GRUPO DE TRABALHO SOBRE CRIMES PRATICADOS EM RAZÃO DE MISOGINIA

A Deputada instalou um grupo de trabalho focado no projeto de lei que tipifica crimes de misoginia, destacando a urgência de combater a violência contra a mulher e a necessidade de um consenso suprapartidário para acelerar a tramitação da proposta.

Cumprimentar... Obrigada. deputada Tabata, que vai nos liderar nesse grupo de trabalho, e minhas demais colegas. Bem, a violência contra nós mulheres é uma chaga na democracia brasileira. Infelizmente, é uma realidade que a gente vê cada vez de forma mais compulsória. A gente está falando de Janice no Acre. Que levou dois tiros. dentro de casa porque o ex-marido não aceitou o término do casamento. Nós estamos falando de Júlia, de apenas 18 anos, que lá no Mato Grosso Fui assassinada a facadas pelo ex-namorado. porque ela não queria mais aquele relacionamento. Nós estamos falando de Isabelle Gomes de Macedo e os seus quatro filhos. que morreram carbonizados, também por um ex-marido, que não aceitava o fim de uma relação. Estamos falando de Alana, lá em São Gonçalo, no Rio de Janeiro, do lado da minha cidade, que recebia presentinhos. anônimos. Quando descobriu quem era o seu admirador, ela educadamente disse que não gostaria de se relacionar com ele tentou matá-la a facadas, e ela sobreviveu por um milagre. E a gente está falando de Juliana Garcia. Foram 60 socos... no seu rosto dentro de um elevador. socos proferidos pelo seu Companheiro. Obrigado. Esses casos, eles são... evidentes nos indicadores que são chocantes de que só esse ano seis mulheres por dia foram vítimas de feminicídio. Mulheres que foram mortas por serem mulheres, como nós, apenas por serem mulheres. E se nós Vamos além, pensamos que mais de 70 mil mulheres foram estupradas em um ano. 3,7 milhões de mulheres em 2025 foram vítimas de alguma violência. E se a gente olhar para a nossa história... a gente vai ver uma história permeada de violência, seja física numa relação, seja aqui no parlamento, com microfone silenciado, com deslegitimação, com... Uma não aceitação de que nós mulheres podemos ser quem quisermos e tomar as decisões sobre a nossa própria vida. E o que isso tem a ver com misoginia? Porque feminicídio é a ponta do iceberg. A gente vê... O ódio a mulheres que cresce nas redes sociais, não há hoje separação. Eu peço só mais um tempinho para concluir, deputada. Hoje não há separação entre o ambiente digital e a vida real. Essa é uma realidade desde o tempo. Nossas gerações estão aprendendo a lidar com isso. Mas a verdade é que, no ambiente virtual, digital, há uma massificação do ódio a mulheres. A pesquisa divulgada pela FGV, que eu acho que vale a gente, nas audiências públicas que teremos no nosso GT, se debruçar sobre essa pesquisa, é chocante pensar que 220... 225 mil pessoas integram redes de ódio, isso identificadas. A gente está falando de 7 milhões de mensagens de misoginia identificadas na última década. Isso precisa ser parado, porque o ódio a mulheres ali na ponta legitima, autoriza, incentiva um menino que depois já viraram um homem a esfaquear uma mulher, a dar 60 socos nessa mulher. a um setor político que infelizmente tem tentado dizer que dar bom dia vai ser proibido para mulheres. Bom dia não é misoginia. Bom dia é cuidado, é carinho. Desejar uma mulher não é misoginia. Você pode desejar uma mulher. Você pode, como dizia a gente na nossa época, paquerar uma mulher. Você não pode violentar uma mulher. Você não pode ultrapassar um limite. Você não pode não respeitar um não. Você não pode inferiorizar uma mulher para ela ser mulher. Você não pode dizer que você não estupraria essa mulher, não vou estuprar porque você é feia. Isso é misoginia. E talvez aqueles, eu termino com isso, deputada Tabata, impedir que esse debate avance, são aqueles que querem continuar praticando algum tipo de violência contra nós mulheres, mas nós estamos organizadas. Isso não é um debate de esquerda, de direita, esse é um debate que tem a ver com a democracia brasileira. Não há democracia possível, não há futuro possível, e o futuro está sendo gestado pelas nossas mãos, enquanto a gente não eliminar de forma contundente a violência contra as mulheres. Isso passa necessariamente por criminalizar a misoginia. Então, parabéns pelo plano de trabalho, eu queria fazer só duas sugestões. estados, eu acho que isso amplia a escuta nesse... prazo que a deputada está propondo e que a gente possa, na composição das mesas, também tratar da questão racial. Quando você olha ali a fundo, especial no ambiente digital, o racismo se associa ao ódio a mulheres de uma maneira muito avassaladora e isso também precisa ser considerado nas audiências públicas. No mais, parabéns pelo plano de trabalho, conto com a bancada do PSOL. Obrigado. Obrigado.

Muito obrigada, deputada Talíria Petroni. Sobre a sugestão dos seminários estaduais, uma excelente sugestão. Conte com todo o apoio que a gente puder dar aqui de Brasília para a realização dos seminários nos estados. E quem quiser liderar esses esforços... Só nos comunique... para a gente poder ajudar, divulgar e garantir que o que vocês estão ouvindo no seminário, isso é o mais importante para mim... e seja também no relatório final do nosso grupo de trabalho. Gostaria também de, sobre o recorte racial, esse vai ser um cuidado que a gente vai ter. de ouvir vozes plurais e entender todas as violências que existem, porque a gente sabe que o racismo, ele... perdão, que o machismo sofrido por uma mulher é diferente quando se soma ao racismo, por exemplo. Mas eu peço também a vocês que nos ajudem nas indicações para que a gente tenha as vozes mais plurais possíveis... compondo as audiências públicas. Queria cumprimentar e agradecer a querida deputada Nelia Aquino, que está aqui. não só pela presença, mas também pela luta constante... em prol de nós mulheres e de muitas outras causas e cumprimentar a querida Manuela Tyler, que está aqui nos prestigiando nessa comissão. Seja sempre muito bem-vinda. Eu gostaria de ouvir agora a querida deputada Ana Pimentel.

Deputada Tabata, quero começar cumprimentando por nos coordenar esse grupo de trabalho que é tão estratégico e fundamental para as mulheres brasileiras e para a democracia no Brasil. O primeiro desafio que nós temos, sem dúvida alguma, é colocar o debate sobre a misoginia publicamente. E essa tarefa deve ser uma tarefa prioritária da Câmara dos Deputados. colocar o tema da misoginia como um tema público. É fundamental a definição do que é misoginia nos espaços públicos do nosso país. E quando nós estamos falando de misoginia, é fundamental a gente dizer que nós estamos dizendo, retratando o ódio que é praticado contra as mulheres no nosso país. O diálogo entre o espaço online e offline tem alterado a dinâmica da violência contra as mulheres. A violência contra as mulheres é uma realidade, nós a enfrentamos historicamente. As mulheres têm várias iniciativas, estratégias, projetos de lei. Nós temos a Lei Maria da Penha, que trata especificamente. Agora, nós temos, de fato, uma novidade. o contorno, a face, as formas como a violência contra as mulheres tem adquirido, tem escalado, em proporções, de fato, assustadoras. Quando nós vemos jovens, aproveito aqui, inclusive, para cumprimentar os jovens que estão aqui fazendo o estágio, é muito bom para a gente receber jovens aqui na Câmara dos Deputados, acompanhando um tema que é tão fundamental para o nosso país, Pelo espaço virtual, nós temos cada vez mais a propagação desse ódio às mulheres, que ele tem contornos específicos. Ele é o ódio, é a objetificação das mulheres, a inferiorização e a animalização das mulheres, praticados cotidianamente, sem quaisquer consequências. vem para o espaço... presencial e faz com que avanços que nós já tínhamos acumulado, a gente tenha que redebater, inclusive nos nossos espaços, aqui... Nos espaços das comissões, é importante a gente identificar como nós, mulheres, que somos deputadas, temos sofrido cada vez mais violências e, de maneira naturalizada... Nós assistimos, deputada Nelly, nós sofremos aqui coisas que são indefensáveis, que nós precisamos explicitar, que a gente precisa explicitar, porque quando fazem isso conosco, estão naturalizando as práticas cotidianas de violência e silenciamento contra as mulheres nos espaços cotidianos da vida pública e do espaço privado. Então, esse GT é absolutamente estratégico. Acho a ideia também de fazer seminários nos nossos estados muito relevante, que cada uma de nós também assuma essa responsabilidade e que a gente saia daqui... com um acúmulo que eu não tenho dúvida nenhuma, que vai ser histórico para o nosso país, para defender as mulheres, atualizando, porque nós precisamos atualizar a Lei Maria da Penha, os dispositivos legais que nós temos hoje, incluindo o tema das redes sociais, para a gente, de fato, proteger as mulheres no início desse ciclo da violência que a gente sabe que hoje está dentro do mundo virtual. Muito bem.

Cadana Pimentel, conte comigo também para a realização do seminário estadual. e que a gente faça esse debate com muita responsabilidade, por mais duro que ele seja. Gostaria de agradecer, minha querida amiga delegada Catarina. Sua presença aqui nos fortalece muito pela sua experiência profissional, mas também enquanto deputada, seja muito bem-vinda. E reforçar o cumprimento aos jovens que estão aqui. É muito bom ter vocês aqui. Espero que alguns, algumas voltem como deputados federais eleitos. para a gente poder também ir promovendo a mudança nesse Congresso Nacional. Gostaria de convidar agora para a fala a querida deputada Maria Raiz. Obrigada, Tabata.

Eu queria parabenizar pela condução desse GT tão importante, porque eu acredito que é a Males que vem para o bem. A partir do momento que esse projeto sofreu uma resistência muito grande nas redes sociais, abriu a oportunidade de a gente estar discutindo aqui de uma maneira muito mais técnica. com pessoas que lidam diariamente com a SUDO, sejam vítimas, instituições, secretarias de saúde, delegados, procuradores, promotores, defensores, porque a gente não vai poder deixar nenhuma lacuna, tá? Eu acredito que essa vai ser a nossa preocupação aqui, para que a população, que a sociedade não tenha dúvida do que esse projeto se trata. Para que não fiquem reproduzindo discursos absurdos, feitos aqueles que a gente ouviu, como a própria deputada Talíria citou aqui, uma mulher disso ou daquilo, não, não é disso que a gente trata Quando a gente fala de feminicídio, a gente está falando da pontinha do iceberg, mas antes disso acontece muita coisa para a mulher chegar lá e perder a sua vida. Então, acredito na importância desse grupo de trabalho para a gente realizar e construir juntas, com quem mais entende, com quem está na ponta, um projeto que seja eficaz, justo. e que esteja de acordo com a nossa realidade, que esteja conectado com a nossa realidade. Então, eu parabenizo a iniciativa, me coloco à disposição, acho que a gente tem muito o que contribuir aqui na construção desse projeto. E dizer que um projeto bem escrito, bem pautado, ele fortalece a democracia, fortalece o nosso conhecimento sobre o assunto, fortalece nós mulheres como um todo. Então, parabéns mais uma vez e conto comigo. Muito...

Muito obrigada, deputada Maria Raiz. Gostaria de anunciar, estou me sentindo nos avisos paroquiais, acharam essa chave ali na porta, então o dono ou a dona, por favor, se pronunciar que a chave está aqui. Gostaria de convidar agora a querida deputada Nelly Aquino. Boa tarde.

Boa tarde, Tabata. Parabéns por estar coordenando esse grupo tão importante. Bem, Tabata, eu vi a proposta do seminário, que eu acho superinteressante, mas o que eu gostaria de fazer mesmo no Estado seria uma audiência pública, para a gente ouvir e debater... com as mulheres do Estado, com quem realmente sofre todas as situações no dia a dia. E seria uma oportunidade única para que elas passassem para a gente o real sentimento. Nós vamos ter que desenvolver um trabalho... porque foi criada uma narrativa para desqualificar a discussão. E essa narrativa ganhou uma força muito grande. E eu falo aqui sem ideologia nenhuma, porque eu falo como mulher comum, como dona de casa, sem puxar lado ideológico. Nós sabemos da importância da discussão e sabemos e vivenciamos a misoginia. e de mudança comportamental... Essa mudança tem que começar daqui, Dabata. A mudança, a agressão começa aqui na Câmara Federal. E a gente precisa fazer com que os homens que estão aqui, que são grandes líderes, representantes de multidões, acordem e comecem a olhar as mulheres como parceiras e não como inimigas. A dificuldade que nós temos nas eleições e nas mudanças eleitorais já demonstra como nós fomos recebidas aqui nessa casa. É como se nós estivéssemos ocupando espaço que não nos pertence. Como se a gente estivesse tomando um lugar que já tinha dono e a gente vem pegando... na mão grande, como dizem. E nisso estão todas as discussões. Sempre que nós tratamos algum assunto correlacionado a mulheres, a gente escuta a frase mimimi, A gente escuta que... está passando os limites, que a vida está perdendo a graça, que ninguém mais pode brincar, que ninguém... Toda e qualquer brincadeira que machuca não é brincadeira. Toda e qualquer... palavra que ofende é insulto. Então essa mudança tem que começar aqui dentro da casa. Eu acho que a gente começar a procurar os colegas para poder conversar, cada uma dentro do seu partido, dentro da sua legenda e dentro das suas relações para conscientizar... mas seria extremamente importante, até para quebrar essa narrativa, a gente poder fazer não só o seminário é importante mas eu acho que uma audiência pública dentro dos estados daria mais voz para as mulheres para as mulheres comuns para as mulheres simples para as donas de casa para que elas se posicionem fala fale sobre o seu dia a dia e como elas são se sujeitam as situações diárias. Obrigado.

Muito obrigada, deputada Nelly. E reforçando o que eu acho muito importante essa ideia, sejam seminários ou audiências públicas nos estados, porque eu concordo, o projeto chegou aqui na Câmara... com muita fake news. Eu busquei outra palavra, mas não tem outra. Com muita mentira. Então, acho que é o nosso papel ouvir as críticas legítimas, as críticas de quem tem a mesma preocupação nossa, de que a gente tem um bom projeto efetivo, para combater o ódio contra as mulheres, mas que a gente também possa desmistificar tudo isso que se construiu e trazer essa visão de quem está sofrendo na ponta. Então, Conte comigo, conte com o nosso GT no que puder para ajudar. Gostaria de ouvir agora a querida deputada delegada Catarina. Primeiro

Queria aqui parabenizar a minha amiga querida também, deputada Tabata Amaral, que eu já era fã, Quando eu entrei aqui na casa, fui procurar, quase pedi o autógrafo, não foi? Tá, mas tá. Pois é, e quando nós soubemos que era você que ia coordenar o grupo, eu fiquei muito feliz e muito satisfeita de entender que agora vai. Nós realmente vamos ter um norte e isso vai ser efetivo. Vai ser um grupo de trabalho efetivo. Porque eu fui questionada... Você tem uma ideia de como as mentiras Você disse que ficou procurando palavras, mas não tem palavra, é mentira mesmo. Como as mentiras que foram pregadas a respeito desse projeto, elas envenenaram a sociedade, quando eu me posicionei a favor... Eu fui questionada no meio da rua. por homens que vinham me abordar e dizer assim... E olha que eu sou delegada, viu? Pois é. Deputada, a senhora a favor disso? da misoginia. Vem que isso vai melhorar o feminicídio, mas não já tem lei do feminicídio? A senhora acha que misoginia é a mesma coisa que racismo? Eu digo: "Não, não é a mesma coisa que racismo". eles são estruturalmente iguais. porque os dois falam de inferiorização, os dois falam de uma estrutura que foi criada ao longo dos séculos, dos tempos, de inferiorização. das pessoas. Seja pelo seu gênero, seja pela sua cor, seja pela sua raça. Mas eu não quis nem discutir. com essas pessoas, porque não adianta. Sabe aquela história que é da Pérola Porcos? É isso. É você querer discutir com alguém que não quer ouvir. que realmente não quer entender. Então, quando me pergunta se reduz o feminicídio, lógico que vai reduzir o feminicídio, porque essas ações que legitimam o feminicídio, que justificam o feminicídio, se é que existe uma justificativa, ela parte disso. parte da inferiorização, parte da desumanização... das mulheres. Então você tem que ir na raiz Porque nós já temos um arcabouço legislativo muito robusto. Foi dito aqui pelas minhas colegas que me antecederam muito bem. Nós temos lei Maria da Penha, nós temos o pacote antifeminicídio que foi aprovado. Então, nós temos leis que nos protegem, que deveriam nos proteger. Mas sabe o que falta, deputada Tabata? Educar a nossa população. É quebrar, porque esse machismo, essa estrutura ali é muito arreigada, ele está muito... É muito difícil. Mas nós vamos conseguir. precisa, sim, precisa criminalizar a misoginia, ela precisa ser equiparada ao crime de racismo, mas o nosso desafio aqui... com esse GT, não é reconhecer a gravidade da misoginia. Porque isso todo mundo sabe. Até eles que criam as mentiras. Eles não dizem que não é grave a misoginia. Eles querem enfeitar de outra forma. Por quê? porque muitas vezes eles são autores de misoginia. de falas que inferiorizam a mulher, que pregam violência contra a mulher, que estão subentendidas. Por isso que eles não querem. O nosso desafio aqui é transformar esse reconhecimento que todo mundo já tem, da gravidade da misoginia, e uma lei que seja clara, aplicável e segura. que a gente desmistifique. Então, essa lei tem que ser muito clara, aplicável e segura. Para todos. Ela não pode ficar a mercer de interpretações. Então, eu acho que o nosso grande desafio é esse. Parabenizo pela ideia do seminário, seja seminário, seja audiência pública, mas eu entendo que ele deva ser feito... Ouvir as mulheres é muito importante. Mas, nesse ponto aqui, é muito importante que os homens se envolvam. Que nós, em nossos estados, chamemos, convoquemos esses homens. que formam opinião, para participarem também Porque eles têm que entender o que é essa lei. Qual é o objetivo dessa lei? Eles têm que entender isso Porque nós precisamos andar de mãos dadas com eles. Senão a gente não vai quebrar esse... Não é nenhum ciclo, é um espiral de violência. Nós não vamos conseguir nunca quebrar esse espiral. Então, muito obrigada, Tabata, deputada Tabata, por ter encarado esse desafio da coordenação. E conte comigo, lá em Sergipe e aqui na mesa também. Obrigada.

Muito obrigada, minha amiga, pela sua luta e pelas palavras tão generosas. Eu pergunto se mais algum parlamentar... Talvez online. Acredito que não temos... mas nenhuma inscrição. Perfeito. Eu me prometi que eu não falaria mais, mas eu só queria fazer uma breve reação ao que vocês trouxeram, que me impactou bastante. Um, acredito que foi na fala da deputada Talíria... o quanto que a gente tem casos que de tão absurdo são pedagógicos. Tem um caso em São Paulo da PM Gisele Alves, que ela foi encontrada com um tiro na cabeça, é tudo muito duro. E eu sei que a gente tem que ter muito cuidado, mas eu acho que nesse IGT a gente não pode adoçar a pílula. A gente tem que falar do que está acontecendo. Então essa PM, ela foi encontrada com um tiro na cabeça. O companheiro dela, que era um tenente coronel também da PM, foi preso depois e na análise das mensagens de WhatsApp, É tão claro, que aí eu digo que é pedagógico, o quanto que ele repetia esse discurso que está alastrando na rede social. Ele mandando para a esposa. Eu sou o macho alfa, você tem que ser submissa, você é a fêmea beta. E a gente vê nas mensagens o desrespeito que ele tinha com ela crescendo de forma exponencial. E é pedagógico porque mostra que não começou com um tiro na cabeça. começou com um discurso que ele viu na internet, com a naturalização e a normalização desse discurso, que fez com que ele sentisse no direito de desrespeitar a sua companheira, e esse desrespeito... levou uma série de violências psicológicas, verbais... e na sequência a violência final que foi o feminicídio. Tem um outro caso esse, se eu não me engano, no Rio de Janeiro, que foi da menina que foi estuprada em Copacabana, que um dos criminosos que foi preso, ele tinha uma camiseta, se eu não me engano, era Never Regret, não me arrependerei, não se arrependa, que é uma frase... propagada por um desses homens que estão ganhando dinheiro vendendo ódio contra as mulheres, que é o Tate, que é um americano. E eu acho que esses dois casos, no meio de tantos outros, eles deixam muito claro. Esse jovem, esse homem, primeiro apenendeu, ouviu que estava tudo bem. que era ok, que era aceitável, que era desejável que ele tivesse esse tipo de comportamento. Então... Só trazendo um reforço para o que vocês disseram e ouvindo aqui as últimas falas, porque a gente tem que levar isso para todo mundo. Eu tenho reagido muito. Primeiro, toda vez que um homem, político especialmente, fala que está preocupado com o projeto... Quando ele conhece o texto do projeto, eu pergunto, o que é que esse político homem... quer dizer sobre as mulheres no seu dia a dia, que o projeto vai impedir. Fiquei preocupada e fiquei curiosa. Porque um deputado que conhece o texto do projeto e diz que está preocupado que isso aqui não pode vir à lei, o que é que ele quer dizer contra as mulheres que ele acha que essa lei vai impedir? Eu gostaria muito que eles nos respondessem. Porque eu acho que ia ser extremamente instrutivo. E para aqueles que... Por que não se atentaram? Por que estão repetindo o que viram na internet? Por que não conhecem? Estão dizendo que não vão poder dizer que uma mulher está de TPM, não vão poder dizer que uma mulher está nervosinha? Eu tenho sempre dito com muito bom humor. Quem diz que mulher está nervosinha com TPM é babaca. E no Brasil, ser babaca não é crime. E vai continuar não sendo. Então, você quer ser babaca? Seja babaca! E cada mês mais a gente vai ter uma sociedade que não vai gostar de babacas. Agora, não se preocupem. É, é isso. Cada vez a gente gosta menos dos babacas, é por isso que eles estão tão incomodados. Só que a lei não é para enfrentar os babacas. A lei é para enfrentar quem está ganhando dinheiro dizendo que mulher tem que apanhar. Quem está virando, lisando o vídeo, dizendo que mulher é inferior. que mulher é culpada de tudo. que mulher tem que ser estuprada mesmo, que não é para se arrepender, que mulher não vai ser contratada porque é menos inteligente. É para isso que essa lei existe. Os babacas vão ser lidados de outra forma no nosso dia a dia. Então, só para deixar muito claro, se alguém vier, ah, não vou mais poder ser babaca, você vai falar, pode? no Brasil ainda não é crime ser babaca e provavelmente nunca vai ser. Só pra gente desmistificando quem tá dizendo por aí que não pode dar bom dia. Eu também adoro receber bom dia, adoro ganhar flores, então o que a gente realmente tá muito cansada é de ver mulher, Sendo violentada todos os dias só por ser mulher. Vou encerrando por aqui, porque a gente acho que mexe tanto com a gente, e a gente sente tanta raiva que a gente quer se aprofundar e não parar mais de falar sobre isso. Então, muito obrigada a cada um, cada uma de vocês. De novo, tá tudo bem discordar. Está tudo bem e é necessário que vocês apresentem soluções diferentes. Tá, Bata? Mas essa palavra está muito aberta. Vamos debater. A gente vai ouvir aqui os maiores juristas do nosso país. a gente vai ouvir aqui as mulheres que estão sofrendo isso todos os dias. Vamos debater, com muito respeito e muito diálogo. O que não dá é para fazer palanque, fazer graça em cima do sofrimento de tantas mulheres do nosso país. Muito obrigada mesmo e agora, nada mais havendo a tratar, convoco reunião de audiência pública para quarta-feira, 13 de maio de 2026, às 2h30, em plenário a ser divulgado, a fim de debater... O tema do dia será ódio e aversão contra mulheres no cotidiano, vozes, vivências e impactos na vida das mulheres, Serão 10 debatedores e debatedoras. Por favor, me encaminhe os nomes até sexta-feira, para que a gente possa viabilizar a participação de todo mundo. Agradeço a presença de todos e todas e declaro encerrada a presente reunião.