SUBCOMISSÃO ESPECIAL DOS DIREITOS DOS PRESOS DO 8 DE JANEIRO (CSPCCO/SUB8J)
5 mai. 2026 13:14 às 14:33
Sobre o Evento
A subcomissão debateu supostas violações de direitos humanos e condições precárias enfrentadas pelos detentos dos atos de 8 de janeiro. Parlamentares, advogados e familiares criticaram o Poder Judiciário e pediram medidas urgentes de assistência e revisão processual.
Status
Concluído
Principais Oradores
ID: 81912Total: 22 discursos
#11
Mariane Naime
Familiar - Familiar de Presos Políticos do 08 de janeiro
Resumo Inteligente
O Familiar - Familiar de Presos Políticos do 08 de janeiro critica violações de direitos humanos, a falta de individualização de condutas em processos judiciais e a desproporcionalidade das penas aplicadas aos detidos após os eventos de 8 de janeiro. Defende a segurança jurídica, o devido processo legal e solicita que a execução penal siga os trâmites legais, afastando a competência do STF.
05 de mai, 14:01
