COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E COMBATE AO CRIME ORGANIZADO
Sobre o Evento
A Comissão de Segurança Pública debateu os desafios administrativos e operacionais na transição da fiscalização de caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) para a Polícia Federal. O foco central incluiu a otimização de sistemas, a prorrogação de prazos de validade de documentos e a importância do tiro desportivo para a proficiência policial.
Coronel PTTC - Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados do Exército Brasileiro - DFPC
Também um convite, deputado Rodrigo Dazaelle e deputado capitão Alden, Também cumprimento aqui o delegado Elton Clay. Também cumprimento a todos presentes. Sou o coronel Paulo Teixeira, sou assessor técnico na diretoria de fiscalização de produtos controlados. A diretoria de produtos controlados, então, ela é o órgão Superintendente do Sistema de Fiscalização de Produtos Controlados. Obrigado. Então, dentro dessa dinâmica, com o advento do decreto 11.615, no seu artigo 6º, Temos aí então a transferência da competência dos caçadores, dos atiradores e dos colecionadores para a Polícia Federal. Essa... transmissão da competência, essa transferência, ela deu início em 18 de setembro de 1923 com a assinatura do termo de cooperação técnica assinado entre o ministro da Defesa e o ministro da Justiça e Segurança Pública à época. Então, todas as partes técnicas já foram praticamente executadas, hoje estamos ainda em apoio técnico com alguns outros itens que ainda estão sendo transmitidos para a Polícia Federal, 90% já está a comando da Polícia Federal. E, no meu ponto de vista, está funcionando muito bem. Agradeço mais uma vez aqui o momento de fala. E... Passo a palavra ao próximo. Obrigado, coronel.
