COMISSÃO DE ADMINISTRAÇÃO E SERVIÇO PÚBLICO
Sobre o Evento
A Comissão de Administração e Serviço Público debateu a urgência da aprovação da PEC 19 para garantir o piso salarial da enfermagem e a implementação de uma jornada de trabalho de 36 horas semanais. Parlamentares e representantes da categoria criticaram o impacto de decisões judiciais e do lobby empresarial, defendendo a valorização dos profissionais de saúde como pilar do SUS.
Deputado
O Deputado defende a valorização da enfermagem, cobrando o cumprimento do piso salarial e a viabilização de recursos financeiros, além de apoiar a redução da jornada de trabalho e a mobilização sindical da categoria.
Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde - Ministério da Saúde
A Diretora do Departamento de Gestão e Regulação do Trabalho na Saúde discute a operacionalização do repasse de assistência financeira aos trabalhadores da enfermagem, a gestão de dados de gestores municipais, o impacto do cumprimento de jornadas de trabalho e a importância da implementação de uma carreira única no SUS.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra ao representante do Conselho Regional de Enfermagem de Minas Gerais.
Representante - Coren-MG
O Representante - Coren-MG defende a valorização da enfermagem como pilar fundamental do SUS, destacando a importância da PEC 19 para a qualidade da saúde pública e a necessidade de eleger representantes comprometidos com os interesses da categoria.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao presidente do COFEM para um breve agradecimento.
Presidente - Conselho Federal de Enfermagem - Cofen
O Presidente do Conselho Federal de Enfermagem defende a aprovação da PEC 19 para valorizar a categoria, corrigir distorções salariais causadas por decisões do STF e garantir o reajuste anual do piso, criticando a falta de vontade política do governo federal e do parlamento em priorizar a enfermagem em detrimento do lobby empresarial.
Deputado
O Deputado convoca os presentes a discursarem brevemente devido ao início iminente da ordem do dia, destacando a necessidade de votar a proposta sobre a escala de trabalho 6 por 1.
Presidente - Federação Nacional dos Enfermeiros | FNE
A Presidente - Federação Nacional dos Enfermeiros defende a aprovação da PEC 19, vinculando o piso salarial à jornada de 36 horas para reduzir impactos orçamentários, e celebra a entrada em vigor da NR1 sobre riscos psicossociais no trabalho.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra à representante da ABEN.
Secretária-Geral - Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional
A Secretária-Geral - Associação Brasileira de Enfermagem | ABEn Nacional defende a aprovação da PEC 19, que vincula o piso salarial da enfermagem a uma jornada de 36 horas semanais, visando reduzir a sobrecarga, a rotatividade e o adoecimento da categoria frente aos desafios do mercado de trabalho atual.
Deputado
O Deputado cedeu a palavra para representante de entidade de classe dos trabalhadores.
CONFETAM
A CONFETAM defende a valorização da enfermagem, reivindicando a atualização do piso salarial da categoria e a vinculação a uma jornada de trabalho digna, destacando a essencialidade desses profissionais no funcionamento do SUS.
Deputado
O Deputado menciona a cidade de São Paulo em sua fala.
Corem - São Paulo
O Corem - São Paulo defende a aprovação da PEC 19 como medida urgente para garantir a sustentabilidade financeira da enfermagem e a continuidade do Sistema Único de Saúde.
Deputado
O Deputado cumprimenta o presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí.
Participante
O Participante defende a viabilização financeira do piso salarial da enfermagem, criticando vetos e decisões judiciais que impedem o pagamento integral, e convoca a mobilização nacional para pressionar o Senado pela apreciação da PEC, citando articulações políticas no estado do Piauí.
Deputado
O Deputado manifesta-se sobre o pronunciamento do Dr. Conrado.
Participante
O Participante defende a valorização da enfermagem, critica a falta de regulamentação da jornada de trabalho da categoria e denuncia que o piso salarial tem se tornado teto devido a deduções nos repasses da União, solicitando urgência na tramitação da PEC 19 no Congresso Nacional.
Deputado
O Deputado cede a palavra ao representante do COAREN.
Participante
O participante expressou gratidão, mencionou desafios enfrentados pela categoria da enfermagem e destacou a importância vital do trabalho desses profissionais na salvaguarda de vidas.
Deputado
O Deputado questiona a tramitação da PEC 19, mencionando sua vinculação ao estado do Amapá e ao senador responsável pela proposta.
Corem - São Paulo
O Corem - São Paulo reivindica a votação da PEC da Enfermagem, destacando a desvalorização profissional, a sobrecarga de trabalho e a falta de estrutura no sistema de saúde, pressionando o Senado Federal pela pauta.
Deputado
O Deputado discute questões relacionadas às categorias sindicais dos técnicos de enfermagem.
Participante
O participante defende a aprovação da PEC 19 para garantir o piso salarial da enfermagem, criticando o lobby empresarial e a resistência política ao impacto financeiro, enquanto convoca a categoria a pressionar parlamentares durante o período eleitoral.
Deputado
O Deputado cobra do governo federal e do Congresso Nacional urgência na tramitação da PEC 19 e a viabilização do piso salarial da enfermagem, questionando o uso dos recursos destinados à categoria.
