PLENÁRIO

Orientação de bancadas, aqueles que forem pela aprovação do requerimento, permaneçam como se acham Aprovado o requerimento com o voto contrário do Partido Novo. Eu queria pedir a atenção dos meus pares para que eu pudesse falar um pouco sobre esses requerimentos que nós acabamos de aprovar. Em 2025, Infelizmente, o Brasil teve o maior número de feminicídios dos últimos dez anos. Foram mais de 1.500 mulheres assassinadas em razão da sua condição de gênero Isso dá uma mulher assassinada a cada cinco horas em 2025. Diante de um cenário tão alarmante como este, só podemos registrar total repúdio as declarações do assessor especial dos Estados Unidos Paolo Zampoli. Mais da metade dos lares brasileiros são chefiados por mulheres. essas que acordam cedo e dormem tarde. que cuidam dos filhos, da casa e ainda trabalham fora. A mulher brasileira é uma mulher honrada. Uma mulher batalhadora. uma mulher que luta todo dia para sobreviver, num Brasil cada vez mais hostil. Por isso... Esta casa nunca fechou os olhos. Assinamos o Pacto Nacional contra o Feminicídio. que envolve os três poderes. E nunca foi apenas uma assinatura. trabalhamos intensamente para aprovar medidas importantes. Cito como exemplo o programa antes que aconteça. de prevenção à violência contra a mulher. Autorizamos o uso de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres. a colocação de tornoza e leira eletrônica Ei, agressores. a obrigatoriedade da divulgação dos 180 em notícias... e informações sobre violência contra a mulher. Também estabelecemos a proibição da aproximação do agressor, mesmo com o consentimento da vítima. Não poderia deixar também de falar da criação do grupo de trabalho para discutir a lei da misoginia. combater a violência contra as brasileiras. é prioridade dessa casa. Não vamos compactuar. com nenhum tipo de declaração. Que viole o direito das mulheres, nem incentive comportamentos agressivos. Colegas, Parlamentares. Nós não podemos fechar os olhos para declarações que foram dadas como essa... pelo assessor dos Estados Unidos contra as mulheres brasileiras. Esta casa saberá se levantar. e enfrentar, se preciso for, da maneira que nos convier. para proteger as mulheres brasileiras de qualquer tipo de violência. Esta menção demonstra que nós não compactuaremos com esse tipo de... de comportamento. Aproveito para parabenizar todos os autores. que trouxeram luz a este tema. que trouxeram esta demanda à pauta da Casa. para que, mais uma vez, pudéssemos aqui demonstrar o respeito que temos. às mulheres brasileiras. O deputado Luiz Couto. As deputadas Heloísa Helena. e Luisiane Lins. A deputada Marina Silva. As deputadas Gleisi Hoffmann... e Laura Carneiro. em nome dessas parlamentares. eu quero cumprimentar a toda a bancada feminina, e a todos os parlamentares que ajudaram a aprovar Essa moção... Dê repúdio. Requerimento de urgência número 2369. de 2026 Requeiremos com base no artigo 155 do Regimento Interno, Regime de urgência. na apreciação do projeto de lei complementar número 114. de 2026... que dispõe sobre regras para renúncias de receita. com o objetivo de mitigar os impactos econômicos causados pelo choque no mercado internacional de energia, decorrente do conflito no Oriente Médio. para encaminhar o requerimento a favor Deputado Paulo Pimenta. para encaminhar a favor o deputado Gilson Marques para encaminhar a favor o deputado Eli Borges. para encaminhar contrário ao deputado Cabo Gilberto Silva. orientação de bancadas Em votação, aqueles que forem pela aprovação do requerimento de urgência permaneçam como se acham, aprovado o requerimento de urgência. Obrigado. Convido a deputada Laura Carneiro para assumir a presidência dos trabalhos, e conduzir os demais itens da pauta na ordem do dia de hoje. Requerimento de urgência número 2838/2019. Requeremos, com base no artigo 155 do Regimento Interno, regime de urgência na apreciação do projeto de lei, número 488/2019, que determina a obrigatoriedade de imposição de penas restritivas de direitos aos condenados por crimes de pedofilia. para encaminhar o requerimento da deputada Carolina Detoni. Para encaminhar o requerimento do deputado Gilson Marques... Obrigado. Vossa Excelência vai falar? Vossa Excelência tem a palavra. Presidente,