COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.
Diretor - Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação
O Diretor do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação detalhou as políticas e investimentos da pasta voltados ao setor mineral. Destacou o papel histórico do FNDCT, o desbloqueio de recursos no atual governo, e o fomento via CT Mineral e CT Energia. Além disso, propôs sugestões de aprimoramento ao PL, como a inclusão do termo 'industrialização' no nome da política, a separação dos aportes em PDI de fundos garantidores e a adoção de um patamar de investimento em PDI alinhado a benchmarks internacionais.
