COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Sobre o Evento
O evento na Comissão de Legislação Participativa debateu a construção de um novo modelo de desenvolvimento econômico para o Brasil, com foco em sustentabilidade, justiça social e superação do neoliberalismo. Foram abordadas pautas como a transição ecológica, a redução da jornada de trabalho e o papel do Estado na regulação econômica e na distribuição de renda.
Ministério da Fazenda
O Ministério da Fazenda detalhou a implementação do Plano de Transformação Ecológica e do Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões (SBCE). O foco principal reside na estruturação de um mercado regulado de carbono, visando maior transparência e integridade em comparação ao mercado voluntário, com o Brasil assumindo papel estratégico na liderança de uma coalizão internacional para a regulação do setor.
