COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O FIM DA ESCALA 6X1 VIDA DIGNA AO TRABALHADOR (PEC 221/19)

Sr. Presidente Deputado Alencar, quero parabenizá-lo pela condução desta Comissão Especial Quero parabenizar também o Deputado Leo Prates, o nosso Relator. Quero reafirmar o acúmulo que esta Casa já tem. No Senado, há a PEC encaminhada pelo Senador Paim, que já estaria em condição de ser votada. Aqui também na Câmara dos Deputados, na própria Comissão de Trabalho, nós temos vários projetos, inclusive o que o Deputado Leo Prates vinha relatando. Portanto, há um acúmulo. Nós temos condições de votar esta proposta aqui na Câmara dos Deputados. Eu quero, nesta sessão, Sr. Presidente, parabenizar também o movimento sindical. Estou vendo aqui a presença maciça das centrais sindicais. Ao parabenizar a Central Única dos Trabalhadores — CUT, parabenizo todas as centrais, todos os sindicatos que estão envolvidos. Na semana passada, participei de um debate importante lá no Vale do Aço, organizado pela CUT Vale do Aço, pelos sindicatos dos comerciários de Ipatinga, em que aprofundamos este debate com a categoria lá na base, discutindo o que é essa escala 6 por 1, a necessidade de aprovarmos uma escala 5 por 2, com redução da jornada para 40 horas semanais, sem redução de salário. Portanto, já há uma conscientização na sociedade brasileira de que nós precisamos ter uma escala de trabalho, uma condição de trabalho mais humana, Sr. Presidente. Há uma vontade, neste momento, do próprio Governo; do Ministro do Trabalho, o Ministro Marinho; do Presidente Lula, que também encaminhou para esta Casa um projeto de lei; do Presidente da Casa, o Deputado Hugo Motta. Estamos reunindo todas essas forças positivas para acabar com a escala 6 por 1, aprovar a escala 5 por 2, com redução da jornada de trabalho. Nós não podemos perder esta oportunidade. Será, consequentemente, um fato histórico para a Câmara dos Deputados conseguir votar, aprovar a proposta e acabar com a escala 6 por 1, instituindo a escala 5 por 2, com redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, sem redução de salário. Parabéns a todos e todas que estão envolvidos! Parabéns ao movimento sindical aqui presente! Nesse momento, eu vejo também, Sr. Presidente, que é importante nós fortalecermos a luta do movimento sindical, dos sindicatos, das centrais de trabalhadores. Sem dúvida nenhuma, na próxima legislatura, nós temos que abrir espaço, para discutir nesta Casa o financiamento para os sindicatos no Brasil, que a gente vê que foi tão destruído nos Governos Temer e Bolsonaro. Parabéns, Presidente Alencar! Parabéns, Deputado Leo Prates, Relator da proposta! Que nós possamos definitivamente votá-la e acabar com a escala 6 por 1. Muito obrigado. (Palmas.)