COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Havendo número regimental, declaro aberta a 14ª. quinta reunião deliberativa extraordinária da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável. Em apreciação às atas da 13ª Reunião Deliberativa Extraordinária, realizada no dia 27 de maio de 2026, e da 14ª Reunião Extraordinária de Audiência Pública, realizada no dia 28 de maio de 2026. Informo que a leitura das atas está dispensada nos termos do artigo 5º do ato da mesa nº 123 de 2026. Em 2020. Em votação às atas. Aqueles que aprovam, permaneço como se acham. se encontram aprovado. Obrigado. Informo que o expediente encontra-se disponível na página eletrônica da comissão. Ordem do dia. Apreciação do regulamento número 1 de 2026. A presente proposta de regulamento tem por objetivo estabelecer as regras específicas para a concessão do prêmio. Câmara Ambiental e Desenvolvimento Sustentável, aprovado por essa Casa Legislativa por meio da resolução número 35 de 2026, conforme determina o parágrafo 3º do artigo 10 da norma. Informo que a proposta de regulamento foi enviada com antecedência para os membros da comissão e para as assessorias para conhecimento prévio. Não havendo objeções, proponho aprovação do regulamento para o ano de 2026. Obrigado. Em votação, regulamento. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Obrigado. Obrigado. Requerimentos. Consulto plenário sobre a possibilidade de votarmos os requerimentos da pauta em bloco. Não, eu não vou dizer isso. Eu só vou fazer a leitura deles... Tá? A gente... Senhor presidente, queria subscrever

O requerimento da deputada Duda Salabeste. Obrigado.

Салям. Если я просто лею свои вопросы, и потом я оброжу... Спасибо. Реклама 47, 2026, депутат Бруно Ганен. Продолжение следует... и с генерой. Реклама 48, 2026, депутат Дуда Салабер, который требует реализации в семинаре, в том числе, в области Минобиции и Семинарного Судентра, Продолжение следует... и институты шьер на из Депутата Селия Шакриаба. Продолжение следует... Спасибо.

... subscreveu o requerimento 48 da deputada Duda Salabeste, que requer o seminário Impostos de Calda para tratar da exploração de terras raras. Obrigado. Consulto plenário.

A possibilidade de votarmos os requerimentos da pauta em bloco, não havendo objeções... Submeto a votação dos requerimentos em bloco. Em votação, os requerimentos em dois da pauta. Aqueles que o aprovam permaneço como se acham. aprovado. Item número 3. E tem número 3... Relato. Porque ele tem alterações. Ent. Nº 3, que é projeto de lei nº... 10.454.2018, retiro de pauta a pedido do relator. Estas pessoas. Obrigado. O próximo item é do - Só vai transferir. - Ah. Como sou relator do próximo item, convido... O deputado Carlos Gomes. para assumir a condição dos trabalhos.

Item 4. Obrigado. é do senhor João Daniel que dispõe sobre A política nacional de vacinação animal contra doenças transmissíveis a humanos... Parecer pela aprovação do PL. 12h37 de 24, com substitutivo, deputado Newton Tato, com a palavra. Obrigado, presidente.

Presidente. E aí O projeto de lei número 1237 de 2024, de autoria do deputado João Daniel, institui a política nacional de vacinação animal contra doenças transmissíveis a humanos, tornando obrigatória gratuita. e gratuita a vacinação de animais domésticos e em situação de rua contra zoonoses, como raiva, leishmaniose e leptoporose. O projeto já passou pela Comissão de Cultura, onde foi aprovado em agosto de 2025, e veio a esta Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para análise do mérito ambiental. A CIDADE NO BRASIL e cria o Subsistema Nacional de Imunização Animal contra as Onoses, o SNIAS, responsável por planejar, coordenar, executar e avaliar ações de vacinação. O substitutivo mantém o mérito do projeto original, amplia seu alcance e lhe confere a coerência federativa total. técnica e operacional. Os pontos centrais da proposta são a oferta gratuita, obrigatória, de vacinas para os animais domésticos, comunitários e em situação de rua, à exceção descentralizada pelos serviços públicos, pela SUASA e por entidades credenciadas. E a celebração de convênios entre o Ministério da Saúde e os entes federativos, com cláusulas mínimas definidas em lei. Animal e do Dia Nacional dos Animais de Estimação, ambos em 14 de março. Do ponto de vista ambiental, a proposta está plenamente alinhada ao artigo 225 da Constituição. As zoonoses não representam ameaças apenas à saúde humana, atingem também a fauna silvestre e favorecem a disseminação de patógenos mas é, portanto, instrumento de equilíbrio ecológico e proteção da biodiversidade. As campanhas de conscientização previstas reforçam a educação ambiental, enquanto a descentralização da gestão otimiza recursos e fortalece a responsabilidade compartilhada entre o poder público e a sociedade. Diante do exposto, voto pela aprovação do projeto de lei número 1237-2024, deputado João Daniel, apresentado. Obrigado, presidente.

Obrigado, deputado Newton Tato. Em discussão, o parecer do relator. Obrigado. Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aqueles que o aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Parabéns, deputado Newton Tato, pelo seu parecer. E um projeto muito importante, principalmente, para que nós venhamos cuidar bem dos nossos animais. E... Lembrando que já tem um Cadastro Nacional de Animais Domésticos aqui, esses animais poderão ser cadastrados... Inclusive, dizendo quais as vacinas que esses animais também já receberam. Então, parabéns e devolvo a condição do trabalho, dos trabalhos, ao deputado Newton Tato.

Projeto de lei número 1257-2024, do deputado Clodoaldo Magalhães. que dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo e incentivo ao serviço voluntário ambiental, com o objetivo de promover a preservação e o uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo. com o objetivo de promover a preservação e uso sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo. Obrigado. e O deputado Amon pediu para ver se eu verificasse alguém para poder ler o projeto, o relatório. Deputada Célia Chacrebá, pode fazer o favor de ler o relatório do deputado Amon. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Cadê o relator? Obrigado. Senhor presidente, vou

Direto ao relatório, projeto de lei número 1257-2024-2024. do deputado Clodoaldo Magalhães, relatado pelo deputado Amor Mandel. O projeto de lei 1257-2024, autoria do deputado Clodoaldo, dispõe sobre a criação da Política Nacional de Conservação do Solo, no incentivo ao serviço voluntário ambiental, com o objetivo de promover a preservação sustentável dos recursos naturais, especialmente do solo. O projeto não possui... possui a pensada, o projeto foi distribuído na Comissão de Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável, Finança e Tributação pelo Mérito do Recide, da Constituição de Justiça e Cidadania, que eu pareço. O voto do relator. A conservação do solo é componente essencial à sustentabilidade ambiental, à segurança alimentar. O solo vem sendo dos recursos naturais mais vitais que desempenham papel crucial nos ecossistemas da agricultura, na segurança alimentar mundial do Brasil. O patrimônio natural do país determina a erosão dos solos, devem ser combatidas pelo poder público, pelos produtos. proprietários rurais. Apesar disso, o país ainda carece de uma política nacional abrangente específica voltada para a conservação do solo e da água, integrada tanto no meio ambiente, assim também como meio rural e urbano. O problema, como a erosão, a contaminação e a perda da fertilidade do solo, vem sendo agravada, ameaçando a biodiversidade, a capacidade produtiva agrícola, da sustentabilidade ambiental. E aí aumentando os riscos de enchente, deslizamento e também no setor urbano. que agrava o efeito da mudança climática pela liberação... de carbono, o solo e pela redução da resiliência, assim também das paisagens. Diante desse cenário, mostra-se necessário... adotar medida que garanta a conservação, o uso racional do solo, equilibrando o desenvolvimento, assim também como o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental. O conservacionista oferece um conjunto de boas práticas para prevenir a degradação, princípios de minimização do reenvolvimento do solo, a manutenção da cobertura, para melhorar a saúde do solo, aumenta a produtividade e reduz o impacto ambiental. No plantio direto, assim como a palha, terra-aceamento, encostado, cultivo, em curvas de nível, barreiras vegetativas, adição de matérias orgânicas, entre outras, a erosão, conservação, a umidade. e a fertilidade do solo. Ao longo do prazo, também a viabilidade do sistema agrícola. Considerando as leis vigentes, as experiências passadas, já houve iniciativas legais relacionadas, assim como a Lei nº 62.25, de 1975, assim também a Lei nº 8171, de 1991. Estabeleceu incentivo a agricultores que adotaram práticas conservacionistas. o Dia Nacional da Conservação do Solo, que é o dia 15 de abril, com o objetivo de estimular as reflexões e também as conscientizações sobre o correto uso desse recurso. No entanto, ainda falta um marco unificado da Política Nacional da Conservação do Uso do Solo. sobre incentivo do serviço voluntário ambiental para contribuir ao aprimoramento para adaptação, assim também. na inclusão das definições essenciais desses princípios. Projeto substituto... Obrigado. Obrigado. Obrigado. O projeto substituto em anexo, mas diante do exposto, a votação por essa relatoria, por reconhecer a importância dessa política nacional unificada para a proteção e uso do solo, o voto do relator, deputada Momandel, é favorável e pede também o apoiamento dos senhores parlamentares. proteger o solo, é proteger também as águas, é proteger também as florestas. Obrigado, deputado Acelia.

do relator. Presidente, reconhecendo aqui o... o esforço da deputada Célia

O pedido, eu solicito vista. para que o relator... Ouça... o que a Frente Parlamentar da Agricultura... tenha contribuído com esse projeto. Peço vista. Deputado Pesente aqui. Presidente. Eu gostaria de me somar, depois de cumprimentar a Vossa Excelência e os demais parlamentares,

That is... that are here.

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O deputado Carlos Gomes E... Evidentemente, eu recomendo aqui, como na presidência, é que dialoguem com o deputado Amon, Mas sempre a partir do pressuposto que tem conceitos que precisam ser trabalhados no âmbito do Ministério da Agricultura, que analisa a partir da perspectiva da produtividade. E a Comissão de Meio Ambiente, evidentemente, ela sempre trabalha a partir da perspectiva ambiental, do cuidado, da preservação do solo, do cuidado do solo. Mas, e aí o deputado Carlos Gomes, ele tinha pedido, inclusive, para poder ler, e aí está aberto, inclusive, para poder, o deputado Amor Mandel, aberto para poder dialogar e a gente avançar nesse projeto, que é muito importante. Muito obrigado. do relator. Obrigado. Como sou relator do próximo item, convido o deputado... E aí Obrigado. Sália? Senhora Sacrebar pode presidir o próximo... assumir a presidência da mesa, porque eu sou o relator do próximo item. Obrigado. Gente aqui. Obrigado. Obrigado. Tá, aqui. Obrigado. Obrigado. Só para ficar aqui, Carlos. Carlos.

Item 7 da pauta, projeto de lei 13.061, 2025, do senhor Ronaldo Nogueira. que altera a Lei 14.260, de 8 de dezembro de 2021, para tomar permanentes os incentivos à indústria de reciclagem. O parecer do relator pela aprovação, Nilton Tato. a qual concedo a palavra para a leitura do parecer. Projeto de Lei nº 1376.

71-2025, de autoria do deputado... Ronaldo Nogueira, tem o objetivo muito claro e urgente, tornar permanentes os incentivos fiscais à indústria da reciclagem. A Lei de Incentivo à Reciclagem 2021 criou um mecanismo fantástico permitindo que empresas e pessoas físicas deduzam do imposto de renda os valores destinados ao apoio de projetos da cadeia produtiva da reciclagem, desde que aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. problema é que esta lei nasceu com um prazo de validade curto, de apenas cinco anos, com o fim do incentivo previsto já para este ano, 2026. Para agravar a situação, a regulamentação completa desta norma só aconteceu em dezembro de 2024. Na prática, isso deixou o setor com apenas dois anos reais para captar recursos e usar o benefício. Um prazo tão apertado inibe o planejamento de longo prazo, estimula projetos apressados e impede que a cultura de investimento na economia circular crie raízes no nosso país. A aprovação deste projeto corrige essa grave distorção. uma verdadeira... Uma verdadeira política estrutural e permanente. Com regras claras e duradouras, haverá segurança para investimentos reais na captação dos nossos catadores, na compra de equipamentos... e no desenvolvimento de tecnologias limpas. Tudo isso enquanto fortalecemos o cumprimento dos objetivos do desenvolvimento sustentável da ONU. Por entender que essa medida garante prosperidade econômica, justiça social e qualidade ambiental de forma robusta e contínua, o nosso voto é pela aprovação do Projeto de Lei nº 1361-2025, na forma do substitutivo que apresentamos. Além de pedir o apoio dos pares para aprovação deste parecer, eu gostaria de agradecer e saudar o deputado Carlos Gomes, que trouxe ao nosso conhecimento este projeto, que consideramos ser muito importante para o fortalecimento da reciclagem no Brasil. Peço apoio dos colegas parlamentares. Obrigado. Obrigado. substitutivo Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Prontinho? Estávamos verificando o substituto, se tinha algo acrescentado diferentemente. Em discussão, o parecer do relator.

Senhor deputado Carlos Gomes. Obrigado, presidente. Primeiro, eu consulto

Ao nosso relator, deputado Newton Tato. Se... é que eu não vi a leitura substitutiva e que me constava de que vossa excelência iria também acrescentar mais dois nomes representados dos municípios para compor a comissão que analisa os projetos. Eu não vi isso, eu não sei se isso está contemplado substitutivo ou não, porque, pelo seu parecer... Deputado Nilton Tato, a gente só faz alteração do artigo 3º. da lei 1460 de 21. Obrigado. Eu só queria consultar para ver se essa alteração está inserida nessa sua leitura ou não. Deputado Nilton Tato. É o artigo 4º, né? Terceiro.

Na verdade, o item número... letra X, de item 10, dois representantes da Associação de Representação dos Municípios do Ámbito Nacional. Isso, perfeito. Está aí botindo no substitutivo. Perfeito. Obrigado, presidente. Eu quero, primeiro, parabenizar o nosso relator,

deputado Newton Tato, e também o autor desta emenda do projeto de lei que altera... O artigo 3º desta lei, deputado Ronaldo Nogueira, que fez até a nosso pedido, deputado Tato, enquanto estava na Secretaria de Habitação e Regularização Fundiária do Estado do Rio Grande do Sul, fiz o pedido porque... houve alguns Algumas interpretações desse texto. E o que V. Exª leu, o parecer... para do projeto que altera alteração desejada É no sentido de que, a meu ver, não precisaria. Porque o texto original diz assim... Como objetivo de incentivar as indústrias e as entidades dedicadas à reutilização, ao tratamento a reciclagem de resíduos sólidos produzidos É em território nacional... Virgula. Nos cinco anos seguintes, ao início da produção de efeito desta lei... Virgulam. A União facultará as pessoas físicas e jurídicas... Tributárias com base no lucro real... a opção pela dedução... de parte do imposto de renda em virtude do apoio direto Há projetos previamente aprovados pelo Ministério do Meio Ambiente. direcionado Ali. Então... Obrigado. Nós, quando fizemos esse texto... E esses cinco anos, depois da vírgula, nos cinco primeiros anos dos efeitos da lei... É... O governo facultará, porque os cinco anos eram para o governo... regulamentar e facultar tanto a pessoa física jurídica a fazer as deduções. Mas alguns juristas tiveram entendimento de que esses cinco anos seria a vigência da lei, que não diz aqui em lugar nenhum que a lei venceria cinco anos após. Porém, para evitar o disse... E me disse, nós pedimos para que o deputado Ronaldo Nogueira entrasse com esse projeto e sanasse, tirasse os cinco anos para tirar a dúvida, que foi o que a V. Exª fez com o seu brilhante parecer. E eu quero aqui compartilhar com os pares sobre a importância dessa lei que entrou em vigor. Ela foi colocada de pé o ano passado pelo Ministério do Meio Ambiente, ainda sob a batuta da ministra Marina Silva. E que de lá para cá, deputado Assélia, mais de 2 mil projetos já foram apresentados. a última vez que ele tinha 2.2 cento e 50 projetos apresentados ele fazendo um total de mais de 5 bilhões em propostas. dos quais já tinha mais de 600 milhões de pessoas Aprovados para captação. E hoje... esses projetos estão em via de captação, mostrando o sucesso que esta lei, como foi a Rouanet para a Cultura, e como foi do esporte para o esporte. E esse da reciclagem especial, digo isso porque sou um ex-catador e sei, desde o início da pessoa que cata no lixo, na rua... numa cooperativa, Obrigado. Do transporte, da prensagem, da venda, do transporte, até chegar na indústria e transformar em novos produtos, e que vão para as lojas novamente, fazendo com que esses materiais fortaleçam a nossa economia circular. Então, e entendo que para o aperfeiçoamento desta lei, deputado Tato, assim como a Rouanet começou também 1% pessoa física e também 1% pessoa jurídica e depois... Quando começou o trabalho de captação, as pessoas... doadoras descobriram que o teto de 1%, é muito baixo E aí, obriga essas pessoas que estão captando a ter que fazer mais contato com mais empresas, para completar o valor montante do projeto aprovado. Então, é importante... e nós queremos levar esse projeto para plenário, já solicitamos ao presidente Hugo Mota que aprove o requerimento de urgência para levá-lo para o plenário e que sabe lá, o senhor já apresente um substitutivo, tirando... de 1% pessoa jurídica e coloque 4% como é a Ruaney, porque aí para o governo não difere, porque o governo vai trabalhar no limite que a comissão de orçamento vai aprovar para as deduções, então não interfere se 2%, se 1%, se 2%, se 3%, A pessoa física fazer a dedução do seu imposto. Mas para quem vai captar faz toda a diferença, porque ela tem que percorrer menos trechos para captar o valor global que ela aprovou em projeto. Então, já fica aqui um pedido que eu faço para essa comissão, e para a V. Exª, que será o nosso relator também em plenário, que possamos fazer essa alteração para equivaler tanto esta lei com a Ruanê, elevando... deixando 6% de pessoa física e 4% de pessoa jurídica. De mais, parabéns e que possamos aprovar esse parecer. Obrigado. Obrigada, deputado Carlos Gomes, pela brilhante proposta que, nessa conversa,

A comissão ganha quando catadores e catadores ganham. Muito bom saber também da trajetória do senhor aqui nesse dia de hoje. Mais alguém gostaria de discutir o parecer? Não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer. Aquelas e aqueles que aprovam, permaneça como se encontra. Aprovado. Transfiro essa presidência, devolvo aqui para a condução dos trabalhos, o deputado Nilton Tato, para a vossa excelência, e agradeço aqui por conduzir os trabalhos. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Tendo em vista que foi publicada 24 horas. Resumo do projeto de lei 7153 de 2025, que institui o programa de moda brasileira no mundo, destinado a promover a inserção competitiva e sustentável da indústria da moda brasileira nos mercados internacionais e da outras providências. Agradeço aqui a autoria do deputado Duda Ramos e por me conceder aqui nessa comissão a presidência Considerando que o parecer foi apresentado, iremos direto ao voto. O projeto de lei 7153 de 2025 responde às novas exigências internacionais para o setor da moda, especialmente adotadas pela União Europeia. Entre elas estão os mecanismos da rastrabilidade da cadeia produtiva, o monitoramento dos impactos de onde vem a matéria-prima e também a responsabilidade com os resíduos téticos. Apresenta desafio para a indústria brasileira. Esta medida também abre oportunidade para fortalecer a competitividade dos produtos nacionais por meio de uma moda que une economia e sustentabilidade e da sociobiodiversidade. A proposta especialmente é relevante para o setor estratégico da economia brasileira, a indústria tétil e também da confecção entre os maiores mundos, que movimenta 200 bilhões de reais por ano e gera milhões de empregos. cadeia produtiva, novos padrões internacionais podem ampliar o mercado, gerar valor e impulsionar o desenvolvimento sustentável na moda brasileira. Entendemos, porém, que o projeto pode alcançar ainda mais e reconhecer o protagonismo também de povos indígenas, de comunidades tradicionais, de mulheres ribeirinhas, dos conhecimentos de fibras naturais e o tingimento desses artesanatos, com as demandadas atuais pelo mercado internacional. Lembrando e rememorando, deputado Chico Alencar, que a segunda atividade econômica no Brasil, depois da exportação de pau-brasil, foi o tingimento das vestimentas pelo tingimento da cor também do pau-brasil. Sim. o mais de um milhões de indígenas no país, recomenda também apenas 2% dos trabalhadores da economia criativa. Apesar disso, estilistas como Veena Tikuna, Patrícia Camaiurá... Dai Molina, que demonstra que moda indígena já ocupa espaço em destaque no Brasil e no exterior. Assim também como o Sil do Ri, que veste grandes artistas, assim como Anitta, assim como Marina Sena. Assim também como mulheres catadoras, por meio da reciclagem, têm transformado o que muitos chamam de lixo como uma potência também econômica. Mulheres Ewanauá, Mulheres Axaninca, Mulheres Machacali, Chacriabá, Ludmila Pataxó, Daru e, sobretudo, a experiência que tive a oportunidade de conhecer, que são mulheres quilombolas. da situação da zona de violência, se chama autonomia financeira. Assim também, falando de mulheres quilombolas, mulheres do Marajó, que transforma a autopotência da moda como um processo também de emanicipação e de protagonismo feminino na economia. A matéria-prima, a conservação e a potencialização podem caminhar junto, onde a moda também são feitas por meio de cooperativa de mulheres. Exemplo disso, Veena Ticuna, que apresentou no Brasil, é com Fashion Week, na coleção Tururi Noé, produzida pelo algodão cru, fibras e grafismo tradicionais do povo ticuna, demonstrando o potencial da moda indígena para unir inovação e sustentabilidade, a valorização cultural, Da mesma forma, durante o Global Ciste, no ano passado, nós reinventamos a moda, assim como carrego, nesse dia de hoje, parte do que eu usei no Global Ciste, onde eu trouxe nomes de vítimas de Mariana, que foram 272 pessoas mortas. Como também transformar a moda em recado político diante de desastres ambientais, como foi o caso do Sul, do Brasil, Rio Grande do Sul, assim também como Brumadinho e Mariana. a moda não é somente um trânsito seja ela dentro dos espaços da passarela, seja ela no dia a dia. A moda também é um recado político. Quem de vocês, mulheres, não gosta também de sentir com autoestima? Esses exemplos evidenciam que a moda possui relevância cultural, social, econômica, mas ainda carece de políticas públicas de incentivo, que as experiências possam unir mais sustentabilidade. Como na Austrália, Canadá, Nova Zelândia, Colômbia, que demonstram programas específicos fortalecer a participação dos povos tradicionais e transformar os conhecimentos diferencial competitivo. Assim, a presidência do México deu um show de aula quando ela usa as vestimentas dela também, inspirada na moda indígena dos povos indígenas do México. Por essa razão, a apresentação do substitutivo que preserva objeto original, o projeto amplia o alcance, incluindo a valorização dos produtos da sociobiodiversidade e do artesanato indígena povos indígenas, comunidades tradicionais e gestão do acompanhamento do programa. Diante disso... Nós somos, pela aprovação desse projeto de lei, a importância financeira da indústria teste da confecção no Brasil, considerada a quinta maior do mundo, com faturamento acima de 200 bilhões, que emprega 1,3 milhão de trabalhadores e trabalhadoras direto e mais de 8 milhões indiretos, em 25,3 mil empresas. a autonomia financeira, sobretudo para as mulheres, nós votamos pela aprovação do projeto de lei número 7153 de 2025, na forma do substitutivo, porque reconhecemos que a nossa tendência não somente é anual, a nossa tendência é ancestral. Obrigado.

Obrigada, deputada Célia Chacriabá. Em discussão, o parecer da relatora, não havendo quem queira discutir, declaro encerrada a discussão. Em votação, o parecer, aqueles que aprovam, permaneçam como se encontram. Aprovado. Aprovado. Obrigado. Item número 9, projeto de lei número 561, 2026, retiro o projeto de pauta em virtude de nova apensação a esse projeto. Então o relator vai precisar considerar o novo projeto apensado. Nada mais havendo a tratar, declaro encerrados os trabalhos e convoco o seminário para terça-feira, 16 de maio, às 14h para debater. 16 de junho, às 14h, para debater o mapa do caminho para além dos combustíveis fósseis. E reunião deliberativa extraordinária para quarta-feira, 17 de junho, às 10h, com pauta a ser fechada. divulgada. Obrigada. Está encerrado. Está encerrada a reunião e bom dia a todos.