COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA

13 mai. 2026 10:52 às 13:16

Sobre o Evento

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania realizou sessão deliberativa marcada por intensos debates sobre a pauta, incluindo temas como mobilidade urbana, advocacia pública e liberdade de expressão no trabalho. O colegiado aprovou o fortalecimento da Advocacia-Geral da União e deliberou sobre propostas polêmicas, como o assédio eleitoral e a redução da maioridade penal.

Status
Concluído
ID: 82014Total: 83 discursos
#72
Deputada Bia Kicis
Bia Kicis

Deputada

Resumo Inteligente

A Deputada manifesta apoio a projeto de lei e critica a criminalização de empresários, argumentando que a legislação eleitoral já prevê punições para casos reais de abuso e assédio. Defende a liberdade de debate em ambientes privados e utiliza o caso de Felipe Martins, a quem classifica como preso político em condições precárias de saúde e encarceramento, para denunciar o que considera hipocrisia de setores que se dizem defensores da democracia, mas que, segundo ela, ignoram abusos contra opositores.

13 de mai, 12:44