COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.
Representante - Movimento Terra Viva Água Rara
O Representante - Movimento Terra Viva Água Rara manifestou forte oposição à instalação de projetos de mineração de terras raras por empresas australianas na região de Andradas e Poços de Caldas. Apontou riscos severos de contaminação radioativa e ambiental, especialmente pela proximidade com a zona urbana, unidades de conservação e com a área das Indústrias Nucleares do Brasil (INB). Criticou o modelo de exploração que foca na exportação de commodities sem gerar cadeia produtiva local, destacou a importância das atividades econômicas tradicionais (turismo, agricultura, vitivinicultura) e questionou o papel estratégico dessas mineradoras frente à soberania nacional. Por fim, defendeu estudos de impacto independentes, maior participação da sociedade civil no licenciamento e o fortalecimento da Agência Nacional de Mineração (ANM).
