COMISSÃO EXTERNA SOBRE OS IMPACTOS DAS CHUVAS INTENSAS OCORRIDAS NA ZONA DA MATA - MG

A Deputada abriu a terceira reunião extraordinária de comissão externa destinada a monitorar e propor medidas frente às intensas chuvas na Zona da Mata mineira, dando início à audiência pública com convidados do CREA-MG e do Ministério do Desenvolvimento Agrário.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG apresenta ações de cooperação do órgão com a Defesa Civil para mitigação de desastres climáticos, destacando o uso de profissionais voluntários e a necessidade de infraestrutura, gestão de crises e suporte ao setor agropecuário. Propõe a criação de um grupo de trabalho para mapear vulnerabilidades e oferecer suporte técnico a municípios mineiros diante das mudanças climáticas.

A Deputada discute questões técnicas relacionadas à visualização e à organização de um grupo de trabalho.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG destaca a importância da engenharia na prevenção de desastres ambientais, como erosão causada por drenagem inadequada, e defende a criação de grupos de trabalho para oferecer suporte técnico especializado aos produtores rurais frente às condições climáticas e desafios do setor agrícola.

A Deputada cede a palavra ao representante do Ministério do Desenvolvimento Agrário para sua manifestação.

O Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar apresenta políticas de crédito rural, seguro agrícola e renegociação de dívidas do Pronaf para apoiar agricultores familiares afetados por eventos climáticos extremos.

A Deputada questionou sobre medidas emergenciais e estruturantes necessárias para aumentar a resiliência da produção rural na Zona da Mata.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG defende a adoção de medidas de conservação do solo e o uso de sistemas agroflorestais (SAF) como estratégias de resiliência para produtores rurais diante de degradações ambientais.

A Deputada questiona especialistas sobre os riscos persistentes para produtores rurais após o período de chuvas intensas.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG destaca a necessidade de recuperação técnica da fertilidade e estrutura física do solo após enchentes. Ressalta que o processo é de médio prazo, exige apoio governamental e impacta gravemente produtores rurais, especialmente os de hortaliças.

A Deputada defende o estímulo à energia solar e ao uso de recursos hídricos na Zona da Mata Mineira como forma de mitigar danos causados por futuros eventos climáticos.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG destaca a importância de práticas de conservação de solo, como curvas de nível e barraginhas, para evitar assoreamento de rios e minimizar os impactos de eventos climáticos extremos.

A Deputada questiona a existência de linhas de crédito específicas para a refertilização do solo de agricultores que sofreram perdas devido às fortes chuvas.

O Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar apresentou as condições do crédito Pronaf Bioeconomia, destacando o limite de financiamento, taxas de juros, prazos de carência e as finalidades voltadas à conservação do solo e energias renováveis na agricultura familiar.

A Deputada questiona a disponibilidade de recursos do Pronaf junto ao Banco do Brasil para os produtores rurais.

O Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar esclarece sobre o remanejamento de recursos para linhas de crédito agrícola cujas verbas esgotaram devido à alta demanda, orientando produtores a buscarem o banco novamente em breve.

A Deputada cede a palavra para as considerações finais de representantes do CREA de Minas Gerais e do MDA.

A Diretora Engenheira Agrônoma - Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Minas Gerais - CREA-MG expressou a disponibilidade do órgão para colaborar com o grupo de trabalho focado em mitigar efeitos climáticos extremos, como secas, geadas e enchentes, ressaltando a importância do acompanhamento técnico para produtores e municípios.

A Deputada parabenizou o CREA Minas Gerais pela criação de grupo de trabalho voltado ao suporte agrícola nos municípios do estado, destacando a importância de atender pequenos produtores em todas as regiões.

O Diretor de Financiamento, Proteção e Apoio à Inclusão Produtiva Familiar do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar defendeu a importância da assistência técnica e da colaboração entre esferas governamentais para a reconstrução produtiva de agricultores familiares, além de reforçar o papel do crédito rural e disponibilizar canais de atendimento para orientações sobre o Pronaf.

A Deputada parabenizou o Ministério do Desenvolvimento Agrário pelas ações de fomento à agricultura familiar e conduziu a votação de requerimentos para realização de audiências públicas em comissão.