COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Representante - Instituto de Gestão, Planejamento e Desenvolvimento da Vitivinicultura do Estado do Rio Grande do Sul - Consevitis/RS
O representante defende a simplificação da contratação de mão de obra para a agricultura familiar, destacando que produtores rurais de pequeno porte enfrentam realidades distintas de grandes empresas e exigem tratamento legislativo e fiscal diferenciado para não serem penalizados injustamente.
