COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER

A Deputada declarou aberta a nona reunião deliberativa extraordinária e iniciou os procedimentos para votação de requerimentos.

A Deputada propõe uma moção de aplauso às catadoras de materiais recicláveis em reconhecimento ao seu papel fundamental na agenda ambiental e produtiva. Ressalta a invisibilidade dessas mulheres, que na maioria atuam sem direitos trabalhistas, comparando sua jornada de trabalho exaustiva com os debates atuais sobre a escala de trabalho, enfatizando a importância de valorizar suas atividades profissionais e ecológicas.

A Deputada manifesta seu apoio à pauta em discussão, declarando o desejo de subscrever todos os requerimentos apresentados, por considerá-los relevantes. Em seguida, a parlamentar cede o tempo de fala para a Liderança à Deputada Rosana Valle.

A Deputada expressa sua insatisfação com a condução de uma audiência pública por parte da presidência da comissão. Critica a Ministra por não responder a questionamentos sobre a baixa execução orçamentária em políticas de combate ao feminicídio e aponta falta de respeito e postura autoritária da presidente do colegiado, Deputada Erika Hilton.

A Deputada discute a presença de parlamentares em plenário, refutando comentários de sua colega e pontuando questionamentos sobre a continuidade de sua participação nas atividades legislativas.

A Deputada contesta o impedimento das parlamentares de oposição de questionarem a Ministra, mencionando que havia um acordo de procedimento estabelecido anteriormente para tal finalidade.

A Deputada esclarece que houve um acordo de procedimento pactuado com o colegiado para a condução de uma audiência com uma ministra, visando otimizar o tempo para perguntas e respostas devido ao grande número de inscritos. A Deputada reitera seu posicionamento de que é lamentável a ausência de parlamentares durante as respostas da convidada, ressaltando que tal crítica não constitui perseguição, mas sim uma observação sobre o compromisso com a dinâmica da sessão.

A Deputada critica a falta de respostas em audiência com Ministra e questiona a conduta da presidência da comissão, alegando comportamento desrespeitoso e a criação de narrativas políticas por parte de membros do governo.

A Deputada contesta a fala de outra parlamentar, afirmando que sempre garantiu o uso da palavra e a abertura dos microfones na comissão. Destaca sua trajetória na comissão e relata que a primeira vez que viu a interlocutora foi durante sua posse na Presidência da Comissão das Mulheres. Ao final, cede a palavra à Deputada Chris Tonietto para o tempo da minoria.

A Deputada contesta as afirmações da presidência da comissão sobre a postura das parlamentares da oposição em relação às audiências. Ela defende sua atuação parlamentar, justifica sua ausência na semana anterior por motivos de saúde da filha e critica a condução dos trabalhos, que segundo ela, tenta silenciar a oposição e rotular suas ações como "política de espetáculo". Ressalta o compromisso com temas caros às mulheres brasileiras, como o combate ao feminicídio, e cobra da Ministra a apresentação de dados concretos e estratégias efetivas, em vez de discursos superficiais.

A Deputada discute a importância de manter um nível de debate político respeitoso, destacando que, apesar das divergências ideológicas, é possível conviver de forma ética. Ela diferencia os parlamentares que fazem oposição qualificada daqueles que utilizam as redes sociais para promover a "política do espetáculo" ou ofensas pessoais. A parlamentar reafirma sua postura de fazer justiça e pontua sua visão sobre a violência política de gênero, da qual se declara alvo direto.

A Deputada defende que ocupantes da presidência de comissões parlamentares, como a CCJ, devem manter uma postura de imparcialidade e isenção. Ressalta que, durante o período em que atuou na mesa diretora, absteve-se de emitir opiniões pessoais ou inflamar debates para não prejudicar o funcionamento do colegiado. A parlamentar argumenta que o uso do cargo para promover convicções próprias acaba por gerar desgastes e a necessidade de pedidos de direito de resposta por parte de outros membros.

A Deputada assume a palavra durante a sessão parlamentar, agradecendo e reconhecendo um deputado presente.

A Deputada defende a postura mediadora de uma colega e critica ataques direcionados a ela em comissões. Relembra o caso de uma menina de 11 anos no Espírito Santo, exposta por outra parlamentar durante a pandemia, destacando o elevado número de partos em meninas de até 14 anos, majoritariamente vítimas de estupro. Condena a "desumanização" e "desmulherização" promovidas no ambiente político, reafirmando que mulheres reais são diversas, incluindo indígenas, trans e quilombolas. Conclui reforçando que o debate central deve ser o direito de ser mulher e a proteção da infância, enfatizando que "criança não é mãe".

A Deputada discute o significado da data que marca a abolição da escravatura, classificando-a como um marco simbólico, mas insuficiente para reparar as desigualdades e violências históricas contra a população negra e indígena. Reforça a importância da luta estrutural desses movimentos e lamenta os persistentes casos de violência, racismo e desumanização no país. Além disso, a parlamentar aborda o desafio de ser uma mulher pioneira na presidência de comissões, defendendo uma gestão democrática, imparcial e respeitosa, pautada pela escuta de todas as vozes, em contraste com experiências anteriores de posturas autoritárias em outras comissões da Casa.