COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

O deputado conduziu reunião deliberativa da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, procedendo à aprovação de atas e do regulamento de premiação da referida comissão, além de tratar da organização da pauta de requerimentos.

A Deputada solicita a aprovação de um requerimento apresentado por outra parlamentar.

O Deputado solicita a realização de seminários sobre temas de direitos e instituições, mencionando propostas de outros parlamentares.

A Deputada subscreveu requerimento para a realização de seminário sobre a exploração de terras raras em Caldas.

O Deputado conduz a votação de requerimentos em bloco, retira um projeto de lei de pauta a pedido do relator e solicita a substituição na presidência dos trabalhos.

O Deputado discute a aprovação de projeto de lei que institui a política nacional de vacinação animal para prevenção de doenças zoonóticas.

O Deputado manifesta-se favorável à aprovação de projeto de lei que institui a política nacional de vacinação animal contra zoonoses, destacando sua importância para a saúde pública, o equilíbrio ecológico e a proteção da biodiversidade.

O Deputado parabeniza a aprovação de um projeto voltado ao cuidado com animais, que institui o Cadastro Nacional de Animais Domésticos e o registro de vacinação.

O Deputado discute projeto de lei sobre a Política Nacional de Conservação do Solo e incentivo ao serviço voluntário ambiental, visando o uso sustentável de recursos naturais.

A Deputada manifesta apoio ao projeto de lei que institui a Política Nacional de Conservação do Solo, destacando a necessidade de um marco legal unificado para promover práticas sustentáveis, proteger recursos naturais e garantir a segurança alimentar e ambiental no país.

O Deputado reconhece o esforço da parlamentar relatora.

O Deputado solicita vista de um projeto em discussão no âmbito da Frente Parlamentar da Agricultura.

O Deputado tece comentários sobre presenças no local.

O deputado discorre sobre a valorização do trabalhador e a importância de ações significativas para a classe operária.

O Deputado discute a tramitação de um projeto na comissão, destacando a necessidade de diálogo entre a perspectiva de produtividade do Ministério da Agricultura e a visão de preservação ambiental da Comissão de Meio Ambiente.

A Deputada participou da leitura do parecer favorável ao projeto de lei que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria de reciclagem.

O Deputado defende a aprovação do projeto que torna permanentes os incentivos fiscais para a indústria da reciclagem, visando garantir segurança jurídica para investimentos de longo prazo e promover a economia circular no país.

A Deputada solicita consulta ao presidente em sessão parlamentar.

O Deputado questiona o relator sobre a inclusão de representantes municipais na comissão de análise de projetos, buscando confirmar se tal alteração consta no substitutivo apresentado ao artigo 3º da lei 1460/21.

O Deputado agradece ao relator e manifesta apoio a dispositivo contido no substitutivo referente à representação de municípios no âmbito nacional.

O Deputado defende o aperfeiçoamento da lei de incentivo à reciclagem e economia circular, propondo o aumento do teto de dedução do imposto de renda para empresas de 1% para 4%, visando facilitar a captação de recursos para projetos ambientais.

A Deputada concluiu a votação de um parecer favorável à valorização de catadores e transferiu a condução dos trabalhos da sessão para outro parlamentar.

A Deputada defende a aprovação do projeto de lei que cria um programa de incentivo à indústria da moda brasileira, propondo um substitutivo que amplia o reconhecimento e a valorização da produção sustentável de povos indígenas, comunidades tradicionais e mulheres, integrando a moda à sociobiodiversidade e à autonomia econômica.

O deputado conduziu a votação de um parecer, retirou um projeto de lei de pauta para nova apensação e encerrou a sessão, convocando reunião futura para discutir a transição energética.