COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado registrou a presença de diversos parlamentares e referências a projetos em uma sessão legislativa.

O Deputado solicita o registro e a consignação de que o requerimento em questão também foi assinado pelo Presidente da Comissão mencionado pela Presidência.

O Deputado critica a ausência injustificada do Diretor-Geral da Polícia Federal em audiência pública da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, para a qual havia confirmada presença. O parlamentar expõe o histórico de comunicações que demonstram o desrespeito à Casa e a falta de transparência institucional, enfatizando o dever de prestar contas sobre fatos graves, como a prisão de ex-parlamentar nos Estados Unidos e investigações envolvendo o Poder Executivo.

O Deputado critica a postura de autoridades e órgãos públicos, exigindo maior respeito e responsabilidade nas atividades governamentais. O parlamentar aborda casos de supostos abusos e irregularidades cometidos pela Polícia Federal, mencionando um episódio de rastreamento ilegal contra a família do Deputado Ramagem e desvios de conduta envolvendo membros do Judiciário e o atual Presidente da República. O orador defende a responsabilização administrativa e política de agentes públicos, como o Diretor-Geral da PF, e manifesta descontentamento com as conduções da política externa e a situação de exilados políticos.

O deputado realiza o procedimento de leitura da lista de oradores inscritos para a sessão legislativa.

O Deputado manifesta repúdio à ausência do Diretor-Geral da Polícia Federal em comissão da Câmara, defendendo a obrigatoriedade de autoridades prestarem esclarecimentos ao Parlamento em respeito à sociedade.

O Deputado comunica a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública após o cancelamento, sem justificativa, da audiência do Diretor-Geral da Polícia Federal.

O Deputado manifesta descontentamento com a ausência do Diretor-Geral da Polícia Federal em uma comissão, classificando a postura como desrespeitosa para com o colegiado e a Casa. Diante disso, o parlamentar defende a convocação do Ministro responsável pela pasta, citando que o comportamento do Diretor-Geral gerou uma situação constrangedora ao colocar o seu superior hierárquico em um contexto negativo.

O Deputado discute a organização dos tempos de fala na comissão, questiona a ausência de um diretor convocado e critica comparações feitas pela presidência da sessão.

O deputado critica a atuação do diretor-geral da Polícia Federal, acusando-o de parcialidade, militância política e perseguição a opositores do governo, além de questionar a troca de delegados em investigações envolvendo aliados do governo.

O deputado realiza a condução da palavra a outro parlamentar durante a sessão.

O Deputado critica duramente a atual gestão da Polícia Federal, classificando a instituição como politizada e subserviente ao governo federal. Ele aponta que a corporação, antes respeitada, estaria sendo instrumentalizada para fins políticos, inclusive com o monitoramento de parlamentares e vazamentos seletivos de informações. O parlamentar também questiona a atuação do diretor-geral, Andrei Rodrigues, sugerindo que ele negligencia suas funções para acompanhar agendas políticas do Executivo, e alerta que tal postura compromete a credibilidade da instituição e o investimento no Brasil.

O Deputado cede a palavra ao colega Coronel Meira, após agradecimento ao Deputado Evair Vieira de Melo.

O Deputado destaca sua atuação como Presidente da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado e como Líder da Minoria na Câmara. O parlamentar critica a gestão federal, elogia o trabalho de técnicos em ministérios e cobra a presença do Diretor-Geral da Polícia Federal em audiência pública, enfatizando a importância do respeito à comissão e à Casa.

O Deputado discute a realização de uma audiência conjunta para a convocação do Ministro da Justiça e Segurança Pública. Devido à ausência do Diretor-Geral da Polícia Federal, ele propõe que a convocação ocorra na semana seguinte, mantendo a possibilidade de realizar uma sessão conjunta ou duas audiências separadas, dependendo da concordância do presidente da Comissão de Segurança.

O Deputado destaca as reuniões semanais da Comissão de Segurança Pública, que ocorrem às terças-feiras, com o suporte de técnicos do Ministério da Justiça. Anuncia o lançamento, no dia 9, do programa Moradia Segura, fruto de uma parceria entre a Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, a Caixa Econômica Federal e o Ministério da Justiça. O objetivo do projeto é viabilizar o acesso à moradia digna para policiais militares, bombeiros militares e policiais civis, por meio de descontos em contracheque, visando melhores condições de habitação para os profissionais de segurança.

O Deputado defende a separação de audiências na Comissão de Relações Exteriores, argumentando que a presença do Ministro da Justiça e Segurança Pública deve ocorrer em sessão específica na semana seguinte, em razão de falhas do Diretor-Geral da Polícia Federal, dissociando-a da reunião previamente agendada para o dia 9.

O Deputado critica a postura da base governista em proteger o Diretor-Geral da Polícia Federal, mencionando a ausência do mesmo em convocações da Câmara. Defende que a Polícia Federal deve ser uma instituição de Estado e não de governo. Além disso, critica o relacionamento do Presidente da República com o crime organizado, citando sua posição contrária à cooperação com os Estados Unidos no combate a facções criminosas.

O Deputado solicita um breve espaço de tempo para comunicar uma notícia relevante.

O Deputado agradece pela oportunidade de fala e faz menção à sua trajetória como ex-vereador.

O Deputado comunica que as demandas apresentadas foram devidamente registradas e informa que as medidas cabíveis serão anunciadas ao término da reunião.

O Deputado critica a gestão atual da Polícia Federal, sob o comando do Diretor Andrei, apontando o afastamento de um perito suspeito de vazar informações sigilosas relacionadas ao Banco Master. O parlamentar argumenta que tais episódios minam a credibilidade da instituição e compara a traição do agente a condutas graves em tempos de guerra.

O Deputado agradece a palavra concedida pelo Deputado Evair e pelo Ministro e Deputado General Pazuello.

O Deputado defende que o problema das instituições brasileiras não reside nas próprias instituições, como o Supremo Tribunal Federal, a Polícia Federal ou as Forças Armadas, mas sim nas indicações políticas e ideológicas realizadas ao longo das últimas décadas para cargos de relevância, incluindo agências reguladoras. O parlamentar argumenta que é preciso rever o modelo atual de nomeações, visando evitar que as instituições sejam utilizadas para interesses particulares ou ataques políticos, e enfatiza a necessidade de separar critérios de Estado de interesses partidários.

O deputado menciona sugestões feitas por colegas em comissão, incluindo a proposta de aprovação de uma moção de desagravo pela ausência do diretor-geral da Polícia Federal, a ser endereçada ao presidente da Casa. Além disso, propõe a convocação do ministro da Justiça e Segurança Pública para a próxima reunião.

O Deputado solicita à assessoria da liderança da oposição a elaboração de um requerimento, subscrito pela bancada, para a convocação do Ministro da Segurança Pública. A medida justifica-se pelo desrespeito que, segundo o parlamentar, um subordinado do ministro tem demonstrado ao Congresso Nacional e à população brasileira.

O Deputado defende a antecipação de uma convocação ministerial, permitindo que o Ministro participe da audiência prevista para o dia 9 de junho na Comissão de Segurança Pública, mas exigindo sua presença na semana seguinte devido à ausência do Diretor-Geral da Polícia Federal.

O Deputado pede desculpas por uma postura anterior, mas mantém a indignação. Defende a exoneração do Diretor-Geral da Polícia Federal devido a um conflito diplomático gerado com os Estados Unidos da América. Argumenta que o caso configura uma falha diplomática grave, comparando com a exoneração de um assessor parlamentar citado anteriormente, e critica a omissão de seus pares diante da situação, solicitando uma postura mais incisiva do Parlamento.

O Deputado anuncia que irá oficializar o gabinete do Diretor-Geral da Polícia Federal para solicitar uma audiência. Diante da ausência do diretor nas convocações parlamentares, o parlamentar propõe que membros da Comissão se dirijam à sede do órgão para exigir uma reunião, desafiando o diretor a recebê-los ou a negar o atendimento.

O Deputado manifesta que não aceitará um convite feito a um funcionário público que, em sua visão, falhou com seus deveres ao não comparecer à comissão. O parlamentar reafirma sua postura de não ceder e, embora reconheça a legitimidade da sugestão feita pelo colega, reforça sua discordância quanto à aceitação do referido funcionário.

O Deputado manifesta sua indignação em relação ao episódio que desmoralizou a Câmara dos Deputados, especificamente citando a Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional (CREDN). Ele defende que seja formalizado um ofício ao Presidente da Casa solicitando a demissão imediata do Diretor-Geral da Polícia Federal como resposta ao ocorrido.

O Deputado, na condição de vice-presidente em exercício de uma comissão, expressa veemente protesto contra a ausência injustificada do Diretor-Geral da Polícia Federal em reunião. O parlamentar comunica que a comissão oficiará a presidência da Câmara dos Deputados sobre o ocorrido, apresentará uma moção de desagravo e reforça o compromisso do colegiado com a fiscalização e o controle político dos órgãos da administração pública federal, destacando que a recusa em prestar esclarecimentos ao Parlamento enfraquece as instituições democráticas.