COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS
Projetos ampliam proteção de direitos indígenas e fomentam a economia na Amazônia
Sobre o Evento
A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais debateu e votou projetos focados na proteção de direitos fundamentais, demarcação de terras e fomento econômico regional. As ações incluíram a tradução de leis para línguas indígenas e a criação de programas de apoio à economia solidária e ao empreendedorismo na região Norte.
Deputada
A Deputada conduz os procedimentos regimentais, incluindo a aprovação de ata e a votação em bloco de requerimentos parlamentares.
Deputada
A Deputada defende a implementação da consulta livre, prévia e informada para os povos indígenas e tradicionais.
Deputada
A Deputada defende a averbação de processos demarcatórios em matrículas de imóveis como medida de transparência e segurança jurídica, rebatendo críticas à demarcação de terras indígenas ao classificá-la como reparação histórica.
A Deputada manifesta voto favorável ao projeto de lei que institui o programa Amazônia Solidária Inovadora, visando fomentar a economia solidária, o empreendedorismo feminino e a conservação ambiental na região Norte do país através de suporte institucional e crédito.
Deputada
A Deputada defende projeto que determina a tradução da Constituição Federal e de leis orgânicas para línguas indígenas, visando garantir o acesso à informação, a proteção de direitos e a reparação histórica desses povos.
Deputada
A Deputada encerrou a sessão legislativa após a aprovação de parecer e convocou a instalação de subcomissão para debater impactos da exploração de minerais críticos e terras raras em territórios indígenas e de comunidades tradicionais.

