COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.
Diretor Substituto - Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear
O Diretor Substituto do Centro de Desenvolvimento da Tecnologia Nuclear abordou a atuação do órgão no manejo de minerais radioativos e minerais críticos, enfatizando a importância do desenvolvimento tecnológico e da pesquisa para o setor mineral. Destacou a necessidade de diferenciar, em regulamentações (como no caso de projetos de lei voltados ao setor), a pesquisa geológica da pesquisa tecnológica aplicada, buscando evitar que o financiamento se concentre apenas na extração. Defendeu a criação de parcerias entre o governo, universidades e empresas, além da necessidade de estruturas compartilhadas de refino, especialmente para terras raras, visando otimizar recursos e evitar a dependência excessiva de importações ou modelos estrangeiros.
