COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Procurador - Ministério Público do Trabalho
O Procurador - Ministério Público do Trabalho critica o projeto de lei de desburocratização rural, argumentando que a flexibilização de normas de saúde, segurança e o uso de trabalho intermitente podem aumentar a vulnerabilidade, precarizar condições de trabalho e favorecer a superexploração de trabalhadores, indo em direção oposta à dignidade humana.
