COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE
Sobre o Evento
A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle realizou reunião extraordinária para deliberar sobre requerimentos, pedidos de informação ao TCU e gestão administrativa da pauta. Os parlamentares discutiram a necessidade de agilizar a tramitação de propostas e expressaram preocupações com operações de crédito estaduais.
Deputado
O Deputado conduziu a 12ª reunião extraordinária da Comissão de Finanças e Controle, procedendo com a aprovação de atas, comunicações internas, alterações na presidência da comissão e deliberação em bloco de diversos requerimentos de fiscalização e pedidos de informação ao TCU.
Deputada
A Deputada solicita a pauta de requerimentos de informação ao TCU sobre transparência, controle de gastos com publicidade institucional, governança de Itaipu e benefícios previdenciários do INSS.
Deputado
O Deputado encerra sua fala após cumprimentar outros parlamentares presentes.
Deputado
O Deputado manifesta preocupação com uma operação de crédito superior a 2 bilhões de reais que o Governo do Maranhão estaria tentando realizar junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco do Brasil, sem definição clara da destinação dos recursos. O parlamentar critica o momento da operação, a poucos meses do fim do mandato, e aponta indícios de finalidade eleitoreira, informando que apresentará uma representação formal à comissão para solicitar esclarecimentos e barrar a utilização de instituições financeiras públicas para tais fins.
Deputado
O Deputado cede a palavra a outro parlamentar para o início de sua fala.
Deputado
O Deputado solicita informações sobre o andamento e a formalização de demandas apresentadas à presidência da comissão, visando agilizar o fluxo de propostas legislativas.
Deputado
O Deputado solicita a formalização de um pedido de audiência com a presidência, buscando uma resposta célere para a definição de uma agenda de trabalhos da comissão.
Deputado
O Deputado solicita o acesso a um documento oficial durante a sessão.
Deputado
O Deputado solicita agenda com a presidência da Câmara para tratar da ausência de despachos em 101 Propostas de Fiscalização e Controle (PFCs) apresentadas à CFFC, destacando a necessidade de fortalecer a função fiscalizadora do Congresso.
Deputado
O deputado manifesta concordância com a condução dos trabalhos, agradece à deputada Adriana Ventura e propõe estabelecer um prazo razoável para uma demanda, sugerindo que, se necessário, será feita uma cobrança de forma pública.
Deputado
O Deputado encerrou a reunião da comissão, convocando uma audiência pública para o dia 20 de maio para discutir o plano anual de fiscalização e controle de 2026.
