COMISSÃO DE TRABALHO
Sobre o Evento
A Comissão de Trabalho realizou audiência pública para discutir a modernização da contratação de trabalhadores rurais safristas, buscando equilibrar a redução da burocracia para agricultores familiares com a manutenção de direitos trabalhistas. O debate focou em ajustar a legislação para atender às especificidades do campo sem abrir margem para a precarização ou o trabalho análogo à escravidão.
Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR /RS
O Sindicato dos Trabalhadores Rurais -STR /RS relata dificuldades enfrentadas por agricultores familiares com a legislação trabalhista, o eSocial e o Domicílio Eletrônico Trabalhista. Critica a desproporcionalidade das multas, a falta de adaptação dos sistemas para pequenas propriedades e pleiteia a adoção do critério da dupla visita para regularização, visando evitar o abandono da atividade rural.
