COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES

A Deputada conduz reunião deliberativa da Comissão de Viação e Transportes, onde são aprovadas atas de reuniões anteriores e realizada a retirada de pauta de determinados itens por solicitação dos autores e relatores. Em seguida, a Deputada passa à análise de requerimento referente à flexibilização do horário de operação do aeroporto de Congonhas, destacando preocupações com os impactos sociais, ambientais e de saúde pública nas áreas habitadas da cidade de São Paulo.

A Deputada manifesta seu apoio e subscreve o requerimento apresentado pelo Deputado Gilmar Tato para a realização de uma audiência pública sobre a flexibilização do horário de funcionamento do Aeroporto de Congonhas.

A Deputada conduz a votação de um requerimento e, em seguida, inicia a discussão do Projeto de Lei 4.252/2020, que propõe a gratuidade temporária no transporte público coletivo para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia. A relatora da matéria é mencionada para proferir seu parecer.

A Deputada manifesta-se favorável à rejeição de um projeto de lei, argumentando que o objeto da matéria já se perdeu.

A Deputada concorda em realizar a leitura direta da conclusão de seu voto.

A Deputada posiciona-se contrária ao Projeto de Lei nº 4.252/2020, que visava garantir gratuidade no transporte público para mulheres vítimas de violência doméstica durante a pandemia de Covid-19. O voto baseia-se no entendimento de que a proposta perdeu seu objeto e pertinência temporal, visto que o contexto emergencial da pandemia já foi superado. Ressalta que a rejeição do projeto não diminui a importância do enfrentamento à violência contra a mulher, mas considera que o Estado já dispõe de mecanismos permanentes e eficazes para essa finalidade.

A Deputada conduz a sessão parlamentar, declarando a aprovação de um parecer de rejeição devido à perda de objeto. Na sequência, inicia a discussão de um novo item da pauta, o Projeto de Lei nº 369/2026, de autoria do senhor Rafael Fera, que propõe a isenção de pedágio para veículos que transportem pacientes em tratamento médico, e concede a palavra à relatora para apresentar seu parecer, que também é pela rejeição da matéria.

A Deputada recomenda a rejeição do projeto de lei que visa alterar a legislação sobre transporte de pacientes em tratamento médico, apontando problemas regulatórios e operacionais na proposta.

A Deputada encerrou a reunião da comissão após a votação de um parecer e a retirada de pauta de projetos devido à ausência dos autores e relatores, convocando nova sessão para a semana seguinte.