PLENÁRIO
Sobre o Evento
O evento plenário foi marcado por debates intensos sobre a securitização de dívidas agrícolas, segurança pública e política externa. Parlamentares discutiram a situação dos produtores rurais gaúchos, o combate às facções criminosas, a ratificação de acordos internacionais e temas de gestão econômica e social.
Deputado
O Deputado defende o combate rigoroso à violência contra a mulher como dever do Estado, mas manifesta preocupação com a criação de tipos penais vagos e subjetivos, citando especificamente o PL 869/2023, que trata do crime de misoginia. O parlamentar argumenta que a legislação não deve ser utilizada para criminalizar opiniões, restringir a liberdade de expressão ou a liberdade religiosa, defendendo que projetos dessa natureza precisam de um debate profundo e equilibrado.
