COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

A Deputada conduz os procedimentos regimentais, incluindo a aprovação de ata e a votação em bloco de requerimentos parlamentares.

A Deputada defende a implementação da consulta livre, prévia e informada para os povos indígenas e tradicionais.

A Deputada subscreveu requerimento parlamentar e participou da condução de votações e leitura de pareceres sobre projetos de lei referentes a registros públicos.

A Deputada defende a averbação de processos demarcatórios em matrículas de imóveis como medida de transparência e segurança jurídica, rebatendo críticas à demarcação de terras indígenas ao classificá-la como reparação histórica.

A Deputada conduziu a votação e o trâmite de projetos de lei referentes ao reconhecimento de parteiras tradicionais da Amazônia Legal e ao fomento de empreendimentos de economia solidária na região Norte.

A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui o programa Amazônia Solidária Inovadora, visando fomentar a economia solidária, o empreendedorismo feminino e a conservação ambiental na região Norte do país através de suporte institucional e crédito.

A Deputada destacou a aprovação do projeto que determina a tradução da Constituição Federal, das Constituições Estaduais e das Leis Orgânicas municipais para as línguas maternas dos grupos indígenas brasileiros.

A Deputada defende projeto que determina a tradução da Constituição Federal e de leis orgânicas para línguas indígenas, visando garantir o acesso à informação, a proteção de direitos e a reparação histórica desses povos.

A Deputada encerrou a sessão legislativa após a aprovação de parecer e convocou a instalação de subcomissão para debater impactos da exploração de minerais críticos e terras raras em territórios indígenas e de comunidades tradicionais.