COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 mai. 2026 10:52 às 13:16

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

Status
Concluído
ID: 82014Total: 83 discursos
#6
Resumo Inteligente

O Deputado critica a postura do Partido Liberal (PL) por tentar obstruir a votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Sistema Único de Mobilidade. Argumenta que a aprovação da matéria é essencial para aliviar o peso dos custos do transporte público, que impactam tanto os orçamentos de entes federativos quanto a renda dos trabalhadores. Defende a criação de uma coordenação federal para o sistema como medida necessária para reduzir essa despesa.

13 de mai, 10:58