COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

O deputado presidiu a sessão de instalação de comissão especial para analisar a redução da jornada de trabalho e conduziu o processo eleitoral para a escolha da mesa diretora do colegiado.

Thank you. be specific. Primeiramente, I want to thank you... each of the colleagues, deputies, deputies. who are here participating, and more than that, they also have their confidence, their vote. in the presence of this so important commission. and, without any doubt, historic. I want to thank the deputado Zé Rocha, who has here led the vote and the vote. for the long dates of work that there is in this House, for this is why I presided, and the conduit here, to all the assessor, to Anne and Eduardo, who I would like to thank. I would like to call the vice also elected, a vice, Diane. Our first vice, Gaston. our second vice, and Mauro Benevides, our third vice, for also being here. Thank you. in this moment of installation. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. and thank you for being here President, congratulations. what the workers deserve, which is just this change. so profound and so important in our Constitution to ensure the workers and their families have much more dignity and work. I would like to see if there is space here, if there are more two chairs, is it possible? I wanted to invite two deputies who also We have proposed PECs, the reason of this debate, this committee, that we will discuss over the last of May, which is the deputy Reginaldo Lopes, our colleague, companion, always leader of the PT, who presented a PEC in 2019. and also the deputy Erica Hilton, who presented a proposal in 2024, both in the same sense, with the same purpose and the same importance. Please, Erica Reginaldo. Thank you. Thank you. Yes. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. I wanted to pass, before I make a pronunciation, to the judges here, if we could use the word, and then we will open, all the colleagues and deputies who want to pronounce. Dayani Oh, I should have... Thank you. The first thing you have to learn is the name. - Bye. - Bye, bye, I'm sorry. - I don't have a microphone. - Thank you. - I'll ask you a minute. I don't care about it. - It's just because I'm long. and then I'll talk. Thank you. Thank you. Ah, okay, just a second. Pronto. Thank you.

- - But I don't know. Thank you. Thank you. Good afternoon to all colleagues, deputies and deputies, who are watching us. I want to make a very special reference to our elected president. and also to my colleagues who are here. this important commission. I'm a deputada Dayana Santos, who came from Rio Grande do Sul and I really feel like I have to do this space, the deputy Erika, the deputy Reginaldo, this important mobilization in a country where Clama. for this reduction. I do part of this chorus and come here to affirm this compromise, dealing with this reduction. also because of the fact of having presented alternatives, and I'm here already taking this space, to saudate all the other alternatives that were, all the other projects that were presented. I think it's important to us to say that, because many of us, as deputados and deputadas, are that present alternatives, deputada Fernanda. And we need to make this reference, I think there's the deputado Paul Derney, my project, deputado, no deputado, no deputado, so, then, the senador Paulo Paim, who is a senador, who historically has been doing this, I want to make this record with a way of recognizing this senator that no longer return to this House, that finalizes this year's mandato. I think that's a way of recognizing and recognizing in fact, it makes a debate on the long date. And what I'm now, as first vice president here in this space, is that we have a fair debate, for us to be, in fact, but very much, very much, coerent with what is a necessary need, which I can say, is histórica, of our society. This reduction comes in a moment opportune, so that we can advance. Advance as society, economic, but also as dignity of the workers, considering the health of the workers, considering the historical restitution of these workers. But I won't prolong myself, deputado, I will make a record that I think is fundamental. And I'll just leave here that every manifestation, every mobilization, every gain in the working legislation until today, just happened. because the workers organized themselves, mobilized themselves and tensioned up for that. And this is another one of the other's proof of this. So, I'm going to say and reaffirma this compromise And I say especially to all the workers and workers that, in this moment, are following us. They know that here we affirm this compromise of fight and confrontation. to put in fact Thinks. in this scale. This is our commitment, our struggle, trying to make a balance to be honest and just with this proposal. Because we don't have any intention to put on the economy on this and re-ajuste, in the organization of the journey. We don't want this, deputy. We definitely want to present alternatives that have a concern with this need. I'm reaffirming this compromise. I'm going to say the importance of this, but I'm going to be here at the disposal this consciousness, which is a consciousness that is coming from the mobilization of the workers. talking about what we need to talk about, talking about what we need to talk about, and pointing this path to this reduction. This is a historical moment and this is... this space that now is consolidated the space where we will do this reduction, is definitely... the advance of the historical mark for another consolidation these laws, that we can have here a work environment, I once say, just honest and avance. I have no doubt that it is important to all the Brazilian society, and so I am happy and proud of you. to treat this great effect collectively, by the people of the work, and, especially, I'm looking at the vote, I'm aware of the fact that I'm the only woman who is on this table. For the women of the country, that we have a triple, triple, quadro for the journey, I put my disposal for the work, so that we can do this to the women of the work, for the people of the work, for the people of the work. Good.

Boa. Obrigado, Dayana. Passar aqui ao nosso segundo vice-presidente, Luiz Gastão, por favor, fazer agradecimento. Bom...

Primeiro, sempre agradecendo a Deus as oportunidades que Ele tem me dado e que eu tenho tido na minha vida. Parabenizar a vossa excelência, presidente Jalekar, A deputada Dayana, deputado Mauro Benevides, que junto conosco... estamos sendo impostados nessa comissão não poderia deixar de parabenizar também ao deputado regional da deputada érica pela iniciativa da discussão mas eu também queria fazer uma referência à comissão do trabalho que foi presidida ano passado pelo deputado Léo Prats, esse ano está sendo presidida pelo deputado Marques. aonde no âmbito da comissão do trabalho Nós tivemos ano passado a subcomissão... que foi tratado essa questão da PEC, onde nós avançamos nessa discussão. E esse ano também... Sob a presença já do Marx, nós temos buscado discutir. dizer que dá envergadura e da indicação do deputado Léo Prats para a relatoria. desse projeto nesta comissão ele traz também de fazer com que todas essas discussões... todos esses trabalhos, todas as audiências e todos os... Os trabalhos foram realizados na busca de consenso dessa matéria. eles possam ser resgatados. Hoje, ao instalar essa comissão... Nós estamos trazendo aqui deputados e deputadas. que já vem há muitos anos. discutindo essa matéria. discutindo esse espaço, buscando dar, acima de tudo, mais dignidade aos trabalhadores brasileiros e fazer com que A redução da jornada de trabalho possa ser uma realidade no país. como já acontece em outros lugares do mundo. Muitas vezes o discurso político e a forma de se colocar... Algumas narrativas... dificultam o entendimento. Eu não queria entrar nessa polêmica. Porque eu acho que agora nós temos que, como primeiro papel... fazer com que todos os membros dessa comissão tenham acesso a esses documentos, a esse material... para que essa comissão, e sob a sua presidência, presidente, a gente possa... e isto e um calendário e as ações e a forma que isso vai ser feito. para que nós possamos ter uma discussão equilibrada. uma construção... justa para que, além de dar dignidade ao trabalhador, nós possamos também... não deixar que as mic e pequenas empresas percam a sua competitividade e que essas empresas possam continuar mantendo a sua vida e contribuindo para a economia do país. Que esse seja um debate. aonde o equilíbrio possa prevalecer. E aonde aqui nós possamos. botar as nossas diferenças do lado. mas buscar o que mais nos une. que nos une hoje é a vontade de dar mais dignidade ao trabalhador brasileiro. Então, muito obrigado e parabéns pela eleição de todos. Obrigado, Luiz.

Gastão, nosso segundo vice-presidente, Mauro Benevides. Senhor presidente, minha primeira palavra... Realmente é... dizer o quanto essa comissão

...cresce com a sua presidência. que será feita, com certeza, até demonstrado na casa, a sua responsabilidade, a sua retidão. Vai ser muito importante porque essa é uma comissão que vai mexer com o Brasil inteiro. Todos os interesses, com certeza, vão convergir. para o que nós vamos fazer aqui nesses dias à frente. Minha segunda palavra, quero agradecer ao meu líder. Deputado Pedro Lucas, por ter confiado na minha atuação e me sugerido para fazer parte dessa comissão. Portanto, agradeço. meu líder Pedro Lucas, meu agradecimento público. pela confiança, e eu que estou chegando na União Brasil nesse exato momento. Pois é, enfim, muito satisfeito. Terceiro, tenho que parabenizar os dois colegas. Primeiro, a deputada Diana. que vai ser... Gostou, Maria do Rosário? É, Ador? Que vai conosco, primeiro, vai ter a responsabilidade de assumir daqueles momentos... Mais drástico e o deputado Alicap... deverá estar fazendo outras tarefas, ir ao palácio, o que quer que seja, mas ela vai estar assumindo, portanto, para fazer essa comissão, Realmente funcionar de maneira adequada, buscando as divergências e tornando convergentes aquilo que vai cada um colocar aqui nesta casa. Eu era pequeno, já consegui, já ouvi o deputado Liga Gastão, grande liderança no meu estado do Ceará, lá na Fé Comércio, enfim. E realmente é um homem que nessa área também empresarial conhece os impactos que isso aqui vai causar. que essa comissão vai demonstrar, analisar, Eu, inclusive, tenho lido... O comércio falando em 270 bilhões de impactos, a indústria falando em 320 bilhões de impacto. Precisamos compreender o que está sendo dito. O trabalhador brasileiro precisa realmente dessa redução, pelo menos de 5 para 2, mas vamos discutir. Aliás, quero aproveitar esse momento para parabenizar... O deputado Reginaldo Lopes. com quem eu convivi, inclusive, na reforma tributária. praticamente todos os dias, e a deputada Erika Hildo, que mais recentemente, entrou também nessa preocupação com os trabalhadores e trabalhadoras brasileiros. Mas, em especial, senhor presidente, me permita saudar... Ele com quem eu tive a convivência durante muitos anos, Sei como ele atua, sei da forma ponderada como ele trabalha, e essa comissão realmente escolheu Ele, de maneira muito... pensada pelo que ele representa para esta casa, que é o relator dessa comissão, o deputado Léo Prats, que está aqui, está conosco, e com certeza ele vai fazer um trabalho. Portanto, para terminar, primeiro, os trabalhadores têm que ser a prioridade, temos que estar preocupados... com o setor produtivo, ver. Terceiro, que é o prazo de implantação, porque também não dá para você, da noite para o dia, implantar essa questão. Então, temos que estar analisando tudo isso, senhor presidente. Mas nós vamos contribuir com a sua presidência e com todos os deputados e deputadas que aqui afluíram para cá hoje à tarde.

Muito bem, agradecer aqui os nossos colegas de mesa, professora Dayana, Luiz Gastão e o nosso... Mauro Benevides, todos vice-presidente. Antes de avançar, e queria dizer que já tem algumas inscrições que foram feitas pelo aplicativo, e alguns outros colegas que pediram, Quem quiser falar também, por favor, pode ir se manifestando que nós vamos anotando aqui. Mas eu queria agora fazer também um agradecimento... novamente a cada um dos colegas que votaram que permitiram que a gente pudesse estar aqui como presidente, agradecer o carinho, o respeito. e a confiança. Agradecer o meu líder, Pedro Kizay, também pela indicação. que eu possa estar aqui... membro e presidente da comissão, assim o Paulo Pimenta, nosso líder do governo. e ao ministro que era líder até então, José Guimarães. Também... por ter trabalhado... E dado a confiança do governo para que a gente pudesse... Ao presidente Hugo Mota... que também nos chamou, indicou para presidir essa comissão, presidente que colocou o tema em pauta, assim como tinha fez o compromisso... de avançar e... analisar, debater essa matéria e votar esse ano, e assim já foi feito na CCJ. e assim será feito nessa comissão especial e pediu que a gente votasse ainda no mês de maio. Esse é o compromisso e a vontade do presidente Hugo Mota, por isso que a gente o agradece e o parabeniza. Por isso... Porque esse compromisso dele não é com essa casa. Aô! manifestar a sua vontade e trabalhar para que essa matéria possa ser votada no mês de maio. em homenagem aos trabalhadores brasileiros. Na verdade, Ele manifesta o compromisso. com o nosso trabalhador, que precisa de fato de um tempo maior para poder descansar, para poder viver, para poder estar com a família, fazer suas atividades. Eu, antes de dar prosseguimento, também designar o relator e passar aos autores... É importante, nós estamos à véspera do 1º de maio. Uma data centenária. Essa comissão, ela é instalada no momento muito oportuno. Muito oportuna. Obrigado. O mundo do trabalho já viveu fases diferentes. duríssimas. No século... dois séculos atrás No nosso país ainda existia escravidão. Em outros lugares do mundo não era diferente. O trabalhador brasileiro do mundo era explorado e tinha direito a um prato de comida e um espaço para poder ali dormir poucas horas. Nós tivemos ao longo do mundo e da história... trabalho infantil praticamente como regra, Uma exploração brutal. de crianças adolescentes E sem qualquer dignidade, sem qualquer respeito. O mundo avançou. E todas essas mudanças, onde ocorreu qualquer uma delas. sempre teve... divergências resistências, mas o mundo foi evoluindo. Mas nós temos que evoluir mais. Quando no Brasil o governo Getúlio Vargas... Obrigado. Foi criada a consolidação das leis do trabalho... houve resistência Quando se criou o salário mínimo, Quando se criou outros direitos, como férias, décimo terceiro, Sempre houve um setor que jogava... de maneira contrária. Mas o mundo progrediu e o trabalhador foi ganhando direitos ao longo do tempo. É verdade que houve alguns retrocessos no meio do caminho. Eu... Obrigado. Nós temos uma deputada nessa casa. e que fez aniversário ontem, Obrigado. Uma pena que ela teve um compromisso político no outro estado e teve que ir, quando tentamos contatá-la hoje, que merecia estar nesse momento aqui conosco, mas tenho certeza que estará no momento... da aprovação. mas que ela participou... de um momento histórico no país. Deputada Rosário. Ela participou da criação da Constituição Brasileira. Uma deputada hoje aqui conosco foi constituinte. Obrigado. A Lides também? Perdão, Lides. Então duas. Toda homenagem à deputada Lides. Então, e nela eu cumprimento todos que participaram. Eu estava fazendo menção aqui à deputada Benedita. porque ontem ela fez aniversário e participou desse momento histórico. deputado Alides, então, é toda homenagem, porque naquele momento também houve luta política. E na Constituição Brasileira... Obrigado. houve ali a redução da jornada de 48 horas para 44 horas. Não é pouca coisa, deputado Rubens, que é um jurista que estuda muito a Constituição. Ali foi uma vitória. da modernidade naquele momento. da garantia de direitos do trabalhador brasileiro, mas de luta e de um Congresso Múltiplo. Constituinte essa, deputado Rafael Brito... do MDB, que foi presidida aqui por Ulisses Guimarães. que conduziu o processo constituinte e ali assegurou a Constituição cidadã. Então nós temos que lembrar esse momento. Porque o que nós estamos hoje fazendo também é história. Também a história. Mas nós podemos e vamos escrever ainda as linhas da história. ao resultado final dessa comissão, deputado Reginaldo Lopes, deputada Érica. que também merece todas as homenagens. O deputado Reginaldo Lopes, um amigo, companheiro, foi o nosso líder, sempre autor de projetos brilhantes, sempre à frente do nosso tempo O deputado Reginaldo Lopes, por exemplo, tem um projeto de que ano que é do dinheiro digital? de 2015. O deputado Reginaldo Lopes apresentou um projeto sobre o dinheiro digital. O projeto ainda não foi aprovado aqui, mas já está aí o PIX como patrimônio nacional. Sem dúvida alguma. E lá em 2019, lógico que tem uma luta de sindicalistas, de movimentos populares, de personagens outros, como lembrou aqui a deputada Daiane, do nosso sempre senador e querido Alain, Paulo Paim, né, que também tem a sua luta no Senado... mas o Reginaldo aqui apresentou Essa proposta... em 2019 que nós estamos debatendo. E a deputada Érica também... com toda a sua vanguarda, seu modernismo, sua firmeza, seu compromisso com os trabalhadores e as trabalhadoras, aqui apresentou em 2024. como já foi dito, as duas... Muita simbiose ali, significativas. Então, colegas deputados, nós vamos escrever o resultado dessa história. o desfecho dela nessa comissão. Que a gente possa garantir... Não menos, mas muito mais direitos aos trabalhadores do nosso país, porque merece. Em tempos outros, não tão distantes, deputada Fernanda. direitos aqui foram retirados. Direitos aqui foram retirados. Os trabalhadores foram, de certa maneira, penalizados. penalizados. Agora nós queremos fazer diferente, por isso que nós vamos debater com muita tranquilidade, com muita profundidade, ouvindo todos os setores possíveis, Porém, num tempo muito rápido... porque nós queremos aprovar até o final de maio. do governo, setores populares, sindicais, empresariais, para que a gente possa, nessa amplitude, deputado Gastão, a gente aprovar um texto. Do máximo... que reflita de fato a maioria, mas principalmente os anseios populares. Então quero mais uma vez... Aqui agradecendo a todos. Muito obrigado mesmo e que a gente aqui possa, com fim... na escala 6 por 1, que degrada tanto e afasta a família brasileira e o trabalhador que fica exausto diante dessa jornada. que será nosso relator, vai vir à mesa também, mas só... Só vou ler aqui uns... uns comunicados antes de passar aqui os autores, porque... A nossa secretária Ana vai também dar cadeira para o Léo poder nos sentar aqui. solicito a atenção de todos para alguns esclarecimentos. O prazo para apresentação das emendas... A PEC é de 10 sessões. contadas a partir de amanhã, dia 30 de abril. Então, o prazo final são de 10 sessões a partir de amanhã. Ressalto que o quórum regimental mínimo exigido para a apresentação de emendas é de um terço de assinaturas individuais, o que corresponde... 171 deputados. As emendas deverão ser apresentadas à comissão pelo sistema... do InfoLeg. Os parlamentares que queiram sugerir nomes para serem ouvidos em audiência. e audiência pública devem fazê-lo por meio de requerimento também pelo sistema do InfoLeg. Nos termos do artigo 41, inciso VI do Regimento Interno, designo para... Relatoria da proposição, ele que foi presidente da Comissão do Trabalho. O deputado Léo Prats, a quem convido também para vir à mesa compor, vai ter a responsabilidade... Uma caneta pesada nas mãos. Para poder... pode ficar, hein? Se quiserem, fique à vontade. que eu estou dando. Tá bom. Obrigado. Léo, por favor, tome assento, seja bem-vindo. Vamos trabalhar juntos com muita ponderação. Obrigado. Leal. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Agora é... Leo, antes de passar a palavra à Vossa Excelência, posso dar a palavra também aos autores? Muito obrigado. Ô, presidente. Então, o relator, tá bom. Relator. pela Presidente.

Что... в результате, где они были в ряде и пленарь? Очень хорошо. Два ряда в каждом неделе. О темпе декут и оценке, и оценке, и об этом.

Então... Dois dias por semana. Terça e quarta-feira. Próxima reunião será terça-feira às 14h. E... Sugiro que a gente também faça, deputado Léo, a gente até conversou um pouco, podemos fazer a outra na quarta também às 14h? Ou pela manhã. Obrigado. Então, quarta-feira, às 10 horas, terças às 14 e quarta-feira, às 10 horas da manhã. Se necessário... a gente faz audiências outras, lembrando que o relator vai apresentar o plano de trabalho. que será deliberado na próxima terça. assim como requerimentos e ali também Nós iremos prever, o relator vai apresentar, que também a gente possa fazer audiências... nos estados, de acordo com o plano dele. Veio, presidente. É bom que...

Fica um plenário único para todas as reuniões, para não estar mudando de plenário. A secretaria vai requisitar para ver assim a disponibilidade para a gente garantir. Um plenário único. Se for dois é ótimo, porque ela é grande e amplo e

...que tem a participação, enfim... Aí a secretária dá uma acompanhada nisso, né? Bom, deputado Léo... Sucesso na jornada e vamos que vamos. Com a palavra. Me permitam de novo. Como eu vou me retirar?

Kera Ruk. Saya berharap untuk menghampungi. No. Terima kasih kerana menonton! Kumpaian dari grup politik, kumpaian profissional. Terima kasih kerana menonton! dan kata-kata. do que as próprias suas mãos. Terima kasih kerana menonton! ...segai tahu, saya akan mendengar... Terima kasih kerana menonton! ...de fazer um relatório... yang saya dari komisang dengan beratahat yang beratah. Terima kasih kerana menonton! ...para colaborar... Terima kasih kerana menonton! Tak. saya berkata dengan kita, dengan kita, Como membro dessa comissão. Terima kasih. Pós-presidente. Terima kasih.

Em primeiro lugar... Agradecer aqui a Deus. depois ao presidente Alencar Santana E ao presidente Hugo Mota. eu Na minha vida, tem gente que diz que a política não deve ser feita com o coração, eu só sei fazer com o meu. Por isso, eu peço desculpas em alguns momentos de emoção, mas eu faço questão... para que as pessoas compreendam aqui a minha visão de mundo. Eu aprendi que a visão de mundo de uma pessoa... Ela vem das suas experiências, das suas vivências. Tudo começa com a família muito simples em Vitória da Conquista. onde eu tive que aprender a respeitar a democracia dentro de casa. Porque se eu tivesse que odiar alguém porque pensa diferente de mim, eu tinha que odiar meu pai e meu padrinho, Porque pensam politicamente muito diferente de mim. E eu nunca escondi isso de ninguém. Meu pai foi militante de esquerda, meu padrinho foi militante de esquerda, e eu tive que aprender dentro de casa a respeitar os diferentes. Meu avô foi vendedor de caixa de fósforo, meu pai foi vendedor de caixa de fósforo, saiu de Vitória da Conquista para Salvador para estudar, manda um beijo, saiu de Vitória da Conquista para estudar. e acabou se formando em engenharia estudando no Colégio Central, Lidia, disse, minha irmã, E de lá, de um colégio público, saiu um engenheiro que transformou a vida de uma família inteira. Eu sempre brinco, meu pai foi contra eu ser político. Eu tive que enfrentar ele para exercer a minha vocação, que meu pai é engenheiro... Queria que eu fosse engenheiro, que é a minha formação. E eu brinco com meu pai... Você me fez político, porque meu primeiro choro para ter retribuído os irmãos... Ele é o mais novo de 11 irmãos. Ele botou oito sobrinhos, eu tenho 48 primos para morar dentro da minha casa. Meu primeiro choro, eu sou um dos mais novos, foi meu primeiro comício. Moravam oito primos comigo dentro do mesmo quarto. Eu digo sempre isso a meu pai e essa é a vivência que eu aprendi a respeitar. os diferentes. E essa vivência aqui é Deus. meu amigo Túlio Gadelha. Quis Deus. que anos depois eu fui secretário de saúde, Lídice, e lá, a Dayana, a Érica, nós fizemos o que parecia inimaginável. Nós lançamos uma prefeitura do DEM, eu me filiei primeiro ao PFL, um governo do PT... E nós fizemos lá o exemplo para o Brasil. Entragamos cinco postos de saúde... Não fizemos tudo, mas fizemos tudo o que foi possível. De lá, nós conseguimos que nenhum só terapoletano lide se ficasse sem atendimento. De uma hora de dificuldade nós transformamos de uma oportunidade do que deve ser a vida pública. Então esse é o meu primeiro, Gil, sou apelo a esta comissão. Aqui não existe mais esquerda e direita. Aqui não existe mais... deputado eleito no estado A ou B. Aqui existem pessoas, pessoas que eu gostaria, eu falei da minha família, Dayana, a Erika, a meu amigo Reginaldo Lopes, parabenizando pela autoria. Eu tive a oportunidade de, na minha quinta série primária, com muitos adolescentes, dar muito trabalho a meu pai. Quase tomei a alencar pau em matemática. E de um aluno que ia tomar pau em matemática, está na frente de vocês um engenheiro. Graças ao amor de um pai e a escala 5x2, porque meu pai e minha mãe eram servidores públicos, não tinham dinheiro para pagar professor e era meu pai todo sábado e todo domingo, durante seis meses, que me dava banca de matemática na minha casa, num quadro que eu tinha uma raiva danada porque eu tinha que ficar o dia inteiro em pé. E de lá saiu um engenheiro. Então eu quero para esse país... A mesma oportunidade que eu tive, que meu pai tenha o poder de exercer o amor, eu acho que não há preço. para o que nós vamos fazer aqui. Não há custo. Tantas remissões foram feitas, tantas coisas foram feitas que não trouxeram, Érica. Você é que eu devo tanto ensinamento e a Dayana. Duas grandes mulheres. Não há preço que seja caro demais para a gente pagar enquanto poder público para um benefício social tão grande. A meus amigos cristãos... porque sou católico e professo a minha fé sempre. Não tem direito, e quem está na maioria da escala 6 por 1 são mulheres, eu sou engenheiro, eu gosto de dados e indicadores, como uma mulher, como disse aqui, estava aqui Maria do Rosário, que é uma referência na luta feminina, Não tem como uma mulher, numa sociedade ainda muito machista, a gente luta contra isso, Diana, mas ainda muito machista, tendo um dia... para ela ser a mãe que ela pode ser para o seu filho. Então é sobre o futuro do nosso país. É sobre os seres humanos. Eu vejo muitos cristãos falando da deterioração... das famílias. É sobre isso que nós estamos falando aqui. Não é sobre só os trabalhadores. É sobre as crianças que nós estamos falando para o nosso país. Então, isso no meu entender, Gilson e a todos os companheiros do PL, citando no meu conterrâneo e na minha conterrânea, João Roma e Roberta Roma. Não há preço que seja caro demais para a gente pagar. O que nós precisamos aqui é enxergar essas pessoas e ver os arranjos que possam mitigar e minorar. Aqui o relatório não será contra ninguém, será a favor das pessoas e ao favor do nosso futuro, do nosso país. Que nós não percamos... E essa é a minha mensagem a todos os membros da comissão. Uma oportunidade que foi perdida a Alencar e Reginaldo. Em 2010... Quando o presidente Michel Temer tentou propor a redução de 44 para 42 horas, está nos anais dessa casa... E a divergência fez que nós perdêssemos 15 anos... desse desenvolvimento para o nosso país. Eu faço questão de fazer esse registro do presidente Michel, porque se hoje Eu reconheço que o governo federal, Eric Ailton, Dayana, Reginaldo e tantos companheiros, a bancada do PT que tem um projeto com o Lindbergh, foram a mola propulsora desse debate, nós não podemos esquecer das lutas das pessoas que estão em campos opostos e que tentaram nessa casa como o presidente Michel Temer. Então a minha fala é de união em prol dos brasileiros. Qual o preço que nós vamos ter que pagar, qual os arranjos que nós vamos ter que fazer para realizar esse sonho dos brasileiros e dos brasileiras? Está na mão de vossas excelências. Eu só quero ser um taquígrafo dos deputados e deputadas que fazem parte dessa comissão, meu irmão Mauro Benevides. Com você aprendi sobre orçamento, com você e com o deputado Cláudio Cajado, que nunca foi a minha área. Estou aqui... humildemente como um aprendiz, estou no meu primeiro mandato e tenho que mais uma vez render homenagem à coragem do presidente Hugo Mota. porque Aristóteles dizia que a coragem é a primeira das virtudes, porque garante todas as outras. Não vai faltar coragem para me enfrentar os desafios. Mas é uma coragem muito maior do presidente Hugo de dar a esse humilde deputado, em primeiro mandato, uma missão tão grande para o meu país. mas eu nunca fui fugir da luta, Meu amigo Léo, Léo Monteiro. Porque na minha terra se diz o seguinte, avião só decola contra o vento. E nós vamos botar principalmente aí os brasileiros, mas sobretudo as brasileiras, para voar no futuro melhor para elas e para seus filhos e suas famílias. Porque é inegável que as mulheres tenham uma sensibilidade muito maior, Lides, que você conversava comigo no avião várias vezes voltando da Bahia. do que os homens. E posso dar esse testemunho de movimentos que fiz parte, como o movimento da pessoa com deficiência, onde a maioria dos homens abandona quando nasce uma criança atípica. É a mulher que dá justiça social e dignidade a essas crianças. Então eu quero, inspirado nas mulheres, dizer... A última frase do ex-ministro Leandro Cruz, para terminar, Alencai, foi a nossa conversa hoje. Estou muito feliz de estar ao seu lado. Você é meu líder neste caso. meu guia e minha inspiração. O ex-ministro Leandro Cruz dizia... Nós não faremos tudo. Mas nós faremos tudo o que for possível para dar ao Brasil o texto que ele tanto sonha. Muito obrigado. Obrigado.

Boa Léo! Deputado Léo Prats, nosso relator. Vou passar agora aqui... ao deputado Reginaldo Lopes, que é o primeiro... Obrigado. primeiro autor da primeira PEC, que foi apresentada aqui em 2019. Por favor, com a palavra.

. Thank you. Thank you. It's a historical story. for the Brazilian class. In fact, President Alencar. The senhor has this historic mission to advance in this matter, to lead the... this debate. ... to seek conciliation and present a text with our reporter, Leo Prats. He will make history. because in this 21st century I have conviction. will be the biggest conquest of the Brazilian workers. Amen. The deputado Leo Prats has a happy voice from the point of view to say that it is not a debate ideological debate. but it's a debate about those that has in people Our people. What is the biggest patrimony of this country? Because, in fact, It's not the machines. the most part of a country, a nation, a economic sector, It's your, guys. And in the name of them, Diana, our vice president, Presidenta, and also author of a proposal... Thank you. Deputada Erika Hilton. key mobilized this country that, with our vereador Rick Azevedo. built by networks and also by streets a extraordinary condition, for us to advance this topic. It's a collective gathering of many who dreamt of in transform this scale of work more humanized. And not a mistake Deputado... Benevites. Reconhecer that in the 19th century, the scale The scale. in preferential to scale 6x1 is like the modernist's writing of the century. Mauro Benevides is economist and knows very well There is no reason that justifies the workers in the 19th century 19, not to rest two days. It doesn't exist. Let's sum up the last 136 years after... the end of the slave work. Look what happened with the economy with the Brazilian economy. the fifth industrial revolution that we are walking Será que nunca The workers, and here I have to open a parent, because Deputado Leo Prats, a regra no Brasil... is 5 by 2. The rule in Brazil It's a short journey of 40 hours. Unfortunately, deputada Erica Hilton, the most vulnerable the workers and workers who need more time to qualify. They didn't get to in the collective convention They had no force of the labor force to achieve this right. which is very well as you put it. but women which has two, three, four turns. So, in the name of all these workers, which represent one third, because two thirds represent and works less. Two-thirds are in scale at 3x4, 4x3, 5x2. But in the name of 31 7,7 milhões de trabalhadores. is that we need to, then, make a legislation. And the option The deputada Erica Hilton. And my option, through the PEC, is because we understand because the Constitution The house of 44 hours And we find that to give a security "Segurança is this country and to the workers with the menor remuneration that earn less is better a change. constitutional. And by not having a prevision of two days of rest We understand that we have a task in this We can discuss transition, but the Constitution has to guarantee to all the workers of any sector of the economy, the right to be sacred to two days of rest. I think that this is the challenge President Alencar Braga. So I want to thank you, I wish you success in the conduit, and also thank you all members Deputados e deputadas desta comissão. that has a task historic in the process. and, with the certainty, the president Erica Hilton. We're together, right? for many dialogues, for conversation to talk about, even today, our board. In... I also also presented to the system what I think What would be the proposition in this moment? In 2019 we present 36 hours, but it's a convergence and understanding that for this decade, Maybe the correct, at this moment, is 40 hours and not 36 hours, deputado Alencar. And at the same time, I also affirm that that maybe for this decade to reduce 5% by 2% and not 4% by 3% in this moment. So, with this understanding I'm also presenting a amendment as a suggestion to the reporter. My very much thank you, from the heart of the heart, thank you to President Lula who always fought for this reduction, to the project that he sent to this House with emergency constitutional. And also thank you to our President Hugo Mota for creating this commission and to our leader for being elected as a member of the title. Let's go, Lencar! Thank you.

Obrigado, deputado Reginaldo Lopes. E agora passar a palavra à deputada Érica Hilton, que também, todos sabem, aqui também tem uma proposição importante. em debate nessa comissão. Obrigado.

Obrigada, presidente, deputado Alencar, a quem cumprimento a vice-presidente Daiano, deputado Mauro, deputado Luiz Gastão e também o nobre relator e nosso presidente, ano passado, da Comissão do Trabalho, que foi um presidente muito importante para que nós pudéssemos colocar o debate do fim da escala 6x1 dentro da Comissão do Trabalho, para que nós pudéssemos rodar os estados do Brasil, conversando com os setores, conversando com a classe trabalhadora, conversando com o empresariado, redonda, deixarmos essa matéria pronta para este momento em que nós estamos chegando aqui hoje. Quero cumprimentar também o meu companheiro nessa proposta, o deputado Reginaldo Lopes, que já tinha uma matéria tratando desse tema antes da minha e também fazer referências ao nosso nobre senador Paulo Paim, que desde 2015 tinha uma proposta que também tratava desse tema. Não criamos o debate da redução da jornada de trabalho com a nossa proposta. Esse é um debate de muito tempo. Esse é um debate já do movimento trabalhista, das forças sindicais, etc. Nós tivemos a felicidade, a honra e a alegria de popularizar esse debate. De poder utilizar as forças que temos nas redes digitais. De podermos usar os nossos alcances para trazer à tona e jogar luz em proposições e matérias que já tramitavam nesta casa. caminha ao lado do seu, ao pensar do seu, porque sei da responsabilidade e do compromisso que V. Ex. tem com essa matéria, da seriedade do trabalho de V. Ex. e é uma alegria que nós possamos hoje chegar aqui com um ótimo relator, que já escrevi para ele ontem e disse, tenho certeza que fará um relatório equilibrado, fará um relatório que de fato consiga contemplar a angústia da classe trabalhadora brasileira, que não pode seguir aprisionada numa jornada de trabalho a vida, que não dê dignidade às pessoas. As pessoas não podem viver para trabalhar, deputado Túlio. As pessoas precisam trabalhar para poder viver. Se nós pensarmos nas mulheres, por exemplo, no que diz respeito à escala 6x1, que tem dupla, tripla jornada, que é mãe, que é mãe solo, que tem um único dia para tentar organizar a sua vida, nós vamos ver o quanto nós estamos diante, sim, deputado Reginaldo, do que foi popularmente classificado moderna, um modelo de escravisão moderna que rouba os sonhos, um modelo de escravisão moderna que tira a possibilidade desse trabalhador correr atrás dos seus sonhos, o próprio Henrique Azevedo e o movimento VAT, a quem também faço referência por ter nos liderado nessa luta, abandonou duas graduações porque era incapaz conciliar uma jornada de trabalho, deputada Natália, com os estudos, com a vontade de uma vida melhor, com a vontade de uma vida que uma setor da sociedade continue a empurrar água abaixo uma jornada de trabalho tão obsoleta, uma jornada de trabalho tão desumanas. Nós queremos, deputado Léo, fazer esse debate com equilíbrio, como o senhor sabe que sempre foi a nossa proposta. O nosso desafio era conseguir construir o equilíbrio para trazer os interesses de todo mundo. Nós não desprezamos o debate econômico, nós não desprezamos as particularidades dos setores fomos hoje no início dos trabalhos sobre isso, mas nós também entendemos que é possível, maduro e necessário que nós possamos avançar no Brasil com a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Nós precisamos garantir dignidade, tempo de descanso e esta será uma das maiores vitórias da classe trabalhadora e do Brasil, o Brasil que se coloca obsoleto diante desse debate, porque muitos outros países do mundo, Latina já propuseram uma redução da jornada de trabalho e não viram a queda na sua produtividade. Muito pelo contrário, porque o trabalhador descansado, ele trabalha motivado, ele produz mais e nós precisamos parar de fazer essa falsa simetria entre jornada de trabalho e produtividade. O México é um exemplo gritante do quanto isso é mentiroso. Do quanto isso é falso, nós podemos sim garantir produtividade, reduzindo a jornada de trabalho, sem trazer prejuízos à economia, a números, a dados, a estudos que mostram isso. E o Brasil está ansioso, aguardando essa conquista, que nós não vimos algo dessa magnitude desde 1988, na Constituinte, aonde se consagrou às 44 horas, mas que hoje já ainda... são insuficientes. Naquele momento foi uma conquista, foi algo importante, mas nós precisamos, deputado Alides, avançar agora para a redução para 40 horas. Nós também propusemos as 36 horas e 4 dias, até porque, deputado Reginaldo, o senhor que tem mais tempo de casa do que eu, sabe o quanto é preciso uma gordura de negociação para poder fazer a política. Significa que nós abandonamos a nossa crença de que o Brasil pode sim se estruturar e amadurecer esse debate para que no futuro nós possamos ter uma jornada de 36 horas e 4 dias trabalhados. Mas nós entendemos que esse é um processo gradual. Nós vamos amadurecer aqui agora e depois nós vamos continuar lutando para consolidar e construir o futuro. E quero me referir e quero me dirigir agora diretamente àquelas pessoas que nos acompanham pela TV Câmara, de shopping, de farmácia, do comércio, para dizer que hoje é uma vitória da classe trabalhadora. Hoje é a vitória das pessoas que se mobilizaram nas redes e nas ruas para que este movimento acontecesse. As pessoas que estão exaustas, as pessoas que não conseguem conviver com a sua família, as pessoas que não têm tempo de sonhar, de viver a sua espiritualidade, a sua religiosidade, hoje podem celebrar, porque conseguiram, a partir das suas mobilizações, enfrentarem as mentiras produzidas pelo empresariado, enfrentar as fake news que foram colocadas, de que shopping fecharia, de que postos de trabalho seriam fechados e trouxeram a instalação dessa comissão especial que discutirá com seriedade esse tema, levando alívio, levando descanso, levando qualidade de vida, devolvendo a esperança dos trabalhadores que são fundamentais para a economia. estão sugadas, estão desesperançosas. Então não desistam, não desistam de lutar, não desistam de acreditar que a luta da classe trabalhadora unida será capaz de barrar a escala 6x1. Hoje é um passo dessa vitória dos trabalhadores e das trabalhadoras e nós seguiremos juntos, atuando nesta luta, para que a escala 6x1 termine, para que a economia do nosso país pare de pé e para que a gente avance na dignidade e na justiça dos trabalhadores e das trabalhadoras brasileiras. Obrigada, deputado Alencar, obrigada, deputada Daiana, obrigada, nosso relator e presidente, Léo Prats, obrigada, deputado Reginaldo Lopes, pela proposição, obrigada ao senador Paulo Paim, obrigada a toda a classe trabalhadora que há muitos anos vem insistindo e defendendo esta redução de jornada de trabalho. Nós estamos aqui, junto dos trabalhadores, pelos trabalhadores, e para garantirmos essa grande conquista e vitória a última vez que se garantiu algum tipo de dignidade a esse conjunto da sociedade brasileira. Obrigada, presidente.

Bom, vamos aos inscritos. Obrigado, deputada Érica. Obrigado. Não, sim, tem alguns inscritos do Infoleg, tem os demais que se inscreveram. Nós vamos dar a palavra aqui a todo mundo. Estão todos aqui, isso. Deputado Gilson, primeiro inscrito. Também tem um tempo de líder que ele solicitou, é o único líder que pediu tempo. Faço um apelo, caso fosse possível, para permitir que demais colegas pudessem falar. Se nessa sessão especial, eventualmente, pudesse abrir mão do tempo, Mas, logicamente, que vossa excelência... Tenho direito. Deputado Gilson, por favor. Obrigado. Obrigado. Bom... Obrigado, presidente. Primeiro, dizer que é um privilégio

enorme. Estar aqui discutindo essa matéria. Por primeiro, na verdade. Longos debates lá na CCJ, né, presidente? saber que eu consigo... fazer essas minhas ponderações, e aqui eu vou utilizar a racionalidade, e não a emoção e o coração, deputado Léo. Aliás, bonito discurso. E considero realmente uma oportunidade de estar frente a frente, às vezes com o relator e com os dois autores da proposta, que isso é excepcional. Então, ainda que eu não convença ou não seja convencido, faz parte da democracia, E ser escutado é sensacional para mim. Então, Algumas coisas que eu gostaria de falar, a primeira delas é de que Eu gostaria do relator e do presidente que a gente tivesse um caminho, um direcionamento do que e como vai ser tratado. O deputado regional do Lopes deu... mais ou menos um trilho do trem. E por que é isso importante? Porque A proposta de 2019 do Regional do Lopes... Ela fala... em redução da jornada. Obrigada. Com prazo de início de 10 anos. A proposta da deputada Érica já é diferente. Proíbe o trabalho formal de escala 5x2 e 6x1. reduzindo então para a escala 4 para o 3, com vigência para daqui a 360 dias. Então nós temos duas propostas totalmente diferentes. E além disso, tem um outro PL que é enviado pelo governo, que não é escopo dessa comissão, já que é uma comissão especial. para tratar das PECs. Então... para não ficar ficarmos aqui, já que é o curto espaço de tempo, ter um direcionamento do relator, do presidente, não precisa ser agora, evidentemente, de qual será o caminho que nós iremos tomar para aí sim fazer propostas, críticas e avaliar as consequências que nós teremos nessa matéria. E, aliás, eu considero lamentável que tenha, de fato... demorado essa discussão e ela ocorrer infelizmente coincidentemente em período eleitoral ou pré-eleitoral já que desde 2019 nós temos a proposta do regional de dois desde 2015 uma outra proposta do senado e essa coincidência acaba contaminando o debate porque eventualmente o parlamentar independência contra o a favor ele fica mais refém de uma posição daquele eleitorado que ele tem e muitas vezes pode eventualmente se posicionar contrário à sua base com medo ou com receio de uma eventual reeleição. Um outro ponto interessante que eu gostaria de trazer, já que... o deputado o benefício saiu ele falou interessantemente de que a regra que estipulada e por isso que é importante ela vale para o brasil inteiro Evidentemente, os deputados... reconhecem precisam reconhecer a ignorância em relação a todo o o Brasil. Eu não conheço nem todo o meu estado de Santa Catarina, são 295 municípios, tem estados do Brasil que eu não fui. E evidentemente uma lei, uma regra aplicada de maneira forçada aqui em Brasília, ela tem consequências diferentes em cada estado. Por exemplo, no meu estado, que é Santa Catarina, nós temos quase pleno emprego. nós temos 2% de desempregado. Na Bahia é quatro vezes mais do que isso. quase 9% é óbvio que uma política pública aqui vai ter consequências diferentes por exemplo santa catarina se vai precisar mais gente pra cobrir a escala proibida Nós vamos contratar quem? da onde viram essas pessoas santa catarina por exemplo tem municípios 2 mil habitantes, 1.800, 2.500 habitantes, padaria, farmácia com uma ou duas pessoas. a onda onde virão quem serão essas pessoas por outro lado na bahia a consequência um pouco diferente santa catarina vai ser industrializado talvez enfim na bahia como o a taxa de desemprego é próxima de 9%, então a mão de obra vai ficar mais cara, porque a pessoa vai trabalhar menos... com um valor maior. Como a mão de obra fica mais cara, é injusto para a taxa alta de desemprego, porque fica mais caro para contratar e estimula ainda mais o desemprego. Ou seja, tem consequências diferentes e ruins a depender do estado e essa conta precisa fechar a conta voltando a farmácia ea padaria Eu fico impressionado em as pessoas imaginarem de que a matemática, já que o deputado é engenheiro, ela tem coração. Na verdade, a matemática não tem. Infelizmente, essa é a realidade. Esse custo existe. Se você tem uma padaria, uma farmácia com dois funcionários, precisa contratar mais um... Vai ter um custo. Se nós estamos ou não dispostos a pagar como sociedade, como o deputado Léo falou, é um outro ponto. Mas que existe o custo, existe. Aí basta nós agora entendermos quem vai pagar esse custo. Bom, é óbvio que eu não acredito nem no empreendedor pequeno, nem no grande, nem no banco, que ele vai tirar do bolso, ou que ele tem esse dinheiro do bolso, ou vai tirar do lucro. Nada disso. Ele vai fazer com que o pãozinho e o remédio seja mais caro. E esse remédio, esse pãozinho, ele é consumido por quem? Ele transfere o valor do custo, mão de obra é custo, para o pãozinho e para o medicamento. quem vai consumir o pãozinho e o medicamento é justamente as pessoas que os políticos e essa proposta jura estar defendendo jura está ajudando Não existe aumento de ganho de produtividade, de salário, de renda, de qualquer coisa trabalhando menos. Fosse assim, a gente faria a escala... só de dois dias de trabalho. 2 por 5? Isso não existe? É engraçado porque no Brasil as contas estão alarmantes. Todas. Arrecada mais e a dívida só aumenta. Aliás, o brasileiro já nasce com R$ 80 mil de dívida, que é a dívida pública dividida por causa do brasileiro. 70% das pessoas estão endividadas. E a solução para resolver esse problema 450 estatais, a maioria dando prejuízo. E a solução para resolver esse problema qual que é? trabalhar menos Como que isso é possível? Como que isso pode dar certo? E nem isso vai acontecer. Nem isso vai acontecer, deputada Diana, porque infelizmente no nosso Brasil nós temos a metade dos trabalhadores que já trabalham em modelo informal. Hoje o Brasil está a formar mais ou menos 50% são... Formais e mais ou menos 50% são informais. Liberdade... é você poder contratar e ser contratado, e essa pessoa que vai ser proibida de trabalhar, a escala 6 por 1. mesmo que ela queira ela vai ser proibida de trabalhar Ela vai fazer o que se falta dinheiro para pagar conta, para comprar remédio, comprar pãozinho? Ela vai fazer bolacha para fora, ela vai lavar a roupa, Ela vai ligar o Uber, ela vai ser trabalhadora de iFood. Quem vai proibir ela disso? espero que não não dá idéia então não vai resolver é óbvio que seria muito melhor num país, conforme cita a justificativa do deputado Reginaldo, onde tem incapacidade econômica e uma renda per capita alta para fazer esse tipo de política pública. Passando para esses exemplos, a justificativa do deputado Reginaldo, ele cita Austrália, Itália, Suíça, Dinamarca, Holanda, Alemanha. Acontece que esses países, eles têm renda per capita 3 a 5 vezes maior do que o Brasil. Essa é uma comparação cientificamente inválida. É a mesma coisa eu comparar um tigre com um gatinho. ou alguém de 8 anos com um adulto. numa corrida por exemplo Nós precisamos comparar, para ser uma comparação cientificamente válida, país com renda per capita próxima do nosso. Colômbia, Sérvia, Bósnia... Tailândia, Indonésia. Aí sim! Agora, comparar um país que fez o dever de casa, de investimento e poupança, de responsabilidade fiscal, que consegue dar essa política pública sem um impacto tão extremo e tão grande e tão negativo, é inviável. Obrigado. O deputado Alencar, na sua fala... ele resgatou o histórico de escravidão. E é óbvio que isso é negativo e não pode se repetir em nenhum detalhe. Mas sabe qual a escravidão de verdade, deputado Alencar? É quando você trabalha forçado. escravidão é força É coerção. É obrigatório. E a escravidão que existe hoje no Brasil é do Estado. Você trabalha 40%, 40% do tempo, até final de maio, O brasileiro hoje ainda não paga a conta do Estado. E aí sim, de maneira forçada, obrigatória. Acha que é só isso? Não, não é só isso mesmo depois de pagar 40% nessa escravidão forçada porque aí sim ele não tem opção nenhuma Ele vai na farmácia e tem que pagar 37%... de imposto sob o remédio. que por conta dessa proposta vai aumentar, evidentemente. Vai também ter que pagar hoje... imposto sob prótese de gente amputada que inclusive tem um projeto meu para isentar de imposto, tanto uma coisa como outra, está hibernando aqui na casa. Essa é a verdadeira escravidão, porque a escravidão, ela prescinde... de força, de obrigação. Obrigado. e essa escravidão que infelizmente nós temos. Todos esses pontos são interessantes e eu teria muito mais, tenho só... 40 segundos Obrigado. é uma... É engraçado porque é uma inversão de realidade. E... A filósofa Heiner Wendel disse o seguinte: "Você até pode ignorar a realidade, mas você não consegue ignorar as consequências da realidade". O que está sendo proposto aqui não é um direito... É um dever. Porque o empregado vai ser obrigado, porque proibido, de trabalhar, ainda que ele queira. O filósofo David Hume dizia o seguinte, se você não pode recusar, É um dever. Não é um direito. Quanto tempo é o tempo de líder? 8 mais 3. Então dá 11, estava 10 no painel. Dá 11. Botou 11? Então tá. Obrigado pela oportunidade. Teremos mais tempo aí. Obrigado, presidente.

Deputado Gil, só respondendo aí uma... Tanto não é. uma indagação de vossa excelência. sobre aquilo que nós vamos deliberar. Isso vai ser fruto... do relatório apresentado após os debates. Nós vamos ter oportunidade, como já foi dito, de ouvir amplos setores aqui. dos trabalhadores do setor econômico, empresarial, do governo, especialistas. Então nós vamos ter, e o relator aí vai apresentar esse resultado para todos nós, que ali vamos poder fazer sugestões e votar. E sobre a escravidão... a eventual obrigatoriedade do trabalhador Hoje ele é obrigado, infelizmente, a trabalhar numa escravidão moderna, porque ele precisa alimentar a sua família e sobreviver. O que a gente quer é justamente garantir para ele mais qualidade de vida e deixá-lo mais livre, inclusive se ele quiser eventualmente trabalhar nesses outros dois dias. E se a gente avançar na compensação... como alguns defendem, aí sim nós vamos ter um custo maior para o cidadão brasileiro. Lembrando que quando ele perdeu o direito, ninguém o compensou. A próxima escrita é a deputada Ana Pimentel. Por favor, deputada Ana, só para ler aqui depois o deputado Otônio e depois o Lucas. Túlio Gadelha E aí Você, Natália, Maria do Rosário teve que sair. Deputado Zaratini teve que sair, deputado Rubens. Depois vêm os demais. Depois é você. Deputada Ana. Tem outros, estão inscritos. Um abraço, Gilson.

Presidente, eu quero aqui primeiro cumprimentá-lo por assumir a presidência dessa comissão que é tão importante para o nosso país, tão estratégica, um marco histórico. A última vez que nosso país diminuiu, reduziu a carga de trabalho, foi na Constituinte de 88. Nós temos uma dívida com os trabalhadores brasileiros e fazer, nesse momento que o nosso país passa por uma história de recuperação, de reconstrução, de fortalecimento da nossa democracia, é muito importante. E ao cumprimentá-lo, todos os demais membros da comissão, quero cumprimentar os dois deputados que são responsáveis pelas PECs que nós vamos debater aqui, deputado Reginaldo Lopes, meu grande companheiro e amigo de Minas Gerais, deputada Erika Hilton, nossa querida presidenta da Comissão de Mulheres, que muito nos honra e nos orgulha nesse momento. E o que nós sabemos é que, de fato, nesse país, O que adoece os trabalhadores é a sobrecarga de trabalho. A exploração dos trabalhadores hoje adoece os trabalhadores e as trabalhadoras no Brasil e os dados são incontestáveis. Nós tivemos em 2024 500 mil afastamentos. por doenças relacionadas ao trabalho, relacionadas a transtornos mentais. Os trabalhadores e as trabalhadoras brasileiras estão sobrecarregados e os transtornos mentais em quantitativo de 500 mil no nosso país, são dados incontestáveis. E ao longo dos últimos quatro anos, Presidente, nós tivemos 500% de aumento de diagnóstico de burnout no nosso país. Esse é um dado incontestável que mostra o que significa a sobrecarga dos trabalhadores brasileiros hoje que precisam. Primeiro, trabalhar muito para garantir o seu sustento e depois, no caso das mulheres, ao chegar em casa... são sobrecarregadas com a dupla e a tripla carga de jornada de trabalho, porque elas são as responsáveis pelo trabalho, que é invisível, não remunerado, na sociedade, que é o trabalho de cuidado. Então, diminuir a carga de trabalho sem alterar o salário é defender a vida, é defender a saúde, é defender que o país... possa crescer garantindo igualdade para aqueles que garantem com as suas vidas que o país seja possível. E é fundamental a gente dizer, porque todos os dados mostram isso, que ao diminuir... a sobrecarga de trabalho, nós vamos diminuir recursos do adoecimento que o Sistema Único de Saúde hoje precisa cuidar desses trabalhadores, que foram 500 mil no último ano, 500 mil trabalhadores afastados só por transtorno mental, por sobrecarga de trabalho. Então, nós sabemos que, ao fim, nós teremos, na verdade, uma economia garantindo mais produtividade no nosso país e garantindo que o trabalho possa ser feito de maneira justa. e digna para os trabalhadores brasileiros. Obrigado, deputada Ana.

O próximo deputado, o deputado Rubens. Otone de Paula. Obrigado.

Presidente e deputado Alencar Santana. muito digno relator, deputado Léo Prates... Primeira vice-presidente, deputada Diana. Também saudar o nosso deputado Reginaldo Lopes, um dos proponentes... desta matéria que nós vamos analisar e a deputada Érica Hilton, que é a redução da jornada... de trabalho. Senhores deputados, não é possível acreditar que alguém ache que... devemos abandonar esse tão importante debate e deixar esse assunto de saúde física... e mental do trabalhador brasileiro, para ser negociado entre patrão e empregado. A nossa elite patronal, com raríssimas exceções... Ela é sim uma elite predatória E por isso, sem dúvida alguma... não abrirá mão de nada se não for por força de lei. São poderosos, sim. E a maior prova de que são poderosos é que compram a imprensa, compram, pagam comentaristas, para pregarem... A destruição da economia brasileira... se o trabalhador passar a ter mais um dia de descanso sem que isso diminua o seu salário. E ainda existem deputados nessa casa... que acham que o trabalhador sairá ganhando numa eventual mesa... de negociação com O patrão. Eu entendo que... Quem diz defender a família? Tem que mostrar que defende a família agora. Nesse exato momento. O nosso grande problema, deputado Léo Prats... É que... Alguns setores... E aí eu faço uma autocrítica à direita brasileira. Acham que defender a família... É apenas defender pautas morais. que são caras, que são importantes e que eu as defendo também. mas não são únicas. E nós temos a oportunidade de, neste momento... com a redução da jornada de trabalho. Defender... A mãe solo... que acorda de manhã, deixa o filho dormindo e que quando chega o filho está dormindo. E que deixa o filho sendo criado pela avó... ou pela empregada terceirizando a sua maternidade pelo excesso de carga... De trabalho. Portanto, quem diz defender a família e votar contra a família, A escala 6x1 estará mostrando ao povo brasileiro que sua percepção de defesa à família Desculpa, se resume única e exclusivamente a órgãos genitais. Defender família é se preocupar com a dignidade do trabalhador. E é por isso que eu faço parte dessa comissão e defendo o fim da escala 6x1. Muito obrigado, presidente.

Obrigado. Antônio de Paula, obrigado pela palavra. Próximo deputado. Deputado Lucas Sedecker, que também fala como líder.

Presidente, quero saudar a Vossa Excelência... por ser conduzido como presidente e da mesma forma estender essa saudação aos vice-presidentes que foram nomeados, fazer uma saudação aos autores aqui da PEC... Deputado Regional, deputada Erika. Fazer uma saudação especial ao deputado Léo Prats, que tem um... trabalho muito relevante, muito importante pela frente, que é justamente trabalhar em cima do equilíbrio, de conseguir compreender o quanto isso... pode trazer de benefício para a sociedade brasileira, e uma grande parte da sociedade brasileira mas também... o quanto pode prejudicar a sociedade brasileira e tentar achar este equilíbrio e transformar isso em algo que a gente consiga ter um resultado prático para todos. eu já venho debatendo esse tema há algum tempo aqui com vários parlamentares que compõem esta comissão já debati na TV Câmara, em TV aberta, também na própria comissão. E entendo que esse é um debate de um tema muito sensível. É um tema que, como traz aqui a importância e a fala de vários parlamentares... E eu entendo que Não há contrariedade nisso. Se nós fizermos uma conversa com todos os parlamentares dessa casa... Todos vão concordar em que o cidadão brasileiro Ele tem direito. a ter mais tempo de descanso. a ter mais tempo para estar com a sua família, a ter mais tempo para se preparar para ter um emprego melhor. E isso tudo eu acho que ninguém discorda. Eu particularmente concordo. E acho que o Otônio de Paula falou aqui muito bem, uma pauta que acho importante a gente levantar e lembrar, são as mães brasileiras que, além da jornada de trabalho, têm a sua jornada de mãe. E meu pai dizia que pai é pai e mãe é mãe, mas mãe é muito mais pai mas mãe é muito mais mãe do que pai a pai porque o filho Tem essa vinculação com a mãe. Mas, por outro lado, a grande preocupação que nós trazemos, e eu estou aqui escutando, no decorrer dessa semana, diversas entidades, representantes de diversos setores. tanto patronais quanto laborais, justamente para que eu não seja uma pessoa injusta, ao contrário. Eu quero aqui representar o real resultado que nós temos que ter no debate deste tema aqui que é tão importante para o Brasil. E aí quando nós tratamos muitas vezes de diminuir a jornada mantendo... o mesmo salário... eu trago a preocupação de quando esta conta vai estourar e em quem ela vai estourar. E eu chego à conclusão... De que nós temos alguns... alguns segmentos, alguns grupos e algumas pessoas que vão pagar essa conta. Primeiro ao próprio consumidor. E aqui disse o deputado Gilson, quando nós tratamos de diminuir... as horas trabalhadas e manter o mesmo custo para o empreendedor, nós estamos dizendo que ele vai ter que produzir menos... com as horas trabalhadas que serão diminuídas, mas terá o mesmo custo. Para que ele continue tendo a mesma produtividade, ele vai ter que contratar mais. Para contratar mais, ele vai ter um custo maior. O custo maior... E eu nunca vi em nenhum comércio, nenhuma empresa, em nenhum lugar, aumentar o custo e não repassar isso para o consumidor. Isso não é no Brasil. Isso é no mundo inteiro. Isso acontece em todos os lugares. Se o custo aumenta, a entrega do resultado vai ser mais cara. E a gente vê isso no Brasil e em todos os lugares. Então o primeiro ponto é com que lá na ponta, a preocupação que nós tenhamos, seja que... nós temos um custo elevado para o consumidor e para o próprio trabalhador que vai ter o benefício. O segundo ponto é o próprio trabalhador... que aquelas empresas, e principalmente as pequenas e médias empresas, que são as responsáveis pela geração de 80% dos novos empregos no Brasil, elas tenham que demitir, não conseguem fechar suas portas, porque não têm condições de manter aberto e pagar esse custo. E aí é onde nós estamos criando um benefício para o trabalhador brasileiro, ok? Que é justo. diminuir a jornada de trabalho, o tempo de trabalho. Agora, nós estamos criando um problema para o trabalhador brasileiro, porque pode ali na frente ele ficar... sem a condição de ter o seu emprego. Este ponto é um ponto que nós temos que debater. E aí nós trouxemos, a gente traz aqui para esse debate, e aí é a importância do relator, que a gente consiga encontrar saídas. O deputado Reginaldo já encaminhou, até na semana passada, falou isso num debate que nós fizemos, que... de 44 vai para 40 horas, não 36 horas. Obrigado. de outra forma que se trabalha em cima de construir uma transição em relação aos setores que vão ser atingidos, como o Brasil inteiro. Isso tudo eu concordo, e acho que é importante. Eu não consigo compreender que quando se trata aqui de que o governo debate, ou membros do governo trazem aqui, dizendo, não, espera só um minutinho, a compensação para empresas ou para comércio, pequeno, médio, grande, ela vai trazer o custo mais elevado para o governo. Primeiro, vamos lá. O governo, quando ele coloca uma proposta como essa, ele tem que saber que nós vamos ter impactos. Mas se este custo não vai para o governo, e quem diz que esse custo vai para o governo, está dizendo claramente que se não for para o governo, vai para quem gera emprego. E automaticamente, se vai para quem gera emprego, vai para o consumidor final. Então, este é um ponto também que nós vamos ter que debater. Quais são as compensações? Eu tive hoje um almoço com o pessoal representante do turismo. E eles têm uma relação muito clara. Enquanto as pessoas descansam, eles trabalham. e o turismo não tem a perspectiva a gente simplesmente no final de semana que é o ganha-pão do turismo, ele simplesmente: "Não, eu vou fechar minhas portas porque eu não tenho como manter Ah! a escala de trabalho Então nós vamos ter que ter, relator, aqui também o debate de algumas exceções. ou na saúde, ou no turismo, também na área da segurança, entre tantas outras. E aí é onde nós vamos construir essas emendas. E aí, para resumir, eu que vou deixar três minutos aqui do tempo de líder, presidente, o senhor me... me permite para o deputado Túlio Gadelha, nos meus três últimos minutos ali, Mas eu quero aqui dizer que o debate aqui, e foi dito... Eu acho que foi pelo Léo Prates, que aqui não é uma questão de esquerda ou de direita, enfim, nós estamos debatendo o Brasil. Agora, aqui também não é uma questão de colocar patrão contra empregado, empregado contra patrão. Porque nenhum vive sem o outro. Eu sou oriundo de um segmento do setor, que é o setor do couro e do calçado, em que a gente viu... o desemprego por muitos anos acontecer, porque as fábricas fechavam, e as pessoas foram embora da região. Quando retorna, as pessoas conseguem ter emprego, elas conseguem dar condição de poder sustentar a sua família. Então, esse debate aqui é muito importante dentro dessa casa e contem comigo para debater de forma séria, de forma correta, sem trabalhar aqui de colocar um contra o outro, mas que a gente coloque o interesse do povo brasileiro em primeiro lugar, respeitando... as diferenças. Obrigado, presidente.

O doutor Lugadeira já soma com o seu tempo. Presidente, agradeço ao deputado Lucas, sempre muito gentil. e a gente dividindo muitas vezes

...do mesmo tempo... da liderança, tendo opiniões divergentes. Eu acho que está aí a riqueza... do nosso partido, a gente divergir com harmonia explicar o lado de um lado do outro e construir consenso. Esse é um grande desafio para o Brasil. E nós temos feito isso junto com o deprado Lucas aqui. nos debates e nas comissões. Mas eu queria, Presidente, só trazer alguns aspectos. Primeiro, Só faltando um minuto ali, presidente. Entraram cinco, não seis. E... em 2000 Em 2011, presidente, eu escrevi na minha monografia Tratando sobre o tema do fenômeno da globalização e as implicações decorrentes da flexibilização dos direitos trabalhistas, no Ordenamento Jurídico Brasileiro. Eu tive a oportunidade de ser diretor de uma fundação, a Fundação Jorge Duplo Figueiredo de Medicina do Trabalho. Assim como a Fiocruz está para o Ministério da Saúde, a Fundacento está para o Ministério do Trabalho. e lá a gente desenvolvia as NRs, as normas regulamentadoras de saúde e segurança do trabalho. Eu trago esses elementos, por exemplo, para mostrar... que o mundo do trabalho Ele é um mundo vivo, e que precisa constantemente de mudanças, de ajustes, de adequações. A gente vive em um país onde as cidades, as capitais estão crescendo E por isso, existe um tempo maior de deslocamento do trabalhador. muitos trabalhadores levam uma hora para chegar no trabalho, uma hora e meia, duas horas e depois, ao mesmo tempo, para chegar em casa. Quando a gente fala de 8 horas diárias, seis dias na semana a gente às vezes está falando de 12 horas diárias E olha, presidente, só quem trabalha 12 horas por dia chegando a trabalhar num sábado também, Sabe o que é? as calações por um e o prejuízo que ela causa na saúde do trabalhador. Presidente, essa comissão vai fazer um debate muito importante e com profundidade. E os números não mentem. A gente tem feito isso diversas vezes conversando com pessoas que discordam dos nossos argumentos, mas a gente tem mostrado que a saúde do trabalhador brasileiro está sendo deteriorada. com o passar dos meses, dos anos, olhem isso 546 mil trabalhadores afastados com transtornos mentais em 2025. Aumento de 79%. em comparação a dois anos atrás. 493% de aumento nos afastamentos por burnout. em 2021 a 2024. Isso gera um prejuízo. de 4,7% do PIB, que equivale a 554 bilhões de reais. são dados do Banco Mundial. Presidente, a gente muitas vezes não conhece, e eu observo a fala de alguns colegas aqui, não conhece o mundo de trabalho real dessas pessoas. e como foi colocado pelo deputado Reginaldo, muito bem colocado, a gente não está falando da regra A gente está falando da exceção, desse um terço de trabalhadores que precisam trabalhar 44 horas e 6 dias na semana. Eu fui num... Eu fui no supermercado. lá no Recife. Na verdade, foi um atacado dos presentes na torre. E a Caixa do Mercado me perguntou, deputado, Essa coisa de escalar 6 por 1, que vai acabar, é verdade mesmo isso? Isso é verdade. O presidente Lula está trabalhando para que isso aconteça. A gente está empenhado nessa causa. Mas, deputado, a gente vai perder... U. o nosso décimo terceiro Eu disse, não, que barbaridade. Não, porque está todo mundo dizendo... no whatsapp chega mensagem dizendo que vão acabar com o nosso décimo terceiro. Eu disse, não, não, não vai acabar. E com as férias? também não vai acabar com as férias. Onde é que você está se informando? Ela me mostrou as mensagens no WhatsApp. Gente. Existe um clima de terrorismo que está sendo feito para esses trabalhadores... não se engajarem na luta Uma luta justa, meritória, e que a gente tem comprovado com números que a gente precisa avançar com essa pauta. existe um ambiente de desinformação sendo construído e pensado. E é importante que a gente diga e repita para as pessoas: isso é fake news. Os trabalhadores não vão perder direitos. A gente precisa se engajar, presidente, nesse debate e, principalmente, contraditar deputados aqui que trazem um discurso que nós precisamos observar esse discurso e recortar a parte desse discurso. Quando o deputado do Partido Novo aqui falou... que O parlamentar não pode ficar refém do eleitorado? Olha a palavra! Deputado Prats. Ficar refém do eleitorado. Ora, o deputado é representante do eleitor dele. Quem é que fica refém do eleitorado? Importante falar para esse deputado que ele não se sinta refém do eleitorado dele. Se ele tem uma posição contrária aos interesses do eleitor dele, que ele tenha coragem de falar isso. E botar o dedo e votar contra o trabalhador, contra quem vota nele. Mas olha, gente, esse debate... Ele vai... perpassar camadas aqui dentro. E é por isso, presidente... que eu acredito que a gente tem que ter moderação. Vários países no mundo fizeram alterações em legislações trabalhistas, mas fizeram alterações pensando Lógico, nas pequenas empresas, para que elas não quebrem, Então, haver compensação é natural. que a gente discuta com o governo quais são as compensações que podem existir. Mas a gente não pode arredar o pé... De debate. o fim dessas 44 horas e das classes por um. Também surgem propostas, presidente Léo. relator Léo, propostas de reduzir de 44 para 40%. mas mantendo seis dias na semana. E a gente não pode baixar a cabeça para garantir os dois dias de descanso do trabalhador. Essa é uma pauta de anos e que a gente precisa abraçar para dar essa resposta à população brasileira, principalmente às trabalhadoras do Brasil. Muito obrigado.

Deputado Túlio, passar agora a deputada Natália Bonavides. Obrigada.

Presidente, aproveito para saudar a toda mesa, hoje é um dia histórico, hoje é um dia histórico mesmo, porque a própria deputada Érica fez aqui um retrospecto de há quanto tempo se debate aqui no Congresso essa pauta. E o primeiro projeto identificado tem, na verdade, mais de 10 anos. Então, na verdade, não tem nada de discussão apressada, muito pelo contrário, já passou da hora. Presidente, o mundo mudou. O mundo mudou. E se teve uma coisa que mudou foi a tecnologia e o impacto da tecnologia no aumento da produtividade. E eu não estou falando só da indústria. Se você pensar que antes, para comprar uma coisa, tinha... Lembra um talão de cheque? Ou aquela maquininha de cartão que era no carbono... E como as coisas são hoje? Não teve um setor... Não teve um setor da economia em que a produtividade não tenha aumentado. Mas teve um setor que não participou dos benefícios desse aumento da produtividade, que foi a classe trabalhadora. Aqui eu estou ouvindo muito essa falsa polêmica de quem vai pagar a conta, quem vai pagar a conta. Vamos fazer a pergunta correta? Qual é a conta? A gente tem uma dívida. A conta é quando é que a gente vai... reconhecer que os trabalhadores brasileiros, que décadas atrás eram remunerados para produzir X, Agora estão produzindo muito mais e isso não teve mudança. na sua rotina, no seu dia a dia, no tanto de horas ou mesmo nos salários. Então, O que parece é que quem está contra o fim, da escala 6x1, talvez também estaria... Contra a licença maternidade, quando foi criada, porque, acreditem, se quiser, na Constituinte teve voto contra a licença maternidade. Também estaria contra o décimo terceiro, também estaria contra as férias. Indo um pouco antes, estaria contra a jornada de 12 horas, o trabalho infantil. A gente tem, e aqui eu aproveito para cumprimentar o deputado relator... A gente tem essa tarefa de olhar... para a ciência, para os números, para as pesquisas. E, realmente, quem aqui vem falando que vai ter prejuízo, talvez não esteja estudando ou não esteja próximo de forma nenhuma do que é o mercado de trabalho hoje. os dados que vários colegas já aqui trouxeram sobre o adoecimento, sobre o tanto de afastamento do trabalho por causa de burnout, por causa de o corpo dos trabalhadores e das trabalhadoras parando de funcionar. de tanto trabalho. Isso precisa ser considerado. E, presidente, me encaminhando aqui para o final... Eu queria fazer uma adenda em relação ao tema das mulheres. As mulheres estão exaustas. exaustas. E se o relator trouxe aqui o dado de que são as mulheres a maioria da população que está nessa escala, eu ainda complemento com o dado de que já passou, já são as mulheres a maioria que chefiam famílias no Brasil. Essa conta não fecha. As mulheres nessa escala e tendo que, com a ajuda de uma rede de apoio escassa, muitas vezes... muitas vezes sem acesso a creche e outros temas assim, trabalhar para, às vezes, mal ver seu filho. Mal ver seu filho. Então, presidente, para finalizar... É isso aqui. Isso aqui não é um debate só econômico. É um debate, inclusive, sobre a possibilidade dos trabalhadores terem tempo com a sua família. terem tempo para cuidar da sua saúde, terem tempo para fazer um exame, que não estão tendo. As pessoas estão adoecendo e estão também deixando de investigar sintomas vários, porque simplesmente não tem nem quando ir para médico. Então, aproveito para deixar o convite, é 1º de maio essa semana, É um dia muito importante para a luta dos trabalhadores e das trabalhadoras. Em todo o país vai ter ato, vai ter manifestação. Peço a quem, convido quem está nos assistindo a participar e levar a bandeira do fim da escala 6x1. pela família brasileira, pelas mães brasileiras. Trabalhadores e trabalhadoras do Brasil, univos. Estou bem, deputada Natália. Obrigado, presidente.

Fala! Só fazer um esclarecimento, a deputada Maria do Rosário, que seria a próxima... Ela está numa agenda no STF, então ela pediu para permutar inicialmente com o deputado Rubens, só que depois chegou, ela permitiu para ficar mais adiante, porque ela foi numa agenda sobre igualdade salarial com o ministro no STF, e aí depois foi trocado com a deputada Alice, que era a última dentre os presentes para... poder garantir que a nossa deputada também tenha direito, não perca a sua fala. Deputado Rubens. Obrigado.

Presidente, quero parabenizar a Vossa Excelência e os demais vice-presidentes pela eleição, parabenizar o relator Léo Prats, tenho certeza de que ele fará um grande trabalho. A comissão tem uma tarefa prioritária. Uma. Pressa! Muita pressa. Por quê? Porque é uma dívida muito antiga. Estão falando em transição. Mas vejam, para reduzir jornada de trabalho no Brasil, dura em média 40 anos. A jornada de trabalho era de 16 horas. Na CLT, lá em Getúlio Vargas, se instituiu 48 horas. 1943. Só foi ter mudança em 88 na Constituição do Cidadão. E aí reduz para 44. De 88 para cá... 38 anos... a gente está pedindo mais Menos 4 horas de trabalho. -4 apenas Demora para os trabalhadores vencerem essa batalha há 40 anos. Por isso a Comissão Especial tem que ter pressa. Deputada Eric, o deputado Reginaldo, autores da proposição... Falaram que esse assunto é debatido no Congresso há muito tempo. Verdade. Mas, senhores e senhoras parlamentares, esse assunto é debatido no mundo há muito tempo. se não vejamos Organização Internacional do Trabalho. Convenção número 47, em 1935... Em 1935, a OIT defendia 40 horas semanais. E vejam como era o mundo em 1935. Não tinha internet, não tinha televisão. as relações de trabalho eram diferentes, naquele tempo, As organizações... De trabalho, já defendiu 40 horas. Então, o primeiro passo, pressa Segundo passo, democratizar o debate. Nós queremos ouvir opiniões diferentes... Eu ouvi um parlamentar aqui dizer, olha, debater esse assunto perto da eleição é ruim, porque alguém pode ser refém do eleitorado. Eu acho que isso é um ato falho. Porque o que nós vamos descobrir é se tem alguém aqui é refém dos poderosos. É isso que nós não queremos. Alguém que é refém dos poderosos e, portanto, quer que os trabalhadores paguem a conta. Aí falam, não, tem que ter compensação. Engraçado. Quando foi a reforma trabalhista para atropelar os direitos dos trabalhistas, os direitos dos trabalhadores, ninguém falou, ei, bora aumentar o salário dos trabalhadores para retirar esses direitos. Compensação é só de um lado. Portanto, para encaminhar o fim... É necessário que nós tenhamos pressa nos trabalhos dessa comissão. E para isso, pode-se aproveitar o que foi debatido na CCJ, pode-se aproveitar o que foi debatido na comissão de trabalho, democratizar o debate, ouvir quem está do lado dos trabalhadores e quem está do lado dos poderosos. E... Por fim... Aprovar, PEC. É mais do que necessário. que ao final do mês de maio A Câmara dos Deputados deu uma resposta ao Brasil inteiro, dizendo... que a jornada 6x1 será apenas um momento triste na história brasileira e que, portanto, De uma vez por todas, chegou a hora da gente acabar com essa jornada que tanto faz mal para os trabalhadores.

Muito bem, deputado Rubens. Agora a deputada Lids, que trocou depois novamente com a Rosário, para a Rosário ficar mais adiante, porque senão ela vai perder a fala.

Muito obrigada. Eu agradeço muito a deputada Maria do Rosário. E parabenizar a todos que estão na mesa, os os vice-presidentes, o nosso presidente Alencar, o nosso relator, estou falando rápido, porque o tempo é pequeno, e Reginaldo e Érica também. Olha... Muitos já falaram antes de mim da importância desse momento histórico. Mas não é... É indispensável repetir. como Darcy dizia, o óbvio necessário. E... O que se está discutindo... é a possibilidade real de que trabalhadores que estão expostos a uma jornada exaustiva de trabalho e adoecedora de trabalho, possam ter agora o direito de uma redução dessa jornada de trabalho. Alguns falaram sobre a constituinte. de 88. E eu me lembro do debate ocorrido na Constituição de 88 contra o trabalho infantil. Ah, nossa deputada... disse que não era possível que fosse contra a diminuição de quadro para 44 horas Muita gente contra que nós retirássemos o trabalho infantil, proibíssemos o trabalho infantil. Mas isso se repetiu. Quando eu fui senadora, entre 2010 e 2018, muitos senadores falavam... da necessidade quanto era ruim para os jovens brasileiros não terem um trabalho infantil. Uma vez eu perguntei, se o filho dele trabalhava. E ele... Não me respondeu. Porque é claro que o filho dele não trabalhava. Quando eles falam, é bom que o filho do trabalhador pobre trabalhe para sustentar a sua produtividade e a sua lucratividade. Mas o seu filho não. O seu filho deve trabalhar depois que se formar. Então, essa é uma desigualdade real da sociedade brasileira, que nós temos, portanto, a oportunidade de rever. E rever isso sem nos colocar amarras, nem de um lado, nem de outro. Vamos discutir o turismo, vamos, é extremamente importante para o Brasil o desenvolvimento do turismo, a saúde, a saúde e também a segurança pública. Léo, para finalizar... Você que eu trato dessa forma, por ser o meu conterrâneo, E Os negros e os pardos estão com a jornada de trabalho provavelmente muito além... das 44 horas e com salários abaixo do que é permitido no Brasil. No máximo, um pouco acima do salário mínimo. E também as mulheres, em especial as mulheres negras. E nós estamos, em maioria, na saúde... da educação E no comércio no Brasil. que são justamente áreas onde a jornada é 6 por 1. Então, é preciso discutir sim e garantir que a mulher trabalhadora tenham direito à vida. Porque quem trabalha... Sim. 6 por 1 no Brasil perde o direito à vida. Eu falei recentemente, uma filha de uma empregada doméstica... Me procurou para pedir um emprego. Como pede a qualquer deputado. E me dizia, deputada, me arranja um emprego numa empresa, porque eu não quero ficar com a minha mãe, que a gente não conseguia ver. porque ela chegava em casa já quase à noite no dia de sábado. Porque para sair da casa de sua empregadora... certamente muito depois de uma hora da tarde, para pegar o ônibus e chegar até a nossa casa, chegava às seis horas, já no início da noite, e nós não tínhamos a condição de conviver com a nossa mãe. E é isso que os trabalhadores jovens desse país hoje reivindicam. o direito a ter uma vida melhor do que a que os seus pais tiveram. E os trabalhadores pais, o direito a garantir aos seus filhos a oportunidade que eles não tiveram de convivência com a família.

Deputada Lidice, próxima deputada, deputada Fernanda. Não está deputado Leonardo Monteiro. Senhor presidente.

也是老大,我叫你感谢,我感谢您的感谢在主席上的主席在此刻,我們為我們為主的主席,也要說得到老大是我們的主席的工作也在这些设计在減少的減少在联系的工作上,是有關在这些课题上的观点,所以这些课题我们来的处理我肯定我说了,我会有一个人的主持人我们有力量的力量我们正在设计时,我们正在设计时,这些课题是在某些设计时,有工作在喀叛的处但是我也想要感谢,代表的主席, 来自我们的监制,我可以加入了特别人,我们的历史词是一位公司的所以我们知道这种距离交易业务业的贸易业但是是一位同意,也有一个问题,不只是一件事的 capital,但是也有关的问题,我們可以做出一段時間的工作更正的工作。所有的施展都要做的效果,在這裡有很多的效果,我們知道,我們知道,我們有一個選擇,也有一個選擇,在選擇,已经已经已经已经出现了很多年了,被设计了谈设计了,有些其他在某个人的内容,所以我看了,是在某個案上,在某個案上,也要做得更快的,甚至因为,在这种序幕的工作,和在日期的日期中,44日到40日期是一件事做社会社会看如果我们来讲一个大量的大量的团队,我们来讲一个团队,这种旅行的6x1,但是我们来讲的女性,这种的妈妈妈,那是關於商業的商業我讀書是一種類似乎的一種類似乎的一種類似乎的一種類似乎,再次是有其他一位联系的联系有其他一位女士能夠在商業的商業由星期到星期在延似的工作室,是22天的工作室如果我们在商店,在廿二十多时,我们的商店工作。所以,这有必要被训练,有必要被训练我们需要一个正式的工作。所以我们要去抗设一个5分2的屏幕,减少的日常,减少的税税不一定是有所在的問題上,我們有所在的問題上,在某些議員的問題上所以我感谢我的幸福在这里面的参加了这些设计很重要的,我們可以在這段落在歸史上的事故我认为他在工作室里的工作室有一个正常的工作更正的工作。感谢了安静,感谢了帕。我们来做出发表我们可以做出发的一步步,我们可以做出发的一步步,我们可以做出发的一步步,在我们的国家跟随時的層次之一, 并且在層次之二。非常感谢

Muito obrigado, deputado Léo Monteiro, que já foi presidente também da Comissão de Trabalho e tem um compromisso histórico. com os trabalhadores brasileiros e contribuindo aqui muito nesse debate, para que a gente possa aprovar essa matéria. Próxima é a deputada Camila Jara. Deputado José Rocha. Deputado Alfredinho. Obrigado.

Senhor presidente, em meio lugar, parabenizar por assumir essa comissão importante. Deputado Léo Pratos, que eu já conheço lá da Comissão do Trabalho, excelente presidente. Agradecer aqui o líder por ter me indicado, nosso líder, nesta comissão. Mas, olha, eu vou falar rápido, eu vou só falar... de alguém que já conviveu com o Jornal da Seis Por Um. Porque... Trabalhar de seis às duas. Vocês dão mais as duas. De 10 às 6. como é que fala? Seis às duas, e das duas às vinte e duas, das vinte e duas às seis da manhã novamente. Isso são três turnos de trabalho... E ainda com revezamento. Eu queria que alguém que venha aqui falar... contra o fim da 6x1, que já tivesse enfrentado essa jornada dessa forma. O meu já enfrentei. Hein? Então, é uma jornada cruel. E é uma jornada que é... Eu, quando eu estava na fábrica, que eu era dirigente sindical, fiquei um período... Também fazendo o trabalho de sinical durante o período da noite. À noite era onde tinha mais problema com álcool. É onde tinha... Mas o problema é com depressão. É onde tinha mais problema com separação. A necessidade é importante porque às vezes não aparecem os estudos técnicos que foram colocados aqui, Mas são coisas que eu vivi e vi na prática. Durante o período em que eu fui metalúrgico dentro... dentro de uma fábrica. Portanto, aqui justificativa e terror vai aparecer aqui. Quando a jornada foi reduzida de 48 para 44 horas, falavam a mesma coisa. Terror, olha, vai causar desemprego. Olha, o empresário não aguenta... Eu vi isso, parece que o filme é sempre o mesmo. O filme é sempre o mesmo. Eu vi o deputado... aqui do Novo Falar... Da questão do desemprego, aí citou o desemprego da Bahia, que é 9%. Aí ele dizia que o desemprego... inclusive encarece o custo do empresário. Não é verdade. Pelo contrário. Faz e baratear o custo, porque não tem mão de obra sobrando. O empresário faz uma oferta menor de salário. Isso eu vivi na prática, todo mundo sabe disso. Portanto, essa comissão, presidente... e eu tenho a hora de participar, ela vai fazer um trabalho histórico para esse país. Porque quando em 88... que a jornada era de 48 horas semanais, nós já lutávamos por 40 horas semanais. Não era 44 que a gente queria em 88. era 40 E não foi possível aprovar as 40, veio às 44 horas. E acordos coletivos com os sindicatos organizados, fortes, é lógico, foram vários acordos coletivos, foram feitos com jornada menor, de até 40 horas. Mas nós sabemos que um acordo coletivo só é feito, só consegue ser assinado, Quando... O sindicato é forte e organizado... Porque eu trabalhei dentro de uma empresa, aqui para terminar, que tinha mais de 8 mil trabalhadores. A Ford. estava na Bahia, foi embora. E lá dentro tinha várias categorias profissionais em outros sindicatos. Nós éramos metalúrgicos, sindicato forte. A gente mandava na fábrica, vamos falar a verdade, do ponto de vista de organização, Mas o pessoal da faxina era um outro sindicato. Os da portaria da guarda eram outros sindicatos. E jamais conseguiria fazer acordo como a gente fazia. Portanto, o... O fim da jornada 6x1, do ponto de vista legal. Aprovado aqui nessa Câmara. É, mas é a solução para tirar essa jornada tão escrava que sofre a classe trabalhadora.

Como fez menção, tem uma... Uma história, uma luta em defesa dos trabalhadores e também participação do movimento sindical. Agora, deputada Maria do Rosário. Senhor presidente, deputado,

Chegou na hora. Certinha, deputado. Obrigada, senhor presidente, deputado Alencar Santana, senhor relator Léo Prates, senhoras e senhora, autor e autora... das propostas de emenda constitucional, Érica Hilton e Reginaldo Lopes. Eu, inclusive, durante parte dessa sessão, me ausentei porque fui ao STF acompanhar uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes para analisar a Lei 14.611, que as confederações entraram com uma ação sobre descumprimento institucional. E essa DIN, ela visa... fazer não valer a lei da igualdade salarial entre homens e mulheres. Então, na mesma semana do 1º de maio, e que nós estamos aqui colocando esta comissão em andamento, do fim da jornada 6x1 Nós estamos também com o Supremo Tribunal Federal tentando que seja decidido finalmente sobre a lei que é de 2023 e que simplesmente leva à frente um princípio constitucional que para trabalho igual... Para a formação idêntica, não é possível que as mulheres brasileiras continuem tendo 30% de defasagem e desvantagem nos seus salários em relação aos homens. E aqui? Aqui, deputado Alencar, deputado Léo Prats, nós vamos ter um debate profundo. Eu só pediria que nós tivéssemos um debate calcado toda vez que apresentarmos números. tenhamos fundamentos, porque números e teses aparecerão para todos os lados. No entanto, eu me filio aquela posição que procura uma jornada humana para os seres humanos. Uma jornada que visa que a família brasileira seja reconhecida e que o direito à convivência nesta família, seja protegido. não esteja colocado em risco e em detrimento das jornadas sociais. de trabalho que são escorxantes. E eu quero finalizar dizendo que cada vez menos acredito. nestas apresentações que dizem que o Brasil vai falir diante de uma mudança em termos de jornada de trabalho e da redução das 44 para 40 horas semanais, também sem redução de salários. Isso porque o IPEA apresenta de forma muito direta, e aqui quero, portanto, referir e citar o IPEA como uma referência de estudos importantes, analisa que a produtividade está vinculada também ao bem-estar dos trabalhadores e trabalhadoras. Uma época de pleno emprego no Brasil. em uma época de grande desenvolvimento tecnológico e científico, agregar ciência, tecnologia e... Articular isso a uma jornada humana é o que nós precisamos para um Brasil mais justo, que inclusive do ponto de vista constitucional, em frente às desigualdades e à pobreza. Então, meus cumprimentos, estarei aqui para debater pelas mulheres brasileiras, pelos homens brasileiros, pela classe trabalhadora, mas pelo desenvolvimento do Brasil, porque não se separa classe trabalhadora do desenvolvimento do Brasil. Nós que somos aqui defensores da classe trabalhadora, somos defensores de um Brasil desenvolvido e forte, como o presidente Lula tem sustentado, com a defesa da soberania do Brasil e da democracia. Muito obrigada.

Muito bem, deputada Maria do Rosário, essa reunião que vossa senhora participou e citou aqui na comissão só demonstra o quanto que a vigilância e a defesa dos direitos dos trabalhadores tem que ser constante. Porque, senão, sempre tem alguém ali tentando tirar algo dos trabalhadores, das trabalhadoras brasileiras, mas enfim, nós vamos fazer o oposto como fruto desse trabalho, desse debate aqui nessa comissão. Bom, os demais deputados que estavam inscritos não se encontram presentes. Nós vamos, então, aqui agradecer a todo mundo que participou, a todo mundo que falou. Aos estudantes que estão aqui hoje também acompanhando, nossa saudação aqui, todo jornalista, toda imprensa, setores, assessoria. A gente agradece, agradecer. Muito ao nosso deputado Reginaldo Lopes, a nossa deputada Erika Hilton, ao relator deputado Léo e à próxima reunião antes de encerrar os trabalhos. Convoca o reunião para terça-feira, dia 5 de maio, às 14h, para a apresentação do plano de trabalho do relator e a votação dos requerimentos apresentados até lá. Agradeço a presença e declaro encerrada. a primeira e presente reunião. Muito obrigado.