PLENÁRIO

Senhor presidente... Primeiramente, os senhores me desculpem, porque eu estou muito destreinado. de falar em público assim mas vou arriscar aqui E... Assentir o senhor presidente Hugo Mota. agradeço o convite Digo que é um prazer compartilhar com V. Exª e todos os senhores deputados, senhoras deputadas, os demais ex-presidentes dessa cerimônia. enaltecer em vossa excelência a paciência que é uma virtude de poucos mas fundamental para exercer a liderança neste parlamento que vossa excelência exerce muito bem. Senhor presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre, Presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, ministro José Guimarães representando o governo do presidente Lula ex-presidente Michel Temer, Presidente da comissão, deputado Lafayette de Andrada. e a deputada Laura Carneiro. Senhoras e deputados, senhores deputados. Eu acho que muitos dos que me antecederam já fizeram relato da importância do Parlamento nesses 200 anos. O Brasil cumpriu um papel importante há 200 anos atrás, quando instalou o parlamento e configurando efetivamente a sua independência. E vocês vejam como a história... é um fio condutor importante naquela ocasião Um dos deputados mais importantes, ou talvez o mais importante, que acabou levando para o resto da vida, o condão de patriarca da independência era o José Bonifácio de Andrada. E hoje aqui na mesa nós temos um dileto representante da família daquela ocasião. Vocês verem que importância teve a independência e, posteriormente, o Parlamento Brasileiro, ele foi sucedendo várias lutas. Portanto, esses 200 anos não significa somente uma data no calendário. É a reafirmação do Parlamento brasileiro como ele efetivamente é. O parlamento não é uma casa que só acerta, mas também não é uma casa que só erra. O Parlamento brasileiro, em todos os momentos importantes do país, soube ter uma posição altiva, honrada, grandiosa e que apontou para o futuro. Foi assim na independência, como eu falei, posteriormente... na proclamação da República. Depois, durante o Estado Novo, o governo do presidente Getúlio Vargas, foi este parlamento que inscreveu na Constituição os direitos dos trabalhadores, que muita gente se arrepiava. dizendo que talvez aqueles direitos inviabilizassem o país e não inviabilizou. Inserimos 13º, as férias, a CLT e o Brasil continuou produzindo. Continua produzindo. Este parlamento resistiu à ditadura militar por mais de 20 anos. com altivez. a ponto do presidente, na época, dizer que ele odiava. Odiava o quê? Odiava a ditadura militar. Presidente Ulisses Guimarães. Portanto, este parlamento, gente, sempre soube entender, captar, as ruas e o sentimento da sociedade brasileira. É verdade que ele é, na sua história, uma história de altos e baixos. Mas, invariavelmente, ele consegue apontar para o futuro. E é exatamente esse momento, presidente Hugo Mota, que a minha impressão é que o parlamento vai precisar se colocar como fio condutor para o futuro. Todos os debates trazidos aqui são debates importantes. Por todos os senhores deputados e senhoras deputadas. Todos os interesses apresentados são interesses que têm algum significado, que têm base, que têm importância. desde o Brasil inteiro até a mais simples comunidade em qualquer rincão desse país. Mas veja bem, o conjunto da instituição, o poder legislativo, ele precisa se debruçar sobre aquilo que interessa para o conjunto da sociedade. Apontar para o futuro. Me lembro bem, e permita, senhor presidente, usar esse expediente de exemplo para trazer os senhores. Me lembro muito bem quando eu tomei posse a reforma do Judiciário, ministro Fachin. Tramitava nos escaninhos do Congresso há 13 anos. 13. 13 anos. E havia uma discussão na ocasião sobre o papel do judiciário. e passava por crise também de diversas naturezas. Nós, digo nós no plural, eu, presidente Sarney, no primeiro momento o presidente Marcos, Marco Aurélio do Supremo Tribunal, posteriormente o ministro Delcio Jobim, montamos uma comissão coordenada pelo ministro Márcio Tomás Bastos, junto ao presidente da República, e fizemos a reforma do Judiciário. Foi ali que nós instituímos o CNJ, o CNMP, foi ali que nós trouxemos a experiência de suma vinculante e fizemos um debate com altivez, com respeito aos poderes, reconhecendo cada um o seu papel, mas trazendo o diagnóstico da sociedade que precisava fazer. Precisa novamente uma reforma. Reforma dessa magnitude não se faz da noite para o dia. Não se faz de um mês para o outro. Não se faz de um ano para o outro. se faz com o tempo, com o amadurecimento, com responsabilidade, urbanidade, civilidade. É isso que nós estamos procurando. e tem várias coisas que nós podemos apontar sob o ponto de vista positivo. O parlamento Senhores Presidentes, Quero dizer... muitas vezes corrobora com a tese de judicialização. O ministro Jair Jobim, em uma ocasião, confessava, João Paulo, nós precisamos mudar, porque às vezes o próprio... poder político através dos seus partidos auxilia na judicialização e ele me dizia numa ocasião votava-se em matéria na Câmara, depois iam dois deputados de um partido pequeno, no Supremo Tribunal, e entravam com uma ação direta de inconstitucionalidade, e o Supremo... poderia fazer a desconstituição daquilo que foi aprovado por 500 senhores deputados. É evidente que há, de fato, um prolongamento da disputa política através dos legitimados do artigo 103, que provoca o Supremo Tribunal, a DI, a DO, a DC e etc. É preciso uma revisão disso. É lógico que é preciso. E a política tem que trazer a sua disputa para a arena que é própria dela. A arena da disputa política não é o judiciário. Arena da disputa política é o parlamento, são as ruas... é a organização da sociedade. Os trabalhadores, o povo, os empresários, os trabalhadores rurais, os empresários do agronegócio, todos eles têm direito de se organizar. O movimento apresenta as suas reivindicações. É ali, na mobilização, na organização. E nas suas propostas, trazidas aqui ao Parlamento, que a gente costuma tirar aquilo que é importante para o Brasil. Encerro, senhor presidente, de novo, agradecendo a vossa excelência. a sua esposa Presente aqui a Luana. que veio com um vestido vermelho em homenagem aos 200 anos do Parlamento, aos senhores deputados, senhoras deputadas, dizer que para mim foi um prazer e estar sendo e será um prazer ter participado desse evento, que efetivamente... Marca uma data... Muito importante. E eu costumo dizer, senhor presidente, que aqui... eu fiquei cinco mandatos, fiquei 20 anos. 20 anos. Eu tive uma experiência muito rica. a minha experiência singela, mas rica. Que os senhores participam também. Chega-se uma matéria que entra pela porta do nosso protocolo uma matéria, dizendo sobre tal coisa. Nunca sai exatamente do jeito que entrou. Aqui se estabelece uma tese para gerar uma antítese. E deste debate de tese e antítese, O parlamento produz uma síntese. invariavelmente É o que a população precisa. Mas nem sempre é o que as forças políticas que se degradiam na arena da disputa eleitoral querem. Mas aquele momento é o que se definiu. Como eu confio na democracia? como eu sempre vivi na democracia. Como eu confio nesse parlamento, eu tenho certeza que o interesse do povo... no momento da escuridão, mas no momento da luz o interesse do povo aparece. às vezes por um longo período fica escondido mas a própria democracia, o próprio parlamento fará o trabalho de trazê-lo de volta. Assim, senhor presidente, eu agradeço demais vossa excelência, os senhores membros da mesa, nobres deputadas, nobres deputados, os convidados, os funcionários dessa casa, que eu guardo com muito carinho toda a minha experiência de dois anos presidindo e de 20 de deputado, dizendo que nessa casa se produz... boas coisas se produz o que efetivamente o Brasil quer. Assim nós faremos. Viva o Parlamento e viva o Brasil!