COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL

A Deputada conduziu os trabalhos da Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial, deliberando sobre a aprovação de atas, inversão de pauta e do Projeto de Lei 156, que trata da identificação de locais de repressão política durante a ditadura.

O Deputado celebra a aprovação de projeto sobre a memória da ditadura militar, destacando a necessidade de transformar locais de repressão em espaços de justiça e verdade e exaltando o trabalho da parlamentar autora da proposta.

Πέρα, πέρα, πέρα.

O deputado cumprimentou a presidência da sessão e prestou homenagens à deputada Erundina, ressaltando sua trajetória de luta e celebrando a aprovação de um projeto de autoria da parlamentar, que considerou uma medida de justiça.

A Deputada defende a preservação da memória política e a consolidação democrática, enquanto conduz os trabalhos da comissão, incluindo a aprovação de requerimentos e a pauta de projetos de lei.

O Deputado apresenta relatório favorável a projeto de lei que institucionaliza o serviço federal de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos, garantindo seu funcionamento contínuo e articulado com demais órgãos de proteção.

A Deputada conduz os trabalhos em comissão, procedendo com a votação de projetos relacionados a ações de saúde preventiva e alterações na Lei de Diretrizes e Bases da Educação.

O deputado manifesta voto favorável a projeto que torna obrigatório o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena nos cursos de licenciatura, visando o cumprimento de deveres constitucionais e o combate ao racismo na educação.

A Deputada discute e aprova pareceres, incluindo projeto de lei que reconhece a responsabilidade estatal pelo desaparecimento de vítimas da chacina de Acari e estabelece medidas de reparação.

O Deputado apresentou relatório favorável ao projeto de lei que reconhece a responsabilidade do Estado brasileiro pela Chacina de Acari, ocorrida em 1990, estabelecendo medidas de reparação, pensão especial aos familiares das vítimas e a criação do Dia Nacional das Vítimas de Desaparecimentos Forçados.

A Deputada parabeniza a autora de um projeto de lei pela relevância e sensibilidade da matéria aprovada.

A Deputada celebra a aprovação de projeto que reconhece a responsabilidade do Estado na Chacina de Acari, garantindo reparação e pensão aos familiares das vítimas de desaparecimento forçado, reforçando o compromisso com a memória, justiça e verdade.

A Deputada solicita a palavra para transmitir um breve recado, destacando a importância de uma luta anterior.

O deputado celebrou a aprovação de seu projeto de lei que visa garantir sustento e reparação do Estado para mulheres que foram vítimas de trabalho escravo doméstico.

A Deputada convoca audiência pública para debater a intolerância religiosa contra povos e comunidades tradicionais de matrizes africanas.