PLENÁRIO

Hugo Mota, presidente da Via Columbre. Presidente e ministro Edson Fachin. Obrigado. ministro José Guimarães, Deputado Lafayette Andrade. Deputado Adora Cardíaro. Meus prezadíssimos ex-presidentes da Câmara, dos deputados, meus colegas, senhores das Forças Armadas, das Forças Diplomáticas, dos demais tribunais que aqui se acham. Eu, num rápido pronunciamento... e peço perdão pelo improviso, Mas eu quero dizer que eu passei 24 anos nesta casa. E, na verdade, por três vezes, tive a honra, presidente Hugo Mota, presidente Davi Ocolumbre, de sentar-me nessa cadeira. Ok? E ao longo do tempo, é claro, que de fora parte a natural formação democrática que vinha desde os nossos tempos de colégio, O fato é que aqui, mais do que nunca, se incentivou e se pregou e se divulgou e se sustentou a democracia. Estou dizendo certas obviedades, mas é interessante, eu percebo... meus colegas ex-presidentes, Como hoje, às vezes, dizer obviedades, dizer trivialidades é importante. que as pessoas vão se esquecendo de certas frugalidades que devem ser renomoradas Senador Alves. ao Columbre, a todo momento. A primeira delas é que, na verdade, como aqui foi dito e eu percebi, com uma extrema alegria cívica, uma harmonia extraordinária entre os órgãos do poder. que nada mais é do que cumprir o dispositivo constitucional. Aliás, quando a Constituição determina a harmonia entre poderes, não é porque os poderes se entendem entre si, é porque o povo que criou o Estado brasileiro, em 5 de outubro de 1988, Dizendo aqui, o poder é meu. Está dito lá, todo poder e manda do povo. Eu apenas admito a separação de órgãos do poder para funções distintas. É claro que isso não vem apenas à Constituição de 88. Vem desde Montesquieu. Mas é bom relembrar, porque, na verdade... Quando se determina esta fórmula, é porque o povo é que é o titular do poder. De vez em quando, presidente Fachin, eu faço algumas palestras e as pessoas me dizem, o Temer vem cá, você sempre diz... que a única existência, o único poder que existe no Estado brasileiro reside do povo. As demais autoridades são autoridades constituídas. E eu digo, e é verdade, Apenas Deus, que em 5 de outubro de 1988, Não foi possível reunir 170, 180 milhões de pessoas numa praça pública, Rodrigo Maia, para dizer como seria o novo Estado brasileiro. Então, disse, nós vamos mandar representantes meus para que expressem a minha vontade. E eu faço isso, meus amigos, minhas amigas, pautado pelo texto constitucional. Desde o preâmbulo, e preâmbulo vem de preambular, e, portanto, antes de entrar no texto constitucional, está dito o seguinte, nós... os representantes do povo brasileiro, em seu nome, reconstituímos o Estado brasileiro, nos termos tais e quais. Esta harmonia, portanto, é determinada pelo texto E eu vejo pelas... pelos discursos vários que aqui eu vi, que existe uma harmonia extraordinária, que deve ser cada vez mais incentivada. Houve tempos até Tomo liberdade de zelo. em que sendo eu o presidente da república Eu me recordo... Presidente Fachin. que muitas e muitas vezes, lá no meu, na palácio residencial, Conduíam autoridades de outros poderes, do Judiciário, do Executivo, de alguma maneira alguém noticiava anunciavam como se fosse uma coisa subterrânea, criminosa, acabou de entrar no Palácio Presidencial o ministro tal do Supremo Tribunal Federal. Olha, aqui falou-se tanto em diálogo. Como assegurar o diálogo e, em consequência, harmonia dos poderes, se não houver um diálogo acentuado entre eles, que deve ser incentivado. E daí por quê? Presidente Hugo Mota, eu o cumprimento por esta solididade dos 200 anos da Câmara dos Deputados. E até anoto com muita franqueza... que como a representação popular é sempre o que deve mandar Eu digo que a representação mais significativa, até numericamente, está no Parlamento Brasileiro. Aqui o povo elege 513 deputados e 81 senadores. É claro que na presidência da República elege um presidente da República, não é? Então, a representação popular, a vocalização da vontade popular, ela se faz precisamente... pelo Poder Legislativo. E veja que, tomo de verdade de zelo também, O executivo chama-se executivo, porque executa o disposto na lei, ou seja, executa o disposto pela vontade popular expressada pelos senhores. deputados e senadores, um judiciário. quando jurisdiciona, diz o direito, portanto faz o de jurisdicere, O que é dizer o direito? Que direito, o Judiciário diz? O direito produzido aqui nestas casas legislativas. Então, eu ouso dizer, neste momento, eu ouso dizer que o legislativo, sem embargo de todos iguais, o Legislativo é o primeiro dos poderes do Estado. Sem a existência do Legislativo, não existe execução nem jurisdição. Daí a importância da relembrança histórica, precisamente desses 200 anos em que a democracia vicejou cada vez mais. E é interessante notar. na história brasileira, Quando há um sistema autoritário, concentrador, ditatorial, a primeira coisa que se faz é fechar o Poder Legislativo, ou seja, impedir A votação... a vocalização do povo Porque se o povo fica se manifestando por meio de deputados e senadores, é claro que há rebeliões, as mais variadas, as mais intensas. Então vamos logo fechar o Congresso Nacional. Então, ao dizer isto, em brevíssimas palavras, Eu quero dar, mais uma vez, o grande significado deste momento, não só porque ele... presidente Mota Ele se revela nos dias atuais, mas como alguém me disse logo na entrada, Daqui uma semana todos se esquecem do que aconteceu hoje. mas esse marco de hoje passa para a história para ser relembrado, mesmo daqui a 100 anos, 100 anos que espero ainda sejam de democracia no nosso país. Então, eu... Eu quero dizer, eu quero dizer, aliás, alguém provocou aí do semipresidencialismo, não é? mas eu realmente tenho tanto apreço. Pedro, Pedro, Pedro. Como alguém disse isso, foi o que eu preguei sempre, vocês sabem, a ideia de um semipresidencialismo, uma divisão mais específica dos órgãos, Mas eu acho que o Raul... Por enquanto está bem. Eu acho que está bem do jeito que está... E vamos comemorar com muita franqueza, saudando o nosso presidente Jung Mota pela oportunidade, saudando... os membros, colegas e todos da Câmara dos Deputados, ex-Presidente da República, mas vamos saudar este momento com um fortíssimo abraço pela democracia brasileira representada por este Parlamento. Muito obrigado.