COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.
Participante
O Participante, na qualidade de vereador de Poços de Caldas, discute a mineração de terras raras na região. Ele destaca a preocupação com o controle estatal sobre esses empreendimentos, defendendo a necessidade de regulamentação federal para garantir segurança ambiental e social. Propõe medidas como a proibição de transferência de tecnologia sensível, vedação de controle acionário por governos estrangeiros com políticas hostis ao Brasil, estabelecimento de percentuais de processamento interno e proteção da população local contra impactos negativos, enfatizando a importância de uma política de Estado para o desenvolvimento soberano no setor.
