COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS
A Associação da Comissão Interestadual da Uva - ACIU/RS defende a desburocratização das contratações temporárias de mão de obra na agricultura familiar, solicitando flexibilização nas exigências de medicina do trabalho e registros no eSocial para atividades sem riscos químicos, visando reduzir custos para os produtores sem retirar direitos dos trabalhadores.
