COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

Obrigada por essa oportunidade, ainda que, assim, de última hora, é mais uma conversa rápida com vocês. Cumprimento a mesa, pesquisadores aqui presentes, sociedade civil e, enfim, todos os participantes aqui dessa audiência. Como Ministério da Saúde, eu represento a Coordenação Geral de Vigilância em Saúde Ambiental. com serviços voltados para especialidades como neurologia, por exemplo, e a atenção primária, enfim, a parte de inovações tecnológicas, incorporações de novas tecnologias, e temos a área, então, de vigilância. do qual o mercúrio é uma substância prioritária. Veja só, no início dessa gestão, nós tivemos a crise humanitária, a crise anumame, e conforme foi mencionado aqui, A questão do... Veja que interessante. A exposição ao mercúrio, ela está para além... da atividade de garimpo de mineração artesanal ou de pequeno porte, ou das grandes mineradoras, ela atinge também aquelas populações que sofrem com as tragédias, com as barragens, Por exemplo... a Ana também os trabalhadores da indústria a também é a exposição acidental isso em todo o território brasileiro mas sem dúvida há uma preocupação muito específica a também a questão da biodisponibilização do Mercúrio é dos queimadas desmatamento mas sem dúvida há uma preocupação é maior com os trabalhadores da mineração e as populações tradicionais indígenas, enfim, ribeirinhos, as populações amazônidas. Por outro lado, para quem conhece bem uma região de garimpo, a atividade garimpeira, conhece populações indígenas atingidas pela atividade de garimpo, decorrentes da exposição ao mercúrio. Então, vejam, eu estou comentando esses dois aspectos, não para minimizar o problema, mas para destacar aqui o quão complexo é e apareceu nas falas hoje aqui representadas. A questão Yanomami, a gente tem... Eu residia em alta floresta durante 11 anos, quando, dos anos 80, e eu falei que não era de alta floresta. Há controvérsias sobre essa... condição trágica de garimpo na Amazônia. E já era profissional de saúde à época. Então, para quem atuou como profissional de saúde em área de garimpo, sabe o quanto é difícil tratar um trabalhador da atividade garimpeira para uma doença crônica. O quanto é difícil tratar uma criança filha de trabalhadores da atividade garimpeira. fazendo, perde a chance de ter aquele ganho que tinha programado. Então, eles não fazem, é muito difícil a adesão ao tratamento. Eu estou falando sobre isso, por quê? Porque nós estamos... falando de um problema socioambiental, que tem questões legais, muito bem elucidadas, e que tem consequências à saúde, consequências várias à saúde, e que não pode ser trazida... para o setor saúde como quem vai resolver o problema, mas também o setor saúde precisa fazer parte desse enfrentamento. Então, quando nós falamos de vigilância, vigilância implica em registro, implica em dados, implica em orientações. E esses registros, esses dados, devem e podem ser usados justamente para esse debate, E aí necessários. Nós temos registros no Brasil, em todos os estados brasileiros, de intoxicações por mercúrio, mas, sem dúvida, nas localidades em que ocorre a mineração e que tem a atividade de grupos de pesquisa, como o do professor Paulo Bastas, da professora Gabriela e de tantos outros pesquisadores brasileiros, isso faz uma diferença enorme nas notificações, nos registros de ocorrências de intoxicações. Isso significa que nós temos uma fragilidade na área de toxicologia, e que tem a atividade garimpeira. Então, eu vou mencionar rapidamente um pouco do que a gente vem fazendo nesses últimos anos. Desde então, o início dessa gestão, nós... no Ministério da Saúde, tratou-se de formalizar um grupo de trabalho para a elaboração de um plano estratégico do setor saúde, para além da participação do Ministério da Saúde do GT Minamata, que nós fazemos parte, nós precisávamos definir papéis dentro do Ministério da Saúde, para além da vigilância. Então, somente a vigilância não é suficiente para lidar com a complexidade desse problema. O plano estratégico voltado para o Mercúrio, nós lançamos durante a Convenção de Minamata, em Genebra, e na semana seguinte foi, então, lançado pelo ministro, nós apresentamos na Convenção de Minamata e foi, então, lançado pelo ministro na COP30. Nesse plano estratégico, consta de algumas coisas que eu vou mencionar que a gente já vem realizando. população indígena ou a população amazônida era assumir o face-out do uso de amálgama eliminar o uso de amálgama nas restaurações dentárias o ano passado participei de uma audiência pública aqui com o deputado Tato e essa era uma demanda importante ligada ao mercúrio e a área de saúde ambiental em conjunto com a área de vigilância, se posicionou favorável ao face-out até 2030, então, para a eliminação do uso de amálgama, que vem reduzindo muito no país, é uma proporção muito pequena, de fato. desse tipo de restauração na população brasileira. Tivemos uma demanda importante também em relação à ficha de notificação dos casos de intoxicação por mercúrio, debatida no âmbito da WWF, Fiocruz, enfim, e que consta do plano estratégico. Aprovamos há duas semanas, no GTVS, a adequação, a nova ficha de notificação de intoxicações exógenas, dos casos intoxicados por mercúrio, porque ela é uma ficha muito complexa, de fato. Agora, amanhã tem reunião para a gente tratar desse ajuste junto ao DataSus, que é o Departamento de Dados do Ministério da Saúde. Também aprovamos, pactuamos, no final do ano passado, em dezembro do ano passado, a habilitação dos Centros de Informação e Assistência Toxicológica, o Ciatox. Estamos aguardando ansiosamente este mês pela publicação da portaria dessa pactuação. O que quer dizer isso? Esses centros são voltados principalmente para intoxicação aguda. E o problema que nós estamos falando aqui hoje... é de intoxicação crônica. Mas, fortalecer os centros de referência de intoxicação aguda, significa fortalecer a área de toxicologia no país. Então, tem, sim, relação com o que nós estamos debatendo hoje e atende ao plano estratégico de Mercúrio. Também, Aprovamos junto à Conitec, que é a Comissão de Inovações Tecnológicas no SUS, a incorporação do DMSA, que é um quelante para tratamento de alguns casos de intoxicação, especialmente as intoxicações agudas por mercúrio. Estamos discutindo agora o protocolo para o uso desse insumo que não... Está disponível no SUS. Então, a gente tem que cumprir todas essas etapas. É demorado, eu também fico ansiosa para que isso aconteça rápido, muito ansiosa. Brigamos muito para que ande rápido, mas existem os tempos necessários para que as coisas sejam feitas apropriadamente e com responsabilidade financeira no SUS. Então, aprovamos esse quelante. Resolve tudo? Não, não resolve tudo. mencionou é O mercúrio fica bioacumulado, há situações em que a gente precisa de reabilitação. Não é possível desintoxicar, propriamente dito. Mas a gente tem que... abordar por todos os lados. Bom, estamos trabalhando numa parceria estratégica com o CDC para fortalecimento de laboratórios para a área de metais no país, que inclui mercúrio, análise de metais em matrizes humanas, que inclui mercúrio. Tem outros metais também da nossa preocupação. E o Pará é o LACEN identificado, então, pela rede CGLAB, do SUS, como o laboratório que deve ser fortalecido nessa área. Nos preocupa a matriz humana e qualidade da água para consumo humano, matriz ambiental, que é também da nossa responsabilidade. Conseguimos aprovar com o MCTI um recurso importante de biomanitoramento humano as substâncias químicas, que inclui mercúrio. Não é para a área de mineração, é uma amostra populacional, é uma outra questão, mas também inclui a pauta do mercúrio. E, finalmente, meu tempo já esgotou. nos preocupamos também com o cianeto. Então, essa questão do uso do cianeto em substituição ao mercúrio, a gente já sabe que está acontecendo no país, nos preocupa. Em relação ao cianeto, estamos trabalhando junto com o Departamento de Assistência Farmacêutica numa política nacional de antídotos, não especificamente só mercúrios. pelo cianeto, é claro, mas que também é uma forma de ir lidando com esses problemas que vão aparecendo. E somos parceiros e temos todo o interesse em que esse plano nacional para mineração de pequeno porte seja publicado. Não vou falar sobre isso, não é da minha área de competência, mas entendemos que a legalização de atividade a eliminação do mercúrio o mais rápido possível, é do nosso total interesse. E, finalmente, estamos trabalhando, então, numa linha de cuidado, já avançamos, tem uma linha de cuidado construída para a população indígena, tem uma linha... para a população brasileira. O nosso desafio agora está sendo juntar esses documentos, porque o que a gente precisa é de uma linha de cuidado para a população brasileira, e que considere as especificidades, é claro, da população indígena. E consta também do plano estratégico. um centro de referência nacional para assistência e reabilitação das populações contaminadas, afetadas por essa exposição, que deve acontecer, a gente espera, no estado do Pará, na região de Santarém. Isso está sendo resolvido. Bom, é o que eu posso dizer agora, gente, é isso. Nós estamos buscando fazer o nosso trabalho, é um trabalho desafiador, tem custos, é um passivo, para o SUS, mas não basta só o setor saúde, muito pelo contrário. Senão é enxugar gelo. Nós precisamos de toda essa ação intersetorial e especialmente legal em relação a esse problema. Obrigada. Obrigada pela oportunidade. Obrigado.