COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

Mais uma vez, comentário a todos. Presidentes, querido presidente Alencar, relator, nossos companheiros de mesa. Obrigado. Esse é um debate... que creio que está coberto aqui pelas várias colocações. A Índia falava também aqui, a abordagem que nós também havíamos já registrado, não somente, mas os vários parlamentares, deputados e deputadas, que aqui trouxeram... a reflexão sobre isso. tem a ver com direitos humanos, tem a ver... de ter condições... É... emocionais. para poder... se dedicar de forma... a voltar para casa... totalmente inteiro inteira para conviver com a sua família se o debate jornada ele é fundamental o convívio desse trabalhador, dessa trabalhadora Estar de bem com a vida, para poder se dedicar à família no momento que volta para casa, voltar aos bagaços, sem ter a mínima condição... dessa vivência ela é importante, assim como é importante, ele está no ambiente de trabalho que seja respeitoso, que não tenha sede moral. que não tenha... meta de trabalho inatingíveis, e ter isso, tudo isso gera fadiga, gera estresse, gera um problema, gera doença, gera doença mental, acidente de trabalho, enfim, quantos não tem. Quem tiver uma curiosidade de visitar o Ministério do Trabalho, aliás, convido. Nós estamos... instituímos que pós 1º de maio, a primeira semana seguida é a semana... de comemoração do trabalhador e trabalhadora ali na esplanada do Ministério, junto ali ao Ministério da Saúde. nas cidades e do Ministério do Trabalho e Previdência. tem lá um processo... importante disposição dentro da exposição de trabalho, tem uma exposição ali no hall do elevador da excepção. onde... tem uma exposição sobre problemas relacionados à... aos acidentes do trabalho, acidentes fatais, acidentes graves, tem ali uma exposição e a história de cada um, Conforme o Túlio trouxe aqui, inclusive... lá de 33. Tem ali os recentes inclusive com mortes, inclusive com perdas de membros e o histórico e o depoimento ali da família. das pessoas, qual o sentimento... um trabalhador, uma trabalhadora que tenha perna amputada, braço amputado, qual a condição. E é essa vivência que a gente convive... nas nossas tarefas cotidianas, nossos auditores, auditoras, enfim. Então, você tem ali, convido quem tiver interesse de conhecer um pouco... dessas narrativas reais, com personagens reais, e não fictícias, temos lá para o pessoal conhecer um pouco a realidade do mercado de trabalho brasileiro. Evidente que tem empresa altamente tecnológica, Mas minhas empresas altamente tecnológicas também adoecem. Então... A gente observa, por exemplo, o sistema financeiro, O sistema financeiro produz muita doença mental. e doença mental também é uma doença grave, uma situação gravíssima para o trabalhador ou a trabalhadora, que repercute no papel da Previdência Social. Então, tem um conjunto de questões aqui quando se fala de jornada de trabalho. A gente não quer dramatizar, não é essa a intenção, dramatizar o mercado de trabalho, mas também não podemos romantizar o mercado de trabalho. Nós temos que tratar de forma real e concreta. Então, deixo essa reflexão aqui. Veja, a deputada Júlia Zanatta parece que não está presente, então eu vou passar... as questões, mas só queria registrar. Eu não tomei conhecimento... de nenhuma desumanização em relação à sua licença maternidade, mas, socorro, quero me colocar... Solidário. Nós temos que respeitar a todos e a todas, se for real. de fato temos aqui que registrar. Me sinto na obrigação de, como ministro de Estado, fazer esse registro. Agora, o debate das pequenas empresas, não foi só a Júlia que me fez referência, O deputado Saulo também fez referência, enfim. Mas eu coloquei aqui na minha exposição... um trabalho brilhante do SEBRAE que trata, dirigido especificamente às pequenas empresas, qual a percepção dos próprios empresários dizendo que olha e vem melhorando essa percepção, inclusive... dos últimos anos para cá, de que isso não impactará, ou impactará positivo, e tem uma parte que diz que impactará negativo, mas é um sentimento. Nós temos que aplicá-la. E disse no debate de compensação, compensação acontecerá. Aliás, talvez nós estamos devendo aos trabalhadores essa redução. Porque esse olhar de 88, quando reduzimos de 48 para 44 horas semanais, O que se produziu de produtividade de 88 para cá já compensou o que nós vamos reduzir. Então, eu creio que nós estamos atrasados no processo de redução e creio que isso será um bem. não somente aos trabalhadores e trabalhadoras, mas será um bem para a economia brasileira e para as empresas envolvidas. É isso que tem demonstrado as empresas que tomaram a dianteira agora, de mesmo se reduzir a jornada de trabalho, fazer... a eliminar a escala 6 por 1. E quando concede dois dias de descanso para as pessoas, o que isso melhora na satisfação e na sua energia, seja no convívio com a família, suas atividades culturais, sua atividade de lazer, seu convívio familiar, a sua condição de investir em si próprio no processo de conhecimento. Em novembro, teve uma feira de emprego na Esplanada. Eu fui visitar um recrutador... E ele dizia, eu já falei isso aqui na audiência passada que aqui estive... em outra comissão, e ele dizia que tinha levado 33 vagas que ele precisava preencher. Após o almoço, passei lá e ele tinha preenchido 18. E a razão de não ter conseguido preencher as 33 era a escala 6 por 1. Está aprovado. que o trabalhador, que é trabalhador especial, A juventude. E as mulheres exigem, a sociedade está gritando, a sociedade está clamando, nós precisamos de pelo menos duas folgas na semana. Duas folgas na semana para cuidar de si, a tua disposição, a disposição da cultura, do lazer, agregar conhecimento, enfim. Então, acho que isso está muito claro e esmagador a maioria das sociedades já deu esse recado. E creio que o Parlamento terá sensibilidade para encarar. E quando fala, a imprensa às vezes me perguntava, me perguntou antes de começar o debate aqui para valer, o senhor acreditava que era possível para o tratado humano eleitoral. O ano que pode passar. Eu falei, claro que é possível, talvez seja oportuno. Talvez seja oportuno. Porque quando se fala assim, não deixa para negociação, mas por que não negociamos até agora? Ah, ano eleitoral, por que não fez ano passado? Ano passado não era ano eleitoral Se não fizer esse ano, fará o ano que vem, que não é na eleitoral. Talvez não. Então, talvez seja oportuno ser um ano eleitoral. Porque eu não posso me dirigir a um... eu sou deputado, estou deputado, às vezes esqueço. Mas... É... Imagine uma liderança política dirigir aos seus... eleitores e eleitoras mentindo para ele. Se é ano eleitoral, tem uma posição. Se é ano eleitoral, tem outra posição... Qual é o parlamento que nós queremos? Nós queremos um parlamento de homens e mulheres que fale verdade para o povo. Fala a verdade para esse eleitorado. E não eleitoral fala uma coisa, não eleitoral fala outra. Se não é eleitoral, eu falo o que penso. Se é ano eleitoral, eu falo o que o eleitor quer ouvir. Conversa é essa. Então, acho que esse é um debate extremamente importante para a gente ir formando... posição, enfim, eu creio que a maioria do parlamento tem muita clareza disso. É... Veja. O debate... acho que das micos e pequenas, acho que está muito claro aqui. Agora, veja, o nosso governo, Quando pergunta, mas que o Toma não tem jeito nenhum. E se um segmento... O nosso governo é um governo de muita escuta. Presidente Lula... é um presidente com muita sensibilidade de escutar os problemas reais e concretos da sociedade. das empresas, das grandes, das pequenas, das médias, do agronegócio, Vira e mexe. Nós estamos lançando, e vocês sabem... melhor do que todo mundo, a quantidade de projetos, de leis, medidas provisórias que vieram aqui, para vocês aprovarem para socorrer setores. Ou não é verdade? Portanto, se houver algum... Nesse debate de implantar, não cabe qualquer debate de compensação tributária, econômica, não cabe. A compensação vem para... por eliminar os custos invisíveis que existem. É o custo da falta, do absenteísmo, é o custo da doença, é o custo... Percebe? Então, essa produtividade vai melhorar. compensará em grande parte a totalidade, ou até mais, como foi registrado aqui, acho que pela Fernanda, que resolvem. Mas vamos imaginar que tem um micro setor, um setor específico que... Se registre na implantação posterior, no monitoramento, que tem um grande problema. o governo haverá ter sensibilidade para analisar conjuntamente... E o Parlamento depois foi artilharado no processo. É assim funcionar. Tendo lá. É novo, Presidente Ricardo. Eu não creio que isso seja uma necessidade, de pautar nesse exato momento. Portanto, é assim que eu vejo. As pequenas empresas em especial... O que nós podemos fazer, e não só com as pequenas, nós estamos fazendo. é agregar no processo de capacitação de qualificação profissional. como agregar que nós tenhamos oportunidade do grande... ensino, digital para toda a massa de trabalhadores e trabalhadoras, o Ministério do Trabalho tem um grande programa, se quiser que a gente um dia venha aqui especificar, contar para vocês o programa Trabalhador 4.0, Escola Trabalhador 4.0, estamos abertos para fazer, está à disposição de muitas empresas, tem muitas empresas fazendo, aproveitando... Essa ferramenta é essa oportunidade. Então, isso nós podemos. O SEBRAE, estar trabalhando com as pequenas empresas, a pesquisa que o Sebrae traz é uma abordagem, um diálogo que eles estão fazendo com as pequenas empresas. O sistema é esse, enfim, você tem aqui um conjunto de possibilidades que nós podemos sim... ajudar a estudar, ajudar a compreender, ajudar a preparar quais ferramentas que dá para evoluir no processo para ganho de produtividade, porque a economia brasileira precisa melhorar a sua produtividade. O Túlio traz o debate... Dos nossos auditores e auditoras, tem aí, todo lugar que eu vou, encontro uma comissão de auditoras que estão... no cadastro reserva, agora a verdade no e crua é que nós fizemos o maior concurso da história de auditores e auditoras. E já temos 900, deu 900 e pouquinho, bem da verdade, né? Obrigado. É... que já passaram pelo processo de capacitação, de qualificação, e já estão começando a atuar. Então, nós estamos ganhando um grande reforço. Nesse processo. O Ministério do Trabalho quer mais? Nós queremos mais. Mas é importante lembrar que nós estamos reconstruindo o Brasil do desmonte que aconteceu, do golpe da Dilma até o retorno do presidente Lula em 23. Esse desmonte passou por, inclusive, fechar o Ministério do Trabalho e Emprego, entre outros ministérios. E nós estamos reconstruindo também o Ministério do Trabalho e Emprego. Nós necessitamos não só de mais auditores, nós necessitamos de mais servidores. de suporte... Nós necessitamos de mais profissionais na Fundacentro, aliás, a Fundacentro foi contemplada no último concurso unificado, Nós vamos ganhar mais 65 profissionais para fundar centro, que vai dar um grande reforço. Hoje nós temos 130%. Então, 130 mais 65, imagine só o reforço que a Fundacentro vai ganhar. Então, nós estamos reestruturando a Fundacentro. reconstruindo a fundação, porque tudo... Tudo foi desmontado do governo Bolsonaro. Com a ajuda do governo Temer. Portanto, lembrar que o Temer também deu uma grande contribuição. É importante lembrar que a grande reforma trabalhista, desmontos e trabalhista foi no governo Temer. E aprofundar no governo Bolsonaro. Se a gente não enfrentar as verdades, a gente fica assim. um problema de entendimento. Então, nós estamos nesse processo de reconstrução. O Ministério do Trabalho, Em 2013... O nosso orçamento... atualizando para hoje seria... a ordem de 2.600.000. Sabe qual o orçamento do Ministério do Trabalho em 1926? 800 e poucos bilhões. Então, é um processo de reconstrução. Agora, eu vim debater aqui com os nossos relatores do orçamento. e eu não tive escuta nessa casa para ajudar na reconstrução do Ministério do Trabalho e Emprego. Então eu queria deixar registrado isso aqui. Porque no final do ano, quando for o senhor orçamento do ano que vem, eu vou vir de novo falar do orçamento do Ministério do Trabalho e Emprego. Porque não adianta me cobrar, me ajude a criar as condições. As emendas parlamentares generosas, eu também não recebi tantas emendas parlamentares, para poder recompor o nosso orçamento. Então eu queria aproveitar e deixar aqui uma autocobrança para nós todos. para o governo, para o parlamento, porque O Parlamento é o grande sócio, talvez majoritário, do orçamento da República. Então, talvez seja o momento da gente discutir de como a gente recompor também. Agora... É... Nós vamos continuar trabalhando para trazer mais auditores e auditoras. Mas não é uma decisão que cabe ao Ministério do Trabalho sozinho. Depende do orçamento. Depende de equilíbrio, depende de sustentabilidade também orçamentária. Então, eu queria agradecer imensamente, acho que eu discuti todas as questões. portanto... Aqui fica o reforço para não ter bolsa... Bolsa Patrão, como disse o Bom Gás... e vamos em frente. Não é? É... Portanto, Nós temos que saber. que com o governo anterior... o presidente Bolsonaro e o presidente Temer, os trabalhadores se ferraram, se lascaram. Com o presidente Lula, os trabalhadores estão ganhando. Nós estamos gerando empregos em empregos formais. Por falar nisso, queria registrar... o debate sobre a pejotização. A pejudização é importante, já registrei aqui em outras audiências. É preciso que o Parlamento também... entre nesse debate, Isso aqui não pode ser matéria exclusiva do Supremo Tribunal Federal. que vem asfixiando a justiça do trabalho É importante que a gente levante isso. E, portanto, deixo aqui um apelo para que a gente fale com o presidente Hugo. Falemos que o presidente Alcolumbre... O parlamento precisa entrar nesse debate para não permitir... que esse processo da pejotização seja respaldado pelo Supremo E a gente depois fala, mas o que aconteceu com o Fundo de Garantia, o que aconteceu com o FAT, o que aconteceu com a Previdência Social, o que aconteceu com o Sistema S? Porque tudo isso será atingido... se a lógica debatida nesse momento do Supremo Tribunal Federal... for vencedora. Nós precisamos estar muito atento a isso. Tenho conversado isso também com o presidente Lula. E nós queremos que seja um debate... sereno, Com responsabilidade. Seguramente que de forma serene a responsabilidade, nós podemos analisar concretamente as repercussões de cada debate que aconteça no mercado de trabalho brasileiro, de forma a colaborar com o fortalecimento e não o enfraquecimento... do papel dos sindicatos de trabalhadores e de empregadores. com o papel das negociações coletivas, das convenções coletivas. Acima de tudo, a valorização... do papel das trabalhadoras e trabalhadores. Não é meramente um debate... de redução de jornada de trabalho, redução de salário, com os dois dias de descanso para que as pessoas... vivam melhor e possa ter melhores condições de trabalho. É também cuidar dos direitos das pessoas que nesse momento, muitas vezes, parece de quem deveria proteger. está discutindo eventualmente de diminuir. Então, muito obrigado. Obrigado.