que a gente teve com o Governo do Estado de São Paulo. Então, a gente tinha uma favela, situação de barracos de madeira, com 0% dos imóveis escriturados. A gente hoje tem 100% das famílias ali com escritura. propriedade desses imóveis. 6% das casas somente eram de avenaria, agora a gente passa para 100%. 12% das casas tinham acesso a água e saneamento. Agora 100% também universalizado. A agenda estava ali por volta. de R$199,00, hoje ela passa de R$500,00 também, essa renda per capita, e a gente tem 100% das famílias também agora com atendimento de saúde, que isso foi muito importante e tem aqui um mix bem interessante também para provar que acesso a políticas essenciais, como a questão de saúde, por exemplo, impactam necessariamente na redução de doenças ligadas à pobreza e também no aumento da renda. Então, aqui mais um aspecto de como isso é muito relevante, a gente ter também o acesso a todas essas políticas públicas para as famílias que são beneficiadas. Pode passar, por favor. Aqui eu vou pedir para você colocar o vídeo da Favela Marte, por favor, que esse vídeo exemplifica bem o projeto como um todo e aqui um case que a gente teve lá em... São José do Rio Preto e mostra os números muito legais da iniciativa como um todo. Vila Itália.

Muito transformador, que a gente teve o prazer de participar lá no interior de São Paulo. Então, vou pedir para voltar na apresentação, por favor, no próximo slide. Obrigado. Obrigado. Pode passar mais um. Então, aqui gente, só para voltar aqui então um pouco no impacto que a Gerando Falcões promove hoje, então... A gente tem mais de 5.500 famílias que foram favelas impactadas pelo trabalho da Gerando Falcões, mais de 18 mil famílias já que participam do programa Decolagem, que é a nossa estratégia principal de superação de pobreza. A atuação nacional, com o Favela 3D em si, a gente está presente em 17 estados, mas com as outras iniciativas Gerando Falcões, a gente consegue estar presente em todos os estados da federação. São mais de 1.500 ONGs na nossa rede que são fundamentais para dar vazão justamente a essas licitativas. 13 tech hubs instalados aí também em nove estados, mais de 2 mil líderes que passaram pelas formações da Falcons University também, e as 17 favelas 3D implementadas, né? Pode passar, por favor, também para o nosso slide. Obrigado. Então, Acho que a gente tem também uma questão muito forte de gestão à vista, né? foi ano passado... 30 mil pessoas aí que a gente conseguiu capacitar e colocar no mercado de trabalho que agora geram renda, que esse aqui é um dos indicadores mais positivos. que a gente tem aqui da Gerando Falcões, com 42 mil pessoas qualificadas no ano passado, seis Tech Hubs que foram inaugurados somente no ano passado, e 102 ONGs que participam do nosso programa de inclusão produtiva. Pode passar mais um, por favor? Agora citando um pouco aqui desafios, porque o programa logicamente tem dado muito sucesso, mas ainda existem desafios principalmente quando a gente olha para a escala dele, né? Então, Acho que a primeira questão que a gente tem aqui para o sucesso da Favela 3D além da participação do setor privado e da Gerando Falcões das lideranças, é um amplo engajamento dos governos. Então, a gente tem mesmo entre os projetos um nível de engajamento muito diferente. Isso prejudica diretamente a entrega final. Esse vídeo que a gente viu aqui na Favela Marte mesmo, ele foi possível em grande parte por ter um engajamento muito forte do governo do Estado e também da Prefeitura de Rio Preto. Isso fez uma diferença... gigantesca e faz em todas as outras favelas 3D também que a gente tem trabalhado. A gente tem ainda uma dificuldade muito grande de trabalhar em diferentes locais também, por diretrizes diferentes, mesmo quando a gente olha para políticas públicas de proteção social ainda que variam, e nível nacional também, que impacta diretamente o sucesso do programa. A coordenação entre atores é uma dificuldade inerente, deputada Renata, porque a gente pegar e colocar na mesma... Mesa. empresariado, ONGs... Prefeitura e Governo do Estado não é uma coisa fácil. não é fácil, a gente entra nesse papel um pouco até de coordenação, se a gente pode ser usado nesse sentido. A proteção social, de modo geral, todo o trabalho realizado pela assistência social, ela é de extrema relevância, é uma coisa fundamental, mas ela tem que ser entendida como base e ponto de partida para as famílias. Não pode, de forma alguma, ser entendido como teto. Então, a gente entender que todas as famílias que estão hoje nos programas de proteção social e que são grande parte atendidas pela Gerando Falcões, elas têm que ter essa capacidade de entender que elas podem ir além disso. Então, que tem aquilo somente como um ponto de partida, programas de transferência de renda, principalmente, que são fundamentais para a explicação da extrema pobreza, mas que a gente consegue... colocar na cabeça das famílias que elas podem ir além Que do mesmo jeito que a pessoa aprendeu a ser pobre, ela pode aprender a não ser. Isso é fundamental a gente entender. E por fim, a gente tem rotas claras. de inclusão socioeconômica, né? Acho que conversando muito aqui com o trabalho, inclusive que o Eduardo tem realizado lá no Ministério também, para que a gente tenha aqui, intencionalmente, também trilhas de inclusão socioeconômica, que de fato olhem para a autonomia das famílias, olhem para o futuro e consigam promover essa mudança, essa saída, na verdade, de qualificar a da pobreza, que a pessoa, de fato, avance da pobreza para o próximo nível e consiga ali estar em dignidade, né? A gente, até como pauta de advoca, está gerando falcões. Próximo slide, por favor. Obrigado. a gente trabalha, de certo modo, para que exista também essa base e orientação comum. Então, que a gente tenha aqui um referencial comum não só nacional, mas também nos Estados, para essa ação focalizada em território de vulnerabilidade, para que a gente consiga, de fato, trabalhar nessa saída da pobreza. A coordenação federativa entre entes, lógico que acaba sendo um problema que ele impacta mais quem está na ponta, mas com certeza o governo federal também aqui com um amplo papel de dialogar com isso, não só o executivo, mas também o parlamento e todos que dialogam, de certo modo, com essa construção de políticas públicas. A continuidade e impacto, então... a gente não ter descontinuidade às regressões, mesmo de políticas públicas que atacam. e que o financiamento para ações dessa natureza sejam de fato contínuos. E que a gente consiga, de certo modo, cada vez mais qualificar as políticas estruturantes, que são fundamentais também. Então a gente olha para políticas como, por exemplo, o próprio Bolsa Família, o Cadastro Único, que a gente consiga ter a integração deles, a lógica de inclusão produtiva e outras políticas que a gente sabe que existem no governo de modo geral, seja no governo federal, seja nos Estados, mas muitas vezes acontecem de forma desconexa. Então, a gente tem ali uma coordenação central para garantir que todas as políticas estão voltadas para o mesmo norte, que é a superação concreta. Da pobreza, né? Então, gente, já encaminhando para o fim aqui também, que devo ter provavelmente estourado meu tempo, o vídeo de tudo, mas acho que primeiro, deputado Renato, agradecer aqui o espaço, para nós é muito importante, acho que é magnífico para Gerando Falcões como um todo, conseguir dar visibilidade para o Favela 3Z, para os nossos programas, o que a gente quer é cada vez mais escalar isso, a gente assumiu no final do ano passado uma meta pública de tirar um milhão de pessoas da pobreza em dez anos, então a gente está totalmente empenhado nisso. E... Enfim, acho que para a nossa pauta de advogos aqui em Brasília também, todo o trabalho que a gente tem vai começar a construir agora lá com o pessoal da MDS também, assinando um acordo também de cooperação lá com eles, para que a gente consiga ter esse trabalho conjunto de superação de pobreza. É fundamental esse passo aqui para a gente também. Então, agradeço muito. Termino aqui com a nossa frase, para que vamos juntos transformar a pobreza de favela. em peça de museu, antes de mais ser colonizado. Muito obrigado e conte com a Gerando Falcões.

Thank you. I would like to thank you for this work. It's really magical when we see a favela, as we saw there, be totally transformed, but above all, we see the smile on the lives of people. This is the magic of people to join them for a purpose. So, congratulations really for the initiative. I have a series of questions to make, But I will first hear our guests here. I wanted to call for a doctor Eduardo Dal Bosco, do Ministério is the development of social assistance, family and the fight. Thank you. - Mm-hmm. Good morning, Senator Renata Abreu.

Agradeço em nome do ministro Eriton Dias o convite, é uma satisfação estar aqui pra fazer essa conversa, uma satisfação maior ainda de escutar aqui a apresentação do Lucas sobre a Gerando Falcões, sou um admirador do trabalho da Gerando Falcões, eu estive lá na favela do Sonhos, e sou testemunha, assim, de... da virtualidade que é esse trabalho, Mas eu gostaria de primeiramente aproveitar essa ocasião para fazer um agradecimento à deputada e a essa casa pela aprovação ontem da PEC 383. que estabelece a vinculação constitucional de 1% do orçamento da União, e dos municípios e estados à assistência social. Acho que foi uma medida transformadora, ministra, viu? Vai mudar a vida de milhões de pessoas e ela de fato pode oportunizar a assistência social Ela tem a... estrutura capaz de atender ao desafio do combate à pobreza, do combate à desigualdade social, e estruturar de forma digna os serviços e benefícios em todo o território nacional. Nós temos uma rede hoje de mais de 31 mil equipamentos públicos, mais de 500 mil trabalhadores na assistência social, são 40 milhões de pessoas por ano que trabalham. na proteção social. e essa decisão da câmara dos deputados ela de fato ela nos ajuda né a contribuir inclusive com E... até as expostas aqui pelo Lucas, que é essa parceria entre o público e o privado, para a gente fazer um enfrentamento ao problema social, da pobreza. Eu trabalho na Secretaria de Inclusão Socioeconômica do Ministério do Desenvolvimento Social. O Ministério é o responsável pela política de proteção social. a gente procura atuar em diversas frentes para reduzir as inseguranças, tanto a insegurança à alimentação, à renda, à habitação, enfim. Uma pessoa livre de inseguranças é uma pessoa... incluída de forma afirmativa na sociedade, com plena participação Por isso, inclusive, que nós adotamos na nossa secretaria esse conceito de inclusão socioeconômica. ou seja não é apenas a inclusão produtiva não é só incluir a pessoa no salariamento é só aumentar a renda mas é fazer com que a pessoa tenha dignidade tem acesso aos direitos sociais a todos os benefícios que a própria sociedade proporciona. Então a gente vê com muita satisfação essa apresentação da favela 3D aqui. Ela dialoga... diretamente com o nosso trabalho na Secretaria de Inclusão Socioeconômica, que é de promover a autonomia das pessoas e libertá-la das... vulnerabilidades das inseguranças. Então, para isso, e também dialogando com o que o Lucas falou aqui, nós criamos um programa. Esse programa foi aprovado por essa casa, aqui na Lei 14.995, que é a lei do programa Acredita no Primeiro Passo. É um programa que procura justamente fazer essa articulação, essa sintonia entre o público e o privado, no sentido de a gente compartilhar ações... de combate à pobreza. e promover a inclusão socioeconômica. O programa acredita no primeiro passo... Ele... ele é renovador no sentido de fazer com que a gente desmistifique essa questão de que a pobreza é um problema exclusivamente do governo do estado A pobreza é um problema público. Então, eu acho que a sociedade e o setor produtivo, o setor empregador, eles podem participar de forma muito construtiva no enfrentamento desse problema e na oferta de soluções públicas. para isso. Nós hoje temos a adesão de praticamente todo o setor, o grande setor empregador econômico nacional, desde o Carrefour, McDonald's, Coca-Cola, todos os grandes setores empregadores da JBS, todo mundo que emprega, hoje está participando, acredito, no primeiro passo, e está reservando vagas de trabalho para as pessoas do cadastro único. Então, fazendo com que essa porta signifique também qualificação profissional e aumento da produtividade, maior causa dos baixos salários que é a maior causa da pobreza no país, e que é uma causa que afeta tanto os trabalhadores... como o setor patronal, quando não consegue, tu entendeu? aumentar o seu nível de produtividade, o nível... de renda dos seus negócios. A inclusão socioprodutiva das pessoas do cadastro único e essa atenção que se deve ter para a qualificação profissional é uma é uma solução que é boa para todos. E é importante que se tenha esse entendimento. No programa a gente já atingiu cerca de 2 milhões de vagas de qualificação profissional esse ano. Desde que ele foi criado, nós estamos com dois anos de criação do programa Já atingimos também 600 mil vagas de emprego para as pessoas do cadastro único. E temos comemorado essa mobilidade social das pessoas de baixa renda, que culminou tanto na saída do Brasil do mapa da fome, como também nos melhores índices de índice da história do país, com menor nível de concentração da extrema pobreza. Mas o Brasil ainda continua fabricando a desigualdade. Esse trabalho não terminou, ele é muito longo. E esse trabalho passa, inclusive, pela... questão da moradia, pela questão da reforma urbana, pela questão da qualidade de vida das cidades. E a parceria entre o governo federal e os entes privados e os entes subnacionais é muito importante, porque o governo federal... Não tem atuação direta no território. Quem tem é o município, quem tem é o governo do estado. Então é importante que a gente trabalhe junto, alinhados, coordenados e motivados para o mesmo objetivo. Então é importante que se supere, inclusive, questões políticas, os humores da política, como eu falo, que eles são necessários, são bons para a democracia. Mas quando se trata de resolver os problemas da sociedade, acho que a gente tem que... trabalhar juntos. E estabelecer objetivos em comum. Então, assim, a gente, no programa Acredito do Primeiro Pássaro do Ministério, nós trabalhamos tanto na inclusão pelo emprego, alocando essas vagas de trabalho Como a qualificação profissional, usando toda a rede de institutos federais e organizações sociais, para promover essa qualificação profissional e o aumento da produtividade, sempre orientado para as demandas do território. Então, nós privilegiamos uma interlocução... com o município para entender fazer um diagnóstico sócio-territorial para saber exatamente qual é a demanda de... de econômica do território, de que profissionais o território está precisando, qual é a vocação daquele território, e aí a gente promove a qualificação. Nós já tivemos histórias recentes aqui no Brasil de qualificação profissional de prateleira que não deu certo, quer dizer, oferecer qualificação profissional por si só, não gera empregabilidade, não gera aumento de produtividade, é importante que a gente tenha essa atenção para o desenvolvimento local. E o último eixo, que é o eixo que eu particularmente trabalho com o seu diretor, que é o eixo de empreendedorismo. É um eixo que a gente tem dedicado especial atenção, Porque nós identificamos dentro do cadastro único, que hoje reúne... 95 milhões de pessoas, nós temos 70 milhões de pessoas de baixa renda e pessoas... na extrema pobreza E o empreendedorismo tem virado uma grande... opção para as pessoas gerar valor e dar assistência para suas famílias. Nós temos dentro do Cadastro Único 10 milhões de pessoas que se declararam empreendedores, elas se autodeclararam na hora de elaboração do cadastro como empreendedores, como trabalhadores por conta própria, e nós também identificamos através de uma associação com o SEBRAE, 4.600.000 mês dentro do cadastro único, né? Ou seja, as pessoas estão até se formalizando, estão gerando negócio, estão empreendendo, mas ainda tem uma baixa renda, o que acaba mantendo essas pessoas na pobreza. Então, para incentivar o empreendedorismo, nós criamos um programa... uma política de acesso ao microcrédito produtivo orientado, que é a política que já existe, o PNMPO, que é uma mobilização de crédito para as pessoas fazerem negócio. E para isso o principal obstáculo para baixar renda é a oferta de garantias. Então nós criamos no programa o Fundo Garantidor de Operações... do Acreditando no Primeiro Passo, no Banco do Brasil, que oferece a garantia para as pessoas tomarem o crédito produtivo. E criamos toda uma rede de apoio para a orientação técnica de negócios, para que essas pessoas Tenham a tomada consciente do crédito e o apoio técnico suficiente para que os negócios tenham longevidade, tenham sobrevivência e que de fato aumentem a renda das suas famílias. Então o nosso programa agora em dois anos atingiu já 290 mil operações de microcrédito, nós já oferecemos 2 bilhões e meio de microcrédito, com grandes parceiros ofertantes como o BNB, e o BASA, Estamos começando agora ali em São Paulo, Rio de Janeiro, com a atuação do Banco do Brasil. e da Caixa Econômica Federal, e estamos fazendo uma negociação com a com a Gerando Falcões, né? para assinar uma parceria de adesão da Gerando Falcões com o Ministério... para a implementação do Acredita e a participação do Ministério nos programas que a Gerando Valcões faz de reforma urbana praticamente. mas é um bando muito completa né essa questão do desenvolvimento urbano, ela pode e deve estar associada ao desenvolvimento social. Cada oportunidade de promover o desenvolvimento urbano, a melhoria de uma moradia, a melhoria de uma via A urbanização de uma área de lazer, ela pode gerar atividades produtivas e pode gerar qualificação profissional, pode gerar aumento de renda para as famílias. Então, esse circuito é muito virtuoso. E nós temos uma satisfação de fazer essa parceria com a Gerando Falcões, estamos só aguardando o momento... para a assinatura dessa parceria com o nosso ministro, o Ayrton Dias, para que a gente consiga, então, estar presente nesse diálogo aí, nessa mobilização que a Gerando vem fazendo no Brasil todo. Eu gostaria de destacar também, assim, e elogiar esse trabalho de Formação de multiplicadores, que a Gerando Falcões faz. porque... a formação de multiplicadores, de lideranças políticas... alinha a política de intervenção, de desenvolvimento social, de inclusão socioeconômica nos territórios e faz com que a gente tenha resultados mais vigorosos. e mais ampliados... crescendo, entendeu? Esse movimento social aí, consciente, né, de melhoria das condições de vida e de acesso... a dignidade. Então eu quero finalizar aqui, parabenizando mais uma vez a comissão por esse debate, por essa oportunidade maravilhosa aqui de a gente conversar esse projeto. Quero parabenizar também a Gerando Falcões, dizendo que a gente é parceiro, né? e vamos trabalhar juntos em diversas iniciativas, e colocar o Ministério aqui à disposição da comissão, inclusive, para a gente... Conhecer os outros programas de combate à pobreza, como... o programa de transferência de renda, o Bolsa Família, o BPC, o Benefício de Prestação Continuada, Programa de acesso... a aquisição de alimentos, o PAA, que é o programa que compra a produção da agricultura familiar combatendo a pobreza rural e melhorando a qualidade da alimentação. Nós temos uma série de programas que procuram se alinhar... sempre, para a gente... ter resultados mais vigorosos para melhorar a qualidade de vida do nosso país. Muito obrigado.

Thank you. Thank you, Eduardo. Thank you, Eduardo. I'm going to give a big hug to our minister, Elton. I'm very much of him. I always go there at the MDS, we have a great job, especially with social media. We know the difficulty of the third sector, and you were always very welcome, and always helping us to strengthen this connection and this work. So, congratulations to you! I'm Alex. I I'll now pass the word. Dr. Alexandro Silva Nazaré. Representing here the Ministry of Empreended, Microempresa and Empires of Pequeno Port. Thank you. Good morning.

A todos e todas... Bom dia, deputada. Bom dia, Lucas. Bom dia Eduardo, bom dia a todos e todas. Em nome do nosso ministro Paulo Pereira, queria também desejar bom dia. Para nós é uma satisfação poder estar aqui participando desse diálogo. O Ministério do Empreendedorismo... que iniciou seu trabalho recente, agora tem dois anos, pelo ministro Márcio França, E agora, com o novo ministro, Paulo Pereira, dando continuidade. as ações e aos projetos A Gerardo Falcões já tem uma longa trajetória, né, fazendo esse trabalho e... e de muitos projetos inovadores ao longo dessa trajetória. E sem dúvida nenhuma Essa apresentação feita pelo Lucas, ela... marca um espaço importante dessa trajetória. Acho que o desenvolvimento de todas essas... áreas apresentadas, conectadas para um resultado efetivo na vida das pessoas, sem dúvida nenhuma é... É uma iniciativa incrível da parte de vocês e de todos os parceiros que estão... juntos nesses projetos, seja da iniciativa privada, do poder público, acho que é um grande compromisso com o cidadão e a cidadã. E o nosso ministério, ele está à disposição da Gerando Falcões também para dialogar. O ministro Paulo Pereira tem dialogado... Ah... com muitas organizações já, depois que ele entrou, certo? é uma característica do governo do presidente Lula, poder dialogar com todas as frentes, saber o que está acontecendo. para que a gente possa alinhar as políticas públicas de acordo com as necessidades como vocês estão fazendo. logo quando eu cheguei aqui, eu já fui aqui no ouvido do Eduardo perguntar para ele sobre o Acredita no Primeiro Passo, porque a gente também recebe uma série de lideranças, de vereadores, de prefeitos, vice-prefeitos, para tratar sobre essa questão do empreendedorismo, que hoje, se a gente olhar os números do PIB nacional, é quase 90% do PIB vem do empreendedorismo do Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar especial para essa questão. O mundo do trabalho mudou muito, então a gente precisa ter políticas direcionadas para o empreendedorismo que realmente mude a vida das pessoas. E a gente costuma dizer que hoje o governo do presidente Lula, ele tem... esteiras de políticas públicas, onde as pessoas podem acessar essas esteiras e, consequentemente, ir avançando no processo. Então, a partir do momento que ela entra no Acredita no Primeiro Passo, e ela consegue ali desenvolver o seu negócio, conseguir prestar conta daquele recurso, ela pode migrar para outra linha de crédito do governo. Por exemplo, o programa Procrédito 360, também que é uma outra linha do governo, também de linha de crédito, para micro e pequenas empresas, que reforça esse crescimento dessas empresas, gerando um capital de giro, melhorando o ambiente de negócio dela, fazendo com que ela possa ter recurso para melhorar a sua atuação no digital, também que é uma realidade... Ou seja, é uma linha de crédito totalmente viável para essas empresas. Ou seja, empresas que faturaram até 360 mil reais no ano anterior, as mulheres podem pegar até 50% do valor que elas faturaram no ano anterior e os homens 30%. A gente costuma dizer que as mulheres são melhores pagadoras, então elas têm um montante maior ali no crédito. Com uma taxa de juros também... a mais baixa hoje do mercado brasileiro, em torno de 5,6% ao ano. totalmente diferente das linhas tradicionais dos bancos. E, claro, tem uma taxa Selic ainda ali, mas mesmo assim ainda é uma linha de crédito muito viável para o empreendedor brasileiro. E a partir do momento que ele avança nessa linha de crédito, que ele também aumenta o seu negócio ele pode ir para continuar nessa esteira e conseguir uma linha de crédito do Pronamp. que é outra linha de crédito do governo federal também para micro e pequenas empresas. e para as empresas, claro, de pequeno porte. Então, hoje, o empreendedorismo no Brasil, e claro, com a participação do FGO, que dá uma garantia fundamental em todas essas operações e outras operações do governo federal. Então, isso dá um suporte para o empreendedor e para a empreendedora poder realmente acessar essas políticas. E, claro, o Ministério também sabe da importância... ... desse trabalho que a Gerano está fazendo... Por mais que ela coloque, todo mundo ali, eu vi que conseguiu colocar as pessoas no emprego, conseguiu dar empregabilidade nesse processo, mas muitas delas ainda estão na escala 6x1. Né? muitas delas também aguardam o resultado desse processo que o nosso ministério também acompanha, porque a partir do momento que eles... que eles tenham também dois dias ali de descanso para estar com a família, o empreendedorismo também está ali... flutuando nessa questão, porque ele pode também complementar a renda dele com outro empreendedorismo. Isso aí é fato, isso aí já acontece, na verdade. Isso só vai ampliar. Então, a gente tem acompanhado essa pauta também, bem como a pauta de aumento... do teto do MEI que para a gente também é importante, porque esse empreendedor que está lá na periferia, que está lá na favela, Fiquei até... Triste, Lucas, que não está no norte do Brasil. Eu sou de Macapá, nascido ali próximo do Rio Amazonas. Já fiquei triste, mas espero que em breve vocês estejam também na região norte. Eu ia falar nas palafitas, que é uma periferia diferente da periferia do sul e do sudeste. É totalmente diferente. Tem que ter outro olhar. E, claro... que a gente possa ter políticas como essa acontecendo também nessas regiões e que o nosso ministério possa... tá com vocês, a gente quer dialogar com vocês sobre isso, saber como é que a gente... A gente costuma dizer que a gente tem que, às vezes, pegar na mão do empreendedor e levar ele até onde a política pública está. Porque a gente sabe que é muito difícil, muitas das vezes, para a dona Maria, para o seu João, conseguir acessar um banco, ter todas as informações. Diferente de outros empreendedores que já tem um nível de conhecimento mais avançado, mais... O nosso papel é esse, desde o Acreditando no Primeiro Passo até o Procred 360, é pegar na mão daquela cabeleireira, que é um dos... o maior mercado de empreendedores do Brasil hoje é o de beleza. É o Salão de Beleza, cabeleireira, as mulheres liderando. Então, às vezes, a gente tem que pegar... olha, você sabe que existe essa política aqui, as pessoas muitas das vezes não conhecem... essas linhas de crédito e é importante o nosso governo e a sociedade civil realizarem um trabalho juntos para levar ela até essa política, certo? É... Fora o trabalho também, provavelmente, que vocês fazem do empreendedorismo feminino, que é muito importante. Hoje as mulheres estão liderando o empreendedorismo no Brasil. Então, a gente precisa ter um olhar específico para essa temática, o incentivo também. Então, o Ministério também trabalha com essa questão e é importante que depois a gente possa também fazer um diálogo... como que a gente pode ser parceiro de iniciativas, porque a gente tem um comitê Elas Empreendem, que é formado pela sociedade civil... E também vocês estão lá, as empresas, justamente para saber o que está acontecendo, analisar a conjuntura do mercado, trazer as inovações e poder realmente tirar caminho juntos. para avançar nessas políticas. Então, essa é uma pauta importante. Eu tenho certeza que vocês, nesse trabalho, nas periferias, também falam sobre as questões ambientais. que são fundamentais e que muitas das vezes as prefeituras deixam as redes já ali, o esgoto, essa parte principalmente que está embaixo da terra, que as políticas públicas às vezes não chegam, mas a gente também tem um trabalho hoje, que a gente lançou na COP30, o ministro Márcio França, na época, lançou na COP30, que é um programa chamado Empreender Clima. que também é uma linha de crédito para empreendedores que trabalham a pauta da sustentabilidade. Aquelas empresas que têm o desenvolvimento, seja, por exemplo, na área de resíduos sólidos, de trabalhar esses entulhos, esses resíduos sólidos, hoje a gente também, o governo Lula, tem um programa direcionado para essas empresas. Então, é importante que a gente... possam identificar os empreendedores que vocês têm na rede de vocês, que têm esse trabalho, e conectar também com essa política que, não tenho dúvida, vai fazer a diferença no negócio dele e naquela localidade. Certo? Fora que hoje o Ministério também trabalha com programas dentro do TransfereGov para para melhorar o ambiente de negócio dessas pequenas empresas, principalmente, para fortalecer a operação delas, a organização, a organização contábil, entre outras, dentro desse ambiente de negócio. Certo? Bem, a gente trabalha com feiras de empreendedorismo, tenho certeza que se a gente pudesse ser parceiro para realizar feiras de empreendedorismo e feiras de artesanato dentro dessas comunidades, ia fazer a diferença, porque você já tem lá, acho que a loja onde as pessoas podem colocar os seus produtos, ou seja, as pessoas já desenvolvem os seus produtos, e se a gente puder também ser parceiro para a realização de feiras, de uma vez só toda essa produção local, a gente também está à disposição para dialogar, Certo? O Ministério hoje conta com pelo menos... mais de 40 projetos à disposição da sociedade brasileira certo? Muitos deles, a deputada sabe como funciona através de emenda parlamentar, né, deputada? Então, fico convite também para a nossa deputada conhecer os nossos programas, as nossas políticas, o Ministério está aberto também, o Ministro Paulo Pereira tem... conversado, como eu disse, com muita gente, tem, inclusive, conversado com a imprensa para... também atualizar a sociedade das novas políticas que o Ministério está trabalhando. É uma determinação do presidente Lula a gente pegar na mão do empreendedor e fazer com que ele conheça todas essas políticas. E nosso ministério está à disposição de todos e todas. Muito obrigado.

Thank you. Thank you, Dr. Alex. I wanted to ask you our President. Okay, Niston, if he could assume here a presidency, one minute. I'm with the President Evandro Leitão, of Fortaleza, I'm going to talk about... He contributed to it. Well, he's waiting for me. I'm going to go for a minute. I'm going to go for him to go for his work. I'll talk about it here

para Você não quer já trocar? Pode... é, pode ser. Mais fácil. É um minutinho. Obrigado.

으... 다음 주에 만나요. Daniela, 우리의 주인공에 대해 이야기합니다. 안타까운이도 대단히 오는 것 같지만 우리는 단일을 듣고 있습니다. - Daniela, 지금 한 번에 있는지 단iele 호흡, 단일이? -이쪬, Daniela Vozzi, 더 facilitar. 이를 통해 주시기 바랍니다. representando o ministério das cidades -땐에 대한 걱정은, Daniel. 너무 감사합니다.

presidente, eu agradeço. Eu queria pedir se vocês podiam me liberar para... compartilhar a apresentação, está bloqueado para mim. enquanto libera, vou... E... dando aqui as primeiras... Bom dia a todas e todos, é um prazer estar participando aqui na Comissão de Desenvolvimento urbano como representante do Ministério das Cidades, eu sou da Secretaria Nacional de Periferias, E... Agora sim. Está dobrada a apresentação muito mais, por favor. Tchau. Nossa glória. Foi. E... Eu não estou vendo vocês, então eu pediria que qualquer coisa vocês me acionem por voz. marcar meu tempo aqui também para ser bastante breve. Então, eu queria agradecer o convite do presidente Kenson Braga e a deputada Renata Abreu, É um prazer estar aqui podendo apresentar um pouquinho para vocês do nosso trabalho. Parabenizar o trabalho da Gerando Falcões, sensacional, né, assistir a essas transformações nas periferias. E, com certeza, né, um pouco do que eu vou mostrar, a criação da Secretaria Nacional de Periferias, ela vem no alinhamento, né, da gente olhar para as periferias de maneira prioritária. Então, a gente sabe que o Brasil tem aí 12.348 favelas pelo censo urbano, novo do IBGE, 8% da nossa população, cerca de 16 milhões de pessoas, e a partir desse olhar do governo brasileiro, federal agora na gestão... do presidente Lula foi criada a Secretaria Nacional de Periferias, então na primeira formação do Ministério das Cidades, antes dele ser extinto, não existia a Secretaria Nacional de Periferias e a partir justamente dessa desigualdade social territorial histórica que a gente tem, com toda a infraestrutura insuficiente e todos os déficits que a gente encontra nas periferias, o objetivo foi colocar a periferia no centro das políticas urbanas, para enfrentamento dessa desigualdade social. Então, a gente teve aí um período bastante longo, né? E eu acho que a Gerando Falcões cobre aí um pedaço desse... vácuo que ficou de políticas públicas durante um bom período de desestruturação dessas políticas urbanas e a gente retoma como uma agenda prioritária para as periferias. Então, essa é um pouco da nossa estrutura, ainda uma secretaria relativamente pequena, quando a gente compara com outras secretarias, mas por esse histórico que eu estou colocando para vocês, vou focar minha fala aqui apenas um dos departamentos, que é o de urbanização, que é o tema do dia de hoje, né? E, destacando que a moradia é a porta de entrada para todos os direitos, eu acho que a Gerando Falcões mostra isso muito bem na sua fala. Então a gente tem aí esse levantamento, que eu não vou detalhar, mas que a gente procura, a partir dos dados e a partir da realidade das periferias brasileiras, ver onde é que estão as maiores deficiências para que a gente consiga, de uma maneira integrada e integral, atacar todas essas... insuficiência que a gente encontra. Então nas periferias a moradia adequada não é apenas um teto, é um direito à localização segura da posse, da infraestrutura e da habilidade... saúde, enfim, todos os processos que eu vou mostrar que gerou na gente a criação do programa Periferia Viva. A Gerando Falcões, ela mostra muito isso, não apenas a questão da gente melhorar a inadequação dos imóveis, mas também gerar infraestrutura e vocês trouxeram algo que é muito importante para nós aqui na Secretaria Nacional de Periferias, que é a segurança da posse, né? Então... A gente coordena, como Secretaria Nacional de Periferias, as operações em todo o Brasil, para que a gente possa superar esse processo de desigualdade social que a gente tem. Aqui são um pouco dos números que a gente tem em investimento, mas trazendo para vocês que, para além da urbanização de favelas, a gente também trabalha regularização fundiária, obras de contenção de impostas, regularização... soluções fundiárias também, além da regularização, mas para que a gente pudesse ter um pacote que olhasse de maneira integrada e integral, a gente traz o programa Periferia Viva, que se transforma num decreto e sim uma normativa, que eu acho que esse é um dos pontos que a Gerardo Calpões traz, de ausência dessa normativa, então a gente preenche também essa lacuna. de trazer um direcionamento para como a gente fazer esse processo de urbanização em favelas. Então, muda a forma da gente observar as políticas a partir da... Secretaria Nacional de Periferias, fazendo a escuta dessas pessoas por meio de caravanas, por meio do mapa das periferias e também temos o Prêmio Periferia Viva, que busca ouvir não só as deficiências e desigualdades que a gente tem nas periferias, mas também a potência que eles têm de entender o seu território como um território vivo e o que cada território precisa. Gerando Falcões mostra para a gente uma série de experiências em várias favelas e vai chegar a essa conclusão que cada favela é uma favela, cada território é um território, cada população é uma população, que mora, vive, tem ali o seu processo vivo naquele território. trabalhar nas condições de vida, acessos e bens de serviços, mas também nas oportunidades de inclusão social e econômica. Então a gente muda o desenho e a forma de fazer políticas públicas para as periferias, olhando para infraestrutura, fortalecimento social e comunitário, equipamentos sociais, inovação, tecnologia e oportunidades. Então, totalmente, o que o Lucas apresentou para a gente, tem essa... ligação com o que a gente faz desse desenho de política pública, mas nesse olhar de escala, lembrando que a gente tem que, quando a gente pensa em política pública para todo o país, Brasil é um país mega diverso, de tamanho continental e com regionalidades completamente específicas, a gente tem que pensar em processos que se moldem a cada um desses territórios para que a gente consiga fazer política pública em escala. Então aqui é um pouquinho do desenho esquemático que, correlaciona todas as políticas que a gente tem dentro da Secretaria Nacional de Periferias, mas olhando muito para essa questão da inadequação da infraestrutura, a inadequação edilícia e também a inadequação fundiária. Então, traz aqui para a gente uma série de eixos de infraestrutura, que eu não vou detalhar pelo tempo, mas também traz inovações para a gente. Um plano de ação específico para cada um desses territórios e favelas, entidades de assessorias técnicas, que é importante, além da gente conseguir fazer essa escuta sensível, também transformar essa escuta num plano de ação concreto, para que a gente possa fazer a urbanização a partir das demandas e necessidades daquele território. Mas também o trabalho social, que possibilita para a gente a execução de parcerias. com osp, e também esse plano de ação incentivar o trabalho no próprio território, gerando renda e trabalho para a população no próprio território. Aqui uma série de produtos que a gente tem, de guias manuais, enfim, para que a gente possa operacionalizar o plano de ação e muda a nossa forma de fazer política pública também. Então a operacionalização a partir de um posto territorial, ou seja, por dentro daquele território, não basta apenas a gente estar dentro de um município, especificidades dentro de cada município esse território ele é instalado pelo agente executor na maioria das vezes o município mas também pode ser o estado aonde vão ocorrer as ações de planejamento acompanhamento monitoramento e medição né das ações são feitas de urbanização naquele território e funciona como um plantão social para essa ação acontecer. Então, é um ciclo virtuoso de escuta da população, de trabalho social, o poder público trabalhando ali junto com a população no território e assessorias técnicas para transformar esse olhar da população, o saber popular em saber técnico, para que aquilo possa ser implementado em cada um desses territórios. Aqui algumas das inaugurações, dos postos territoriais que a gente fez, nos 59 territórios em todo o país, em todas as regiões, a gente tem o Periferia Viva, a urbanização de favelas sendo realizada, temos aqui todos os termos de compromisso já assinados e uma série de avanços, e a expansão e fortalecimento da política pública. Então, para além do Ministério das Cidades, que coordena este processo, a gente criou também, pelo decreto do programa Periferia Viva, porque fazer política pública não significa apenas, em periferias, não significa apenas fazer urbanização de favela. A gente precisa levar também outras infraestruturas urbanas, direitos que essas populações têm, para que eles se sintam realmente atendidos como um todo. Então nós estamos falando aí de uma política com 17 ministérios, com uma presença no território, com o posto territorial e assessoria técnica, para que a gente avalie a partir daquele perímetro do periferia viva, todos os equipamentos de saúde, todos os equipamentos públicos que podem ser potencializados ou instalados em casos de deficiência naquele território. Trago aqui para caminhar já para o final da minha exposição, o CEP para todos, que tem essa relação também bastante íntima com tudo isso que a gente está colocando da urbanização de favelas, também foi citado pelo Lucas, a questão dentro do questionário que eles fazem, tem essa questão se aquela localidade possui CEP, CEP é um direito, é muito mais do que ter um endereço para receber uma correspondência, casa, significa você receber um atendimento... de assistência médica de urgência, então o SEP leva muitos direitos na inclusão social para a população, então aqui está um pouco do trabalho que a gente vem fazendo e das metas bastante ousadas que a gente se colocou, né, nesse pequeno período aí de pouco mais de três anos que a gente tem da criação da Secretaria Nacional de Periferias, estruturamos, né, a primeira meta que era levar SEP para todas as favelas, então hoje nós temos o SEP nas 12.348 favelas e comunidades urbanas, país, em 656 municípios, estamos agora na fase 2. que é o CEP, com todos os logradouros e garantia de atendimento postal. E na meta 3, são 100 favelas com a presença dos Correios garantindo... o atendimento postal e de encomendas, favelas que ainda não têm esses atendimentos, muitas delas das 12.348 favelas que nós temos não possuem esse atendimento. Então isso é um pouco do que a gente leva do CEP para cada uma dessas comunidades. E trazendo para vocês, como eu falei, para além da urbanização de favelas, nós temos aí 108 operações em 21 estados, mais de 10 bilhões envolvidos, a regularização fundiária, que é o maior investimento em regularização fundiária feito no Brasil, de 530 milhões, Obras de contenção de impostos da ordem de mais de 3 milhões. Fizemos agora uma nova seleção. mais de 300 milhões envolvidos nesse processo, o periferia sem risco, que junta aí planos municipais de redução de risco, ou seja, a leitura dos riscos do território, planos comunitários de redução de risco e adaptação climática, que como eu falei para vocês, são outras áreas que a gente também trabalha, somos responsáveis aqui pela política pública, de soluções baseadas na natureza, então o edital Periferias Verdes e Resilientes, milhões e estratégias de cooperação do Periferia Viva também nacionais envolvendo aí 57 milhões, num total de 13,7 bilhões investido em periferias em todo o Brasil. Então era isso, construir políticas públicas para as periferias considerando a composição racial das favelas, é reparar essa dívida histórica que o Brasil tem com o povo negro e dizer também que a gente, no início desse ano, começou uma mobilização chamada Periferias pelas Mulheres, vinculado ao pacto lançado pelos três poderes, para que a gente também trabalhe nas periferias, né, o combate à violência contra as mulheres. Era um pouquinho disso que eu queria trazer para vocês. Obrigada pelo tempo, presidente. e fico à disposição para perguntas. .

feito... Daniela encerra essa parte da audiência pública. E agora a gente vai passar para o debate. Encerrado essas exposições, a gente passa para o debate. eu vou passar a palavra para mim mesmo Obrigado. eu vou fazer algumas perguntas aqui Eu vou fazer para os três debatedores. a pro lucas é bem direta lucas Quais são os planos para o norte do Brasil da Gerando Falcões? a ausência de vocês dados os bons resultados ofertados em outros lugares onde vocês estão atuando, especialmente em São Paulo, nos dá a certeza que vocês fazem muita falta Então, existem planos para... para que a gente possa... gerando falcão. Girando Falcões no Amapá, no Pará. em muitos municípios da região norte. essa é a minha pergunta pra você eu vou fazer uma pergunta coletiva eduardo ao Alex e à Daniela. Nós temos dados que apontam que são dados que nos... preocupam bastante. os estados da região norte são os que menos acessam os programas federais nós temos muita dificuldade de acessar esses programas. como contraponto a tudo isso O... o governo federal É... ao estabelecer políticas públicas, eles ignoram algumas características que são só nossas. Quando o Alex fala... das regiões periféricas e ressalta as palafitas lá do congó, do perpétuo socorro, do zeirão bairros da capital Macapá a gente tem características distintas, nós temos a favelização de ressacas. E essa ocupação traz sérios problemas. Viram bolsões de miséria, mas também agridem o meio ambiente, porque essas ressacas são fundamentais Por exemplo, para manutenção dos lençóis freáticos Mas nós temos essa realidade também em Belém, nós temos essa realidade... e muitas cidades da Amazônia, porque temos A Amazônia tem características distintas. E... e eu gostaria de ouvir de vocês Se há um plano... de certa forma que preserve e entenda enxergando as características regionais para que a gente possa ter um maior avanço nessa região. região norte É que tem... os piores índices de saneamento, os piores índices de de distribuição de captação, tratamento e distribuição de água E isso... aumenta os problemas na área da saúde, nós temos dificuldade de acesso à educação em virtude... da ocupação dessas áreas são irregulares nós temos muitos problemas relacionadas a nossa característica, a característica amazônica. Eu falo isso, eu nasci em Abaitetuba, aí morei muito tempo na Amapá, Cheguei numa página criança Alex, minha mãe virou até nome de rua lá em Macapá e muito orgulho. trabalho que a gente, e foi no MAPA que eu conheci e me apaixonei pelo ambiente da política. mas nós temos essas realidades em muitos lugares. Eu nasci em Abaitetuba, E a partir do mandato, Eu... Eu tenho a necessidade, busco a todo momento me alimentar de informações. que possam me ajudar a desenvolver esse mandato aqui no Parlamento. conversando com a prefeita e tomando conhecimento de um projeto de construção de escolas lançado há algum tempo atrás pelo Ministério da Educação, para vocês terem uma ideia. A Baitetuba tem 72 ilhas. tem configuração do núcleo urbano as ilhas e as vilas rurais. E esse projeto concebia a construção de uma escola para uma ilha, o município foi contemplado. e tinha a previsão de um estacionamento para veículos. lá não chega a casa impossível Ela foi em cima de balsa. Obrigado. Então essas características que nos transferem uma responsabilidade muito grande porque mais recentemente nós discutimos as questões climáticas... pela primeira vez, no maior ativo ambiental do planeta, que é a Amazônia. E fica muito claro que a gente precisa entender que abaixo da copa das árvores moram pessoas. e que essas pessoas ao longo do tempo dessa ocupação desenvolveram características próprias Nós temos custos maiores que em muitas regiões do Brasil, para educação, E... para o saneamento básico em virtude dessas características e da necessidade de preservar essa floresta, manter essa floresta de pé. O empreendedorismo talvez seja, Alex, uma das mais importantes alternativas... para que a gente possa... reestabelecer essa consciência preservacionista que está ficando cada vez mais distante da cabeça de quem mora na Amazônia. Eu falo isso porque sou de uma geração que preservava mesmo, que mantinha... é aqui tinha a certeza de que manter uma árvore de pé significava melhores condições de melhorar sua renda eu falo de castanheiras eu falo de seringueiras eu falo de tantas outras árvores que por muito tempo foram a partir do extrativismo equilibrado elementos de sustentação para muitas gerações. E nós temos, a partir dos elementos da floresta é importante importantes meios de criar aí a bioeconomia, utilizando esses produtos que são da nossa floresta amazônica. Então eu queria perguntar também para você, Daniela, o que pensa hoje Cada ministro, cada ministério, o que pensa o governo a gente já sabe. quando retoma o Ministério das Cidades, quando reativa muito dessas estruturas, a gente percebe que é dado um sinal de que há uma necessidade de espalhar essa política pública de maneira mais efetiva, que ela possa chegar a todo o território brasileiro e enxergando suas características e suas diferenças. Mas mesmo assim, com esse sinal, a gente continua com dificuldade. E eu acho que a dificuldade está justamente em não fazer essa distinção. e não e não enxergar essas características de fato. A gente ouve muito falar isso, Eduardo. A gente escuta muito nos discursos que não que existe uma caracterização regional das ações. mas de fato a gente não percebe isso porque eu tô falando como parlamentar do estado do Pará da região norte e percebo que o acesso As políticas públicas ainda estão dificultadas. até pela própria característica. É muito difícil chegar a essa informação... se não for por meio de ações, de planejamento, para um morador de uma ilha, por exemplo, no Baixo Tocantins, lá em Abaitetuba, no Mujú, em Garapé-Mirim e muitos outros lugares de lá. Então eu queria ouvir de cada um separadamente, mas a pergunta é a mesma. O que... está sendo planejado para a gente poder reverter esse quadro que tem dificultado o acesso... aos moradores Na Amazônia, em especial do norte do Brasil. Lucas, com você. Obrigado. Presidente, eu sei que...

Estava esperando a questão já, viu? Eu até brinquei ali com o pessoal quando eu... quando eu coloquei o mapa ali de onde estava as favelas 3D e não tinha nenhuma no Norte, eu falei... se o presidente estivesse aqui com certeza agora ele ia falar que está faltando a gente colocar um xizinho ali no Norte do país também, mas acho que dizer que do lado da gerão do Falcões, embora... O Favela 3D ainda não esteja presente na região norte. a gente tem outros programas que já estão. Então, a gente tem ONGs da nossa rede que estão rodando o programa Decolagem, em algumas localidades, por exemplo, lá em Parintins, no estado do Amazonas, e até corroborando a sua fala, num... modelo de combate à pobreza que embora siga o ideal do programa, a metodologia, é muito diferente do que a gente implementa no Sudeste, por exemplo, né? Porque a gente sabe que a A própria caracterização da pobreza lá é muito diferente do que a gente tem nas grandes metrópoles. Então, a gente trabalhar, por exemplo, com comunidades ribeirinhas, trabalhar até com lugares mesmo que o transporte foge ao carro, o que é totalmente diferente, a gente tem que saber também atender. essas famílias e também quando a gente fala de critérios como empregabilidade e empreendedorismo, necessariamente um link com as indústrias, e a produção local, que não é também a mesma de quando a gente trabalha nos grandes centros, até mesmo no estado do Paracas gigantesco, se a gente for trabalhar lá em Belém, vai ser muito diferente a gente trabalhar longe de Belém. Posso adiantar aqui que inclusive talvez minha área de parcerias me cobre que tem conversas com alguns parceiros nossos também para que no futuro, futuro breve aí, a gente também intensifique nossa atuação lá no estado do Pará, que foi fruto até um pouco da nossa conversa da última vez também. É lógico que... Tem uma questão que é relevante, que é, além... do engajamento público, então a gente ter ali a cooperação com a prefeitura, com o governo do estado, que é extremamente relevante. Do lado da Gerando Falcões tem também toda a questão da captação privada, que a gente é uma ONG que vive majoritariamente das doações... de empresas privadas, então também ter a participação desse privado para que a gente condicione e consiga chegar com as nossas ações de forma concreta lá, é muito importante, mas assim, sem dúvida afirmar aqui que... Da mesma forma que a gente olha para o Brasil como um todo, a gente está olhando para a região norte também, a gente já está com o decolagem rodando lá, a gente já tem um número relevante de famílias sendo beneficiado e que se Deus quiser em breve vão estar fora da pobreza. E a ideia é identificar isso conforme a gente for crescendo, seja pelo Favela 3D, seja pela nossa estratégia de escritórios próprios, seja também pelos nossos ONGs da rede. para cada vez mais, em cooperação com os governos, a gente conseguir... ter famílias aí que vão sair da pobreza e vão caminhar rumo à dignidade. Posso?

colocar um um relógio lá não ver o peso com a contagem regressiva para que a E... que o projeto possa chegar a Belém Vamos fazer acontecer, com certeza, vamos!

A gente vai soar felicidade, quanto mais melhor. Me inclua. Com certeza. Me inclua.

Clua! No rol dos parceiros, como agente público também, Com certeza. para que a gente possa juntos articular o mais breve possível a chegada do Gerando Falcões a nossa querida Belém. Vamos lá, com certeza. Obrigado. Eduardo, com você. deputado Kenyonson

Parabéns pela sua observação, sua pergunta. É sempre importante a gente pautar a questão amazônica no nosso debate sobre o desenvolvimento econômico e o desenvolvimento social. Eu acho que a realização da COP foi uma iniciativa muito importante de levar para a floresta amazônica o debate sobre a questão ambiental. Mas a gente não pode terminar o nosso compromisso com a COP. A gente tem que continuar pensando ações estruturantes para melhorar a qualidade de vida daquela região. O Ministério procura atuar de forma prioritária nas regiões de maior concentração de pessoas do cadastro único. Então, nós temos um foco no Nordeste e Norte. A situação de vulnerabilidade do Norte é diferente do Nordeste e do Sudeste. é importante que haja uma atenção a essa essas peculiaridades. O governo tem feito algumas ações bem importantes na região amazônica, né, por exemplo, recursos do BNDES para qualificar a produção agrícola da população indígena, né. recursos do Ministério do Trabalho para fazer coleta seletiva nas áreas do garimpo, aproveitando a população local, recursos da Petrobras no sentido de desenvolvimento de projetos de... aproveitando o potencial biológico da região amazônica, são grandes investimentos naquela região. O nosso ministério, especialmente a minha secretaria, a Secretaria de Inclusão Socioeconômica, tem uma relação muito privilegiada com o BASA e com o Banco do Pará, na oferta de microcredito produtivo, O BASA, hoje, em 2026, é o maior agente de microcrédito do Fundo Garantidor de Operações. Então esse ano ele entrou com uma velocidade muito grande na oferta de microacredito produtivo está multiplicando as agências físicas e a contratação de agentes territoriais para oferta de microcrédito na região amazônica e tem dado um resultado muito impressionante. Nós também, na nossa Secretaria de Inclusão, estamos desenvolvendo projetos com a população indígena, tanto lá no São Gabriel da Cachoeira como em Roraima. Então nós já realizamos oficinas de biojóias com a população indígena, com o apoio da FUNAI, e agora estamos realizando no mês que vem processos de cestaria no sentido de qualificar a produção do artesanato indígena, né? evitar os atravessadores e melhorar as condições de comercialização da produção. indígena que tem uma ancestralidade, tem um valor cultural, mas também tem um valor econômico que precisa se... precisa ser respeitado. Lá no Amapá, firmamos parcerias com a agência de fomento do Amapá, ela aderiu ao programa Acredita do Minho Passo. Também oferecendo crédito produtivo para as pessoas daquela região. E nós vamos realizar muito proximamente já uma oficina de qualificação... de agentes estruturadores de negócios em Belém para multiplicar a assistência técnica para... o empreendedorismo das pessoas de baixa renda, das pessoas do cadastro único. Então a gente tem uma, em sintonia com o que o senhor vem defendendo, acho que a gente tem uma atenção... aquela população. e a gente procura mobilizar os nossos esforços para colaborar para a superação dos índices de vulnerabilidade daquela região. Eu acho que era isso que eu poderia contribuir, dizer que a gente está sempre à disposição... inclusive Nós executamos também emendas parlamentares, aproveitando aqui a deixa do meu colega, né? Nós temos uma ação específica dentro do Ministério, que é a 20GG, que é de inclusão socioeconômica das pessoas do cadastro único. Então, essa ação... No período da elaboração orçamentária, a gente vai promover esse diálogo com os parlamentares lá da região. porque é uma ação que permite o investimento em particularidades locais, tanto na qualificação profissional, como comercialização, feira de eventos, a capacitação para negócios, a organização coletiva... de empreendimentos, as cadeias de cooperação, economia solidária, enfim, e o cooperativismo. O Ministério vem apostando muito nessa ideia... da organização coletiva através do cooperativismo para que a gente consiga dar mais consistência para... a capacidade econômica das pessoas de baixa renda para que elas consigam superar os seus índices de vulnerabilidade. Eduardo, micro...

Boa. nessa nesse rol das visitas que vocês vão fazer aqui para debater a distribuição e aplicação dos recursos das emendas parlamentares Eu hoje habito uma região do estado que eu chamo ela de locomotiva econômica do estado, pelas suas características. cidades mineradas importantíssimas maiores produtoras de minério de ferro, por exemplo, do Brasil, uma das maiores do mundo. Nós temos uma reserva mineral ampliadíssima ainda É... possível de serem exploradas, já catalogadas, temos uma região que elevou para o nível de maior produtor de cacau do Brasil, temos um... Somos a região que deu ao Pará o título de maior produtor de energia elétrica do Brasil. Proteína animal avança... grãos avança mas nós temos uma coisa que é fundamental que eu acho que aí cabe perfeitamente, que é a agricultura familiar. Todos nós sabemos que mais de 60% do alimento que chega à nossa mesa vem da agricultura familiar. e eu tenho usado o meu mandato para buscar alternativas de afastá-los cada vez mais da força e da enxada mecanizando essa agricultura a partir desses dessas tecnologias dos microtratores, São coisas que têm resultado em melhoramento na qualidade de vida das pessoas. Geração de emprego. o alimento chegando mais barato na feira e tendo o agricultor condições melhores de vida. Tem tempo para viver. tem condições de comprar carros melhores, melhorar a sua casa. dá condições adequadas de vida para seus filhos Então tenho investido muito nisso, tenho buscado muito essas alternativas, porque enxergo... na agricultura familiar um elo da corrente de sustentação socioeconômica do país fundamental. Então me inclua. e estou à disposição para a gente debater e encontrar alternativas juntos. Meu cara Alex. Com você. Obrigado, deputado.

O Ministério do Empreendedorismo, a gente trabalha com algumas políticas que onde tem Caixa Econômica e Banco do Brasil. tem uma política hoje do Ministério do Empreendedorismo, a partir do programa do Procrédito 360. Então, a gente busca dar uma reforçada... na divulgação do programa. Para a gente é muito importante que... A gente, mesmo investido na comunicação... A gente sabe que é difícil chegar na ponta. É... Então, o Procred 360 tem feito esse trabalho... na região norte e em todo o Brasil. Só agora, no início de... Até esse mês de... de 2026... já tem quase 6 bilhões investidos no programa Procari 1360. em crédito para a sociedade. É... Então isso tem avançando bastante. Agora... no final de 2025 a gente realizou no Amazonas O Fórum de Empreendedorismo. E agora, em março de 2026, Também realizamos o Fórum de Empreendedorismo lá no Estado Amapá e Macapá. Inclusive com a participação do governador Clécio. para justamente ouvir esse empreendedor da Amazônia para saber o que ele está pensando, o que ele está desenvolvendo, como o governo federal pode ajudá-lo ainda mais. para fortalecer o seu negócio Como o seu bem disse, eu também estive lá na COP30, a gente percebe... uma mudança radical nos modelos de negócio lá na Amazônia. Certo? Posso falar, por exemplo... lá de Macapá, da família Capiberibe, com o vinho de açaí. e o tinto de açaí e o tinto de outras frutas. em poucos lugares no Brasil onde tem essa produção. E hoje ele está fazendo um trabalho agora de... democratizar essa tecnologia desenvolvida para que outras pessoas possam desenvolver Tinto de açaí no Baileque, tinto de açaí em outras localidades. Certo? E... O Ministério tem acompanhado essas políticas, foi por isso que a gente pensou o programa Empreender Clima, justamente pensando... nesses novos negócios que têm surgido não só na Amazônia, mas em todo o Brasil, mas principalmente na Amazônia. para que a gente possa, se eu falou das áreas de ressaca, É... um dos principais problemas é a sujeira que é que acontece nas áreas de ressaca. Quando você olha embaixo das residências, O lixo está lá. Presente. que é um resíduo sólido Então, a gente precisa encontrar Por exemplo, entidades no estado Amapá, por exemplo, que possam conhecer o programa Emprender Clima que trabalha com resíduo sólido, para que a gente possa fazer um aporte financeiro em cima de um projeto justamente de limpeza dessas regiões. Porque, infelizmente, o que acontece, ao invés de a gente pensar uma política para tirar essas pessoas de lá... e colocar, por exemplo, no "Minha Casa Minha Vida", os governos constroem ponte de concreto dentro desses lugares. Então, quando você constrói uma ponte de concreto dentro do mar de ressaca, você está dizendo para as pessoas: Pode ficar aí. Não é a ponte antiga de madeira, que ali você podia fazer um trabalho social, remanejamento. A partir do momento que você concreta o lugar... Você está fixando realmente... aquela população ali Então, esse programa é direcionado para esse tipo de política que a gente precisa, para as pessoas. A gente trabalha também no norte do Brasil, principalmente com artesanato. O programa de artesanato brasileiro, que é uma política de Estado do governo brasileiro hoje, está dentro do Ministério do Empreendedorismo. Acabamos de finalizar uma feira nacional aqui em Brasília. onde nós tínhamos lá a estande de todos os estados da Amazônia, com empreendedores e com artesanos e artesãs, com a arte incrível, deixando as pessoas aqui dessa região boquiabertas com a qualidade e com o diferencial do artesanato da Amazônia e de todo o Brasil, logicamente. Então, a gente tem feito esse trabalho de lançamento de editais estaduais para formação, qualificação. dos empreendedores principalmente artesões da amazônia e convidando também esses artesãos para participar das feiras nacionais e internacionais. Então hoje o governo brasileiro tem um trabalho também internacional, de internacionalização, não só do artesanato brasileiro, Mas, a partir da Apex... Hoje a gente também consegue fazer exportação de produtos de microempreendedores individuais no Brasil. É pequeno esse número ainda, mas ele já começou, ele já está acontecendo, inclusive com empresas... de todo o Brasil. Então, isso também é um trabalho que está sendo... desenvolvido. Eu não vou citar nomes, mas a gente tem hoje parceria com parlamentares federais Senadores, executando a emenda parlamentar na Amazônia com projetos de empreendedorismo, de qualificação profissional, de mulheres principalmente. Então, hoje tem acontecido as carretas de empreendedorismo, inclusive no estado do Pará, se não me engano, vai iniciar agora em 6... ou nove municípios, também, pensando nessa política. Aí... E falando para o Eduardo aqui, quando a gente conversa, sobre essas qualificações na ponta dos nossos programas, grande parte... são do Cade Único. grande parte são do Cadunyx, são do Bolsa Família, mulheres, que estão se qualificando... para melhorar e... para também acessar alguma política do governo. Mas o que a gente também percebe, Eduardo, É que a gente tenta desmistificar é de que Quem está no Cade Único, no Bolsa Família, não pode ser MEI. Existe uma fake news espalhada no Brasil, que quem é Bolsa Família não pode ser MEI. Mas, já para quem está nos assistindo, ou para quem vai nos assistir, eu digo, se você é Bolsa Família, você pode ser um microempreendedor individual, e você pode empreender, sim, de forma legalizada, institucionalizada. Então, isso é muito importante ressaltar aqui no nosso encontro. deputado, tem um programa do governo federal hoje chamado "Contrata Mais Brasil", que eu gostaria de enfatizar, que trabalha com a democratização do orçamento municipal. e também a democratização dos orçamentos dos órgãos públicos, sejam institutos federais, sejam ministérios, seja Câmara Federal, Câmara de Vereadores, Assembleia Legislativa. Hoje, para você contratar uma empresa... Você precisa fazer uma licitação, 90 dias, dispensa a licitação que tem um custo e muitas vezes nem acontece. E o contrato a mais Brasil veio justamente para democratizar esse orçamento, com serviços de até R$ 12.500. Então, hoje no Brasil, a gente passa por um problema, por exemplo, em postos de saúde... Muitos deles danificados, escolas municipais danificadas, escolas estaduais danificadas, algumas escolas sem merenda escolar... E o programa Contrata Mais Brasil, ele justamente veio para que... E é um programa só para microempreendedor individual. Então, os órgãos públicos se cadastram na plataforma, o MEI se cadastra na plataforma, e são feitos chamamentos, que não são licitações. para que esse MEI daquela localidade, que vai realizar aquele serviço, aquele dinheiro possa ser pago para ele e esse dinheiro circule naquela comunidade. Então, queria também reforçar isso para quem está acompanhando esse nosso seminário, que possa procurar essa plataforma, que é uma plataforma que está democratizando o orçamento público no Brasil e fazendo com que quem é pequeno também possa prestar um serviço para aquela prefeitura, porque quem é MEI estava totalmente excluído do orçamento municipal. E... Nem se falar do orçamento estadual. Então, acho que os estados, e quando a gente acessa a plataforma, os institutos federais, hoje, são... Os principais parceiros dessa plataforma. É quem consegue fazer os chamamentos lá em todo o Brasil, garantindo que aquele recurso, inclusive federal, ele possa chegar lá na ponta do município. Então, assim, a gente... Dentro do planejamento do Ministério, é fazer com que todas essas políticas realmente possam chegar na ponta, deputado. Obrigado.

Obrigado Alex, o Amapá é um case de bons exemplos, quando se trata do aproveitamento da... de produtos da floresta para produzir ali condições de negociação, de utilização, de comércio, de mercado desses produtos. até da biomedicina E aí, governos que se alteram e se alternam lá no Amapá, Acabam... É... valorizando isso, mantendo esta pegada, E ter você, Alex, lá no Ministério, nos dar... a garantia de que teremos, sim, uma voz do nortista, do Amazonida, dentro dessas discussões que elaboram e que projetam programas como esses que vocês têm feito lá no Ministério. Então, muito obrigado pela contribuição. Daniela Algo a acrescentar, querida? Fique à vontade.

Obrigada, presidente. Sim, vou fazer pequenas... é considerações relacionadas, primeiro... dizer que eu concordo com a colocação do senhor sobre o olhar que precisamos ter com o norte do país. São especificidades completamente diferentes do que a gente encontra em outras regiões do país. Mas, por outro lado, também a gente encontra uma potência muito grande no norte, diferente do que a gente encontra em outras regiões. Então, só para trazer um pouco de reflexão para a nossa... nosso debate, como é que a gente procurou trabalhar essas diferenças regionais, territoriais, estaduais e territoriais. A gente sabe que mesmo dentro de um mesmo estado existem diferenças importantes, dentro de um mesmo município existem diferenças importantes de regiões para regiões do município, então o posto territorial é justamente essa unidade dentro do Periferia Viva Urbanização de Favela, que busca fazer essa escuta do que aquele território precisa para poder justamente fazer esse desenho, essa customização do projeto de urbanização de favela a partir da leitura da população daquele território, mas também das necessidades que são encontradas ali. Então, por mais que seja um pouco mais demorado, mas é muito mais democrático e tem uma aderência muito melhor, a gente chegar com o pacotinho pronto e simplesmente colocar no território Muitas vezes o que a gente vê, e o deputado trouxe um exemplo claríssimo, fazer um estacionamento onde a gente não tem carro, é um pouco disso que é a gente ter um pacote pronto e achar que aquilo... se adapta a todos os territórios. Na região norte do país, o Periferia Viva está em três... áreas pelo recurso AGU. está em três áreas do Pará, está na bacia do Mataforme, que é uma área bastante grande em Belém, que a gente está fazendo o Periferia Viva, está também no Tucunduba e também ali em Ariri, Bolonha, que é a divisa ali, bom, vou explicar para o deputado, a divisa ali com a Naila Indeula, mas que a gente também, já engatando, a gente fez o... Plano Municipal de Redução de Risco da cidade de Belém, do município de Belém, e estamos agora fazendo o de Ananindeua e Barcarene. Então, a gente tem procurado com todas as políticas visualizar sempre o norte com prioridade, mas também estamos no Amapá, na Zona Leste, com periferia viva, urbanização de favela. Infelizmente, deputado, nós tivemos uma desistência, na verdade três desistências, Sim. Projetos que tinham sido selecionados, mas como era recurso FGTS, esses estados acabaram declinando dos projetos e não seguiram à frente. Então, eu acho que esse é um debate importante que a gente tem que travar sobre as prioridades que a gente precisa dar também para as periferias, não só com recurso FGTS. mas também com outras fontes de recurso que a gente puder disponibilizar a partir dessas parcerias entre as três esferas do Estado, União, Estados e Municípios. Mas dizer também que a gente tem belíssimos trabalhos que nós desenvolvemos no norte do país com soluções baseadas na natureza e também com regularização fundiária, estamos agora em várias áreas do norte fazendo a regularização. Então, o cardápio que a gente tem de atividades realizadas é bastante grande e a gente procura justamente dar essa equidade, não a igualdade, mas a equidade mesmo, olhando para aqueles que mais precisam, oferecendo mais apoio do governo para aqueles que mais precisam. Então... Eu acho que é isso e fico à disposição para qualquer detalhamento necessário. Muito obrigado.

Yeah, hello. On the way of the deputada Renata Abreu, author of the request, I thank you for the presence of all of you. And I want to ask the members if we can keep the panel of presence. for the deliberation that we will be able to do. If there is a concordance, The panel is still there. Thank you. May God keep the panel, yes, President. the panel here, to start the meeting for discussion and vote of the legislative proposals. I would like to ask the deputado Tonin If I substitute for a while, I have to defend a requirement here at the CME. And I'm back.