COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

Muito obrigado, deputado Alencar Santana. nosso honrado presidente, deputado Léo Pratos, nosso relator. Presidente, nós viemos de longe. como dizia o doutor Brizola. Até porque eu sou trabalhista e carrego na essência essa compreensão do mundo do trabalho em evolução. E se for olhar na história do mundo do trabalho, onde... As maiores evoluções houveram foi no começo, no governo Getúlio Vargas, com a CLT, com os direitos dos trabalhadores, depois com a licença maternidade, com as férias, férias remuneradas, depois no governo do Jango com o 13º salário, enfim, foram avanços importantes. E hoje a nossa luta pela redução do trabalho da... dos dias trabalhados, das horas trabalhadas. O que inicialmente eram 48 horas, Ou seja... por semana, eram seis dias trabalhado e um descansado, isso já é passado... Nós temos uma outra realidade de 44 horas trabalhadas por semana. Agora a realidade vai ser 40 horas trabalhadas por semana, ou seja, 5 dias por semana, sábado e domingo de descanso. É possível, tem como, hoje. 70% dos trabalhadores no Brasil já trabalham cinco dias, ou seja, 40 horas, pegar um serviço público é assim. municipal, estadual e federal. Pegar o setor bancário, da qual eu pertenço, sou funcionário do Banco do Brasil, é assim, cinco dias. Pegar mais, a indústria, praticamente é isso, 30% que precisa ser adequado, setor de serviço, setor... aí do comércio, mas o que é fato é que o trabalhador tem condições de produzir inclusive mais, produzir melhor. não vamos matar a indústria, não vai morrer não, muito pelo contrário, vamos equilibrar o equilíbrio que se impõe. na relação capital e trabalho. Eu recordo, e a história conta, quando Getúlio colocou em voga a licença maternidade, era um absurdo. Como é que a mulher, só porque ganhou nenê, vai ficar 30 dias em casa ganhando salário? Olha o que diziam. Isso é resíduo hoje. Não dá pra falar o que era 30 dívidas, ou 60, 90, 180... Aliás, mais do que licença maternidade, agora tem licença paternidade. Perfeitamente... aceitável, compreensível, mas... Quando veio a... As férias remuneradas, como remunerar quando a pessoa não está trabalhando? Não só se consolidou, como as férias, inclusive, tiveram 30% de acréscimo. Ou seja, o mês que tu mais ganha salário é o mês que tu... Não trabalha. Porque é um mês de férias. dizimar décimo terceiro, o mês tem 12 anos, o ano tem 12 meses Como é que vai ter 13º? Pois é, tem 13º e hoje o comércio gosta do 13º. Por isso, presidente... O novo demora, mas chega. Antes tarde do que mais tarde. Antes tarde do que nunca. Estamos juntos nessa pauta. Vamos celebrar, vamos apoiar, vamos aprovar e vamos fazer a mudança. Muito obrigado.