COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

Comentar, querido Alencarne. Presidente da comissão, dessa... Obrigado. nosso presidente aqui dessa comissão, nosso relator, Leoprates, comentar a todos os nossos deputados, deputadas. Prazer enorme estar aqui mais uma vez. Sistema mental, Sérgio Nobre. Presidente da Central Única dos Trabalhadores, Presidente do Plenário. Vinícius Carvalho. Vinícius da OIT, diretor da OIT no Brasil. Os colegas da imprensa, os colegas... presentes aqui, meus companheiros de ministério aqui na retaguarda. Veja, o debate... da jornada trabalho. Creio que seja um debate... Muito importante. Lembrando, resgatando... Não me lembro exatamente qual ano, mais que esta casa, através de suas lideranças do momento, Ofereceu ao movimento sindical uma redução de jornada de trabalho, senção de salário, para 40 horas semanais. E naquele momento... sugeriam redução de uma hora por ano. Infelizmente, Na circunstância do momento... levou com que... o conjunto das centrais não aceitassem aquela redução gradativa. E exigia que fosse de uma vez só. Não foi nem gradativo. e muito menos de uma vez só. Então, nós continuamos com as 44 horas semanais. Estou fazendo esse registro de... de entrada, para lembrar que ela, portanto, está precificada às 40 horas semanais há muito tempo pela economia brasileira. Nós já podíamos estar trabalhando há muitos anos a 40 horas semanais. Só não foi... pela infelicidade da ausência ali. de lideranças que... conduzisse aquele momento e consolidasse aquele momento. Dito isso, é importante lembrar que existe... uma chamada do mundo trabalhador, trabalhadores, trabalhadoras, em especial os trabalhadores jovens. E também, de forma especialíssima, as mulheres trabalhadoras. Isso em relação, especialmente em relação à escala de jornada. Nós estamos falando de jornada de trabalho. Estamos falando de escala de jornada de trabalho. Tem duas coisas... E... Elas são... coligadas, mas elas são distintas. Porque... Nós falamos da necessidade da redução da jornada de trabalho, se redução de salário. ao mesmo tempo falamos da necessidade de eliminar a escala 6 por 1 por ela se tornar no tempo a jornada muito cruel, em especial para as mulheres, e a juventude que está exigindo... que nós Governo, Parlamento. empresários, empregadores, façamos... esse gesto de boa vontade... e garanta melhores condições, especialmente de vida, para trabalhadores e trabalhadoras. É um pedido de socorro, como foi dito... em vários movimentos... especialmente os companheiros da juventude do VAT, Queremos tempo para a vida. E... Esse debate, Ele está colocado... Especialmente quando muitas empresas hoje sequer consegue preencher as suas vagas em aberto. Presidente Alencar. Muitas empresas... tem relatado a dificuldade de preencher as vagas. Algumas poucas empresas... resolveram fazer uma experiência, até um empresário que disse que ia fazer uma experiência... de uma das unidades de ele implantar 5x2, que ele ia aprovar... Os argumentos, para reforçar os argumentos, para ser contra o fim da escala 6x1. Ao fazer a experiência de 5x2, ele resolveu implantar em todas as suas unidades 5x2... porque ele... teve uma prova em contrário... mesmo sem a redução da jornada de trabalho. O simples fato de ter eliminado o 6 por 1 e implantado 5 por 2... ele teve uma melhoria de desempenho nas suas empresas. Em especial, em dois aspectos tem acontecido em algumas empresas que adotaram esse procedimento. Consegui preencher as vagas em aberto. que ele não estava conseguindo preencher. e reduzir as faltas, o absenteísmo, Tem o caso de uma empresa que relatou, aqui no Distrito Federal, inclusive, que eles estavam... com dificuldade de preencher as suas vagas, Ao implantar o teste de 5x2, ele conseguiu preencher as vagas, E ele tinha falta em média de 24 faltas diárias, ele zerou as faltas, ou seja... ele melhorou a sua produtividade. Eu estou dizendo isso de largada também... para discutir a história da compensação. Porque muita gente fala, é preciso pensar em compensação. Eu desconheço Os momentos de redução de jornada de trabalho no Brasil. E no mundo... que tenha feito alguma compensação, além de eliminar... os custos ocultos que muitas vezes acontecem. Então, cada empresa... tem seus custos reais, seus custos invisíveis, E os custos muitas vezes divisíveis, que não são invisíveis assim. É absenteísmo, é a doença mental e física... E... problema que possa ser agregado, do ponto de vista de segurança do trabalho, evitar acidente, evitar doença. a rotatividade... A depender da essência do trabalho, do segmento, da rotatividade, ela é muito custosa. Porque sempre você tem que qualificar, capacitar, treinar. esses trabalhadores nesse processo. A grande compensação, ela vem... da melhoria do ambiente de trabalho, a eliminação dos custos que representam o absenteísmo, A eliminação dos cursos representa o afastamento de uma trabalhadora e um trabalhador Além de impactar em custo na própria Previdência Social. Então você tem vários cursos aqui. que a melhoria do ambiente de trabalho vai resolvendo. E, portanto, a grande aposta neste momento... é no ganho de qualidade e produtividade a partir da satisfação desses trabalhadores e trabalhadoras. Lembrar também que o Brasil... ele Já fez redução de jornada a trabalho... A última. quando da nossa Constituição, da Constituinte, de 48 para 40 horas semanais E esse debate também aconteceu... em larga escala naquele momento, E o que ficou... pós a execução da redução da jornada sem redução de salário... foi que melhorou as condições de trabalho, melhorou a percepção desses trabalhadores. e não ocorreu o que muita gente diz que pode ocorrer agora, que é aumento da informalidade que é geração de empregos, que é quebradeira de empresas. Nada se constatou... naquele momento. Muito pelo contrário. Obrigado. Qualquer empresa que pegarmos... antes de 88, ou de 88 para cá, e comparar quantos trabalhadores tinham, o que produziam, o que produz hoje... nós vamos observar um ganho extraordinário de produtividade lá para cá. existe uma produtividade já... executada. neste momento aqui. Portanto, A redução de jornada de trabalho no Brasil... para 40 horas semanais, ela poderíamos considerar tardia. Na verdade, nós estamos devedores aos trabalhadores e trabalhadoras, desse processo de redução, o que o mundo... dos empreendedores, das empresas, já existentes. já executaram e já ganharam neste processo de 88 milímetros. Até aqui... Prova disso foi a possibilidade de ter reduzido lá atrás e não fizemos. O Brasil está no time das maiores jornadas do nosso continente. A Colômbia está com 47%, México com 48%. A Argentina está com 40%, o Brasil 44%, a Argentina 40%, o Chile 40%. O CDE, a média, 38%. Holanda, 36%. França, 35%. Alemanha, 35%. Mas falando aqui dos nossos irmãos mais próximos. O Chile... tem uma experiência, está numa transição. para 40 horas semanais, sendo consolidada. O México, que tem 48 horas, mas já aprovado o Senado mexicano. uma redução também... para 40 horas semanais. E a Colômbia? também já tem um processo... andando também de redução para 40 horas semanais. Então, seria na prática... no nosso continente praticamente igualar. a prática do que está acontecendo. O debate, eu estou conduzindo os dois, questões, jornada e escala juntos, vocês estão percebendo. Mas Hoje... Existe. a ordem de 50 milhões e 300 mil vínculos... Desses dois terços... Dois terços já pratica a escala 5 por 2. Então nós temos aqui um terço praticando a escala 6 por 1, o ordem de... 15 milhões... e poucos de trabalhadores e trabalhadoras, fazendo as seis por um. A regra S por 2. A exceção... é que é a 6 por 1. Então, creio que há um caminho traçado aqui com possibilidade... de caminharmos aqui tranquilamente. Eu... Conversando com o Sebrae, O SEBRAE fez uma pesquisa... É de percepção, claro. Mas a pesquisa de percepção do SEBRAE, demonstram um avanço de maturidade dos empresários de micro e pequenas empresas. Eu ouço também... Olhas pequenas, mas a percepção do empresário... 62% dos entrevistados relataram que a edição da jornada... não traz impacto Ou... impacta ou não traz ou traz impacto, poderá trazer impacto positivo. Evidente que tem aqueles também que acham que haverá um impacto negativo, claro. Mas de 24 para 26, essa percepção melhorou. Senão, vejamos. 12% dizia que, ó, não sei o que vai acontecer. Não tenho condições de analisar. 47%... dizia que Não impactaria. esses 12 que não sabia migrou para 11, ou seja, diminuiu um pouco aqui, de que eu que não sei. Então, 11%, 26% que não sabe. Dos 47% que em 24, isso que não impactaria... Aumentou para 51% e disse que não vai impactar no meu negócio. Os que diz que vai impactar negativamente... 24%, 32% dizia que ia impactar negativamente. Em 1926, 27% diz que vai impactar negativamente. de aceitação, ela vem melhorando. 9% em 24% dizia que poderia impactar... positivamente. E 26, 11% diz que pode impactar positivamente. a percepção dos nossos pequenos e micro Empresários. Nós temos... a partir do e-social, a nossa Paula Montaner, que é a nossa especialista... Neste bați Estamos abertos, se algum segmento quiser, relator, presidente, analisar, pegar um grupo... Bruno? olhar a partir das informações do E-Social qual o impacto que se tem, nós estamos inteiramente à disposição... para poder... trabalharmos esse processo aqui. Mas esse trabalho... que o Ministério do Trabalho analisa... corroborando com a impressão do que traz... os nossos microempresários, ela está calcada na realidade das informações reais e concretas das empresas junto ao E-Social. E esse impacto... que muitas vezes fala, vai dar um impacto de 20%, vai dar um impacto de X%. o impacto olhado... pelos nossos especialistas do Ministério do Trabalho, é que a média... de impacto para valer do que representa Porque os trabalhadores hoje trabalham 44 horas semanais. Ao passar para 40 horas semanais, qual é esse impacto? Da Folha é o mesmo. Ele só vai ter quatro horas a menos da disposição no ambiente de trabalho. E considerando que essa exposição, muitas vezes, lá na loja... Você não trabalha 44 horas ali, está certo? Ela está à disposição. do comprador que chega, do consumidor que chega, então tem aí uma percepção Esse impacto na média... é de 4,7% impacto direto, estimado na massa geral de rendimento do país. Então, esse é o impacto em média. Evidente, que se é média, tem impacto diferenciado de setor para setor. Então, aqui... Esse é o cenário em que nós estamos... aberto aqui para... para eventualmente olhar esse processo. Mas vejame, eu falei aqui na... na comissão de... de Constituição, E... e dei esses números já, mas vou repetir. A média de 4,7, a variação maior... é no setor de aquaviário e de alimentos, que dá 10,5%. Cinco. 10,5%. Constituição, agropecuária, comércio... de 7.8... a 8,6. Micro e pequenas empresas, 5.9%. impacto médio setor de serviço geral 1.6 portanto Uma... varia de 1.6% a 10,5% conforme os setores especificamente falando. Ah... O paradoxo da produtividade. observamos que Qualquer empresa que a gente pegar... e puxar 10 anos para trás... e trazer para cá... nós vamos observar que as empresas estão produzindo mais com menos mão de obra. O sistema financeiro, por exemplo. Setor automotivo. Talvez eu tenha pego dois setores... Né? que Obrigado. que muita introdução tecnologia e tal, mas todos os setores vocês vão observar que tem menos gente trabalhando e produzindo mais. Portanto, a produtividade que eu disse que nós já fizemos, nós já produzimos, já temos... O mundo do trabalho já tem o direito de reivindicar a redução do jornal do trabalho. está aí nesses ganhos de produtividade. no tempo. E... Aí teve um debate, um estudo que... o FGV fez com 19 empresas brasileiras. Pegou 19 empresas... e trabalharam o tamanho do impacto... dessa redução que traria. para as empresas. 72% dessas empresas registraram aumento direto de sua receita após a redução do jornal de trabalho. Reduzio a jornada. e aumentou a sua... a sua a sua receita. 44% apresentaram melhoras significativas no cumprimento dos prazos operacionais, ou seja... O mundo do... dos negócios As empresas... sempre tem um setor observando todo santo dia... de como melhorar a sua produtividade, a sua condição. a melhoria da prestação do serviço, isso também vale para o setor público. E, portanto, essa é não só a percepção, mas comprovadamente... o resultado desse monitoramento, desse acompanhamento. Portanto, a redução da jornada pode contribuir... para diminuição dos custos operacionais... a retenção de talentos com repercussão direta na produtividade... E no resultado... das empresas. vocês Tem um movimento aí? que tem um site que chama Brasil Quer Mais Tempo. e todo o movimento cercado em torno do fim da jornada... 6 por 1, mas tem gente Gente importante implementando esse processo. e apresentando os seus resultados. Para citar um exemplo, o tal do Falacho Tangará. Não sei se vocês... Viram isso? Mas eles resolveram. adotar a escala 5x2 para todos os funcionários do hotel... no Palácio Tangará. e E o relato é, queremos que os nossos funcionários nos deem o máximo da dedicação, Mas para isso precisamos oferecer o melhor para eles também. Se não houver equilíbrio entre os investidores, funcionários e clientes, a casa cai, afirmou Celso do Vale. Diretor-Geral do Palácio Tangará, com mais de 40 anos de experiência em hotelaria. E o depoimento todo aqui dos resultados é... que eles estão muitíssimo satisfeitos... em ter abolido a escala 6x1... implantado... a escala 5 por 2. Se vocês... Eu não queria fazer propaganda de... de supermercado nenhum, mas se vocês forem no Super Adega aqui em Brasília, É a experiência que eu falei do zerar as faltas e preencher as vagas e a satisfação... desse processo da redução da jornada. Veja. E aqui tem o debate... que eu acho que assim, para sintetizar... a posição do governo em relação a isso, que muita gente, a primeira audiência que eu vim aqui... A cobrança era assim, queremos saber qual a posição do governo, porque as PECs, Tanto do meu querido amigo, irmão, deputado Reginaldo Lopes, como da nossa querida amiga... Érica Hilton, fala em 36 horas semanais. E do Reginaldo, ele fez em 2019, portanto, tem alguns anos passados. Não é? 19, foi? Obrigado. Em 2019, o Reginaldo olhou e falou o seguinte, é possível reduzir a jornada para 36 horas semanais? gradativamente chegando 2030 com 36%. sete anos se passaram e nós não saímos do lugar. A fotografia de hoje, a gente precisa olhar e observar. daria para falar... Em 30, 36 horas semanais? A minha percepção e a percepção do governo é que não dá para falar. Então, a nossa preferência, evidentemente, que o parlamento... ele tem... Né? Ele pode fazer o que ele achar que pode fazer. Ele pode falar de 36 horas semanais, ver qual... a graduação que isso dá. né? Eu só alertaria que acho que não dá para falar em 36 horas para 2030. Então, a posição do governo cautela nisso, porque nós precisamos, ao reduzir a jornada, pensar... em sustentabilidade, Né? E nós, o governo acha que é plenamente sustentável falar em reduzir a jornada para 40 horas semanais imediatamente... Sem redução de salário, com duas folgas na semana. que é o grito, do trabalhador, da trabalhadora. Me dê duas folgas na semana. Dito isso, eu não estou dizendo a vocês... Não poderão fazer análise das 36 horas. Podem. Tem que buscar, calcular bem, para a gente não... Não nos perdermos na concorrência global... que o Brasil está inserido, de forma inclusive brilhante. E, portanto, nossa posição, redução para 40 horas semanais, sem redução do salário, com duas folgas na semana. Evidente. Relator Léo Prats. que tem um monte de detalhes para compor isso, quando vai olhar na prática lá. na empresa. Né? ela na ferrovia, lá na companhia de aérea, você tem aqui um conjunto. de questões, detalhes que precisa ser, que, na minha opinião e na opinião do governo, não cabem na PEC. Não cabe na PEC. Então fica aqui. uma ponderação, presidente Hugo Mota... que é necessário estartar o PL que estão com o relatório pronto, inclusive de vossa senhoria, na Comissão de Trabalho, que eu acho que deveria analisar o PL E andar também o PL. não só a PEC, mas o PL também andava. Pretendo falar, já falei pessoalmente com o presidente Gumota, no passado recente... e pretendo reafirmar essa posição de governo. Digo mais. É preciso... Prever aqui o papel das negociações. representantes trabalhadores, representantes empregadores, para... para cuidar das especificidades... Então, na minha opinião... nós devemos ter uma lei que diz... redução da jornada máxima de 44 para 40 horas semanais, com as condições que eu já disse. E a negociação coletiva pode dar conta da escala de jornada. Se eu tenho dois dias de folga na semana, garantido. A especificidade... Se vai ser sábado e domingo, se vai ser domingo e segunda... Não é? Evidente que você pode colocar na lei... se quiser colocar na Constituição, enfim... uma das folgas ser no final de semana... a outra você pode compor, se é domingo e segunda, por exemplo, Mas pedir ao trabalhador, a trabalhadora, quando é que ele quer folgar? Quando que ele quer folgar? Porque eu não posso dizer... Para as trabalhadoras que trabalham num salão, de manicure, de pedicure, salão de beleza, que ela não vai trabalhar o sábado. É o principal dia do faturamento. Então, nós temos que ouvir. aos trabalhadores, o que ele deseja em relação a isso? Uma convenção coletiva dá conta. Porque quem que está... sentado para representar as partes... É de empregador que sabe do teu problema... E é de representar os trabalhadores que sabem dos seus problemas, que vai dizer o seguinte... O melhor para nós é folgar assim assado. Então... Eu abriria espaço aqui... especialmente no PL, de que, olha, isso é especificidade de convenção coletiva. Por que convenção coletiva... e não um acordo individual. Que o acordo individual, a depender da atividade econômica, Ele pode ser já em concorrência desleal, se faz aqui, não faz ali. Então, a convenção coletiva tem uma abrangência, no mínimo, do Unidade da Federação, o Estado. Então, acho que a Convenção Coletiva é mais... saudável, Ela é mais salutar. Ela mais... organiza melhor os setores da economia. Então, também queria deixar... Aqui expressa a opinião, Sr. Presidente. Eu creio... Faltou alguma coisa, meus companheiros? Alguma coisa? Não? Então, eu queria agradecer a atenção dos senhores. colocar mais uma vez à disposição... Nós estamos aqui... com o nosso setor jurídico, com o nosso setor estatístico, com o nosso setor da inspeção do trabalho. Estamos aqui em secretaria executiva que comanda lá a máquina do ministério. Temos o Luizinho que vem aqui atormentar vocês todo dia. e o Rai, que está aí junto com os companheiros da comunicação... para sempre trazer... as informações que a gente pode trazer para vocês. Obrigado pela atenção, sentindo pela exposição.