COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS
O Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS esclarece que a discussão sobre o CNPJ para agroindústrias familiares foi inicialmente proposta para beneficiar pequenos produtores que transformam sua produção, como em geleias e sucos. No entanto, após avaliar que a medida poderia gerar riscos, a entidade concordou com a retirada da exigência do CNPJ do processo.
