COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS
O Presidente - Federação dos Trabalhadores Assalariados Rurais no Rio Grande do Sul - FETAG/RS discute as dificuldades enfrentadas pelos agricultores familiares na contratação de mão de obra temporária. O envelhecimento da população rural e a necessidade de colheitas em períodos curtos geram gargalos produtivos, agravados por uma burocracia excessiva que equipara pequenos produtores a grandes indústrias. O orador solicita a criação de mecanismos simplificados de contratação, como ajustes no eSocial, para garantir a formalidade sem inviabilizar a atividade rural.
