COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão de Finanças e Tributação realizou audiência pública para discutir a Política Nacional de Terras Raras, Minerais Críticos e Estratégicos. O debate focou na necessidade de industrialização do setor, soberania nacional, segurança ambiental e no fortalecimento de instituições de pesquisa para evitar a dependência de exportação de commodities.
Coordenador-Geral - Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço
O Coordenador-Geral do Ministério de Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviço apresentou a política de neoindustrialização do Governo Federal, destacando o papel do Conselho Nacional de Desenvolvimento Industrial (CNDI) e da estratégia 'Nova Indústria Brasil'. O objetivo central é reposicionar o país nas cadeias globais de valor, promovendo sustentabilidade e competitividade. O orador ressaltou a importância de agregar valor à produção nacional, especialmente no setor de minerais críticos e estratégicos, visando gerar empregos qualificados e autonomia tecnológica. Além disso, comentou sobre o Projeto de Lei 2780, destacando que, apesar de ajustes necessários, o texto alinha-se às preocupações governamentais de fortalecer a soberania industrial e reduzir a dependência externa.
