COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA

O Deputado preside audiência pública da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa para debater o enfrentamento à violência contra esse segmento populacional e articula a criação de políticas de Estado prioritárias junto a órgãos governamentais.

O Presidente do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil apresenta uma análise sob uma perspectiva técnica.

O Deputado reafirma o compromisso da Comissão com a pauta da pessoa idosa, solicitando celeridade na votação de projetos prioritários junto à presidência da Casa.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI defende a implementação de políticas públicas equitativas e intersetoriais para proteger idosos contra a violência, destacando a necessidade de transformar programas e conselhos em políticas de Estado e ratificar convenções internacionais de direitos humanos.

O deputado introduz e concede a palavra virtual a representantes de entidades especializadas em gerontologia e direitos da pessoa idosa.

O Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP agradece o convite para a audiência pública, saúda a comissão e os presentes, e introduz uma apresentação contendo dados e informações relevantes para a discussão, colocando o material à disposição dos participantes.

O Deputado solicita a inclusão de emendas parlamentares destinadas ao custeio de serviços de saúde em municípios brasileiros para ampliar o atendimento pelo SUS.

O Presidente do Departamento de Gerontologia da SBGG-SP defende que políticas públicas de proteção à pessoa idosa devem considerar a interseccionalidade, combatendo o idadismo e as diversas formas de discriminação que afetam especialmente idosos LGBT, promovendo equidade e visibilidade a grupos marginalizados.

O Deputado cede a palavra para representante do Conselho Nacional de Justiça.

A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos destaca a relevância do diálogo interinstitucional para a efetivação das políticas públicas e a garantia dos direitos fundamentais da pessoa idosa por meio do sistema de justiça.

O Deputado fez uma breve intervenção técnica durante a sessão.

A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos defende a necessidade de atuação coordenada entre os poderes e a sociedade civil para garantir os direitos da pessoa idosa. Ressalta que o envelhecimento populacional é uma conquista civilizatória que exige a superação de preconceitos, o fortalecimento de políticas de Estado e o cumprimento da Constituição e do Estatuto da Pessoa Idosa.

O Deputado cede a palavra a um convidado para tratar de questões de saúde física voltadas à terceira idade durante audiência.

O Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade, realizou uma saudação inicial aos presentes.

O Deputado manifesta concordância ou aceitação em relação ao prosseguimento da fala ou pauta em discussão.

O Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade, destaca a importância da atuação social do idoso e apresenta projetos de ginástica voltados a esse público na Bahia, enfatizando também estratégias de enfrentamento à violência contra a pessoa idosa.

O Deputado solicita a verificação de problemas técnicos com a exibição de eslaides durante o discurso, informando que o áudio está funcionando normalmente.

O Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade, aborda a importância da conscientização sobre a violência contra a pessoa idosa. Apresenta o cenário atual, as tipologias da violência (psicológica, física, financeira e negligência) e a necessidade de fortalecer as redes de proteção e o cumprimento do Estatuto da Pessoa Idosa, destacando a responsabilidade do Estado e da sociedade na garantia dos direitos fundamentais e dignidade.

O Deputado cedeu a palavra a representantes da rede de gestores estaduais de direitos humanos da pessoa idosa.

A Representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa destaca a importância de políticas públicas efetivas e do fortalecimento de órgãos específicos voltados ao envelhecimento com dignidade. Defende a destinação de recursos, o uso estratégico de emendas parlamentares e a articulação interinstitucional como pilares para o enfrentamento da violência e a garantia de direitos à população idosa, reforçando o compromisso com as deliberações da Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa.

O Deputado agradece à representante da Rede Nacional de Gestores Estaduais de Direitos Humanos da Pessoa Idosa, Rafaela Karla, e concede a palavra ao consultor jurídico do Centro Internacional de Longevidade, João Iotti, que participa de forma virtual.

O Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil saúda as autoridades presentes e verifica a qualidade da transmissão sonora durante a sessão.

O deputado realizou uma breve saudação inicial.

O Consultor Jurídico do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil aborda os desafios da população idosa na era digital, destacando o aumento de crimes cibernéticos e estelionatos, a necessidade de letramento digital e a importância da inclusão no mercado de trabalho. Ressalta ainda o combate ao idadismo no planejamento urbano e nas instituições de longa permanência, defendendo uma agenda intersetorial para fortalecer a proteção jurídica e a autonomia da pessoa idosa.

O Deputado conduz a palavra a especialista convidada para tratar de questões sobre longevidade e gerontologia.

A Socióloga e Especialista em Gerontologia da SBGG aborda o envelhecimento populacional acelerado no Brasil, defendendo o fortalecimento da rede de proteção social, o suporte aos cuidadores familiares, a eficácia dos canais de denúncia, o combate ao idadismo e a educação como estratégias essenciais para garantir os direitos da pessoa idosa e enfrentar a violência.

O Deputado conduz audiência pública sobre o direito das pessoas idosas, recebendo especialistas e autoridades locais dedicadas ao tema.

A Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos, discute o aumento alarmante da violência contra a pessoa idosa, com ênfase na violência financeira, fraudes digitais e falta de inclusão tecnológica. Defende a criação de uma política nacional unificada, integração entre setores e a urgência na ratificação da Convenção Interamericana sobre a proteção dos direitos dos idosos.

O Deputado reafirma o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa em articular projetos prioritários junto ao Legislativo para assegurar os direitos dos idosos.

A Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos coloca-se à disposição para colaborar em interlocuções de âmbito nacional e internacional.

O Deputado conduz a palavra aos representantes do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa e da Secretaria Nacional para considerações finais durante audiência.

O Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa destaca a importância do controle social e do fortalecimento legal dos conselhos para a formulação de políticas públicas voltadas ao envelhecimento, combatendo o etarismo e promovendo a equidade no acesso aos direitos.

O Deputado encerra sessão do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa, passando a palavra para considerações finais dos membros presentes e virtuais.

A Socióloga e Especialista em Gerontologia da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia - SBGG defende a necessidade de atuação imediata em prol da pessoa idosa, enfatizando que os dados apresentados em audiência devem ser convertidos em ações presentes e não postergados. Ressalta a importância da participação em campanhas de conscientização como ferramentas de sensibilização social e exercício efetivo de direitos.

O Deputado reafirma o compromisso em priorizar a aprovação de lei para transformar o conselho em política de Estado, planejando as ações junto aos demais membros.

A Conselheira do Conselho Nacional de Justiça - CNJ e supervisora da pauta nacional de política de idosos defende a integração entre a política voltada aos idosos e a Política Nacional de Cuidados, ressaltando a importância de valorizar os profissionais do setor, majoritariamente mulheres.

O Deputado destaca sua atuação como relator na aprovação da Política Nacional de Cuidados e enfatiza a importância de um trabalho conjunto para a implementação dessa política.

A Representante da Rede Nacional dos Gestores Estaduais em Direitos Humanos da Pessoa Idosa destaca a importância do trabalho em rede e solicita maior apoio parlamentar e do poder executivo para viabilizar a implementação de políticas públicas, diante da escassez de recursos enfrentada pelos gestores.

O Deputado agradece e concede a palavra, pedindo que o interlocutor fique à vontade.

O Membro do Conselho Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - CNDPI destaca a importância de os parlamentares ouvirem as pessoas idosas e seus representantes no processo de elaboração de leis.

O Deputado reafirma o compromisso da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa e indaga sobre as considerações finais de participante em reunião virtual.

A Especialista em Gerontologia e Membro do Centro Internacional de Longevidade - ILC Brasil, com foco na área de Direitos Humanos, defende a criação de ações efetivas e canais de diálogo contínuos para combater a violência insidiosa e subnotificada contra a pessoa idosa, enfatizando a importância de audiências públicas frequentes.

O Deputado pergunta se o parlamentar Angelo deseja realizar suas considerações finais.

O Educador Físico, Especialista em Tratamento Físico para a Terceira Idade, enaltece a importância de políticas públicas voltadas aos idosos e convida para a segunda caminhada de prevenção e direitos desse público em Salvador.

O Deputado criticou a insuficiência de recursos orçamentários destinados às comissões de direitos da pessoa idosa e da pessoa com deficiência. Propôs a criação e desburocratização de um Fundo Nacional para garantir o financiamento de políticas de inclusão e proteção desses grupos.

O Secretário Nacional dos Direitos da Pessoa Idosa - SNDPI celebra o fortalecimento do conselho nacional, defende a integração entre diferentes esferas do poder e sociedade para o combate ao etarismo, e enfatiza a necessidade de comunicação, orçamento e coesão nas políticas públicas voltadas à pessoa idosa.

O Deputado presidiu audiência sobre o Junho Violeta, campanha de conscientização contra a violência à pessoa idosa. Destacou investimentos em saúde em Minas Gerais, incluindo centros de prevenção ao câncer e um novo hospital de reabilitação de alta complexidade que oferecerá órteses, próteses e capacetes cranianos via SUS. Enfatizou a importância da inclusão de pessoas com deficiência e idosos, mencionando a necessidade de políticas públicas e financiamento para procedimentos tecnológicos de reabilitação.