COMISSÃO EXTERNA SOBRE FISCALIZAÇÃO DOS ROMPIMENTOS DE BARRAGENS E REPACTUAÇÃO
Sobre o Evento
A Comissão Externa debateu os severos impactos socioambientais do rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, sobre as comunidades pesqueiras e tradicionais do extremo sul da Bahia. O foco central foi a denúncia da exclusão dessas populações dos programas de reparação e a necessidade urgente de reconhecimento oficial dos danos para assegurar indenizações e suporte governamental.
Engenheira de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura - Ministério da Pesca e Aquicultura
A Engenheira de Pesca do Ministério da Pesca e Aquicultura detalhou a atuação da pasta no Acordo do Rio Doce, destacando a gestão do programa de transferência de renda para pescadores artesanais em 48 municípios de Minas Gerais e Espírito Santo, além das dificuldades na execução do plano de reestruturação ProPesca. A representante também abordou os impactos socioambientais do rompimento da barragem do Fundão na pesca artesanal no sul da Bahia e o planejamento de ações interministeriais para atendimento das demandas dessas comunidades.
