COMISSÃO DA AMAZÔNIA E DOS POVOS ORIGINÁRIOS E TRADICIONAIS

O deputado realiza a abertura de uma audiência pública na Comissão da Amazônia para debater a descolonização e o fortalecimento do sistema de justiça na região amazônica, destacando a importância da mobilização institucional e social sobre o tema.

Também é um enorme prazer poder estar aqui ao seu lado, deputado Ayrton Valeira, um grande lutador, um homem que conhece bem. as entranhas da Amazônia. É um... toda a região que o senhor iniciou, sua trajetória política, uma região que... que ela é a imagem essa Amazônia verdadeira. onde ainda Há muita floresta preservada, há muitas rezeques, muitas... a discussão da preservação se dá ali dentro, então acho que nenhum deputado mais credenciado que o senhor está... fazendo aqui na câmara esse trazendo esse debate para dentro da câmara quero aqui cumprimentar o doutor marcelo díaz que está aqui conosco. o nosso deputado de seu tem carta Quero cumprimentar a quem me convidou, inclusive, quem puxou esse debate inicialmente dentro da Assembleia foi o Disseu. um parlamentar aí que que tem bandeiras de lutas importantes dentro do Estado. e eu tenho me associado a muitas dessas bandeiras junto com ele, nós temos participado de bons debates. e boas batalhas. Disse eu que hoje, por três anos... que teve três mandatos ali na frente da Assembleia Legislativa, é um grande legado já e muita coisa já entregue por esse Estado. Quero cumprimentar o Domingos Daniel também, nosso juiz federal. aqui Cumprimentar aqui o Sávio também, que é um grande parceiro, um grande amigo, nosso presidente da OAB. do estado do Pará É importante a participação... da OAB, eu que também sou advogado, assim como disse eu, Nós sabemos da importância da ordem na defesa das boas pautas aqui dentro do nosso estado. instituímos na assembleia legislativa a comissão de estudos sobre emancipação e descolonização do sistema judiciário da amazônia hoje eu estou como presidente, o Disseu é nosso relator, é quem tem colhido todas essas informações, tomado a frente, para que a gente possa entregar... um relatório, um relatório que possa sensibilizar a todas as autoridades, não só do executivo, mas principalmente do judiciário, porque essa é uma solução que não vai sair de dentro do executivo. A gente pode propor ideias A gente pode... destacar as falhas, os problemas mas é uma solução que ela vai ter que vir em algum momento do Poder Judiciário. Eu acho que a principal pauta que nós temos é essa distância... que hoje o jurisdicionado, a pessoa que precisa da justiça dentro da Amazônia, ela encontra de conseguir alcançar e defender. as suas teses, defender as suas causas aqui dentro. Então, esse é um debate não só da questão do desmembramento, que é muito importante, essa questão do desmembramento que a gente possa colocar a justiça mais próximo das pessoas. E o segundo debate, eu acho que é o principal. é a gente tentar sensibilizar o Brasil e explicar as nossas nuances. explicar quais são as dificuldades que a gente tem dentro da Amazônia. A gente vive um conflito eterno, e quem é parlamentar sabe muito bem disso, entre desenvolvimento e preservação ambiental. E isso é uma peculiaridade da nossa região. É difícil até mesmo, doutor Domingos, muitas das vezes a gente chegar no município onde a nossa pauta de preservação, de sustentabilidade, muitas das vezes ela é vista de uma forma negativa. e a gente conseguir transitar dentro disso, conseguir o voto dessas pessoas, sem abrir mão dos nossos princípios, É um desafio. É um desafio muito grande. Eu acho que hoje o Pará, ser parlamentar, no estado como parar como o faleiro o deputado faleiro colocou aqui onde a 60% do território da amazônia brasileira está dentro do nosso estado, onde... os nossos índices de desenvolvimento humano muitas das vezes são bem baixos e a gente conseguir discutir desenvolvimento com preservação ambiental, com conscientização ambiental, não é fácil. É uma tarefa difícil, é uma tarefa que a gente precisa do amparo, a gente precisa do apoio, de um apoio nacional, de um olhar diferenciado, seja de todas as esferas de poder, do executivo, do próprio nosso legislativo, acho que nós somos quem mais fica na linha de enfrentamento dessa dicotomia entre desenvolvimento e... e sustentabilidade e preservação, somos nós parlamentares que estamos ali diariamente sendo cobrado, seja por um lado... seja por outro. Nesse exato momento, a gente está tendo aqui no STF uma audiência pública que está debatendo a questão da anexação de partes do nosso território. para um... um outro estado que tem uma característica de latifúndios agropecuários e eles se sentindo no direito de querer requerer essa nossa área, porque nós paraenses... é quem temos a responsabilidade de fazer o papel da preservação que é o que nos é cobrado. Então, tudo isso é uma balança bem difícil de se equilibrar e eu acho que esse é um dos motivos do próprio Dirceu ter puxado esse debate com outras pessoas sobre a questão do desenvolvimento. da justiça, sobre esse desmembramento da justiça dentro do Estado. Fora isso, eu espero que a nossa reunião ocorra da melhor forma possível, que a gente possa... pelo menos não achar uma solução, mas pelo menos um indicativo, qual caminho a gente deve trilhar e qual proposição a gente deve fazer ao poder judiciário as esferas superiores para que a gente possa chegar nesse tão desejada aproximação do Poder Judiciário do jurisdicionado que está lá dentro da Amazônia, que está precisando, sim, da justiça lá dentro. Obrigado, senhores. Obrigado, deputado Fábio Figueiras. Obrigado. palavras, falando um pouco da nossa história, nosso mandato, Também sou um grande admirador do seu trabalho. e da filosofia. de pensamento sobre o desenvolvimento amazônico. né? Você fala aquilo que você pensa, né? e não falseiam... a sua posição, a sua opinião sobre... Essa... necessidade emergente, permanente desse equilíbrio entre o econômico, social e o ambiental. Sei que você, entre nós todos... você tem talvez um papel mais relevante, porque o seu relatório que vai ser orientador, Né. nos próximos passos que nós vamos dar. Quero considerar a palavra, então, ao deputado Disseu, que foi, como disse o Fábio Figueiras. é o provocador dessa nossa audiência pública, e de, junto com Os colegas que você também é deputado. Advogado, né? com os colegas aí do desse mundo do judiciário provocar essa luta. Eu sou daqueles que acho que... Se a gente pensa que É muito difícil, é impossível e não começa a luta, demora mais ou nunca chega. Então, mesmo aquelas bandeiras que são, eu estou lembrado aqui no Parlamento. diziam, não, mas não adianta puxar esse negócio, rapaz, de isenção do imposto de renda que nunca vai aprovar. Aprovamos. E para quem pensa que não, o Senado vai aprovar, até por causa da pressão social. Não é? É. que é o... Que é outro tema. Aliás, o 6x1 é que está no Senado ainda, né? que nós vamos também aprovar. Então, São pautas Porque se não tiver quem lidere elas também, elas ficam na gaveta, né? Eu acho que aqui é um embrião... de uma reação nacionalizada. Então, eu quero passar aqui ao deputado Disseu para ele fazer as considerações dele aqui.

Também é um enorme prazer poder estar aqui ao seu lado, deputado Ayrton Valeira, um grande lutador, um homem que conhece bem. as entranhas da Amazônia. É um... toda a região que o senhor iniciou, sua trajetória política, uma região que... que ela é a imagem essa Amazônia verdadeira. onde ainda Há muita floresta preservada, há muitas rezeques, muitas... a discussão da preservação se dá ali dentro, então acho que nenhum deputado mais credenciado que o senhor está... fazendo aqui na câmara esse trazendo esse debate para dentro da câmara quero aqui cumprimentar o doutor marcelo díaz que está aqui conosco. o nosso deputado de seu tem carta Quero cumprimentar a quem me convidou, inclusive, quem puxou esse debate inicialmente dentro da Assembleia foi o Disseu. um parlamentar aí que que tem bandeiras de lutas importantes dentro do Estado. e eu tenho me associado a muitas dessas bandeiras junto com ele, nós temos participado de bons debates. e boas batalhas. Disse eu que hoje, por três anos... que teve três mandatos ali na frente da Assembleia Legislativa, é um grande legado já e muita coisa já entregue por esse Estado. Quero cumprimentar o Domingos Daniel também, nosso juiz federal. aqui Cumprimentar aqui o Sávio também, que é um grande parceiro, um grande amigo, nosso presidente da OAB. do estado do Pará É importante a participação... da OAB, eu que também sou advogado, assim como disse eu, Nós sabemos da importância da ordem na defesa das boas pautas aqui dentro do nosso estado. instituímos na assembleia legislativa a comissão de estudos sobre emancipação e descolonização do sistema judiciário da amazônia hoje eu estou como presidente, o Disseu é nosso relator, é quem tem colhido todas essas informações, tomado a frente, para que a gente possa entregar... um relatório, um relatório que possa sensibilizar a todas as autoridades, não só do executivo, mas principalmente do judiciário, porque essa é uma solução que não vai sair de dentro do executivo. A gente pode propor ideias A gente pode... destacar as falhas, os problemas mas é uma solução que ela vai ter que vir em algum momento do Poder Judiciário. Eu acho que a principal pauta que nós temos é essa distância... que hoje o jurisdicionado, a pessoa que precisa da justiça dentro da Amazônia, ela encontra de conseguir alcançar e defender. as suas teses, defender as suas causas aqui dentro. Então, esse é um debate não só da questão do desmembramento, que é muito importante, essa questão do desmembramento que a gente possa colocar a justiça mais próximo das pessoas. E o segundo debate, eu acho que é o principal. é a gente tentar sensibilizar o Brasil e explicar as nossas nuances. explicar quais são as dificuldades que a gente tem dentro da Amazônia. A gente vive um conflito eterno, e quem é parlamentar sabe muito bem disso, entre desenvolvimento e preservação ambiental. E isso é uma peculiaridade da nossa região. É difícil até mesmo, doutor Domingos, muitas das vezes a gente chegar no município onde a nossa pauta de preservação, de sustentabilidade, muitas das vezes ela é vista de uma forma negativa. e a gente conseguir transitar dentro disso, conseguir o voto dessas pessoas, sem abrir mão dos nossos princípios, É um desafio. É um desafio muito grande. Eu acho que hoje o Pará, ser parlamentar, no estado como parar como o faleiro o deputado faleiro colocou aqui onde a 60% do território da amazônia brasileira está dentro do nosso estado, onde... os nossos índices de desenvolvimento humano muitas das vezes são bem baixos e a gente conseguir discutir desenvolvimento com preservação ambiental, com conscientização ambiental, não é fácil. É uma tarefa difícil, é uma tarefa que a gente precisa do amparo, a gente precisa do apoio, de um apoio nacional, de um olhar diferenciado, seja de todas as esferas de poder, do executivo, do próprio nosso legislativo, acho que nós somos quem mais fica na linha de enfrentamento dessa dicotomia entre desenvolvimento e... e sustentabilidade e preservação, somos nós parlamentares que estamos ali diariamente sendo cobrado, seja por um lado... seja por outro. Nesse exato momento, a gente está tendo aqui no STF uma audiência pública que está debatendo a questão da anexação de partes do nosso território. para um... um outro estado que tem uma característica de latifúndios agropecuários e eles se sentindo no direito de querer requerer essa nossa área, porque nós paraenses... é quem temos a responsabilidade de fazer o papel da preservação que é o que nos é cobrado. Então, tudo isso é uma balança bem difícil de se equilibrar e eu acho que esse é um dos motivos do próprio Dirceu ter puxado esse debate com outras pessoas sobre a questão do desenvolvimento. da justiça, sobre esse desmembramento da justiça dentro do Estado. Fora isso, eu espero que a nossa reunião ocorra da melhor forma possível, que a gente possa... pelo menos não achar uma solução, mas pelo menos um indicativo, qual caminho a gente deve trilhar e qual proposição a gente deve fazer ao poder judiciário as esferas superiores para que a gente possa chegar nesse tão desejada aproximação do Poder Judiciário do jurisdicionado que está lá dentro da Amazônia, que está precisando, sim, da justiça lá dentro. Obrigado, senhores. Obrigado, deputado Fábio Figueiras. Obrigado. palavras, falando um pouco da nossa história, nosso mandato, Também sou um grande admirador do seu trabalho. e da filosofia. de pensamento sobre o desenvolvimento amazônico. né? Você fala aquilo que você pensa, né? e não falseiam... a sua posição, a sua opinião sobre Essa... necessidade emergente, permanente desse equilíbrio entre o econômico, social e o ambiental. Sei que você, entre nós todos... você tem talvez um papel mais relevante, porque o seu relatório que vai ser orientador, Né. nos próximos passos que nós vamos dar. Quero considerar a palavra, então, ao deputado Disseu, que foi, como disse o Fábio Figueiras. é o provocador dessa nossa audiência pública, e de, junto com Os colegas que você também é deputado. Advogado, né? com os colegas aí do desse mundo do judiciário provocar essa luta. Eu sou daqueles que acho que... Se a gente pensa que É muito difícil, é impossível e não começa a luta, demora mais ou nunca chega. Então, mesmo aquelas bandeiras que são, eu estou lembrado aqui no Parlamento. diziam, não, mas não adianta puxar esse negócio, rapaz, de isenção do imposto de renda que nunca vai aprovar. Aprovamos. E para quem pensa que não, o Senado vai aprovar, até por causa da pressão social. Não é? É. que é o... Que é outro tema. Aliás, o 6x1 é que está no Senado ainda, né? que nós vamos também aprovar. Então, São pautas Porque se não tiver quem lidere elas também, elas ficam na gaveta, né? Eu acho que aqui é um embrião... de uma reação nacionalizada. Então, eu quero passar aqui ao deputado Disseu para ele fazer as considerações dele aqui.

A todos que estão aqui presentes. Cumprimentar também quem está... nos assistindo pela transmissão, cumprimentar quem está participando desse momento... de forma remota, porque não pôde estar aqui presencialmente Saudar aqui o doutor Marcelo. cumprimentar o Domingos, que... é nosso juiz federal paraense membro também hoje da nossa corte eleitoral e tecnicamente nos deu bastante subsídio para a construção deste relatório que hoje nós vamos entregar aqui como disse o Ayrton, o o embrião dessa luta Eu fiquei muito feliz, Ayrton, quando você disse que essa luta não vai terminar aqui, Nós teremos outros passos... envolvendo aqui também o Congresso Nacional. Acho que não só a bancada do Estado do Pará, mas a bancada... da Amazônia como um todo, né? Porque, assim como para... Nós temos o fórum...

own the Amazon Bank. This is the first step that we will take here, with the participation of you, to come to an exhibition in this bank. the Amazonia is important because the Paran has its peculiarities and its challenges but

Os outros estados que compõem a Amazônia Legal, tem problemas até maiores, né? Vários estados, doutor Domingos, não têm o... tribunal regional do trabalho. o Amapá, o Acre, enfim, então são lutas... comuns Queria cumprimentar o deputado Fábio. Fábio, para além de um companheiro de parlamento, já está comigo há dois mandatos ali na Assembleia. é um amigo, é uma pessoa que a gente admira muito. porque realmente tem se dedicado ao longo desse período que está na Assembleia Legislativa, tem feito... mandatos muito construtivos e propositivos, não à toa foi reeleito. E sempre que a gente aciona... Fábio está sempre pronto para somar com as causas legítimas do povo paraense. Obrigada. Cumprimentar e agradecer o Ayrton. o Ayrton também Foi deputado comigo. Eu sempre brinco que o Ayrton foi... um colega parlamentar e ao mesmo tempo um professor. O Fábio não estava na Assembleia ainda. Eu cheguei na Assembleia com 24 anos. Já era advogado formado há três anos. Mas imagina você chegar no Parlamento com pouca idade, pouca experiência, E um desafio enorme pela frente. E o Ayrton estava na bancada comigo... com a experiência de quem já tinha sido líder de governo durante os quatro anos do governo da Ana Júlia, e líder de oposição nos quatro anos... seguinte do jatene. Então, muita experiência... e o Ayrton foi muito importante para que eu pudesse... e tendo todo o traquejo ali na... na Assembleia e pudesse... construir esse meu caminho político também, essas três eleições consecutivas com votações crescentes, E quando nós acionamos o mandato do deputado Ayrton para trazer para cá, para esse ambiente... para a esfera nacional esse debate, o Ayrton de Pronto... ele nos atendeu. Eu queria te agradecer, Aitra, agradecer a tua equipe de gabinete. em especial o Rafael, não sei se o Rafael ainda está por aqui, mas o Rafael foi um cara muito solisto, E... teve uma participação significativa para que esse momento pudesse acontecer. Eu queria reforçar o que o Ayrton disse, eu acho que... quando a gente tem um objetivo, quando a gente tem uma luta... Toda a causa precisa começar. Se a gente não começar, a gente nunca vai... chegar E as lutas, elas são árduas, são difíceis, muitas vezes... demoram Mas eu... Eu tenho uma dinâmica de quando eu pego uma coisa para fazer... eu encaro. O doutor Jonathan Andrade... que é juiz do trabalho lá no nosso estado, mas acho que hoje ele reside em Brasília, porque ele está representando aqui a Ana Matra, né? Está no... Ele está no CNJ agora, mas ele estava na Amatra antes, né? é um grande parceiro e ele lá atrás no meu primeiro mandato ainda aí ele me chamou para uma reunião E disse, deputado, nós temos que criar o Funtrade aqui no Pará. Aí eu disse, mas o que é Funtrade? Ele disse, é o fundo... do trabalho digno que lá na Bahia... é um sucesso, acontece. E aqui no Pará nós precisamos. criar esse fundo, porque... Ele foi dando exemplos dele mesmo, né? Porque na Justiça do Trabalho, quando você tem condenações de... e danos coletivos e difusos. você tem um recurso que ou o magistrado, Sávio, ele gerencia isso para destinação... alguns projetos, mas isso... traz a esse magistrado também a responsabilidade pelo acompanhamento da utilização desse recurso. ou o recurso é revertido para o FATI. que é o Fundo de Amparo do Trabalhador, que é um fundo importante... porém é um fundo que muitas vezes ele não consegue mitigar os impactos reais desse trabalho escravo lá onde aconteceu. Né? Então, a ideia era criar um fundo estadual que o magistrado pudesse, nas decisões, reverter esse recurso, ao invés de ir para o FAT, que é nacional, e se redistribui para o FUNTRAD, que é o fundo estadual, para se fazer um trabalho... localizado. E foi uma peregrinação. A gente passou acho que cinco, seis anos remando... fazendo reuniões, fazendo audiências e sensibilizando mais parceiros. trazendo mais pessoas para essa luta, para essa causa. Eu aprovei um indicativo na Assembleia, depois a gente foi para o debate com o governo do Estado, até o governo entender o que era isso. e conseguimos fazer com que o projeto de lei chegasse na Assembleia, fosse aprovado, fosse sancionado. E hoje o fundo existe. né? é uma realidade Então quando a gente teve aquela reunião, eu acho que foi um pouco antes do Natal, já era dezembro, né, o Jonathan me ligou e falou, disse, eu... dar um pulinho aqui na MEPA, e aí eu queria agradecer também a MEPA. Em nome do doutor Líbio, que é o presidente, nosso... juiz estadual A MEPA... a Matra, a Defensoria Pública... enfim, todas as instituições que estiveram conosco nessa construção, a gente foi para aquela reunião E eu falei, ó, vamos fazer acontecer, não adianta a gente... fazer chuva de ideia e não colocar a mão na massa. Então, eu falei, ó, quando voltar do recesso, eu vou criar a comissão... A gente vai instalar, vai criar um relatório... E até junho... A gente vai apresentar isso lá no Congresso Nacional. E... Assim nós fizemos, fizemos esse trabalho. Então, para finalizar... Já estou com o meu tempo aqui esgotado. É difícil político falar pouco, né? Eu vou dar uma tolerância. Mas assim, dizer que essa luta é uma luta muito justa. Néééé. De fato, quem conhece o estado do Pará sabe o que nós vivemos. Doutor Júlio, você que é daqui, mas... advoga no Pará também. sabe a dimensão e a realidade do nosso Estado. Eu estava no relatório, a gente frisou que lá em Porto de Moes, que é uma cidade que o Ayrton conhece muito bem, que a gente tem a reserva verde para sempre lá. Tem pessoas que precisam se deslocar 30 horas de lancha, para ter acesso à comarca. Então, essa é a... só uma realidade pontual. eu como deputado e Eu sou diretor da Unale, que é a União Nacional Europeia, dos legisladores e legislativos do Brasil, Quando eu falo para os meus colegas do Sergipe, porque lá no Sergipe eles conseguem em três dias rodar o estado inteiro... Eu falo para eles, olha, eu... Dentro de uma única cidade... que é Altamira para eu ir num distrito que tem cerca de 20 mil habitantes Na mesma cidade... Eu tenho que percorrer mais de mil quilômetros. 1100 quilômetros para ir e 1100 quilômetros para voltar. Então, essa é... a nossa realidade. Então, assim, a gente naturalmente tem questões que envolvem... é o Tribunal de Justiça do Pará, naturalmente, né? mas tem questões que perpassam aqui pelo debate nacional... Eu acho que uma das nossas bandeiras centrais, deputado Fábio, é ter um Tribunal Regional Federal Na Amazônia. porque toda a Amazônia Legal tem aqui no TRF1... a sua instância recursal federal. Então, todo mundo tem que se deslocar para Brasília, para poder ter acesso aqui ao Tribunal Regional Federal. E nada mais justo do que nós termos um TRF... na Amazônia, né, perto da nossa realidade. e que possa mudar... a vida do nosso povo também, porque a gente sabe que não tem democracia sem um sistema de justiça que funcione de fato e na sua plenitude. né? Então, eu queria com essas palavras aqui encerrar, mas eu vou fazer questão de entregar pessoalmente aqui o relatório. para devolver a palavra para o deputado Ayrton. e a gente continuar o debate, no final a gente faz uma foto conjunta com o relatório, tá bom? Obrigado. Tá com ela, pra ver? Então vamos... Vamos receber aqui o com o redactor. Obrigado. Depois... Depois, ao final, a gente faz uma foto de todo mundo, pode ser?

. Thank you. Thank you. and the shoe. - That's your perception. Thank you. You know this is what I mean. - Whoa. I thought that the sacola would be for me, but I did it for you. He's got more upset than him. Let's go. Thank you. Thank you. - You're the one who's in us. Yeah, I'm going to go ahead. Thank you. Thank you. Thank you. Thank you. Dando continuidade aqui, eu concedo a palavra ao Dr. Marcelo Elias Vieira. who is director of the Office of Judiciary Judiciary in Pará. Good morning.

Yeah. to all of you and all. I complimented all members of the meeting in person of the President. My name is Marcel Elisieira, I am the current director of the forum. I'm the successor to Domingos, in this charge. and that's why I was a question of participating in this important moment. Well, quickly, I have 14 years of Amazon. I passed by Roraima, Rondônia, Mato Grosso, and now I'm in Pará, I'm the director of one of the of criminal justice. and I have a vast experience in the conflict of the Amazon, because of the places where I reside, and I'm at the disposal of the Assembly Legislative Paran, as well as the National Congress, to, if it's interest to you, share this information. these experiences I had. So I thought it was good to do this. and put it in this way. and I'll pass the word. My considerations are breves. Thank you. Thank you. Thank you.

Dr. Marcelo. Vamos ouvir. Meu... Nosso juiz Domingos, Daniel Moutinho. da Conceição Filho, que é juiz federal da primeira região. Não. nosso sistema aqui para fazer a apresentação, a gente... se volta para lá para assistir... E antes, só para já deixar... Preparada? Antes de desfazermos essa mesa, nós vamos ouvir também a procuradora Ana Maria Carvalho. Obrigado.

Bom dia a todos. Deputado Ayrton, obrigado pela oportunidade... que o Congresso Nacional nos está dando. Agradeço também imensamente o deputado Dirceu, que foi realmente o grande entusiasta da comissão. quem deu início a esses trabalhos. quando realmente o Jonathan o convidou. Agradeço... ao Sávio Barreto, presidente da OAB, que lembrou do nosso nome porque conhecia esses nossos dados. Volto para o início, está no meio aí? É... Para não dar spoiler ainda. E... Obrigado aí, deputado Dirceu. Deputado Fábio Eterno, presidente do glorioso Cadob, lembro do deputado Fábio fazendo campanha para a presidência do Centro Acadêmico. Orlando Bittar Obrigado. Colega Marcelo, obrigado também. Quando recebi o convite já, deputado Dirceu, para essa audiência, observei que... já teria acabado meu mandato enquanto diretor do foro acionei o marcelo fala marcelo acho que essa demanda é importante O que você acha de irmos? E ele, de pronto, concordou que viéssemos os dois aqui. Bom, esse meu assunto aqui, esses dados eu já apresentei várias vezes, até peço... Ah, eu queria mencionar também a presença do colega Wenderson, que faz parte da bancada judicial da Amazônia, né, Wenderson é entusiasta também. da presença da Justiça Federal no Amazonas. Estamos aqui também com a nossa assessoria parlamentar. Agradeço a presença de todos e dos demais aqui presentes. Esses dados nós apresentamos algumas vezes, Dr. Sávio conhece bem essa apresentação. Obrigado. E a gente quis colocar... no papel, como é que está a questão da presença da Justiça Federal na Amazônia, enquanto representantes da nossa instituição. Pode prosseguir. Bom, ninguém se espanta com a informação de que a Amazônia... É um continente, a Amazônia, como o deputado Ayrton já falou, é quase 60% do território brasileiro. E aí nós resolvemos, numa primeira variável, comparar aqui o tamanho da jurisdição da Justiça Federal, das unidades da Justiça Federal, em cada estado. Você vê que ali no topo estão Amazonas, Roraima e Pará. pode prosseguir Olha só, olha qual o tamanho da jurisdição das unidades da Justiça Federal no Norte, são 161 mil quilômetros. quadrados. No centro-oeste, que também é uma região de bastante extensão territorial, já cai para 66, até no Nordeste 22 mil km², no Sudeste 9 mil km², quer dizer, um descompasso que repercute... que repercute na qualidade da prestação jurisdicional, no andamento dos processos. Realmente é um... Ontem, segunda-feira, eu tive no ato de abertura da Semana da Pauta Verde, lá no TRF1, e nós apresentamos um dos nossos problemas mais críticos, que é o cumprimento de diligências, de mandados, nesse território gigantesco. Como o deputado falou, Altamira, por exemplo, é... o maior município do mundo, então você imagina o que é intimar, se está dentro dessa realidade. É uma atividade dificílima. Pode prosseguir, vou fazer um pouquinho rápido para não estourar tanto tempo. Obrigado. Aí nós fizemos também a comparação por região, veja... aquela comparação mostrava o tamanho das jurisdições nas regiões políticas do Brasil, né, o Norte, e aqui nós estamos mostrando o tamanho das jurisdições conforme as regiões da Justiça Federal. Veja, a primeira região, como os senhores já sabem, abarca todo o norte... 92 mil km² é o tamanho da jurisdição de cada unidade. A 6ª região, que é a 2ª de maior extensão, cai para 20, 12, 6... é muito desigual. Você vê que na segunda região, por exemplo, que é Rio de Janeiro e Espírito Santo, o tamanho da jurisdição das unidades é de 3.700 metros quadrados, quer dizer, 3.000 para 90.000. É uma discrepância que... Choca até. Pode prosseguir. Obrigado. E aí nós medimos também a distância, porque a distância de cada município, nós medimos deputados, a distância de cada um dos 5.700 municípios brasileiros até a sede respectiva da Justiça Federal. Mais uma vez, o norte ali, Amazonas, Mato Grosso, Acre, Pará, Rondônia, Roraima... campeão nos números, né? Pode prosseguir, por favor? tiramos a distância e o tempo, porque se tratando de norte, a distância às vezes engana. Help. Por exemplo, breve está a duzentos e tantos... quilômetros de Belém, mas o acesso é fluvial. Então, o tempo de deslocamento é muito maior do que o a distância poderia eventualmente considerar. Então, você vê que pelo tempo, Pará, Acre e Amazonas são os campeões. Quer dizer, que jurisdição é essa que está sendo prestada para o jurisdicionado tão distante, tão longe. tão apartada da realidade. Nós fizemos, deputados, semana retrasada, Um trabalho... lindíssimo no Marajó, O CNJ organizou um itinerante Lá... Em breves, Melgaço e Portel. nós fizemos mais de 600 audiências, o povo saiu de lá com benefícios implantados a partir de um processo que duraria um ano, um ano e meio e um dia. O sujeito chegava na escola lá, eu fui para Breves, mas outros colegas foram para Portel, eu fiz as audiências de breves. O sujeito chegava lá, era atendido na termação, ia para a perícia, chegava para nós juízes, para audiência e, eventualmente, saía já com benefício concedido de BPC Loas, de salário-maternidade, de aposentadoria rural. Então, realmente, é uma região muito carente que não tem... sede da Justiça Federal. uma parceria de várias instituições, estava a Justiça do Trabalho, estava a Justiça Estadual, estávamos nós, estava o INSS, estava o Ministério do Trabalho, estava a Polícia Civil, foram aquelas ações bem... multi-institucionais. Estão comparando aqui de novo a média das distâncias. Você tira, por favor, o vídeo aqui. Então, está aparecendo a do Norte. Olha só, no Norte... a distância média de cada município até respectiva sede da Justiça Federal de 227 km. Obrigado. E, no centro-oeste, essa distância já cai para 118, no sul, 56 quilômetros. Quando eu falo, por exemplo, desses problemas que nós narramos segunda-feira para o nosso tribunal, para a nossa corrigidoria, sobre cumprimento de mandados em outras regiões, para colegas meus, que são juízes federais no sul, no sudeste, até no nordeste, Eles nem entendem. Porque essa é uma dificuldade... quase que exclusivamente nossa. E, dentro da primeira região, tipicamente do Norte, ou de estados de maior extensão, como o Mato Grosso, o Maranhão. Pode prosseguir. Obrigado. Pode prosseguir, né? Tirem. Então, nós vimos as variáveis do tamanho da jurisdição, da distância do município até a série respectiva, e nós fomos analisar também a variável da... dos índices sociais. A Amazônia... além de gigante, de difícil acesso, é ainda uma região muito carente. O norte é muito carente. Então, nós continuamos... Pode prosseguir? analisando o IDH, claro, o IDH dos Estados, o senhor já conhece, mas nós analisamos também, pode prosseguir? O IDH pode prosseguir? Pronto. nós analisamos os IDHs municipais, o percentual de municípios, na jurisdição de cada estado, que tem pH municipal baixo ou muito baixo. Você vê que aqui Espírito Santo, Rio de Janeiro, nenhum, Santa Catarina, nenhum, São Paulo, nenhum, Rio Grande do Sul. Aí, quando você vê para cá, o Pará, Maranhão, Amazonas, Alagoas, você vê que para o norte é quitão. E hoje a Justiça Federal é uma grande justiça da população carente. A nossa imensa maior parte da demanda é a demanda previdenciária, é a demanda assistencial, então a gente precisa estar onde os pobres estão, onde as populações vulneráveis estão, porque hoje o trabalho que se faz é em cima dessa população. E, assim, lá no Marajó foi possível perceber isso, nós tivemos, por exemplo, muitos casos de crianças autistas em famílias vulneráveis, com perícias, inclusive, contrárias dos próprios médicos peritos. A gente teve que afastar a perícia, porque tinha muita documentação, Mostrando que, você imagina, quem conhece uma família de classe média com crianças autistas sabe a dificuldade que é dar andamento a todas as terapias necessárias. Imagina uma criança vulnerável lá numa área ribeirinha do Marajó. Então, esse é um trabalho que, veja, só quando se está lá é que se conhece. Tem uma frase que até eu mencionei lá no Marajó, que é a seguinte: O coração bate onde o pé pisa. Realmente, se nós não estamos lá, nós não conseguimos compreender essa realidade. Até esses processos que foram julgados lá no Marajó, face a face, olho a olho com a população, muito provavelmente se julgados à distância. teriam talvez outro resultado. teriam tido um resultado improcedente, porque essa sensibilização só acontece com presença. É isso em que eu acredito, sinceramente. Aqui, novamente, o IDH baixo ou muito baixo, pode continuar. por região, pode prosseguir, Até aqui, a gente estava numa Seara, dos clichês sobre a Amazônia, daquilo que não espanta ninguém. Todo mundo sabe que o norte é gigante, que as instâncias são enormes, que a dificuldade de acesso é uma realidade que marca as populações, que o norte é uma região carente, de municípios carentes, de população carente. Mas o grande argumento que a gente ouve na Justiça Federal é esse: o fundamentado no mito do vazio demográfico. "Ah, mas tudo bem, é longe, mas tem pouca vara, tem pouca interiorização, porque não tem gente". Será? E aí nós resolvemos fazer um levantamento para botar em xeque esse argumento. Né? Analisamos, senhores deputados, Estado por Estado, a relação... população Vara. Eu sempre uso esse, que é um argumento bem alegórico, dessa nossa realidade. O Estado de Santa Catarina tem 7 milhões e 900 habitantes. O estado do Pará tem 8 milhões e 100, os senhores sabem que o CESA é melhor que eu. Ou seja, são populações equivalentes. Ainda tem mais, tem mais de 1,5 milhões. Então, nós estamos ali em populações muito próximas. O Estado de Santa Catarina tem o dobro de varas federais que o Estado do Pará. Como que se vai prestar o mesmo serviço? É impossível. Isso, se considerados ainda essas outras variáveis da carência populacional, das distâncias, torna ainda mais hercúlea essa atividade. E é interessante porque, mesmo quando parar, é comparado nessa variável de população por vara com São Paulo, que é o estado mais populoso, ainda assim, o nosso atendimento é mais precário. Você vê que no Pará, para cada vara federal, são 369 mil habitantes. Para o estado de São Paulo, são 298 mil habitantes. Então, esse argumento populacional é falacioso. Você tem o arquipélago do Marajó, que tem 600 mil habitantes e não tem uma vara federal. Você tem Parauapebas. Qual é a população de Parauapebas, deputado de seu? 340 mil habitantes. uma cidade com 300 mil habitantes, com a relevância que Parauapebas tem, e até hoje não tem uma vara federal lá, tem vara do trabalho, Tem vara do trabalho em breve, mas não tem vara federal em nenhum dos dois. Daqui a pouco eu falo que tem uma boa, tem uma relativa boa notícia em relação a isso. Pode prosseguir. Então, nós fizemos esse levantamento Para mostrar, pode prosseguir, aqui não, é nesse. Olha só, a relação população-vara no norte é de 259 mil habitantes por vara, no sul, 151 mil habitantes. Pode prosseguir? Pode prosseguir. Então, nós criamos uns índices aqui, próximo, os índices de relação vara-população, Pode continuar. mas também usamos depois, criamos um índice, pode prosseguir, vou tentar ser mais rápido, que é o índice que já considera as três variáveis, população, área total e DH. Você vê que os campeões aqui da ausência, né? da ausência do Estado em termos de poder judiciário... da Justiça Federal são o Pará e o Amazonas. Nós estamos aqui para mostrar esses números, esses dados que são importantíssimos. Acho que pode concluir. O que a gente... Ainda tem outras variáveis aqui. Se a gente for considerar, por exemplo, a quantidade de terras públicas que no Pará são federais, você tem ainda muito mais conflitos que estão sob a alçada da justiça federal O deputado Fábio falava sobre os rincões onde é difícil chegar com a pauta da... preservação, as pautas indígenas, então você tem aquela região da BR-63 toda, que é toda federal, qualquer conduta de desmatamento ali vai para a Justiça Federal, tudo ali é a Justiça Federal, nós vivemos essa realidade que o senhor falou lá em Itaituba, por exemplo. Só para colaborar? quando se criou as rodovias federal

50 quilômetros, teve um decreto federalizando 50 quilômetros de cada lado de rodovia federal. Ou seja, essas áreas são todas federais. pautas de mineração, não, Itaí Tuba já

Je vous remercie. pour Itaétuba durant un an. C'est un microcosmus de la réalité ... Né? Mais recentement, nous procurons aproveitar au maximum la COP30, en l'année passée, nous participons actuellement. Nous avons eu le ministre Hermann pour le sensibiliser, même si il soit un sujet très sensible à ces causes, et nous avons réussi, recentement le Congrès approvait le projet de loi que cria... les fédéraires au Amazon, on crie, parce que c'est de l'extinthité, c'est-à-dire, nous avons une fédéraire à Interfé, c'est toujours comme ça. c'est toujours le nord, "ah, tu t'as pas de difficulté à l'orcementaire", Tire la Vara du Norte. C'est plus ou moins comme ça. et maintenant, ils ont été créés, les Téphè, le Maitá, et maintenant, le député Disseu, le pré-projeto, qui a été déjà approvée par notre tribunal, C'est été fait par le Conseil de Justiça Federal. Il va être apprové au STJ et, et, bientôt, bientôt, il va arriver au Congrès, si tout le fait. qui crie, en plus de plus de varas ici en Brasília, les varas federales de breves et de paraupebas. tout de suite. Et maintenant, pour l'avoir eu l'impression que c'est une opportunité unique. Apesar de ça, le pré-projeto prévère la nécessité de l'orçamento pour que ces varas soient ... Nous sommes ici, au Congresso aussi, par la approvaille du projet de custe et pour les coûts de plus tâches dans le senable de plus Il va être fondamental pour que nous puissions, par exemple, installer breves et parau-a-pebas. parce que le scénario actuel de orçament que ça fait l'alte Non a. ... de recursos pour la installation de ces deux valles. Donc, si vous pouvez participer de cette demande, que est en processus de sensibilisation au Senat, le processus de sensibilisation de la base du gouvernement serait très bien-vindé. Mais un recadé que je viens ici donner est ce : Justiça Federal, non pas suffisentement présente le motte Et nous, en tant que les agences publics du judiciaire V. Ex. du Legislatif, les leaders du notre pouvoir d'exécution aussi, nous devons agir. pour que cette lacune Merci beaucoup au Congrès du Nouveau-Bruns, merci à l'État. Je veux que nos... ... Surtam frutos. Merci. Merci, d'autres.

İngilizce. Evet. Evet. Merece, parabéns a esse trabalho. Eu já quero uma cópia, porque vai nos subsidiar não só para esse debate, vai nos subsidiar sobre o debate do custo amazônico, vai nos subsidiar muito sobre isso. Sobre o projeto da criação das... ve paraupebas Bu da benim agenda, o Rafael'in başlayışım. -Projeto de criação, sonra... -Projeto de sanatörde. Bu da ikiye brigas. Evet. ve orçamentar. Vontade, quando eu vi a exposição ali, de puxar a palavra de ordem. TRF Amazônia JÁ Evet, işte çok bunu bunu. De forma virtual. Com a palavra.

. Thank you, Excellency. Thank you very much. here at the Public Ministry, the reality that he shows. Dr. Marcelo Vieira, the federal judge, now in this committee. Dr. Sávio Barreto, who is always a partner, and more authorities. I want to say that, as a member of the Public Ministry, I know this reality because I was born in São Félix do Xingu, I was born in Orilândia do Norte, Tupiranga, Marabá and many others because I was a farmer. It's a reality really very difficult. Today, for example, we have strides without asphalt to reach. Yesterday we were talking about the President of Banak. The strides that come to Banak still don't have asphalt and there is a time in the year that it is intrafegable. So it's a reality... difficult, desafiador, and it's why I say that the Amazon continues to be treated, unfortunately, not here in this field, but by many national institutions, from the parameters that don't correspond to our reality. If you say in the Brazil, people imagine cities, people are located in the road, asfaltadas, airports regionally, hospitals of reference, I was a doctor who was sick, I was a doctor who was sick, I was a public hospital, which, sometimes, I didn't even have a medical to offer. That's the reality. Even a friend of mine, a doctor in the environmental department in the city, she said to me, she said, "you know that you are poor?" I said, "so." your children can't live with you because they don't have a quality school. This is the concept of poverty. So, many people who live in the Amazon can have a bank and a patrimony, but they are, yes, poor because they don't have access to quality services. This should be taken into consideration, particularly, I say here, for the Senhores Deputados, that support us on the issue of difficult provision. Today, we also have a part to create federal areas and also the presence of the federal government It was pointed out by the judge, Dr. Domingos, as it is missing. But the issue of the justice system also doesn't have this point of view of the need, of the need, it also continues to be desafiative. So, it's at this point that we have been attacked by the press, in a way even incomprehensible. judges, members of the public ministry, and we need to understand that the difficulty of access to the Amazon, they are incomparably superior to other regions. That's why we have to defend the difficult provision, not as a privilege, not as a corporate benefit, it is not a functional advantage, it is a public policy. Mr. Deputado, Srs. Deputados, destinados a garantir que o cidadão amazônico tenha acesso efetivo à justiça. E quando nós estamos falando de difícil provimento, nós estamos falando que é necessário atrair e fixar juízes federais, procuradores da República, juízes de direito, promotores de justiça, defensores públicos e outros demais agentes essenciais ao funcionamento do Estado para a Amazônia. Como vamos atrair esses profissionais altamente qualificados we don't have a offer of any advantage that can guarantee that at least the family lives with a certain dignity. So, the difficult provision is to guarantee continuity, guarantee experience accumulated, guarantee that the professionals know the reality local and develop a institutional structure with the population that they attend. and of the Republic. So, I'm going to go to my final, this brief talk, I'm going to say that the Amazon has a position central in the environmental defense of Brazil and the planet, and the environmental crimes of the major impact normally involve the interests and the patrimony of the Union. So, we're talking about the desmatting legal, in large scale, indigenous land, extraction illegal of wood, lavage of money, probably of environmental crimes, international drugs, drugs, weapons, contrabando, in fact, it's a huge list. How do we defend the territory Amazônico without federal government or reduced federal government. So, in the last few years, the criminal organizations have been seeing the Amazon as an economic opportunity. And that's what environmental crime is. It's not being used by isolated individuals, it's being used by highly organized groups. And that's why it requires, yes... strong, present, with logistic own and of attraction to these authorities, to these professionals highly qualified. The issue of the Public Ministry and the Judicial Poder is that we don't have a passive cidadania So, few professionals in the world have our own condition, not to have representatives in the federal and federal cameras. But we have our allies, as a deputado Ayrton Faleiro, as deputado Teiká, who are always on our side. And that's why I thank this moment, this opportunity, and I'm sure that... He is the The initial point will be causing many defects, and we will have a different reality in some years, maybe 5 years. a Amazon and be protected in terms of the institutional presence of the Judicial Poder and the Public Ministry. Thank you very much. Thank you. I thank you for your contribution.

Aqui em nome da... nosso Congresso Nacional. e Ana Maria Carvalho traz uma vivência, né? dessa realidade. Eu conheço todos esses municípios que você já morou. uns por terra, outros por ar, outros por água. né? mas... Você traz uma vivência que... De certa forma, não deixa de ser um apelo da necessidade das nossas pautas serem atendidas. Reistar aqui a presença do advogado, doutor Júlio Valente Júnior, que está aqui conosco, agradecer. chegou a informação aqui de que Nós temos em torno de 500 pessoas participando da nossa audiência pública aqui de forma virtual. A gente agradece também. a presença, uma salva de palmas. E... O... O Rafael, que é o nosso... acessou o BCAA aqui. Duco. parlamentar, Ele traz aqui um dado importante para a gente botar também no nosso visor, na nossa... na nossa pauta. que atualmente existe uma lista de aprovados no concurso. para servidores do TRF1, o qual poucos foram... nomeados no Pará. Uma das razões... Pupu por conta também das poucas varas na região. Então, essa luta de implementarmos novas varas é muito estratégica. E aí Eu vou... pedir que os dois colegas parlamentares permaneçam na mesa, e de pedir que os demais fiquem aqui para nos aplaudir, tem que ter alguém para aplaudir, né, aqui do lado de aqui. E obrigado, obrigado, muito boa a participação de vocês. Convidar, então, para... Meu abraço grande. Olha o que é susto. Obrigado. Vou aplaudir os que deram show aqui. Então vamos convidar aqui... a senhora Natália Albuquerque. Dino de Castro e Costa. secretária executiva, do Observatório dos Direitos Humanos do CNJ, por gentileza. Sente aqui conosco. Convidar também, é muito importante, vocês sabem que eu sou um admirador da OAB, né? E onde a OAB está passa muita credibilidade. Então, convidar... E até pedir uma salva de palmas aqui para o Sávio Barreto, nosso presidente do AB do Pará, para vir compor conosco aqui. Obrigado. pedir para compor a mesa aqui com nós, a senhora Maria... Josineide... Leite de Araújo, presidente da comissão da igualdade racial da OAB para A. Era a nossa audiência não seria completa sem a sua presença, porque se tratando de justiça, O Brasil ainda é muito injusto com o povo preto e com o povo negro. Muito bem, vem aqui com nós. Obrigado. Deveu... Concedo a palavra aqui a... Doutora Natália Albuquerque, Dino de Castro Costa. Obrigado.

Obrigada, deputado. Muito bom dia. Bom dia a todas as pessoas que estão aqui presentes conosco hoje, as que nos acompanham online também. Cumprimento os deputados aqui da mesa, cumprimento os magistrados presentes. É uma satisfação muito grande poder estar com vocês hoje nesse... momento de discutir sobre o aprimoramento da prestação judicial na Amazônia. Eu sou da Amazônia Legal também, eu sou maranhense, resido em Brasília já há algum tempo. Minha vizinha. Sou maranhense, sou Edson Luiz. Acompanho a pauta socioambiental no Conselho Nacional de Justiça, tanto por força do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, as demandas dos povos indígenas, que é o tema da minha formação acadêmica. E eu acredito que esse... Olha, só para a gente estreitar as relações... Eu, além de ser vice-presidente...

Na comissão aqui que trata de povos indígenas, Amazônia, populações tradicionais também... Sou vice-presidente da Frente Parlamentar Indígena. E eu tenho a sorte de ser presidido por duas mulheres indígenas, deputadas federais. A Juliana Cardoso, que preside essa comissão, e a Célia Chacriabá, que preside... à frente parlamentar indígena. Nossas grandes parlamentares, grandes mulheres indígenas, grandes lideranças.

Eu acho que esse é um bom gancho para iniciar essa conversa, porque falar sobre acesso à justiça na Amazônia implica a gente reconhecer essa singularidade, essa realidade singular da região amazônica, que é uma região marcada por uma profunda diversidade também cultural, ambiental, social, se Fora da caixa, o modelo de prestação jurisdicional comum, ordinário, muitas vezes não vai ser suficiente para a gente atender às necessidades específicas da região amazônica. Como a fala que me antecedeu já expôs, as distâncias... geográficas na Amazônia são muito grandes. Elas são medidas no tempo, mesmo que a gente coloque a distância que trouxe os gráficos, se a gente colocar ela... O tempo de deslocamento pelos rios é muito mais longo do que o tempo que a distância meramente de um ponto ao outro levaria a crer. As localidades são de muito difícil acesso, o custo do combustível também é muito alto. Então, as comunidades quilombolas, indígenas, ribeirinhas... extrativistas, elas enfrentam obstáculos muito variados para acessar a justiça, que fica concentrado nas sedes dos municípios também. Por isso, o Conselho Nacional de Justiça vem implementando políticas judiciárias que são voltadas a também levar o judiciário a essas localidades de difícil acesso. E aí eu queria destacar como uma das iniciativas mais importantes, a iniciativa da Justiça Itinerante, que já foi mencionada aqui. A gente teve uma grande mobilização agora em maio no arquipélago de Marajó, nos municípios de Breves, Portel Melgaço. Levamos muitos serviços públicos. É uma iniciativa composta por uma cooperação interinstitucional com órgãos do Poder Judiciário, do Poder Executivo, que leva prestação jurisdicional, leva registro civil, leva benefícios previdenciários... leva cidadania aos locais mais difíceis da Amazônia e Eu acho que isso é importante porque a gente precisa pensar também nisso, em embarcações, em unidades móveis, em ações integradas, com diversos órgãos públicos, para levar os serviços e os atendimentos... diretamente a quem precisa e superar essas barreiras concretas ao exercício de direito. Uma outra política que eu queria destacar, que o Conselho Nacional de Justiça adotou, deputado, é a política de estímulo à lotação e à permanência de magistrados em comarcas de difícil provimento. Ela foi aprovada por meio da Resolução 557, de 2024, depois foi aperfeiçoada pela Resolução 620, de 2025, e ela estabelece critérios e diretrizes para estimular a fixação de magistrados e servidores nessas localidades. difícil provimento, indicadores de desenvolvimento humano municipal, como por exemplo, o grau de isolamento da comarca, a localização em faixas de fronteira, a distância em relação à capital do estado, e prevê incentivos institucionais que incluem, por exemplo, a prioridade em procedimentos de remoção, compensações por termos de serviço e mecanismos de apoio à fixação de profissionais. Essa é uma medida muito importante porque a gente... recebem muitas demandas sobre a dificuldade de magistrados e de servidores de se fixarem nessas localidades e há uma rotatividade muito grande que também prejudica a continuidade da prestação judicial. Então, essa medida garante também que a gente consiga ter mecanismos de consolidação do acompanhamento dos processos que se encontram nessas localidades. Uma... Outra medida que eu queria destacar são as políticas de inovação tecnológica que o Conselho Nacional de Justiça tem impulsionado, especialmente os PIDs, os pontos de inclusão digital, que são espaços instalados em localidades que não possuem unidades judiciárias por videoconferência, acessar sistemas processuais, obter informações processuais, receber apoio para a utilização dos serviços digitais do Poder Judiciário. Essa é uma política pública inovadora, ela muitas vezes é desenvolvida também em cooperação com outros órgãos para aproveitar também recursos públicos que são escassos nessas localidades e utiliza a tecnologia para reduzir distâncias e para garantir direitos. Mas, a garantia da prestação jurisdicional na Amazônia, ela envolve, como eu disse inicialmente, também o reconhecimento da diversidade sociocultural dos povos que lá existem. A gente está falando de povos indígenas, comunidades quilombolas, populações ribeirinhas, outros povos e comunidades tradicionais que possuem suas formas próprias de organização social, demandas que exigem uma atenção diferenciada por parte das... instituições públicas e também por parte da Justiça. E, por isso, o Conselho Nacional de Justiça já vem especialmente a partir de 2019, desenvolvendo um amplo arcabouço normativo em diálogo com esses grupos, para... estimular uma atuação judicial que seja cada vez mais sensível a esse diálogo intercultural. Então, aqui eu menciono, especialmente, a Resolução 287, de 2019, que trata sobre os direitos das pessoas indígenas submetidas ao sistema penal. Eu menciono a Resolução 454, de 2022, que trata sobre o acesso à justiça, por povos, comunidades e pessoas indígenas, estabelece uma gama de direitos para essas comunidades. E eu menciono a resolução 599. de 2024 que trata sobre o acesso à justiça por comunidades quilombolas. São resoluções muito importantes que estabeleceram, que trouxeram para o ordenamento jurídico brasileiro, diretrizes que já estavam previstas em outras normas, como, por exemplo, a Convenção nº 169 da Organização Internacional do Trabalho, e que orientam como que a prestação jurisdicional pode se dar de forma adequada, com garantia, por exemplo, de tradução, de consulta prévia a essas comunidades. E essas resoluções, deputado, elas dispõem também de manuais. manuais e cartilhas, manuais destinados aos operadores do direito, aos magistrados, aos tribunais, sobre como eles podem... adequar às suas práticas e cartilhas também destinadas... aos cidadãos sobre os direitos que essas resoluções estabelecem. A mensagem que todas essas iniciativas traduzem é de que o acesso à justiça, na Amazônia, não é um acesso à justiça meramente formal de unidades judiciárias, embora isso seja muito importante. E aqui é importante destacar que houve essa aprovação de uma lei, muito recentemente, foi sancionada agora, para a criação de novas... Varas na Amazônia Legal foi stacionada agora em maio a lei... 15.401 que cria duas novas varas federais no estado do Amazonas, nos municípios de Tefé e o Maitá, e foi recentemente aprovado no Conselho da Justiça Federal o anteprojeto de lei para a criação de outras varas em março. de 2026. Eu verifiquei, ele ainda não chegou... para manifestação no Conselho Nacional de Justiça. Ele provavelmente passará pelo STJ antes e depois passa pelo Conselho Nacional de Justiça. Passado. ... O resto. Obrigado. A gente pode...

E pode se solicitar pressa nisso. Ei, ei... Imagina!

A ampliação do acesso à justiça na Amazônia, ela requer essa conjugação de todas essas medidas. Ela requer uma atuação articulada entre políticas. de presença territorial de fortalecimento da capacidade institucional dos órgãos estarem fisicamente lá, valorização dos profissionais que lá trabalham, expansão da estrutura judiciária e sensibilidade. intercultural para lidar com as demandas específicas dessa região. A gente está falando da possibilidade concreta de mulheres ribeirinhas registrarem o nascimento dos seus filhos sem percorrerem centenas de quilômetros de uma comunidade indígena, ser ouvido num processo, acessar seus direitos sem enfrentar barreiras que são territoriais ou barreiras linguísticas. também que se revelam intransponíveis hoje e garantir que essas distâncias geográficas e interculturais não sejam distâncias e obstáculos a efetividade de direitos. Esse é um compromisso que orienta a atuação do Conselho Nacional de Justiça. de aproximar o Poder Judiciário cada vez mais de todas as pessoas, alcançar... os territórios mais remotos do país e assegurar que a cidadania e os direitos alcancem todos os brasileiros e todas as brasileiras, independentemente de onde eles vivam. Deputado, nós lá no Conselho Nacional de Justiça, além do Observatório dos Direitos Humanos do Poder Judiciário, que é aberto, é um colegiado aberto à participação social, composto por representantes de inúmeras entidades da sociedade civil. Nós temos também... o Observatório de Causas de Grande Repercussão que está se reunindo hoje e acompanha muitos processos que são processos da Amazônia, inclusive partiu do Observatório de Causas de Grande Repercussão a proposta da resolução da política de... difícil provimento, de lotação de difícil provimento. E a gente está aberto para dialogar também com o Congresso Nacional para outras medidas relacionadas ao aperfeiçoamento. da prestação jurisdicional na Amazônia. Muito obrigada. Obrigado. Merece aplauso.

É... eu sempre busco aprender muito com o que eu ouço, né? Obrigado. mas a sua exposição enriquece muito o nosso debate. Porque tanto fala... da palavra chave, eu acho para... Se tratando da Amazônia, de Amazônia ou da Amazônia, que é a sensibilidade, né? Quem não tiver sensibilidade... não tiver alma, coração, mente, para trabalhar na Amazônia não rende, né? Então, é muito importante disso, muito importante você falar... É... Duz serviço, dica neração. Eu estou levantando uma bandeira agora É, que eu, você quando, como parlamentar meio que clínico geral, tem que cuidar de um monte de políticas, né, e eu cuido muito das universidades, institutos federais, e eu abracei uma bandeira que o pessoal agora do Marajó pediu que eles não querem um instituto federal... localizado no município. Eles querem... um barco Tipo assim, não tem o barco do INSS? Não tem o... da caixa, não tem o barco do... Como é que chama lá do... Eu já falei do INSS, né? Eles querem um... o ISPA Barco. que leve os serviços que possam estar se deslocando de um município para outro. E aí, quando vocês falam do serviço itinerante, que é fantástico, me fortaleceu essa ideia. Na Amazônia, nós temos que... E... nos adaptar a ela, né? Assim como nós temos as UBS fluviais. UBS fluviais e tal, mas essa ideia de uma universidade fluvial, eu achei fantástico também, né? Olha, hoje, só para dar uma ideia, eu me empolguei aqui, né? Só para dar uma ideia que hoje... abre um edital a partir do Conselhão... e um jovem lá de Abaitetuba, que é o Mateus, que vai apresentar para o Presidente da República um produto construído no GT Amazonas e no Conselhão, que para mim ele é revolucionário, Ele vai permitir... que esses jovens, o adulto, quem fizer nível superior numa universidade pública, ele possa... ser contratado com recursos, inclusive, do governo federal, para ajudar na elaboração e assessoramento de projetos para as associações cooperativas, para esse nosso público da Amazônia. Eu achei uma coisa revolucionária e hoje abre o edital. para aquela juventude que se forma também não ficar sem saber para onde vai. Então, isso é a Amazônia. Isso que nos leva a ter uma... A nossa, eu diria assim, é nós que temos que nos adaptar à Amazônia, né? A Amazônia tem que se adaptar ao Brasil, né? Mas nós também somos o Brasil. o nosso presidente da UAB... Sávio Barreto. Está autorizado a nos representar onde você for. Obrigado. Fábio Figueiras, fale bem de nós lá, diga que nós estamos ocupados aqui. Parabéns. Obrigado. Sim.

Bom dia, senhoras e senhores. Quero cumprimentar aqui toda a mesa, na pessoa do deputado Ayrton, Mas, além de lhe cumprimentar, deputado, estender aqui meus parabéns. ao deputado Dirceu e ao Domingos. A verdade é que estamos aqui hoje a partir de uma conversa que foi tomada por iniciativa do Domingos. a partir desse levantamento que ele apresentou, e o deputado Dirceu encampou isso imediatamente. uniu outras instituições e esse assunto chegou agora até Brasília e creio que vai muito mais longe. Eu quero contribuir... com algumas reflexões sobre esse assunto e foi muito oportuna a fala da doutora Natália porque essas reflexões... Vamos terminar em um encaminhamento aqui. para a gente poder evoluir nesse tema. O levantamento, doutor Domingos, passa um cenário muito preciso, importante e revelador sobre o funcionamento da Justiça Federal. trazendo os números e organizando esses números do modo como ele apresenta na exposição que a gente já havia visto e que ele apresentou agora em audiência pública. Eu queria, não tem porque repisar, que ele já apresentou... Mas eu queria trazer essa reflexão também para a justiça comum, que estamos falando da justiça que está mais próxima do cidadão. Tá? E aí, queria deixar registrado... por experiência própria e também pela minha visão institucional junto à presidência da OAB, que nós temos vou falar do estado do Pará em particular mas na medida que isso também se estende aos demais regiões Amazônicas Nós temos uma justiça que, evidentemente, não dá conta do acervo de processos que estão sob a sua responsabilidade. Existe um problema estrutural que todos conhecem, todos sentem na pele. em relação ao funcionamento da justiça comum alguns dados importantes em relação a isso E aí eu já começo a entrar na questão de desigualdades regionais a título de reflexão. E... O doutor Domingos aqui apresentou uma diferença populacional entre... entre Pará e Paraná. e julgou Santa Catarina, mas você tem uma proximidade populacional, não foi isso? que ele colocou... e puxando o estado de Santa Catarina. Então, você tem uma densidade populacional ali aproximada, mas o IDH em Santa Catarina é muito maior. E você tem, em Santa Catarina, em termos de estrutura de poder judiciário, é o número de servidores e de juízes e servidores por processo muito maior. Você conversa com a magistratura de Santa Catarina, três assessores... quatro assessores fora estagiários para um acervo de aproximadamente 3 mil, 4 mil processos. Qual a realidade hoje do Estado do Pará? Aí eu posso falar com mais precisão, porque... ando em todo o Estado. Hoje, um juiz de primeiro grau, ele lida com o acervo numa média vai de 7 mil a 3 mil processos, dependendo da vara. Obrigado. E... ele tem hoje além do juiz, uma sessão estagiária. Todo o primeiro grau. Existe um planejamento já em execução por parte do tribunal de criar o CIPRES, que é aquele centro integrado, e com isso disponibilizamos segundo a soma, mas a realidade hoje é essa. A realidade é que você... tem hoje uma justiça, apesar de todos os esforços do tribunal, é você ter uma justiça em colapso. Você tem hoje em varas da capital com acervo de 6 mil processos e essa estrutura é o seu processo não anda isso faz com que o jurisdicionado não procure a justiça transfira isso para a realidade do interior, do Estado... onde você ainda tem o problema da distância geográfica, você já tem o problema dos grupos vulneráveis e das pessoas em condições é mais difícil de acessar a justiça. Então, nós temos hoje, de fato, um cenário grave. E onde é que eu quero chegar com isso? Na necessidade de repensarmos esse custeio do próprio Poder Judiciário. Então, por que isso acontece? Por que essa realidade hoje Isso é uma reflexão. É claro que a gente precisa dos números, mas por que a realidade do Pará, comparada com Santa Catarina, é diferente? Porque esse custeio... ele está ligado a quê? Vão duas fontes de receitas principais: o do Odéssimo, que é do Tesouro, que está ligado o que? A sua arrecadação. E a arrecadação de um Estado do Pará está ligado a um sistema tributário que lhe é desfavorável, todos sabem disso. lei candida, tudo bem ter uma compensação agora, mas nós temos a maior parte das nossas riquezas não gerando receita. e, consequentemente, não gerando... repassos melhores para a estrutura estatal, dentre elas o Poder Judiciário. mas não é feito só o custeio de um Poder Justiário Estadual, com O Tesouro é feito também... com o fundo da taxa judiciária, que a Justiça Federal quer criar agora, né? Está nessa luta, mas já existe no poder... é estadual. Só que você tem, por conta do IDH muito alto do Estado... muito baixo, perdão, do Estado, você tem a gratuidade absurda comparada com outros poderes do Estado. Então, a arrecadação também não é rara. Então, isso é um problema que está posto em e gera uma desigualdade muito grande de sistemas... jurisdicionais e estaduais. E nós precisamos, e esse é o meu encaminhamento, nós precisamos... trabalhar esses números. gerar indicativos sobre essas possíveis desigualdades para poder construir políticas em relação a isso. um dos trabalhos mais importante do CENDJ que nos proporcionou um raio-x do poder justiciário que não existia ontem, era o Justiça em Números. realmente é um divisor de águas para nós advogados, promotores, para a sociedade... ver o judiciário que antes ficava totalmente né escondido esses números dentro das gestões próprias para mim é uma das maiores contribuições do CNJ. Mas, e também a oportunidade, já que os números e os dados existem, da gente repensar esses indicadores e começar a mapear essas desigualdades. para repensar. esse custeio e uma solução. É verdade, é verdade. que existem inúmeras iniciativas por parte do CNJ, por parte do próprio tribunal local, com o objetivo de minimizar esses problemas, justiça itinerante. O PID, nós temos... 144 municípios, 113 comarcas, nas demais comarcas Nos demais municípios que não tem comarcas, existe um termo, onde normalmente tem um PIT. Então, tem ali uma base. O Poder Judiciário conseguiu chegar... até todas as comarcas, não... até todos os municípios, não exatamente com uma comarca, mas com o PID, que já ajuda. assim como a justiça itinerante. Mas essas medidas, elas funcionam muito como paliativa. né para tentar remediar um problema que está instalado e que vai continuar depois que essas medidas... se esgotarem, algumas delas, como a justiça itinerante, que é uma medida sazonal. Então, a gente precisa pensar em soluções mais definitivas de reequilíbrio do Poder Judiciário, e aí eu estou falando especialmente do Poder Judiciário. estadual. Nós temos, para eu concluir, no estado do Pará, queria deixar esse testemunho. Nós temos verdadeiros... bolsões de bloqueio de acesso ao Poder Judiciário. Existem áreas geográficas em que as pessoas, os grupos vulneráveis, não tem acesso à justiça por conta de vários fatores, inclusive do poder econômico. Somos totalmente favoráveis ao desenvolvimento econômico, Mas... Existem em determinadas regiões e a advocacia presencia isso diariamente. né uma impossibilidade das pessoas vulneráveis, eu estou falando de trabalhadores, estou falando de quilombolas, procurar a justiça por falta... de acesso de estrutura para se chegar a um processo justo até o final. Então, deixando esse testemunho, Eu queria... deixar essa realidade não com números definitivos e bem organizados, como o doutor Domingos colocou. mas com a sugestão de produzir relatórios dessa natureza também no âmbito da justiça comum. E, para finalizar mais um ponto, nós temos algumas pautas relacionadas a essa desigualdade do sistema de justiça, que estão em andamento. Tá? nós temos uma lista tríplice já encaminhado ao Ministério da Justiça, com uma desembargadora paraense indicada, entre outras opções. a ser... escolhida pela Casa Civil. Nós temos a pauta da criação do TRT no Amapá desmembrando do Pará. Isso está em andamento como uma pauta Né? a ser trabalhada. temos em que pese as varas criadas no nome da justiça federal temos o debate sobre a criação de turmas descentralizadas no na região amazônica... Amazonas ou Pará como uma etapa preparatória à criação de um Tribunal Regional na Amazônia. Então, eu acho importante que esse debate... de emancipação do sistema jurisdicional da Amazônia avance sobre essas pautas que já estão em andamento. coloque elas dentro para que a gente trabalhe em paralelo com a pauta maior. Na verdade, estamos falando aqui de um grande guarda-chuva mas abaixo dele Tem essas pautas que já estão em andamento e outras que certamente vão fluir. a partir de agora e desse trabalho. Muito obrigado.

Whoa. Dr. Sávio Barreto. I just want to I want to highlight the importance of you to bring propositions, concrete contributions. But this reflection about national inequality continues. The north, north, west, west, and today, the north, less, you know. The Nordeste has advanced a lot in several areas. There were such a disillusion, that they created the Constitution of North, North and Central-Oeste. for you to which is a official recognition. So we fight inequality and also the inequality in the judicial system. Thank you for your contribution. I will give the word to the Sra. Maria Josineide Leite de Araújo, Presidente da Comissão de Igualdade Racial da OAB do Amapá. the Amazon is our neighbor By gentileza. Thank you. Okay. Bonjour.

Bom dia a todos e todas. Neste momento eu quero parabenizar e saudar ao senhor Ayrton pela... O que é o que? Espera aí só um instantinho, gente. Sorairdo Falun Tchau, Leiro. Faleiro. Faleiro. Desculpe, eu tenho problema com nomes, né? Senhor Ayrton Faleiro, por este momento, né? Por trazer esse assunto e também o deputado estadual de seu. A gente sabe que não é uma pauta fácil. que não é uma pauta que se diga a gente não vai ter facilidade em trabalhar, considerando que é uma pauta que traz algumas situações desgastantes, a gente entende isso, é perfeitamente possível, mas a sua coragem em trazer, em defender essa pauta do senhor Disseu, em defender essa pauta para a gente, assim, é extremamente importante. saiba disso e aí eu queria também saudar aos juízes federais doutor domígios o Marcelo Vieira, que esteve aqui, os deputados estaduais, além do doutor Diceu, do senhor Fábio. A saudade da senhora Natália, que está presente na mesa, o presidente da OAB, Sérgio Pesca, Salve o Barreto e todos aqueles e aquelas que participam dessa importante audiência pública. A gente sabe que os poderes da República foram convidados, estão presentes, o sistema de justiça. E, inclusive, eu quero fazer um ressalvo aqui que eu sinto muito a Assembleia Legislativa do nosso Estado não está presente. E sei que foi convidada. Isso para a gente não é algo positivo. Mas acredito eu que tenha tido um motivo. Então, a gente... não é compreende tenta compreender essa ausência Mas, enfim, eu falo hoje em nome da Comissão de Promoção da Igualdade Racial da OAB Mapá, registrando meus agradecimentos ao presidente, doutor Israel da Graça, que tem um olhar muito sensível, muito especial para a nossa pauta, para essa pauta da questão da igualdade racial. Então, a gente saúda realmente, mesmo na sua ausência, ele até disse que estaria aqui, mas não está. Saúdo nosso presidente, a nossa seccional e também falo a partir do Amapá. A partir do Amapá. É um estado que tem um conhecimento histórico sobre populações indígenas, quilombolas, população tradicional. Então, existe a presença maciça dessa população. Eu diria que 73% da população é racializada. Então... A gente não pode deixar de trabalhar essa questão da política pública para essas comunidades, mas também a gente não pode deixar de falar e o senhor trouxe essa informação, o juiz federal, o doutor Domingos trouxe essa informação assim de forma muito importante, que essa população, ela tem uma distância muito grande, territorial, para chegar, para acessar as instituições públicas, o sistema de justiça. Existe uma dificuldade muito grande de acesso dessas populações, mas aí eu não vou me... apenas falar sobre a questão da distância territorial. É preciso que a gente saiba que a população racializada, os indígenas, os quilombolas, as comunidades ribeirinhas, os pescadores artesanais, essas pessoas, elas sempre estiveram na invisibilidade jurídica. Então, a gente, quando a gente fala só da dificuldade de acesso, a gente não vai ter, não vai ser trabalhado, realmente esse olhar das instituições, E esse olhar, eu digo mais, é a escuta. Nós precisamos dessa escuta, nós precisamos que nós estejamos com esse olhar sobre nós, mas também da escuta, porque nós não vamos conseguir avançar se nós não tivermos também dentro dessa política, doutor. Deputado, nós não vamos. A Amazônia não é um estado vazio, não é um território vazio. A Amazônia possui povos, sempre possuiu. E a história da Amazônia não começa lá com Colombo. A história da Amazônia já existia há muito tempo. que venha de cima para baixo. É preciso que vocês nos deem voz, é preciso que a gente diga quem nós somos, por que estamos e por que viemos. Então, é... não basta só construir políticas, as instituições públicas, construir políticas e acreditar que sabem o que é bom para a gente e o que não é bom. Eu sou de uma comunidade quilombola, uma das primeiras, ou a primeira comunidade reconhecida no estado do Amapá, o Curiaú, uma comunidade belíssima, mas nós temos, enfrentamos problemas de toda sorte. E nós estamos apenas a 10, 15 minutos do centro da cidade, Macapá, da capital Macapá. Contudo, Essa falta de olhar, das especificidades desses povos, que sempre tiveram suas formas próprias, e devem ser respeitadas essas formas, tanto dos indígenas quanto dos quilombolas, essa vivência, os saberes desses povos É importante que as instituições, os poderes, que eles tenham esse olhar, que permitam essa conversa, essa escuta, Porque esse silêncio que existe, essa barreira que existe, ela torna impossível que existe essa democratização, deputado. Essa democratização do poder. Então, é impossível que as instituições acreditem, não conhecendo a nossa realidade, que realmente vai haver essa descolonização, que vai haver a emancipação. Porque não vai acontecer. E aí eu chamo a todas e todas a imaginarem uma criança amazônida. Imagine uma criança quilombola Uma criança indígena, uma criança ribeirinha. Só pensem. elas já nascem Apreendendo o nome dos rios antes de aprender o nome das ruas. elas aprendem a ouvir o vento, elas aprendem a conhecer quando vai chover e quando não vai chover. Elas aprendem o valor da coletividade e, neste sentido, quando elas crescem, e elas crescem entendendo que as instituições são muito distantes delas. As políticas são criadas por pessoas que nunca viveram a sua realidade, que não conhecem as suas realidades, não conhecem o que é importante para elas. E o que não é importante, e acredito que constituir política de cima para baixo vai resolver o problema, não vai resolver o problema. Nós vamos continuar nos sentindo excluídos. porque essa política, ela foi... criada a partir de um eurocentrismo americanizada, a educação, as instituições, elas nos tratam assim. E é preciso que a gente entre também com a nossa colaboração, e ela é muito importante. E aí eu dou um exemplo aqui no Pará, da criação do manejo de Pirarucu. que aconteceu no Pará, onde chegaram os cientistas e os cientistas disseram como deveria ser feito aquele manejo. Mas, quando eles pararam para compreender que a população que lá estava, os pescadores, artesanais, eles já sabiam fazer isso, eles tinham uma forma muito própria de fazer isso. E aí a gente não está dizendo que a ciência, ela não pode, ela tem que ser excluída, ao contrário. É o conhecimento empírico. O conhecimento empírico, ao contrário. A ciência, ela tem que vir e somar com esses saberes. dividir isso, entender que realmente nós, populações tradicionais, a população originária, ribeirinhos, pescadores artesanais, tem muito a ensinar. E quando realmente as instituições entenderem isso, Aí sim, aí nós vamos ter uma democratização do poder, nós vamos ter realmente a emancipação da justiça, dos poderes, nós vamos ter também o... A descolonização, que essa descolonização não vai acabar com tudo o que aconteceu, o que a gente sabe até hoje, que a gente vive, senão a população do Brasil estaria vazia, mas ela precisa somar, ela precisa compreender, ela precisa realmente não continuar dividindo, não continuar diminuindo, retirando essa população como se ela fosse tratando como um inferior seus conhecimentos e seus saberes, mas compreendendo que elas têm muito a ensinar aprendizado, realmente, eles vão somar e vão dizer quem é a verdadeira, o que é a verdadeira população brasileira. Então, mais uma vez, eu repito, a Amazônia não é vazia. A Amazônia nunca foi vazia e vocês precisam, as instituições públicas precisam nos ouvir, elas precisam entender isso, precisam conceber que nós estamos aqui e que nós precisamos ser escutados. Nós resistimos. Nós estamos aqui. Confio nisso e podemos muito somar com o... crescimento do Brasil, com essa redocumentização, com essa questão de entender que a diversidade, ela é linda, ela é maravilhosa, e que ela pode e deve fazer parte do futuro do Brasil, do presente e do futuro. É isso. Obrigado.

imagina as comunidades que são muito distantes. Assim como também, eu ressalvo a questão da criação do TRF, na Amazônia, é importante para a gente, a gente É difícil demais. Esquece a pauta. Então, TRT8 é uma discussão que está já, já foi uma proposição da OAB, estamos lutando, mas não vai ser fácil, a gente entende isso. inclusive eu queria colocar aqui o nosso mandato

à disposição. Porque além das iniciativas, digamos assim, legislativa vindo do executivo ou do do legislativo Eu acho que, pelo que vocês colocaram aqui, tem possibilidade de novos projetos. que nós podemos... junto com vocês, construirmos aqui. Está certo? Declaro e será encerrada a presente audiência pública. Obrigado. Ai... Obrigado. Vamos fazer uma foto aqui. em todo mundo. gabinete. Obrigado. Obrigado.