COMISSÃO DE TURISMO

A Deputada abriu audiência pública na Comissão de Turismo para debater os impactos da reforma tributária no setor de transporte aéreo e na economia nacional, destacando a complexidade e a importância desse segmento.

Quero agradecer. a gentileza. da nossa presidente. Deputada Daniela Heine. que também conduz a Comissão de Turismo, tantos eventos e discussões têm proporcionado nessa comissão para fortalecer esse que, com certeza, dentro em breve, será o segmento mais importante da economia brasileira. Com certeza. Em breve o turismo passará o agronegócio na participação do PIB nacional. Nós precisamos, e esse é o objetivo da audiência, reavaliar o enquadramento do transporte aéreo internacional no novo regime tributário. Na verdade, nós não sabemos ainda qual é o tratamento tributário que o setor... irá sofrer Ou não. Ah! Há indícios de que com a alíquota, a tarifa cheia, essa taxação poderia chegar em torno de 26,5%. O que... Nós que já temos um país que tributa e muito... Lá... Enquanto nos Estados Unidos a tributação média é de 15%, nós já atingimos aqui o setor aéreo em cerca de 29%. o que encarece a nossa passagem, o que... dificulta a conectividade e o que tira o Brasil também da competitividade no mercado global. Nós estamos celebrando... No ano de 2025, o Brasil ter atingido a marca de 9 milhões e 300 mil dólares. turistas estrangeiros. Festa. Conseguimos superar os 6 milhões que não saíamos há muito tempo, mas um número muito pequeno em relação ao México, por exemplo, que recebe 49 milhões de turistas. Na hora que nós estamos aqui pedindo que o tratamento tributário aplicável ao setor seja diferenciado, que seja isento. Nós estamos aqui defendendo o fortalecimento desse segmento, que é um grande empregador de mão de obra, uma mão de obra jovem, uma mão de obra que não precisa de alta qualificação. um segmento que interfere, que engloba hotelaria, transporte, garçom, indústria de bebida, indústria de alimentação, indústria teste, indústria da construção civil, enfim, uma atividade que está presente em quase todos os segmentos da economia. Além disso... Para nós, por exemplo, que somos de um Estado... é economicamente pobre, um Estado que não tem a conectividade que capitais como Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília têm, na medida em que você aumenta a tributação, você vai diminuir o número de voos e, logicamente, que esses Estados, esses destinos que são mais fracos é que vão sofrer. E aí aqueles mercados onde a passagem é mais cara e onde o retorno é menor. Então, por isso, presidente, a Comissão de Turismo presta mais essa grande contribuição ao turismo nacional. A Comissão, tradicionalmente, tem sido uma parceira do setor aéreo. Temos as questões do setor aéreo, V. Exª e os nossos colegas na comissão. tem trazido constantemente e tenho certeza que, sob sua presidência, a deputada Daniela, a comissão também irá encampar essa luta... de reavaliação do enquadramento do transporte aéreo no novo sistema tributário brasileiro. Vamos passar a composição... da mesa Obrigado. Obrigado. passa a apresentar os palestrantes, Gilberto Alvarenga, consultor tributário da Confederação Nacional de Bens, Comércios, Serviços e Turismo. Eles vão ficar aí mesmo, mas... Marcelo Pedroso, diretor de Assuntos Externos da Associação de Transporte Aéreo e IATA no Brasil. João Pedroso Machado Nobre. da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda, Obrigado. Lina Maria Quintero. diretora de Relações Governamentais da Associação Latino-Americana e do Caribe de Transporte Aéreo Alta, e que participará de forma virtual. Clarissa Barros, do Ministério... de portos e aeroportos, Juliano Noman, presidente da ABA, Associação Brasileira das Empresas Aéreas, e Suelen Lunguinho, da Associação Brasileira de Agentes de Viagens, a BAVE, e Felipe Carati, da Embratur. Obrigado. Obrigado. O tempo reservado para cada convidado é de sete minutos. E peço a compreensão de todos no cumprimento dos prazos estabelecidos, coisa que nós parlamentares não obedecemos muito. Obrigado. com a palavra. É, é bom. Eu vou propor o seguinte, os dois primeiros... palestrantes, seria a IATA e a CNC. Aí depois passaríamos para o Ministério da Fazenda, mais um órgão governamental e mais uma entidade representativa do setor para ficar... equilibrado. A ideia dos dois primeiros é porque eles apresentariam um problema geral... E depois o Ministério da Fazenda já começaria... a... responder às indagações. Então, vamos conceder primeiro a palavra a Gilberto Avarenga, da CNC. CNC é a Confederação Nacional de Bens, Comércios e Serviços. O que é hoje? igualmente. Obrigada, querido. As suas ordens eu te agradeço. Muito obrigada. Per...perdão? Olá. Estou... a questão. Obrigado. Obrigado. Obrigado. Obrigado.

Agora tá ligado, agora sim. Tama. Então, refazendo aqui a minha fala, agradeço. a todos pela oportunidade de a CNC participar desse debate. Muito embora a CNC pareça não ter... uma questão diretamente afeta ao setor aéreo, porque não está na nossa base de representação. Existe uma convergência muito grande de preocupação da CNC com relação a isso. E eu citaria dois pontos iniciais de maior importância. Obrigado. Primeiro, o impacto no setor de turismo, com a majoração... dos custos de transporte aéreo. E muito em linha, deputado Bacelar, com o que o senhor falou. E o impacto do deslocamento regional. Para a gente poder aqui, e assim, até um ponto que o senhor falou, a gente teve aqui uma evolução, a gente está num momento de evolução no turismo. A gente teve uma majoração de 30% de 2024 para 2025 na entrada de turistas no Brasil. Esse é um ponto muito importante. No entanto, a gente ainda precisa verificar que dos turistas que vêm ao Brasil, 59% são turistas da América do Sul, ou seja, a gente tem uma abrangência muito limitada e uma captação muito limitada no turismo. 25% da Europa, 15% dos Estados Unidos e aí da América do Norte, como um todo, e o restante residualmente. Então, o que acontece? Mesmo... Hoje, a gente já tem... um setor de turismo em desenvolvimento, isso é muito muito positivo, no entanto, a gente não precisa de um fomento para a evolução. E quando a gente fala do setor de turismo, o setor de turismo é uma consequência da interlocução entre os órgãos governamentais, ou seja, é necessário... um fomento governamental para isso, e dos demais players, das empresas aéreas, dos hotéis, bares, como o senhor muito bem falou, deputado, restaurantes e todo o restante. Mas, do ponto de vista prático, quando a gente tem... um aumento relevante do custo das passagens, que é o que se anuncia, A gente tem... inevitavelmente uma redução do fluxo de turistas, O Brasil, o turista, ele compara o Brasil com outros destinos e o custo de vir ao Brasil com o custo de outros destinos, isso é inevitável. Porque a gente tem uma concorrência direta com outros países da América Latina, da América do Sul, inclusive. Então, a gente passa a concorrer com a América Latina, Caribe, Europa. E um ponto relevante, a gente passa a concorrer... internamente com destinos Então, muitas das vezes, uma passagem aérea local pode ter um custo maior do que uma passagem aérea internacional por vários fatores. E se a gente não priorizar isso, eu vou falar um pouco mais adiante de outras formas, isso vai ser... vai piorar muito a situação. Então, resumidamente, quanto mais caro for chegar ao Brasil e for se deslocar ao Brasil, menor vai ser a competidade do Brasil frente a outros destinos turísticos. Isso é um fator que a gente não vai conseguir escapar dessa regra. entender que a reforma tributária vai igualar a tributação, mas num nível muito superior de tributação, é algo que, inevitavelmente, vai fazer com que setores que têm um maior custo operacional, como é o custo do setor aéreo, sem dúvida, eles tenham um desincentivo ao investimento. E esse é algo que nos preocupa muito. Segundo ponto, eu tenho aqui, estou a metade do meu tempo, é deslocamento... regional e economia interna. Obrigado. O Brasil, e isso é inegável, é um país de dimensões continentais. O deslocamento por via terrestre, ele é um deslocamento muito sacrificante na maioria das vezes. A gente entender que o transporte aéreo é um luxo, é pensar de uma forma desarrasoada. O transporte aéreo é uma necessidade. E uma necessidade de deslocamento em algumas situações de saúde, de reencontro familiar, de acesso à infraestrutura em outros locais. E o aumento do custo aéreo vai... prejudicar mais uma vez esse ponto. Para a gente trazer também aqui um foco, uma preocupação grande com as regiões norte e nordeste, Muito embora com uma população de 18 milhões de pessoas, apenas 1,8 milhões de voos aconteceram no primeiro quadrimestre de 2026. na região norte, por exemplo. Então, isso demonstra o difícil acesso às pessoas atualmente, mesmo com o fomento a passagens aéreas. Se partirmos para uma majoração do custo aéreo, essa situação vai se prejudicar e vai ter um efeito muito nefasto com relação ao deslocamento das pessoas e a economia por si só. A gente tem no Nordeste, por exemplo, 26 cidades das 41 atendidas desde 2015. muito pequena no setor no na região nordeste a gente tem um setor norte que precisa de uma expansão que tem uma alta uma grande área territorial e mesmo assim precisa de expansão, não tem uma expansão. O Nordeste com pouca capilaridade ainda nos voos. Então, de certa forma, a gente vê muitos fomentos do poder público ainda necessários para a evolução do transporte aéreo. Vejam, a gente está... trabalhando com o cenário de majoração da carga tributária do transporte aéreo, e a gente até hoje tem a necessidade de fomentos do poder público no transporte aéreo, no desenvolvimento de aeroportos. Então, vejam que é algo que é incompatível com a realidade. Eu vou... usar só mais um pouquinho do meu tempo, deputado. Obrigado. Quando a gente parte para a área técnica da reforma tributária, vou fazer aqui um briefing, porque meus colegas e minhas colegas provavelmente vão falar sobre isso. A gente tem hoje um cenário tributário de uma carga tributária bem razoável frente ao alto custo do setor aéreo. E a gente vai passar a ter uma carga tributária muito significativa. E acho que algumas questões de regulamentação são questões importantes. em 40% ao transporte aéreo regional. Por que isso não vai para o transporte interno como um todo? A gente vai trabalhar com conceitos e com definições de transporte regional, que é algo difícil de acontecer, difícil da gente mensurar. A gente... perde uma oportunidade de criar aqui um incentivo direcionado para o transporte interno, que seria algo muito mais razoável. Caminhando para o final, eu acho que as conclusões que se tem... é que mais uma vez foi a minha falha inicial o transporte aéreo ele é uma necessidade para todos os setores, para o turismo que aqui eu represento também pela CNC, que representa o comércio de bens, serviços e turismo, e também o deslocamento regional e o deslocamento no comércio regional no Brasil. Muito embora isso pareça ser um fator direcionado a um determinado nicho de mercado, a amplitude e os efeitos vão para toda a economia do Brasil e serão muito significativos. Mais uma vez, deputado, eu queria, na pessoa do nosso presidente José Roberto Tados, agradecê-lo e me colocar à disposição, e colocar a CNC à disposição, para que a gente possa dialogar sobre esse assunto tão importante. também para a CNC. Obrigado. Obrigado.

Obrigado a doutor Gilberto Alvarenga pela sua contribuição inicial e ouviremos agora... Marcelo Pedroso, diretor da IATA. Obrigado.

Boa tarde a todos, deputado Bacelar, e aqui de público. apresentar o nosso reconhecimento ao esforço, ao trabalho com a vossa excelência vem... envidando na área do turismo muito conectado com as demandas do seu Estado, que é um Estado que tem um grande potencial e um grande desenvolvimento turístico. Então, eu entendo que essa pauta é uma pauta da mais absoluta importância e do interesse dos cidadãos turísticos. É... da Bahia e dos brasileiros de maneira geral. Eu queria iniciar, eu fiz, eu tenho apenas algumas telas para dar algum suporte para a apresentação, então eu queria iniciar, presidente, mencionando que, Sob o nosso ponto de vista, nós reconhecemos a importância que a reforma tributária tem, do ponto de vista estruturante para a sociedade brasileira como um todo, para a economia brasileira como um todo, no sentido de superar o atual cipoal tributário em que nós vivemos e que dificulta muito o desenvolvimento de negócios no país. Dito isso, e com muito respeito, de forma muito respeitosa, a todos os atores envolvidos no desenvolvimento da implementação da reforma, sob o nosso ponto de vista, para o transporte aéreo, a reforma tributária é... e da forma como ela vem sendo estruturada, ela representa um risco. de comprometer o acesso ao transporte aéreo no Brasil e gerar impactos relevantes para o turismo, principalmente em destinos... de turismo de lazer em especial, em pontos mais distantes dos centros econômicos do Brasil, e que hoje vem já com o crescimento e a retomada da aviação internacional no país, depois desse período pós-pandemia. vem de maneira inovadora surgindo como destinos. que começam a ser explorados do ponto de vista do turismo internacional. Pode ir. Pode passar a tela, por favor? Ah, está aqui. Desculpe. Obrigado. Obrigado. Vamos ver se eu consigo... Obrigado. É, ele não tem... Não está indo. Bom, eu queria iniciar dizendo que o transporte aéreo conecta territórios, ele aproxima pessoas, facilita o comércio, abre oportunidades para milhões de pessoas. A aviação é um vetor de desenvolvimento econômico e social fundamental. Ela não é um fim em si, ela suporta o desenvolvimento, a criação de empregos, a criação de renda, de forma direta, indireta e induzida. E o turismo é um dos maiores elementos de indução do desenvolvimento econômico que a aviação pode gerar. Nos últimos anos, o Brasil avançou de forma muito importante, ampliando o acesso da população ao transporte aéreo, 2018 e 25 em que nós batemos recorde histórico de viajantes, de passageiros no país. E isso é uma demonstração de que este crescimento se inicia, é retomado, depois desse período que a gente viveu, que foi um período de muito sacrifício para o setor, E ele não pode, nesse momento, ser de forma nenhuma colocado em risco por conta de um elemento que é importante para a sociedade brasileira, mas, ao mesmo tempo, pode afetar o nosso setor. Pode passar? Por favor. Então, a reforma, de maneira geral, acho que o Juliano deve abordar as correlações da reforma também do ponto de vista doméstico, mas eu queria destacar que a nossa perspectiva, a nossa projeção aponta para uma queda de cerca de 30%, na demanda com a implementação do IVA e de uma alíquota ainda não definida, a alíquota ainda vai ser definida, mas projetada para em torno de 26,5%, e que no transporte aéreo internacional, em rotas... de ida e volta ao trecho deixando o Brasil, partindo do Brasil, é aquele que seria tributado efetivamente. A reforma nesses moldes... faz com que a carga tributária possa ser elevada a 26%. E eu queria destacar que, hoje, o transporte aéreo internacional não sofre, sobre a venda de bilhetes, ele não sofre qualquer tipo de tributação, porque o Brasil segue... com as regras, com a melhor prática internacional de não tributação dos bilhetes aéreos. E aí passaríamos de zero para 26,5% de alíquota. Isso pressiona custo, lógico, aumenta preço e vai consideravelmente representar uma queda de demanda. A queda de demanda vai impactar os planos de desenvolvimento das companhias aéreas, que vão fazer revisões desses planos e, seguramente, nós teremos futuramente redução de conectividade, como disse inicialmente, uma conectividade que hoje começa a se expandir. Mas não apenas, também impacta o transporte aéreo de cargas. que vai sofrer, seja pela tributação da importação da carga, seja pelo aumento de custos do próprio transporte aéreo como um todo. Pode passar. Obrigado. Um ponto técnico central da reforma, mas com implicação prática bastante clara no nosso setor, é a adoção do modelo de créditos. Esse modelo parte de um princípio que é correto, de neutralidade por meio da apropriação de créditos ao longo da cadeia. do serviço. Em diversos setores isso tende a reduzir a carga efetiva, a carga final. No entanto, no transporte aéreo internacional essa lógica não se concretiza. Ela não se realiza. Isso ocorre basicamente porque a estrutura de custos das companhias aéreas internacionais ocorre no exterior, majoritariamente no exterior. Incluindo combustível, leasing, manutenção, enfim, todos os custos são envolvidos nessa operação. Como parte desses custos não são tributados no Brasil, não geram qualquer tipo de crédito dentro do sistema. Sem mencionar que quando esses custos acontecem aqui no Brasil, hoje eles já não são tributados e seguirão não sendo tributados durante a reforma. E aí que as companhias abastecem no Brasil quando viajam nas viagens ao exterior. Como consequência dessa baixa capacidade de compensação tributária, a geração de créditos não representará uma redução da alíquota efetiva e, ao final e ao cabo, a alíquota adotada para o transporte internacional será a alíquota cheia, inevitavelmente. Pode passar? Como eu disse, o transporte aéreo internacional do Brasil não é tributado. e não é tributado porque preserva um alinhamento internacional. Esse alinhamento é a essência. da preservação de competitividade e conectividade global. E aqui eu quero citar o documento da ICAO, o documento 8632, um documento, a ICAO, como uma agência da ONU, ela não determina, ela não é mandatória nas regras em relação à tributação, mas ela produziu esse documento, que é um documento que foi aprovado em 1999, e que consolida melhores práticas recomendadas para a área tributária, países que são membros da OCDE, e que caracterizam o transporte aéreo internacional como exportação de serviços, exatamente pela dificuldade de definir a porção que deve ser tributada em um determinado trecho voado e evitar a dupla tributação. Esse documento, em essência, aborda isso, evitar a tributação sobre transporte, preservando conectividade global e fluxos eficientes, prevenir a dupla tributação e aplicação de tributos que possam distorcer... a concorrência e aumentar artificialmente os custos do setor, e estabelecer que encargos relacionados à aviação devem ter caráter de recuperação de custos apenas, e não de arrecadação geral, assegurando maior neutralidade econômica. Pode passar? Aqui é uma tela que seguramente já foi abordada em vários outros momentos, mas apenas para demonstrar que nós estamos muito abaixo do nosso... potencial e a nossa aqui é uma tela que mostra a proporção é percentual de viagem por país né e o Brasil é um dos de menor proporção de viagem em relação não apenas ao mundo, ao mundo desenvolvido, que tem um percentual bastante elevado, mas também à nossa região, países do nosso entorno. É bom lembrar que o Brasil, geograficamente, está num ponto distante e a aviação é um elemento... de conexão fundamental. Como disse o Gilberto aqui no início, não é luxo, Nós não podemos considerar a aviação um luxo que deve ser tributado por isso. Nós temos que entender a aviação como essencial e, permitir que o Brasil, que está colocado entre o Oceano Atlântico, a Floresta Amazônica e a Cordilheira dos Andes, possa receber viajantes de maneira direta e alimentar, inclusive, as suas redes domésticas. Nós atuamos no sistema e um... retroalimenta o outro, o doméstico não vive sem um internacional pujante e vice-versa. Pode passar? E aí E eu queria, em resumo aqui, destacar que a aviação deve ser compreendida como motor estratégico de desenvolvimento e integração, especialmente um país, como dito, de dimensões e características do Brasil. Ela viabiliza turismo, ela aumenta a conectividade regional, conecta o país a grandes cadeias globais de valor... E o ponto que nós destacamos aqui também é que ajustar a reforma não significa enfraquecê-la de forma alguma. nem de criar qualquer tipo de privilégio setorial. Nós não buscamos aqui qualquer tipo de incentivo setorial ou de redução setorial. O que nós buscamos é a preservação de padrões internacionais. de é que vão seguramente estimular o desenvolvimento e explorar de forma muito mais pujante, o potencial que o Brasil ainda tem a explorar em termos de turismo, conectividade e comércio exterior. Com isso, deputado, eu encerro a minha fala e, em nome da IATA, agradeço sumamente a possibilidade de a gente estar aqui hoje e participar desse debate e me coloco à disposição para dúvidas e, eventualmente, seguindo o debate, parabenizando mais uma vez pela sua atuação à frente do seu mandato e pelo trabalho desenvolvido na área de turismo. Obrigado.

Marcelo Pedroso pela sua contribuição inicial. Queria registrar a presença... do senhor Carlos Antunes, diretor da TAP para a América Latina, para as Américas. Obrigado pela presença. Lembrar que hoje deveríamos votar no plenário vai mitigar, mas não resolve o assunto objeto da audiência pública. Nós deveríamos estar votando hoje... o projeto de lei complementar que mitiga efeitos da crise do Oriente Médio, sobre o óleo diesel, gás de cozinha, que é a V e biodiesel. O projeto já está pronto, estamos apenas aguardando... questões regimentais, porque tem um pedido de urgência para um projeto de lei do Executivo e que está sobrestando a pauta. Mas espero que até a próxima semana... a gente já possa votar esse projeto de lei complementar. Dr. João Pedro Machado Nobre, da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda. Obrigado. Obrigado. Boa tarde.

Obrigado. Queria agradecer pelo convite, em nome do ministro da Fazenda, Dario Durigan. Eu, com o encerramento da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, com o secretário Bernard Api, um grupo... Eu, o Manuel Procópio e o Rodrigo Arair, dentro da estrutura do gabinete do ministro e da secretaria executiva, continuamos agora, lógico, em parceria e liderados pela Receita Federal, que é a Receita Federal que agora lidera esse processo, mas acompanhando em nome do ministro... os assuntos atinentes da reforma tributária. Então, queria agradecer o convite, a participação. Queria também agradecer a presença dos demais convidados. muitos daqui com quem a gente já se reuniu muitas vezes em diversos diálogos, tanto sobre a reforma tributária e sobre esse tema. da tributação internacional, mas inclusive sobre outros assuntos de operacionalização e dos documentos fiscais a serem exigidos. Em primeiro lugar, eu queria só começar pelo final, fazer um... um apelo com relação à reforma tributária como um todo. A reforma tributária foi amplamente discutida, tanto na PEC 45, que culminou a emenda constitucional 132, e também... por meio dos projetos de lei complementar. 68 e 108, que transformaram, que viraram as leis complementares. 214 e 227. Em algumas experiências, em algumas tratativas aqui dentro do Congresso Nacional, houve a deliberação dos parlamentares com relação à tributação da... das passagens aéreas internacionais, e a vontade, a necessidade, a avaliação da inclusão de uma emenda para desonerar essa perna da passagem internacional. Qual foi sempre a posição que o governo colocou e apresentou para os parlamentares, mas claro, e que foi decidida pelo Congresso Nacional, dentro do âmbito desses projetos de lei complementar, mas também da amenda constitucional? Foi a de que a reforma tributária como um todo, ela não pode ser olhada só pela lógica da alíquota. Então hoje a gente costuma olhar muito: "Ah, alíquota de ICMS". Então agora com esse projeto de lei complementar, Ele trata, por exemplo, da possibilidade do governo de desonerar o que é haver. A reforma tributária desonera o que havia. O que haver, ainda que haja a tributação, pelo IBS e pela CBS, todas as companhias que adquirirem esse QAV, receberão o crédito integral do tributo sobre esse combustível. E não é só sobre o combustível, é sobre todos os custos incorridos em que a empresa aérea seja adquirente. E digo mais, quando a empresa, uma empresa contratar e comprar um serviço aéreo, uma passagem, a empresa vai se acreditar nesse valor. uma associação ou uma empresa aérea que paga para um dos seus funcionários, para um dos seus diretores. compra uma passagem aérea, ou mesmo que não seja uma empresa aérea, uma empresa do setor de uma indústria. essa empresa paga a passagem aérea de todos os seus diretores para irem até um congresso em Salvador, por exemplo. Esse valor do imposto pago... por essa empresa, por essa indústria, ela vai receber o crédito integral de todo o tributo daquela passagem. O que a gente fala sobre essa diferenciação entre a passagem regional, a passagem nacional e a passagem internacional? A emenda constitucional trouxe um regime específico exclusivo para aviação regional. com o intuito, e que foi uma vontade dos parlamentares dessa Casa, de incentivar, a passagem e a conectividade dentro de um setor regional. Houve-se essa discussão na época da emenda constitucional sobre a tributação ou não da passagem internacional, principalmente da aviação civil como um todo, estar incluída num regime específico ou não. Como é feito em grande parte do mundo? trouxe aqui o exemplo que no exterior, muitos dos custos estão no exterior, e que a empresa lá não consegue recuperar esse crédito, desse custo. Olhando para o nosso microcosmo do Brasil... No Brasil, todas as empresas aéreas e todo o custo das empresas aéreas no Brasil serão recuperados. Todo imposto pago em suas aquisições será creditado. E isso, então a gente, olhando para o nosso sistema, em que tem realmente essa diferenciação entre a tributação da... a aviação regional, por ordem da Constituição Federal, da tributação da outra aviação que não seja considerada como regional, nós estamos... criando um sistema coerente, um sistema que privilegia a aviação regional, um sistema que desonera o que é a ver. Eu tenho um dado aqui, por exemplo, de que só em 2024, as grandes empresas aéreas, pagaram 3,14 bilhões de reais em ICMS, só sobre o que há ver, sem considerar as outras despesas em corridas e que há uma tributação embutida hoje como preço, como custo. A reforma acaba com esses 3,14 bilhões. acaba porque o imposto que vai ser pago por essas empresas aéreas, elas vão receber de crédito. E eu só queria colocar um outro ponto de que, sobre o incentivo ao turismo, nós previmos, e isso, falo aqui, nós... União, porque foi uma demanda e foi uma concessão do Parlamento, em especial dessa Casa, da Câmara dos Deputados, a previsão de um tax-free, no âmbito do território nacional. Por que hoje? Isso já foi discutido em outros momentos, inclusive por grande provocação da CNC... que muito legitimamente defende essa desoneração do turista estrangeiro quando vem para o Brasil e realiza compras aqui, como é feito no exterior quando... um brasileiro vai para a União Europeia e realiza uma compra, ele pode receber de volta no aeroporto, por ser estrangeiro, esse imposto de volta. Por que hoje no Brasil a gente não consegue operacionalizar isso? Porque a tributação do Brasil é uma tributação que não é transparente. Posso te conhecer? Que ela não é simples, ela não é transparente e ela é enganosa. Hoje, quando você vai numa loja e compra um produto, dentro daquele custo do produto tem tributo. E tem tributo que incidiu sobre tributo. E tributo que incidiu sobre tributo que incidiu sobre tributo. E esse tributo, ele vai sendo incidido e vai virando custo e um custo escondido, um preço escondido para o consumidor. Agora, com o IVA, em que isso, e com a reforma tributária, que, para a parte federal, já passa a valer a partir de 1º de janeiro do ano que vem, com o fim do Piscofins e a substituição pela CBS, esse valor do imposto pago fica transparente para toda a cadeia, para todas as empresas econômicas, todos os setores econômicos e para o consumidor final. Então, com isso, a gente consegue, e foi implementado por essa concessão dos deputados, um tax-free para que o estrangeiro, o turista estrangeiro que venha para o país e adquira um bem, pagando o IVA hoje no Brasil, ele vai poder, no aeroporto, receber de volta, inclusive a operacionalização que a Receita Federal está trabalhando, é que seja... Quase como um pix na conta. Algo de realmente fácil, simples, que você não precise necessariamente, com alguma regra de controle, claro, nem necessariamente pegar uma fila no aeroporto, poderia até desestimular esse estrangeiro a receber esse recurso de volta. Então, esse é um grande avanço para o estímulo ao turismo nacional. E com relação às aéreas, eu queria fazer essa provocação da gente olhar o setor como um todo. olhar Tanto essa definição que o Congresso, que o Parlamento trouxe, pelo privilégio à aviação regional, pelo estímulo à aviação regional, mas também o que já foi trazido nas leis complementares, que garante o crédito para as empresas. Muitos países do mundo fazem o quê? A passagem é isenta. Tá bom, isenção parece, aos olhos do sistema tributário hoje, um bom negócio. Mas o Juliano vai aqui dizer: "Não, não, isenção é melhor não". Por quê? Porque a isenção na passagem, ela exige que o crédito não seja concedido. Então, Quando a gente considera o custo todo da aviação regional, da aviação que não seja regional, mas que seja nacional, e da aviação internacional, considerando o sistema como um todo, a reforma tributária, pelos nossos estudos preliminares, é neutra para as empresas aéreas brasileiras. principalmente por essa garantia do creditamento e da não-cumulatividade. Então, eu faço essa provocação para a gente não olhar especificamente uma única perna do setor aéreo, e que a gente se olhe o conjunto como um todo, inclusive com esse privilégio, essa perna, é priorização dos benefícios da redução em 40% para a aviação regional. Com isso eu encerro minha palavra, deputado, mas eu só queria agradecer novamente e dizer que o Ministério da Fazenda está aberto para essas discussões. A gente está disponível. A gente já fez reunião com os diversos participantes aqui dessa bancada. mas, principalmente, a gente não se furta ao diálogo. a reforma foi um grande ganho para o país eventualmente um setor ou outro tem uma dúvida e uma análise de que o seu setor pode ser mais impactado. E a gente tem feito esse diálogo. para mostrar que Temos que olhar para o todo. Obrigado.

Merci à Dr. João. Merci. et le rappelé que le Dr. João, il a déchire comme une provocaire, il a garantir que les entreprises aéreas iront aproveitent les crédits l'intégralement. Donc, comme une provocaire, ça va rendre... C'est un sujet aujourd'hui, mais par rapport à votre exposition de façon didatique et que d'une pour entendre Facilmente. Juliano Nomain Vous préférez... Merci. Je ne peux pas parler de l'Oise du gouvernement. Je pensais mieux, peut-être, quelqu'un du secteur, et après nous ouvrons la d'Azur Clarisse, par le gouvernement, et puis... Merci. Merci. Merci. - Bonsoir, député.

Senhores, prazer estar aqui. Obrigado pelo convite. Preciso parabenizar o senhor por chamar essa audiência, discutir esse tema importantíssimo, a reforma tributária. Acho que ela é vista por todo mundo, há alguns consensos em torno da reforma tributária, um deles é que ela vai simplificar o sistema, tende a atrair investimento, traz segurança, melhora o planejamento. Então, acho que, quanto a isso, não tem discussão. A gente sabe do trabalho que o pessoal da Fazenda e do Governo e o Parlamento teve para aprovar, mas por um bem maior. E quanto a isso, a gente apoia isso, somos fãs de carteirinha do trabalho. Temos certeza que o Brasil está indo na direção certa nesse sentido. Queria aproveitar, viu, deputado, e parabenizar o senhor aí por toda sua atuação na Câmara, a gente acompanha muito. Acho que a aviação e o turismo andam de mão dada, são irmãos, né? Um depende do outro, então... A gente acompanha de perto aí o trabalho do senhor, parabéns. É importantíssimo a gente seguir... Podendo ter oportunidades como essa, de debater os temas, de esclarecer, tirar dúvidas, dizer onde a gente tem mais incerteza, onde estão os medos, o que isso pode impactar. Nem o pessoal do turismo, nem o pessoal da aviação, a gente... A gente não vem aqui nunca atrás de algum benefício específico, algum privilégio. A gente vem aqui atrás dos mesmos interesses, que são os interesses do setor público também, que é conectar o país, que é desenvolver novos destinos turísticos. A gente tem tantos casos de sucesso no Brasil e podemos ter tantos mais ainda. Acho que é sempre importante falar isso, né? Acho que o setor aéreo, o setor do turismo, via de regra... eles estão alinhados, os incentivos são muito alinhados com os incentivos do governo. O governo quer lançar um destino novo, quer abrir uma base nova, ou o setor aéreo também? A gente tem um sonho de chegar em 200 localidades, chegamos em 160, infelizmente tivemos que recuar, para 130 e poucos, agora ganhamos um pouquinho mais de... musculatura. Vamos chegar lá, se Deus quiser, mas, enfim, acho que esse é uma introdução importante. Eu trouxe uma apresentação aqui, mas eu acho que os colegas já falaram, o CNC já falou, o IATA já falou, o próprio Ministério da Fazenda também já comentou aqui. Então, eu acho que eu nem vou passar, só comentar algumas, fazer alguns comentários aqui importantes. Acho que... Primeiro ponto é esse. Qual o papel social da aviação? O papel de interligar, o papel de integração nacional... se há um papel de desenvolvimento econômico. E aí, para falar do setor de turismo especificamente, quando a gente desenvolve... Um destino. só pelo modal terrestre ou eventualmente marítimo, versus quando chega a aviação lá, é outra coisa, é outra realidade. A gente sabe o impacto que tem em DH mesmo, desenvolvimento da localidade, na educação, na segurança, etc. Então, a aviação tem esse papel social. Para além disso... Para além da integração do desenvolvimento econômico, a gente é muito consciente que é a aviação que interliga os pontos. Vou dar um exemplo para o senhor. 400 milhões de doses de vacinas distribuídas durante a pandemia. E aí a gente deu um exemplo para o mundo. Vacinamos o Brasil inteiro ao mesmo tempo. Não foram as capitais primeiro, não foi os grandes centros primeiro, foi o Brasil inteiro ao mesmo tempo. Graças a Deus, e aí temos muito orgulho enquanto setor de falar isso, por meio do transporte aéreo. sem cobrar um real de ninguém, as empresas aéreas voluntariamente transportaram. Foi assim na crise dos Yanomamis, foi assim na enchente do Rio Grande do Sul, é assim no transplante de órgãos, a gente tem uma parceria grande com o Ministério da Saúde, e a gente transporta gratuitamente os órgãos e tecidos para viabilizar a lista do SUS de transplante. Já foram mais de 70 mil itens transportados. Por que eu estou dizendo isso? Porque tudo isso compõe uma premissa que, a partir dela, a gente regula ou não regula... Tributa ou não tributa o setor a partir dessa premissa. É como foi bem dito aqui pelos colegas. Premissa número um: cara, aviação civil é um item de luxo. É pra classe rica, é pra classe A e B. Ok, dito isso, pode triplicar a carga tributária, pode tributar, pode colocar... quantas regras forem, pode exigir que o serviço seja full, que todo mundo vande de executiva, tenha as 500 malas e assim por diante. É um transporte rico mesmo, as pessoas têm alto poder adquisitivo, elas vão lá e pagam. Mas isso vai ter uma consequência do ponto de vista de atendimento de malha aérea, obviamente. Premissa número dois, que eu acho que é a premissa que todos nós concordamos. Cara, é um transporte que precisa ser de todos, que precisa ser do brasileiro, que precisa integrar, que precisa desenvolver, que precisa ajudar em tratamento de saúde, ajuda estudante, o cara mora fora de casa, vai ver os pais e assim por diante. É... Bom, se é isso, se precisa ser acessível a todos, então a gente precisa regular dessa forma. Então a gente precisa regular, e eu acho que, sabe deputado, é assim no mundo inteiro. via de regra o setor é pouco tributado no mundo, e é importante dizer. Mas sobre essa premissa, sobre uma premissa de que eu não vou conceder benefício e deixar de tributar, porque você é um setor que foi lá e convenceu a gente de tributar pouco. Mas é sobre a premissa de que você é importante para o desenvolvimento, para a integração. Então não é um benefício concedido ao setor, é uma estratégia de país. Isso vira muito mais imposto lá na ponta, é claro. Então é a pessoa que está vendendo coco na praia, enfim, e assim vai. É o passeio de buggy e por aí vai. É a trilha até a cachoeira e etc. É nesse sentido que a gente vem tentando... trazer informações e divulgar muito, falar muito do setor aéreo, porque a gente precisa perceber isso também na hora de regular e na hora de tributar. E aí vou fazer uma ressalva, sei que o pessoal da Fazenda, todo mundo é, estamos todos muito na mesma página. Bom, e aí a gente fala um pouquinho de reforma tributária, é... Tem um ponto que é muito importante para a gente. O Brasil ainda é um país em desenvolvimento. Está ali, o Pedroso o trouxe muito bem. A gente ainda voa muito menos do que seus países desenvolvidos e muito menos do que os nossos pares aqui na América do Sul. Temos um país que tem um problema de renda. Claro que a classe A e B voam de avião, tranquilo. Eventualmente tem um impacto em preço, reclama, mas acaba conseguindo voar. E aí Mas para a classe C, para as outras classes... Qualquer centavo, qualquer real... Importa. No final do dia é isso. Eu estava falando aqui de atendimento de malha. Não é à toa, a empresa Aérea não tem prazer nenhum em tirar um voo. O dólar quando foi a 6,30, a gente teve que descontinuar 16 destinos, pequenos destinos, destinos regionais do interior do Brasil. Não é um dia de alegria, é um dia de tristeza para o setor aéreo. Mas é porque ele não é viável. Porque as pessoas ou não conseguem pagar o custo que precisaria ser transferido para o preço, ou porque... O voo não se viabiliza mesmo, não tem demanda naquele preço. Então, ciente disso, ciente que é um país em desenvolvimento, com renda ainda a ser desenvolvida, é que a gente precisa ter um olhar muito atento para o preço final, o custo final do setor. E aí, João, essa é uma das coisas que sempre nos atormentou muito na plataforma tributária, que é o seguinte... Uma coisa é a carga tributária, quem paga. Ah, o setor aéreo não vai apagar, vai ficar imune. A gente acredita. Mas a outra... Mas a pergunta número dois, essa carga vai estar lá no preço do bilhete, de um jeito ou de outro? Porque se ela tiver, seja pago por qualquer elo da cadeia, é um problema para nós de qualquer forma. Por quê? Porque vai impactar no preço e aí tem tudo isso que eu já falei aqui. É atender 200 destinos ou 130 destinos? No final do dia é isso. para além do preço, para além do preço, que eu acho que preço a gente sente muito quem voa, mas eu costumo falar isso, a face mais perversa de tudo isso, de um aumento do QAV, de um aumento de imposto, ou de um aumento do dólar, eventualmente, é você sair de um destino, é tirar daquela população a oportunidade de se conectar pelo transporte aéreo, e aí tem que enfrentar as rodovias, muitas vezes locais mais distantes, etc., que viabiliza tratamento de saúde, negócios, etc. A gente sempre se preocupou com a reforma tributária para além da conta que a gente vai pagar. para além da carga que a empresa aérea vai ter que arcar, Aquele custo, ele vai estar no bilhete? Se ele for estar no preço do bilhete, para a gente é um problema igual. seja qual for o elo da cadeia que for pagar. E essa é uma das nossas preocupações. A gente fala muito que vai triplicar a carga e a gente se preocupa muito, porque impactou no preço, impacta... diretamente na demanda e inviabiliza destino, isso para o transporte doméstico e o transporte internacional. Para falar um pouquinho de turismo. Turismo bateu recorde ano passado, coincidentemente ou não, mas não é coincidência, é só uma brincadeira. O setor aéreo bateu recorde também. A gente anda junto. É até difícil dizer quem puxa quem. Os dois se puxam mutuamente. A gente... Foi recorde histórico o final do ano passado, mas o primeiro trimestre desse ano já estava sendo recorde, batendo o recorde do ano passado. E aí veio a guerra. E esse é um bom exemplo de como a gente é tão preocupado com o custo. A guerra, deputado, em três meses a Petrobras acabou reajutando em 100% o que a ver. A gente estava crescendo 9%, sempre comparando... Ano contra ano. Então, abril desse ano, abril do ano passado e assim sucessivamente. A gente já zerou esse crescimento e já estamos caindo um pouquinho. Obrigado. E aí Esse é o nosso medo de uma reforma tributária que eventualmente aumente a carga. A gente está deixando o crescimento na mesa, a gente está deixando o brasileiro no chão, a gente está deixando o destino desatendido. então Acho que no final das contas o assunto aqui não é a QAV, mas ele é um bom exemplo de como o aumento de custo, ele dói, dói na carne, dói na veia. E é por isso que a gente vem conversando muito com o Ministério da Fazenda, e tenho que fazer aqui mais uma ressalva. A gente nunca teve um pedido de agenda negado, pelo contrário, eles arrumam um espaço. Até brinco com eles, tratando com todas as indústrias, nossa, do ponto de vista de valor, são os menores valores. Mas eles nos atendem porque eles têm consciência da importância estratégica do setor. É muito menos sobre se é um bi ou sem bi, muito mais sobre o quanto isso reflete em desenvolvimento. Então, o pessoal da Fazenda tem conversado muito com a gente. Ministério do Turismo também é um grande parceiro. Portos, aeroportos, então nem se fala. O que a gente... Acaba olhando para além do setor aéreo, para além do brasileiro, ou é? A gente tem metas ambiciosas do turismo. Ano passado foi um ano maravilhoso. got it Vamos continuar nessa linha, né? A gente quer entregar 9% por 30, 40 meses seguidos, 50 meses seguidos, a gente não quer ficar, sobe 9, cresce 0. Cai três, sobe quatro, depois menos dois. E assim a gente vai, estamos em dez anos. Se não fosse ano passado, ano retrasado e passado, a gente já está meio de lado do ponto de vista de transporte aéreo. Sabe, deputado? Então, as nossas grandes preocupações são essas. Aí a gente vai para o transporte internacional. hoje a gente paga zero A gente vai pagar alíquota cheia. em uma perna, então eu vou falar 50% dali que eu tô na ida e volta, normalmente É sempre de volta, né? E aí tem a questão dos créditos, mais uma vez. Se tiver no preço do bilhete, para nós, se é a gente que vai pagar ou outro que vai pagar, já é um problema. Porque o bilhete vai estar mais caro e vai ter menos gente voando. Mas mesmo as empresas podendo se acreditar... quem compra a passagem, é o tráfego corporativo. A pessoa física, eu não sei como isso vai funcionar, mas a gente tem pouca clareza de que a pessoa física vai conseguir se acreditar. Então, no fim do dia, a pessoa física... vai pagar a taxa, vai estar no bilhete. E aí, não quero ser repetitivo, mas isso é um problema igual para a gente. Para além de quem vai pagar, para além de quem vai pagar ou não vai pagar. Se isso estiver refletido no preço do bilhete, se a pessoa física for sentir isso toda vez que ela for comprar uma passagem, isso vai afetar diretamente o turismo, vai afetar diretamente a demanda. Ah, vamos continuar crescendo? Vamos, vamos continuar crescendo. um terço do que a gente poderia crescer, talvez, 15% do que a gente poderia crescer, sabe, deputado? Então, acho que a nossa... Mas a nossa mensagem aqui é de otimismo. Por outro lado, eu... Já falei tudo isso aqui, coloquei os alertas. A gente conversa com a Fazenda, discussões além da reforma tributária. A gente tem pressão de custo de todo lado. o que haver agora, mas a gente tem outros tributos que acabaram sendo aumentados aí por outras razões. A gente tem a transição energética que é importantíssima, mas que vai impor um custo adicional. Quando a gente olha pra floresta e não só pra árvore, daí é de ficar de cabelo em pé mesmo. Então, o nosso pedido e o nosso apelo aqui é... Se a nossa premissa é a premissa de que o setor aéreo precisa ser acessível, ele é um vetor de integração de desenvolvimento, Cara, vamos trabalhar de mãos dadas, destravar esses gargalos, que a gente atinge os objetivos, atingiremos juntos com certeza. Obrigado, viu, deputado. Obrigado.

O senhor Juliano que dá continuidade à tradição iniciada pelo doutor Eduardo Sanofites. Obrigado. de grande falta nos faz, de grande memória, e que foi fundamental para o turismo e aviação, brasileiros. Eu acho que não tem nenhum deputado... que o sonho não seja conseguir um voo para tal destino. Onde eu chego, o prefeito já vê, deputado, tirar o meu voo, deputado, diminuir o meu equipamento. Então, estamos ao lado da BEAR nessa luta. Vamos ver agora via... Obrigado. Doutora... Clarissa Barro, Clarissa está aqui. Ah, não. É... Aliás, doutora Lina Quinteiro, desculpe, Clarice, Lina Quinteiro da Alta. Obrigada.

Yeah. Mm. Good afternoon. Peço desculpas pelo meu português, vou fazer o meu melhor. Thank you very much for the invitation and the opportunity to participate in this important discussion. I would like to start with a simple reflection. Brazil is a country of continental dimensions. For millions of people, the air transport is not a luxury. It is a tool that connects families, companies, regions and opportunities. Aviation allows us to integrate North to North, pushes the development of North, strengthen tourism, attracts investments, and connects Brazil to the world. For this Any measure that affects significantly the cost of flying, deserves an evaluation. Cuidadoza! Permitam-me ser muito clara. Air industry supports the objectives of simplification and modernization that inspire the tax reform. However, we believe that it is important to understand what can be its effects on connectivity and economic development of the country. The studies done for Brazilian market show that, under the scenario analyzed in this study, the increase in the final price of the air pass could generate a significant reduction in demand. The estimates indicate that the domestic demand could decrease approximately 21,1%. The international demand associated with travel and travel sold in Brazil could decrease approximately 17,8%. What does that mean in practice? means that more than 26 million passengers could stop flying every year. More than 21 million correspond to the domestic market and more than 5 million to the international market. In other words, approximately 1 in every 5 passengers who today use the air transport in Brazil would stop flying. And this is not just a statistic for the air companies. These are people who could lose access to opportunities for work, education, business and tourism. These are cities that could receive less visitors. These are regions that could see their reduced connectivity. The air connectivity depends on the economic viability of the routes. When the demand diminishes, the air companies need to review the sustainability of certain operations, adjust the frequency and relocate capacity to more rentable markets. The impacts are always distributed in uniform. That's why there is a special concern with the North and North of Brazil, where the air transport has a fundamental role for the regional integration, the economic development and the access to important opportunities. And Less passengers can mean less frequency, less offers of seats and better connectivity for some communities. In a country of continental dimensions like Brazil, preserving the air connectivity is preserving opportunities for millions of people. tourism also deserves special attention. Currently, approximately two-thirds of international tourists who visit Brazil arrive on the air route. If they travel, If you travel to Brazil, it becomes more expensive, a part of these visitors will opt for other destinations. This can affect not only the air companies, but also hotels, restaurants, small businesses, tourist operators and military employees that depend on tourist activity. Therefore, the air connection is not only a matter of transport, it is a motor of economic development and social development. Além dos impactos econômicos, a implementação da reforma também apresenta present a task of operational and important to the air sector. The adaptation of the systems of emissing of passages, the electronic facture, distribution and budgetary budget will be significant investment, time of implementation and coordination between to the different industries in the industry. That's why we believe that it will be fundamental to follow the effects of the reform on demand, connectivity, tourism and competitiveness of Brazil. The objective of this analysis is not to question the benefits of the tax reform. Our objective is to contribute to an implementation that preserve the benefits. that aviation generates for the Brazilian society. The discussion is not only about the tributary, but also about connectivity, about tourism, about regional development, and about guarantee that millions of Brazilian people continue connected to opportunities within and outside of the country. Thank you very much. Thank you. Thank you very much.

A doutora... Lina, pela sua contribuição... pelo seu esforço em falar português hoje, no dia de Camões. E a... conseguiu se expressar muito bem. Obrigado. E a... Durante o depoimento da doutora Alina, também me veio aqui outro dado que acho que passou... desapercebido por todos nós que a questão de transporte de carga se você também diminui o número de voos, o número de rotas, o transporte de cargas também será afetado. Doutora Clarissa Barros. do Ministério de Portos e Aeroportos.

Boa tarde, me escutam bem? Boa tarde a todos. Queria agradecer a oportunidade novamente de estar aqui nessa casa. Tem sido um local de... Amplas oportunidades para a gente debater o transporte aéreo, debater o diagnóstico que o Ministério de Portas e Aeroportos tem feito sobre o setor, e as reflexões que a gente tem trazido. Acho que tem uma apresentação que vocês estão subindo, né? Enquanto a apresentação... eu queria fazer uma observação. inicial que... O Ministério de Portos e Aeroportos também é um grande entusiasta da reforma tributária, A gente, todos os setores têm clareza das dificuldades que a complexidade tributária impõe para o desenvolvimento dos negócios, para a melhoria dos negócios no Brasil, do ambiente de negócios. Eu acho que nada do que está sendo colocado aqui por nenhuma das partes é alguma crítica à reforma tributária em si. De fato, e fazendo coro à voz do colega João, o que a gente tem hoje é uma reforma tributária que foi aprovada pela Câmara dos Deputados, pelo Senado Federal, pelo Poder Público, de forma... conjunta, o Poder Executivo participou e propôs a reforma tributária. E a intenção que a gente tem nas reflexões que são trazidas é sempre uma intenção de... fazer uma avaliação de qual é o cenário que a gente encontra hoje. buscar uma... clareza de quais são os efeitos esperados Porque em muitos casos, e a aviação civil definitivamente é um desses casos, às vezes ajustes, não necessariamente no texto legal, mas na condução, de interpretações e de validações dos... do cenário que a gente encontra... Alguma coisa que seja... prévia à identificação dos efeitos, se torna especialmente relevante. Se puder passar. Por favor, o primeiro slide. Obrigado. Deputada, eu vou me esforçar para falar em sete minutos, mas eu já antecipo que é pouco provável que eu consigo. Já está previamente deferido. Bom, então aqui estamos novamente fazendo coro e não vou me debruçar sobre isso, mas eu trago aqui alguns números sobre o que o transporte aéreo faz pelo país e, novamente, acho que todos aqui têm a clareza de que o transporte aéreo não é simplesmente um objetivo de um transporte de turismo de luxo. mas ele realiza desenvolvimento logístico, conectividade, conectividade num país em que tem dezenas de municípios em regiões que... ou são conectadas por hidrovias sazonais. ou por rodovias em ampla deterioração, então em muitos casos, A pauta de transporte aéreo está associada ao olhar de conectividade... do país mesmo, e acho que isso não tem nada mais do que interesse público envolto nessa preocupação. E a preocupação de todos aqui perpassa. esses olhares de interesse público de integração regional, de capacidade de promoção de desenvolvimento econômico e logístico. Os deputados e os prefeitos e governadores dos estados sabem que muitas vezes para conseguir instalar uma unidade Fabril na sua região, na sua cidade, aquela região precisa estar conectada por um voo. e a ausência de voos naquela região é fator decisivo para a escolha dos empresários de não desenvolver negócios nessas regiões. Obrigada. A gente está aqui, claro, numa comissão que o olhar princípio é o turismo, mas a preocupação do Ministério de Portos e Aeroportos vai muito além. do olhar apenas do turismo, sem, claro, reconhecer o papel de potencial de desenvolvimento de comércio e serviços que advêm do próprio turismo em si. Pode passar, por favor. Oh! Esse slide é um slide que a gente sempre traz para evidenciar o crescimento de passageiros transportados no Brasil, que foi testemunhado com a desregulação do transporte aéreo. da década de 2000. A desregulação de oferta e preço, com a possibilidade das empresas aéreas escolherem para onde podem voar e a que preço voar, trouxe para o Brasil um efeito que a gente testemunhou no mundo inteiro, que é de uma ampliação significativa de volume de passageiros transportados. E o que a gente consegue ver nesse gráfico, e ali tem algumas caixinhas que plotam também alguns outros itens que foram tratando de desregulação ao longo desses anos, mas o que a gente vê nos últimos anos é uma aviação civil que meio caminha de lado, né? Ela teve ali um... Ela e todo o setor econômico do mundo teve o gap da pandemia, mas naturalmente a gente percebe que a gente não testemunha mais esse crescimento significativo da aviação no país. O que significa que junto com isso, e uma coisa não é causalidade da outra, mas... uma coisa carreia a outra, o desenvolvimento econômico e logístico caminha junto com isso. O transporte aéreo, por si, ele tem uma aderência de... de identificação de curva do próprio PIB do país. é... Puder passar, por favor. O que as empresas aéreas conseguiram alcançar nesses anos? E aquele gráfico da esquerda mostra um ganho de ocupação das aeronaves, então as empresas hoje voam com aeronaves muito mais cheias do que voavam no início da década de 2000. conseguindo identificar os mercados que são mais eficientes para a operação, elas conseguem traduzir isso em ocupações melhores das aeronaves, isso se traduz em valores de passagens mais baixas. A curva da direita... É uma curva que mostra o valor... por quilômetro voado ali de receita, e essa curva evidencia como que, no final das contas, ao longo desses anos, a gente teve uma queda do valor... das passagens aéreas. Se puder passar mais um, por favor. Esse próximo gráfico traz uma curva que é muito conhecida no setor O próximo, por favor. que é uma curva que a gente chama da curva da baleia, os senhores também já devem ter visto essa curva diversas vezes. O que ela traz, na verdade, é esse formato da baleia vista de lado, né? é o volume de passagens ali no começo, na altura da cabeça, de passagens comercializadas a faixas mais baixas de preço, né? Então, ali a gente percebe que a gente alcançou um volume maior de passagens sendo transportados por até 300 reais. Ah... Estou sem óculos aqui, mas é em 2024. É isso? Em 2019, perdão, eu estou... Daqui eu não estou enxergando direito. E em 2024 a gente vê esse mercado sendo retomado... após a pandemia. Então, essa curva está se retomando e se... voltando a se configurar nesse volume maior de passagem sendo comercializadas a um preço mais baixo, e a cauda da baleia ali, as passagens mais elevadas ocupando um espaço menor. O nosso desafio do Ministério de Portos e Aeroportos, com a política pública que foi postulada agora em abril de forma bastante assertiva, é aumentar conectividade, aumentar democratização do transporte aéreo. Como é que a gente faz para chegar nesse lugar? Então, por favor. Então A gente testemunhou a inversão da matriz de transporte aéreo no Brasil. Também é um número que é bastante conhecido de todos, mas a gente gosta de trazer, porque é isso que mostra o que está em risco quando a gente testemunha variações de custos, e esses custos podem ser de QAV, tributários, ou qualquer que seja uma fonte deles. O que coloca em risco? O que a gente está vendo colocado em risco? A gente testemunhou em 20 anos a inversão da matriz de transporte interestadual no Brasil. Os passageiros que antes se deslocavam basicamente por ônibus, hoje se deslocam de avião nessas viagens interestanuais... Quando as empresas aéreas migraram de um serviço de luxo para um serviço mais simples e começaram a, de fato, trilhar o que elas conseguiram trilhar de democratização do transporte aéreo. Hoje a gente tem desafios, por favor, próximo, a gente tem desafios para enfrentar e o nosso... O nosso trabalho está nisso, tá? De novo, e aqui eu trago um gráfico plotado de uma forma um pouco diferente do gráfico da IATA. Como é que a gente tira o Brasil... de um número de passagens por habitantes, de viagens por habitantes no ano, que é menor do que um, e é muito menor do que um, e é cerca de 15% mais baixo do que a média da América Latina, vejam bem que a gente não está comparando isso com outros países desenvolvidos, mas estamos comparando com países aqui da região. Como é que a gente tira o Brasil desse patamar para um patamar de número de viagens mais elevados por habitante? E mais do que isso, como é que a gente efetivamente democratiza o transporte aéreo? porque hoje, essencialmente, os passageiros que voam no modo... São passageiros de classe A e B. E isso distorce a percepção de que o transporte aéreo, efetivamente, é um transporte de elite. Ele é um transporte de elite no Brasil. porque a gente ainda tem muito o que desenvolver, e o Ministério de Portas e Aeroportos tem uma agenda de políticas públicas em que, de fato, a pauta tributária é uma pauta relevante, É... que busca se desenvolver nesse sentido, por favor. Eu vou até aqui, coincidentemente, João, tem... Por acaso, mas complementando a sua fala, eu vou trazer... o olhar mais amplo de tributos e não só tributação internacional, por favor. Então, eu vou começar exatamente pelo olhar de aviação regional. O legislador postulou a diferenciação tributária do transporte aéreo regional em 40%, e a aviação regional é de suma importância para o Ministério de Portos e Aeroportos, porque a gente entende o papel e a relevância de alcançar... e de conectar essas localidades que já estiveram muito melhor conectadas no Brasil e que a gente vem... testemunhando uma queda histórica difícil de ser revertida. Tivemos alguns ganhos recentes, mas a gente está muito distante de conseguir alcançar o que a gente já teve um dia. Por que a gente não consegue? Chega lá. Então, se puder, por favor. Quais são as nossas preocupações com a reforma tributária? Já postulou aqui de antemão, que essa ainda não é, nesse momento, a nossa maior preocupação, porque a reforma tributária entra num crescente de transição de cinco anos, que permite... que o poder público entenda os efeitos e faça escolhas Então, já coloco também essa fala aqui de antemão. Mas a nossa preocupação, enquanto Ministério Setorial, é a capacidade do poder público de conseguir analisar todos os setores, ao mesmo tempo da economia, e de fazer todos os ajustes necessários. Qual o destaque que a gente dá para o setor de transporte aéreo? O setor de transporte aéreo não pode ser visto, e acho que eu repito aqui a fala do Pedroso, se não me engano, como um fim em si mesmo. Ninguém voa para voar. diferente de um consumo de, eventualmente, uma refeição ou de um hotel, mesmo que... olhando aqui para o olhar de turismo, mas o transporte aéreo ele leva para outras finalidades, ele leva para o desenvolvimento de logística, para o desenvolvimento econômico, para o desenvolvimento de turismo, e a hora que a gente... sabe qual vai ser a trajetória que a gente vai alcançar e escolhe não fazer escolhas e atuações. Antes disso, a gente corre o risco de alcançar efeitos em todos esses outros setores, de uma forma que a gente não consegue. Então, a percepção é que, sante. Aqui são cálculos. sobre os efeitos da reforma tributária no mercado aéreo doméstico, não internacional. E o que a gente vê nessa figura da esquerda é, de fato, qual é a variação tributária que é esperada no transporte aéreo doméstico, aqui ainda sem aplicação da diferenciação tributária dos 40%. Pode subir, por favor. Eu preciso do gráfico anterior ainda. O que a gente enxerga aqui? Mesmo com os créditos que estão estimados ali em cerca de 8%, e esse setor é um setor que... atualmente ele é muito favorecido por isenções tributárias, o que significa que ele tem muito pouco para ser... numa variação de reforma tributária posterior. A gente tem uma expectativa no mercado doméstico de diferença de impacto tributário de 19% em função das alíquotas de BSCBS, considerando 100% da aplicação das alíquotas. Qual é a ressalva que a gente faz? Essa alíquota média hoje de 8% do mercado doméstico, ela tem variações em cada estado em função da... política tributária de ICMS. Então, tem estados em que a alíquota média é menor do que isso. Quando a gente aplica sobre a alíquota média, vamos colocar aí de 26%, estimada, o diferencial tributário dos 40% da aviação regional, ainda assim a gente caminha para uma variação tributária... superior ao que existe hoje nesses mercados, ou seja, os mercados regionais, mesmo com a diferenciação tributária de 40%, eles ainda vão ter uma majoriação tributária nessas rotas. A gente vai ter uma majoração tributária mais relevante... nas rotas troncais que não fazem aferição desses 100%. Antes de passar para o próximo gráfico, esse gráfico da direita... mostra para manutenção da receita atual das empresas, sem que elas percam receita em função de algum custo absorvido pelo impacto tributário, Enquanto que teria que se variar o preço das passagens aéreas. Fazendo a observação clara, diz que aqui é uma estimativa muito simplificada do valor global, a gente sabe que as empresas fazem... revenue management, e que a gente tem mercados distintos, mas aqui é uma busca de indicativo de quanto que... de uma forma muito simplificada, olhando a variação tributária, o quanto a gente imagina, isso aqui olhando de novo para a aplicação da alíquota de 100%, quanto que as passagens precisam variar para manter a mesma receita das empresas. As empresas brasileiras, ao contrário de empresas de alguns outros países, não têm uma situação financeira em que elas conseguem... e... Não estou aqui, Juliano, querendo fragiliar a percepção das empresas brasileiras, mas temos duas recém-saídas de recuperação judicial, então todos sabemos que as empresas brasileiras estão com uma margem muito pequena para absorção... de novos aumentos de custos. O que significa isso? As empresas não conseguem fazer uma absorção para dentro da sua margem de receita, como eventualmente as empresas americanas conseguem num choque de QAV, na mesma proporção Os aumentos de custos são carreados para o preço das passagens aéreas. Se puder passar o próximo slide, por favor? Esse próximo slide traz quais são as cidades em que a gente vai ter aviação... Então, à exceção das metrópoles que estão aí listadas, e Belém e Manaus, que são a Amazônia Legal, todas as outras cidades... vão ter incidência da alíquota de BS e CBS na íntegra. O que significa isso? 60% dos passageiros são transportados nessa malha que a gente chama de malha troncal, que é a malha que sustenta... uma estabilidade de receita e estrutura financeira das empresas aéreas. Quando a gente tem essa malha troncal comprometida, isso aqui eu estou falando de qualquer indústria que seja uma indústria de rede, a indústria do transporte aéreo é uma indústria de rede, Eu fiz uma analogia simples outro dia, se me permitem, aqui, ainda acrescentar um pouquinho mais ao meu tempo. É diferente de quando a gente olha para um restaurante em que, eventualmente, um aumento tributário da alíquota do vinho não prejudica o consumo do prato, da refeição, porque as pessoas podem tomar um drink, podem tomar um suco, elas têm as alternativas de agregar itens ao seu consumo e manter o consumo da refeição principal. Quando a gente tributa a malha troncal das empresas aéreas, a gente alcança os voos regionais, mesmo que o legislador tenha buscado o mecanismo de diferenciação tributária dos 40%. porque essa demanda vai reduzir, da malha troncal, e não vai ter aeronave para chegar para os voos regionais, porque elas foram retiradas dos voos troncais. Então, qual é a percepção... que o Ministério tem nesse momento. A regulamentação da reforma tributária, tal como ela está posta, é uma regulamentação que ainda enseja, apesar da diferenciação tributária, um risco de... desatendimento de mercados regionais por alcançar de forma indireta esses mercados regionais. Eu não vou me debruçar aqui agora, porque eu vou gastar muito tempo com isso. O Ministério de Portas e Aeroportos fez uma proposta... heterodoxa de regulamentação, da aviação regional, da diferenciação tributária, de forma a tentar minorar os efeitos desses impactos, dessa diferenciação tributária que a gente enxerga. Isso está em avaliação jurídica dentro dos próprios ministérios, deve ser estendida a avaliação jurídica do próprio Ministério da Fazenda. Mas existe, de fato, um olhar de que este item é um item que preocupa o mercado aerodoméstico. Se puder passar, eu juro que no próximo eu pretendo... Pode passar mais um, por favor, não vou falar agora de reforma. Depois, se quiserem, a gente volta em outra oportunidade para falar. de mercado doméstico. Próximo, por favor. Esse é o último slide que dá esse panorama mais amplo de tributação. O que a gente enxerga no transporte aéreo internacional? Essa carga anterior que a gente fala que hoje ela é zero, na verdade, é porque tem tributos menores que incidem ainda sobre o transporte aéreo internacional. Mas não existe hoje uma alíquota de transporte aéreo internacional como a que vem a ser posta. Essa alíquota... que pode vir a ser posta aí até... Aqui são estimativas, porque as alíquotas não estão definidas, em 13,5%, ela se transforma, na verdade, numa alíquota que é o dobro disso, em função da reciprocidade. tendem a agir em resposta, eu vou dizer, quase em retaliação a uma atuação do Brasil no mercado aero-internacional, impondo o mesmo custo tributário. Então, o que a gente está vendo? A gente está vendo aqui que... Na prática, o que existe de crédito para ser retirado desse aumento tributário é muito pequeno, porque hoje já não existe efetivamente uma margem de crédito relevante para ser retirado. Então, na prática, esse tributo incidente sobre transporte aéreo internacional, ele é um tributo que tende a ser perpassado para as passagens aéreas praticamente na íntegra, em função... desse desenho de como hoje é o setor e como se vê. As ressalvas que a gente faz, e coincidentemente, nesse último final de semana. A gente recebeu no Brasil, depois de 27 anos, um evento global da IATO, a IDIM, e estivemos, o Ministério de Portos, eu e Daniel, secretário de aviação civil, estivemos lá por dois dias conversando com cerca de 14 empresas internacionais. E a fala de todas elas é... A gente tinha planos de expansão do transporte aéreo internacional no Brasil, mas as incertezas que hoje a gente enxerga para os próximos anos impedem a gente de conseguir aprovar nos nossos bordes a alocação de mais aeronaves no mercado brasileiro. O que são essas incertezas? A gente não sabe o que vai acontecer com a implementação desse tributo. E aqui eu coloco uma ressalva, e vou colocar essa ressalva, coloquei no transporte aéreo doméstico, a gente está tentando fazer uma construção conjunta com o Ministério da Fazenda de uma construção heterodoxa de regulamentação. Em todos esses itens aqui, a gente está com iniciativas conjuntas de tentar fazer uma construção de saída de um olhar diferente do que necessariamente pode vir a acontecer. Mas é importante que todos entendam qual é o cenário vigente, caso a gente não consiga alcançar essas saídas diferentes. No transporte aérea internacional... Existe essa preocupação de uma eventual retaliação e quase um aumento de 25% nos preços das passagens aéreas. Isso afeta naturalmente a demanda, reduz oferta e as empresas não conseguem hoje... aprovar nos seus bords aumentos de aeronaves no Brasil, enquanto elas não têm clareza de que esse aumento tributário não vai acontecer. porque no final das contas é esperado, na verdade, com esse aumento tributário que está previsto para janeiro de 2027, e aqui eu coloco uma diferença em relação a regulamentar... a reforma tributária do mercado doméstico, a gente não tem aqui essa... essa grande margem de manobra de crescimento da alíquota. Então, aqui é uma preocupação... para nós, mais urgente do que a própria regulamentação da reforma tributária, porque a gente não tem esse espaço de atuação de tempo. E já em janeiro a gente pode ver essa alíquota começar a ser aplicada e os efeitos dela já virem imediatamente para o mercado. Na verdade, os efeitos já estão sendo vistos, as empresas já estão escolhendo não expandir operações no Brasil. Mas, para além disso, elas podem vir a reduzir a oferta de serviços internacionais, E passei correndo por aquele primeiro slide, a gente tem um dado lá no primeiro slide, que é... Crescimento do Rio Grande do Norte de turismo em função de novos voos internacionais. É... Em função desses novos voos, agora no ano passado, o turismo cresceu, acho que 54%. no mercado doméstico, em Rio Grande do Norte. Então, a gente mostra como que O que a gente está correndo risco de impactar quando a gente escolhe... o que a gente escolhe. No final das contas, escolhemos juntos, porque aqui estamos juntos, Poder Executivo e Legislativo, na situação em que estamos. Então, a intenção aqui é fazer essa reflexão para avaliar quais são os passos que o Poder Público vai escolher seguir. Ainda dentro da reforma tributária, a gente tem imposto seletivo sobre aeronaves. Esse imposto seletivo, que é o imposto do pecado, veio trazer o olhar de que aeronaves são bem a ser evitados. Então, isso acho que comunica muito sobre o que o poder público brasileiro enxerga, sobre qual é a finalidade do transporte aéreo. Independente dos impactos ambientais, isso... É de uma clareza muito grande sobre como a gente ainda enxerga o interesse público associado à prestação do serviço aéreo. A gente está buscando... uma interpretação, isso ainda não está regulamentado, de trazer para aeronaves de melhor desempenho de sustentabilidade a isenção ou alíquota zero desse imposto. Mas mesmo essa interpretação... que é um pouco mais benéfica do que simplesmente a líquida que hoje acho que está esperada, em torno de 6%. Não sei se o João tem... valores, são valores que eu escuto, não sei se é isso mesmo, As aeronaves de menor porte, ou seja, essas aeronaves que efetivamente atendem esses mercados regionais de pequeno porte, não estariam alcançadas por essa isenção. Então, acrescente-se às questões tributárias que a gente já está trazendo, essa preocupação do imposto seletivo no mercado subregional, aquele mercado que é atendido por aeronaves pequenininhas, que as passagens já são caras e que a gente vai ver... Vai testemunhar esse aumento tributário incidindo sobre elas. Trago aqui, fora da reforma tributária, mas o impacto que para a gente também, do Ministério de Portos e Aeroportos, é muito preocupante, Imposto de Renda sobre Lígitos de Aeronaves, é uma pauta que vem desde 97, não é uma pauta nova, não é uma culpa do atual governo, nem nada assim, mas efetivamente a gente tem... ainda a previsão de aumento dessa alíquota para 15% em janeiro de 2027, Então, talvez esse slide seja o slide que mais preocupa o Ministério de Portos e Aeroportos no curto prazo, sem prejuízo da preocupação com a reforma tributária do mercado doméstico, porque são impactos tributários... que trazem uma majoração de custo, que se soma a um contexto macroeconômico muito crítico, que é o aumento do QAV, em que as empresas aéreas já estão tendo que lidar com isso. Sem medidas de mitigação de custo, né? Então, assim, a... O aumento do QAV, essencialmente, que está transferido para o custo das empresas aéreas, vai ser passado para o preço das passagens aéreas. É uma escolha, de novo, também uma escolha do Poder Legislativo, quando a gente não tem medidas que endereçam custo, A gente tem medidas que endereçam o fluxo de caixa, o que a gente está fazendo é diferindo no tempo o impacto desse aumento de custo. Não sei se a BR tem estimativa do último mês, os três meses que eu tinha estimativa acho que estavam em 1,6 bi... que vão ser dissolvidos nas passagens aéreas nos próximos meses. Então, a gente já tem uma pressão de preços em cima das passagens aéreas em função do que haver... A gente tem esse cenário aí para frente e acho que todos somos consumidores, todos já compramos passagens aéreas na vida e sabemos que a gente consegue comprar uma passagem aérea com 12 meses de antecedência. O que significa isso? As empresas aéreas já têm que estar se preocupando com esse cenário aqui, porque elas já estão vendendo as passagens que vão ser tributadas dessa forma ano que vem. Então, a gente enxerga com um delay, a ANAC recebe o preço das passagens comercializadas com 30 dias de diferença, A gente ainda não consegue enxergar toda a variação de preço que está vindo, mas a gente tem clareza de que a gente vai testemunhar nos próximos meses um aumento... que a gente entende que não é pouco significativo dos preços das passagens aéreas. E o Ministério de Portos e Aeroportos tem um interesse muito grande de agir exatamente em sentido contrário. E aí entendam que não é uma crítica a tudo que está estabelecido. mas acho que é importante que a gente tenha clareza das informações com que a gente está lidando para que a gente possa tomar decisões uma ressalva que a gente faz adicionalmente. É que uma vez que a gente tem no mundo inteiro hoje, empresas... mesmo com ainda o choque do KV, empresas que estão tentando ampliar sua frota de aeronaves. Então as empresas, não só as brasileiras que estão aí na fila para conseguir comprar as aeronaves, As empresas estrangeiras no mundo inteiro tinham planos de expansão... O choque do QAV, espero que seja conjuntural, apesar de ter ainda se comprometido um pouco mais nos últimos dias, mas a gente ainda espera que seja conjuntural, ou seja, que essas empresas busquem uma expansão do transporte aéreo, No curto prazo, logo depois que se reestabelecer a precificação de que haver como antes. O que significa isso? Que se a gente começar a perder aeronaves do Brasil, em função de choque... e aí eu vou chamar de choque de custos, seja que é a V, seja tributo, seja o que for... em função, o choque de custos vai reduzir demanda, reduz oferta, as empresas têm que se desfazer de aeronaves, porque não vão ficar voando aeronaves vazias, de novo, elas só conseguiram alcançar os valores das passagens que estão hoje. em função daquela ocupação de aeronaves que lá naquele primeiro slide eu mostrei, como está alto, ganho de eficiência de operação no final das contas. Obrigado. Se a gente começa a se desfazer de aeronaves, essas aeronaves são absorvidas pelo mercado global. E a gente vai... Uma vez que a gente resolva tomar decisões e fazer alguma coisa, a gente vai testemunhar alguns anos para conseguir ver as empresas aéreas brasileiras reaverem aeronaves... para serem operadas na malha. A nossa principal preocupação, claro, sem prejuízo de nos preocuparmos com as rotas entre os capitais, mas é de fato com conectividade. Conectividade da região norte é uma coisa que nos preocupa muito. e tudo o que vem em função da integração regional, que vai muito além de turismo, sem prejuízo à própria Comissão de Turismo, mais de negócios, serviços, saúde, enfim, desenvolvimento de empresas e tudo que a gente já sabe que são regiões que têm mais dificuldades. Então, a nossa preocupação hoje é de... tornar claro, inclusive, para o Congresso, que votou a reforma tributária, qual é o cenário que a gente enxerga na aviação civil, para que, eventualmente... a gente busque caminhos alternativos... se entenderem que esses caminhos alternativos endereçam... um interesse público. É isso.

Fazer uma complementação. A primeira.

Obrigado, deputada. Não, eu só queria fazer dois comentários com relação a... a essas pautas trazidas pela Clarissa, a gente está em contato em conversas com o M-POR e também com as aéreas. Houve recentemente uma reunião do ministro com o setor para tratar especificamente sobre algumas dessas preocupações. Algumas medidas já foram tomadas pelo Poder Executivo, como a desoneração ambiental, do QAV e as linhas de crédito via Finac, para tentar reduzir o impacto do choque, que também espero que seja conjuntural, que seja momentâneo, mas para que isso não seja repassado. ao consumidor, ou ao menos que a parcela do governo federal, que é o tributo nesse caso, e as linhas de crédito possam ser mitigados. consigam mitigar esse efeito. Com relação ao leasing, foi uma mudança em 2022. Então, portanto, não nessa gestão, mas que tomou e que criou uma escada de aumento do zero, chegando até a 15% no ano que vem. Esse ano está em 3%. a gente entende essa... A preocupação do setor como um todo com relação a esse aumento do leasing, isso está dentro da agenda, sendo analisado internamente no Ministério da Fazenda. E com relação ao imposto seletivo, a gente tem também trabalhado e pensado em alguma forma de eventualmente fazer uma diferenciação, porque aqui dentro do imposto seletivo tem, por exemplo, a compra de jatinhos. E a gente não pode tratar da mesma forma a compra de um jatinho, e a compra de um avião sustentável, trazido pela Clarice, por exemplo. Então, eu queria fazer essas ponderações e pedir licença, deputado. Eu tenho um grupo de trabalho do Split Payment, da reforma tributária, agora no Ministério. Eu preciso me ausentar. É... infelizmente não vou poder ouvir, acompanhar a palestra tanto da Suela, enquanto do Felipe, lembrador da Abave. Mas queria agradecer novamente... Acho que o painel foi... de altíssima qualidade O senhor conseguiu congregar aqui, eu não conseguiria pensar em outros nomes, em outros participantes que pudessem agregar mais a essa informação e a essa... discussão como a gente já tem feito com relação ao Empor, à CNC, à IATA, à Embratur, à BEAR e à BAV, e à Alta, com a Alina. Então, queria realmente agradecer muito pelo público. altissimamente qualificado e pedir licença para seguir lá no Ministério.

Agradecer a presença do Dr. João, a contribuição... Não. Pois não, pois não, é. É, falei. e com a fala de

Ele... Existem algumas questões intransponíveis na reforma tributária, então, assim, a exportação, ela só se direciona a transporte de cargas, não ao aéreo de pessoas. O tax-free, ele não se direciona a bens, mas estão somente... a serviço e a passagem aérea, mas somente a bens. Então, a gente não está aqui também para degradar com relação à reforma tributária, porque isso é algo que é um consenso. Mas existe um ponto que é um ponto importante, João. Você citou o exemplo das aquisições por empresas de passagens aéreas e que isso daria crédito. A gente tem a não-comunatividade bem ampla na reforma tributária, mas tem uma limitação que é o uso e consumo pessoal. especial atenção da receita federal com relação a inserir e isso não consta de forma expressa não existe esse permissivo que inserisse essas aquisições de passagens aéreas ligadas à atuação de uma empresa, que isso gerasse crédito, que acho que também seria algo muito significativo e com impacto muito positivo para a aquisição B2B, que a gente fala. Então, desculpa, deputado, desculpa os colégios que eu estou aqui me intrometendo, mas é um ponto que eu considero muito importante. Obrigado, João, e obrigado pela sua colaboração. É importante mesmo, agradeço a contribuição.

Vou levar internamente. Ah? Para eles. Mais uma vez a doutor João.

dizer que nós Deveremos a comissão, depois vou falar aqui com o doutor Routier, elaborar algum documento após essa reunião para ser encaminhado aos ministérios. Agradecer. Também à doutora Clarissa. pela contribuição, nos deu tranquilidade o seu pensamento casa com as exposições anteriores e isso... nos tranquiliza em relação à importante posição do Ministério dos Portos. E dizer que o Rio Grande do Norte realmente bateu recordes do ano passado, Mas a Bahia também, 47%. Entraram no Rio Grande do Norte 26 mil estrangeiros por via aérea, a Bahia 211 mil. a porta de entrada mais importante de turistas estrangeiros no Brasil. E, além disso, temos o primeiro aeroporto a abastecer os voos comerciais às aeronaves com o SAF. Então, estamos também contribuindo para o meio ambiente. doutora Shuelly Lunguinho da Abave. Obrigada. Muito obrigado.

Obrigada. Obrigado. Cumprimento V. Exª. Deputado Bacelar, pessoa na qual cumprimento a todos os... aqui presentes Ah... Agradeço, quero registrar... nosso agradecimento em nome da Bave Nacional, da nossa presidente, Ana Carolina Medeiros, que agradece a atuação de V. Exª para essa oportunidade de diálogo. de interação para que possamos juntos realizar... um comprometimento de uma efetividade, de uma aplicação... adequada e efetiva para cada um dos atores... envolvidos no setor de turismo, na aplicação da reforma tributária no setor de turismo, É... Não me estenderei, mas a Bavi ratifica toda a preocupação do setor quanto ao aumento das passagens aéreas. É uma preocupação de todo o agenciamento, tendo em vista que com esse aumento, não só, pode-se dizer que as empresas aéreas serão afetadas, mas... todo o turismo em si. O agenciamento também de forma direta será afetado e tem preocupações e receios. com esse aumento das passagens aéreas E todas as agências... de viagem se preocupam e tem uma atenção especial quanto a isso. Mas eu quero aqui já reiterando o agradecimento à oportunidade e deixar registrando aqui que o agenciamento, a reforma tributária, o agenciamento em específico, precisa de um olhar específico, deputado, porque a gente não pode pensar que a reforma tributária afeta o agenciamento de forma igualitária. modelo de negócio, pelo fim do serviço que está sendo ali intermediado. E com isso, as especificidades da aplicação da reforma tributária sobre agenciamento, precisa ter esses olhares e essa atenção com mais especificidade. Isso é muito importante. Tendo em vista que dependendo do modelo de negócio, esse agente de viagem vai ser afetado de uma maneira ou de outra maneira, que isso afeta muito. e mensalmente a cada um das agências de viagens. E com a reforma tributária, o principal desafio, claro, também é a carga tributária, incidente, o aumento das passagens aéreas, mas também a operacionalização da reforma, que é algo extremamente complexo. E eu quero aqui deixar registrado a preocupação que o agenciamento tem sobre a operacionalização... da reforma tributária. Isso porque o transporte aéreo não é tão somente uma ligação entre a empresa aérea e o passageiro final. Um bilhete de passagem não é estritamente o passageiro e a operadora final. Não, ali há uma complexa rede de intermediadores, uma complexa cadeia que são diversos os afetados. São diversos intermediários que atuam ali para que esse bilhete de passagem possa ser emitido e prestado esse serviço e concluído esse transporte desse passageiro. Por isso, essas alterações aqui brasileiras demandam um intenso, um complexo de desenvolvimento tecnológico, analisação da reforma tributária, diante dessas ainda, em definições operacionais e regulatórias, e com os prazos que estão sendo estabelecidos, gera uma grande preocupação ao agenciamento. Primeiramente, a preocupação do agenciamento, ela sim, de... principalmente quanto à LGPD, à proteção de dados, tendo em vista que a quantidade elevada de dados que estão sendo solicitados para a emissão do novo BPE, acarreta um risco a toda a cadeia para a emissão desse bilhete de transporte, tendo em vista que compartilhamento de dados gera uma preocupação, porque em um eventual incidente, isso pode implicar uma responsabilização de toda a cadeia, isso é muito preocupante. A lei geral de proteção de dados, em seu artigo 6, estabelece que deve ser uma necessidade e um fim para que esse dado seja coletado. Então, entendemos que somente aqueles dados estritamente essenciais que devem ser solicitados e coletados como obrigatórios no BPE, para evitar riscos e responsabilizações que possam ser... tidas por conta de eventuais incidentes nesse compartilhamento de dados. Tratando especificamente no transporte internacional, isso ainda se complica um pouco mais, porque além da legislação brasileira, nós temos também as legislações de compartilhamento de dados, de proteção de dados internacionais, que tanto os agentes de viagem, toda a cadeia para a emissão desse bilhete internacional precisa ser respeitada, e com isso a gente corre o risco de ter... de se ter... contrariedades entre a legislação internacional e a legislação brasileira, o que pode ocasionar aí uma não conformidade com essas regras internacionais, quanto até a inviabilidade da operação para a emissão desses bilhetes de passagem para esse transporte internacional dos... de todos os usuários. Isso é uma grande preocupação do agenciamento, que pode inviabilizar a operação dos agentes de viagem. Já avançando, não me estenderei muito, também há desafios tecnológicos nessa nova formalização do BPE, tendo em vista que as plataformas globais para emissão desses bilhetes de passagem, muitas vezes não se adequam ao que vem sendo solicitado pelas normas agora impostas pela reforma trabalhista. terem uma estabilidade regulatória, para que essas operacionalizações possam ser realizadas por todos os entes, todos os atores envolvidos. na cadeia de turismo. E até mesmo para que questões pendentes sejam, possam ser ajustadas, como eventos de ajustes, serviços acessórios, vários intermediários que são necessários para a emissão desse bilhete de passagem. Então, tudo isso, a BAV Nacional coloca como grande preocupação, chama a atenção de V. Exª e de todos os presentes, que é intimamente importante para que possa ser revisto e para que a reforma tributária possa ser aplicada e efetivada de uma forma segura, de uma forma efetiva e de uma forma que possa ser promovida por todos os atores. Já vou me encerrar, mas eu quero novamente agradecer em nome da nossa presidente, Ana Carolina Medeiros, a atenção de V. Exª, deputado Bacelar, o comprometimento com o turismo em estar trazendo aqui novamente esse debate tão importante que temos. Agradeço imensamente. Obrigada. Não é só...

Agradecemos, Sr. Helen. Você traz uma especificidade, que é a questão do agenciamento, essa questão também da emissão do BPE. traz complicações. A sua fala nos deixa sugestão para tratar desse assunto. em outra reunião da Comissão de Turismo, especificamente... que não só a gente de viagem, mas também a hotelaria... Se precisaria conversar, vou conversar com a presidente da comissão para ver se ele faria uma coisa mais global. Obrigado. Obrigado. É. É porque tem o BPE. Filipe ou Filipe? Esse trauma aprendi a não ter com o meu nome, é bem complicado, mas é Filipe. Então, por gentileza. Felipe, coordenador do da Embratur, da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo.

Excelência, um prazer estar aqui com vocês hoje. Obrigado pelo convite. Na tua figura, saúdo todos os parlamentares aqui presentes, da comissão também, os que não puderam comparecer. No seu sobrenome, saúdo a todos os dirigentes de turismo estaduais e municipais também brasileiros. o irmão na Bahia e todos os outros parceiros nossos que presentem a... Também participa da comissão, ex-secretários de outras unidades, então acho que... Eu reconheço a importância de ativar esse quórum. Eu acho que é muito importante a aviação ser pautada dentro da Comissão de Turismo e também o turismo ser pautado dentro da Comissão de Viação e Transportes. Então, são duas discussões excelentes e que bom que a gente está vendo o Brasil... caminhando nessa conexão entre quem voa e quem é voado. Eu acho que muito já foi dito, então é um tema pesado. Trago um pouco o meu passado de engenheiro para lembrar que cada avião tem cerca de 50 mil partes e peças. Então, começo assim bem técnico para ilustrar a complexidade dessa indústria. Hoje, a gente tem uma conjuntura, a Clarissa mencionou a conjuntura do aumento dos custos de combustível, que é parte significativa, mas a gente também tem uma conjuntura hoje que impacta o crescimento da aviação civil, é a questão dos atrasos das cadeias logísticas. dois fornecedores de motores no mundo, são só três grandes empresas montadoras de aeronaves do mundo, então qualquer disrupção numa cadeia de suprimentos atrasa todo o mundo na aviação. Então, a pandemia aposentou muitas aeronaves ineficientes, muitos pilotos que já estavam por sair da aviação, então hoje a gente tem um choque de oferta no mercado, falta-se oferta e as empresas aéreas que... acabam tomando todo o risco da sua operação, elas... trabalham para mitigar esse risco. Outras discussões aqui vão em relação a fluxo de caixa, em relação ao custo de capital, que são indicadores importantíssimos para a expansão. Eu também ilustro um pouco a questão dos preços das passagens, antes de entrar no conteúdo da apresentação. Porque, igual a outros setores, quando os custos sobem, as empresas têm que manter a margem delas. São investimentos vultuosos de capital, então é necessário um ajuste nos preços para que se mantenham as margens e continuem pagando os custos. Os credores se continuem... tomando-se os riscos que foram tomados com as mesmas proporções. Isso, esse aumento dos preços contrai a demanda, Você necessita menos oferta, então o mercado se ajusta. num contexto de maiores custos. Num contexto de menores custos, não acontece o oposto. Então, num contexto de menores custos, a margem se ajusta primeiro, as empresas... percebem um mercado melhor, Ah, vai. buscam novos financiamentos, buscam expansão de oferta, e o aumento da oferta é o que vai trazer a redução dos preços. Não é a redução dos custos, porque as empresas, no período que se aumenta os custos, tomam prejuízo, nas baixas temporadas tomam prejuízo, que são cobertos nas altas temporadas. Então, é um pouco esse o funcionamento da indústria, e por causa dessa complexidade, eu acho importante destacar aqui também, que acho que o único que voava... por si mesmo, era o Santos Dumont, que estaria indignado com essa discussão, com o quanto a aviação se tornou complexa. como a aviação se tornou complexa no mundo, mas que ela é importante. Num país como o Brasil, quando a gente olha números agregados, como os que foram mostrados aqui, de passageiros per capita, de classe, C, D e E, eu acho que esses números, se a gente colocar numa perspectiva regional, a gente vai ver que estados que É muito abaixo da classe C e D, é uma movimentação muito baixa. Então, a gente não pode pensar que a aviação é um serviço de luxo e nem um serviço simples, é uma infraestrutura essencial do país. Um assento, sem um assento você não enche um hotel, da mesma forma que sem um aeroporto, sem um avião. Então, o tratamento da indústria, do setor aéreo de aviação civil, ele tem que ser de infraestrutura, e que, graças ao Santos Dumont, é muito fácil de ir para outro lugar, mas é uma sina. Então, quando a gente... fala das dimensões continentais do Brasil, numa perspectiva global, é a nossa sina. Porque, da mesma forma que é... um mercado muito relevante, que não pode ser deixado de olhar, ele tem também questões associadas a essas dimensões. Então, se puder começar os slides... Eoh... Eu gostaria, assim, aqui fala sobre o efeito multiplicador do turismo internacional. Diversos estudos no mundo falam sobre isso, a IATA recentemente publicou uma sobre aviação brasileira, mas cada euro, cada dólar, cada peso argentino que entra no Brasil, ele é esparramado em 52 setores. Então, infelizmente, o João não pôde ficar, mas a gente está em alinhamento contínuo, que foram mencionadas, como que a gente... torna o Brasil competitivo, porque são 52 setores que vão desde a água de coco até uma joia numa joalheria dentro de um aeroporto, por um turista que está gerando impacto e externalidade positiva no Brasil. Esses estudos convergem para cerca de três vezes o valor de cada... cada cada dólar que entra cada recurso que entra internacional cada divisa gera três multiplicador de três aqui no brasil né e essa aí mencionou que ainda não estamos no agro, mas o turismo internacional já passou ao algodão, já passou a outros setores da indústria que tem ali uma questão... é mais fácil de entender. Então, é muito mais fácil entender como funcionam determinados setores, como de alimentos e bebidas, os setores de agro, que são... produtos mais simples o produto da aviação principalmente da aviação internacional você vendeu o brasil é muito mais complicado porque Estamos num contexto global. O passageiro não vai ver que ele vai poder recuperar no táxi-free o bilhete. Ele vai comparar ali o pacote e vai perceber que é mais barato ir para outro lugar com a família dele. Então, é muito impactado. Se puder me passar ao próximo. No próximo slide, eu tento também trazer um pouco essa perspectiva do que é o padrão global. Então, meus colegas já falaram, então eu vou ler bem rapidamente disso, mas... Por conta da complexidade, IATA foi fundada mais de 70 anos atrás, o AICAL também busca simplificar os padrões, é infraestrutura essencial para o mundo inteiro, o transporte, a gente falou aí de diversos insumos. Então, o mundo buscou padronizar uma indústria complexa para conseguir chegar aos níveis onde estamos hoje. Então, é muito importante que esses padrões globais, que é como as empresas estão acostumadas a trabalhar, uma particularidade do Brasil, porque eles geram uma necessidade de melhor avaliar tudo. E a gente não precisa disso. Hoje, o que a gente quer para ter um voo para Salvador, para ter um voo para Natal, para ter um voo para todas as outras capitais, e por que não também outras cidades importantes para o turismo que a gente tem, Caldas Novas é um dos maiores polos horteleiros do Brasil. Então, por que não a gente estar... falar a mesma língua do mundo, nesse sentido. E isso, para a Embratura, é muito importante, porque... O Juliano colocou, não é coincidência, né, Juliano? Acho que a gente... há mais de décadas no setor, a gente vê hoje uma convergência que nunca aconteceu no setor. Eu acho que hoje a gente está aqui num momento onde, da Embratura, eu posso falar sobre a questão da coordenação dos agentes. Então, a gente coordenou os aeroportos, coordenou os secretários de turismo, as secretarias de turismo, coordenamos também o trade internacional, os operadores e emissivos internacionais, para a gente ver empresas como a Iberia de uma tacada só, para a gente ver empresas como a Copper Lines abrir um novo voo para o Nordeste depois de uma década sem o voo. Aqui, saúdo o meu colega Carlos Antunes da TAP, também a TAP hoje atinge 15 destinos no Brasil, uma coisa que nunca aconteceu antes. Então a gente tem outras, acho que toda essa coordenação e colocar o turismo na mesma mesa da aviação é o que fez a gente chegar aos 9 milhões, é o que fez a gente superar os 120 milhões de passageiros que durou tempo, foram três, quatro anos aqui, reforçando a estabilidade regulatória e a coordenação do setor, que fizeram a gente, no ano de 2025, dois, três anos depois, chegar a esse número. Depois de equiparar os números da década, hoje, finalmente, a gente supera esses números. Se puder, no próximo slide, eu também trago um pouco dos efeitos. Eu acho que os números foram produzidos pela IATA, desse impacto, mas eu subi o custo de uma passagem aérea de 200 dólares, mil reais, numa família de quatro pessoas, são 4 mil reais. E a gente hoje já luta para estar competitivo com o Caribe, estar competitivo com o Sudeste Asiático, estar competitivo com voos mais curtos dentro da Europa. Isso afeta muito a nossa competitividade, a gente vai sim ver essa queda... em cima do que eu comentei antes, sobe custo, sobe preço, diminui oferta. Essa é a lógica perversa do ciclo vicioso. Mas eu destaco aí a questão dos acordos multilaterais, porque eu acho que eles podem ensejar, eles podem ensejar que outros países apliquem a mesma, de forma recíproca, as empresas brasileiras. créditos e como vai funcionar para cada grupo de companhias aéreas, todo mundo vai ser afetado por uma particularidade brasileira. E aí no próximo slide eu falo da Agenda Conectar, né? Acho que a Clarissa no tempo dela precisaria ser umas quatro horas para a gente conseguir abordar toda a Agenda Conectar. Mas dos três eixos, né? A questão de contestabilidade do mercado, onde se busca trazer novas empresas, se busca facilitar o modelo de negócio. A gente tem diversas ações, aí acho que mais de dez ações que envolvem todo... o poder público tanto o executivo quanto o judiciário e o legislativo, mas no segundo eixo de redução de custos, onde a gente busca... tirar todas essas particularidades, acho que a questão do conjuntural do aumento dos preços do combustível, ela encontra um multiplicador perverso na questão do... da tributação do combustível no Brasil. Então, a gente hoje, por mais que sejam questões conjunturais, o Brasil é mais afetado por questões estruturais da questão do Brasil. Então, a Agenda Conectar, é importante que todo o poder público se convirja em torno dela, que defenda e que entenda o valor total dela, porque é isso que vai conseguir fazer a gente atrair mais players, com mais players a gente vai conseguir ter mais ofertas, passagens mais baratas, mais emprego nas pontas, tanto na aviação quanto nos restaurantes, bares e hotéis. Se puder, acho que é o meu último, então, presidente, já vou encerrando. Eu acho que é só o posicionamento da Embratur ficou mais fácil, porque a gente foi o último a falar. Mas é isso, a gente entende que o turismo brasileiro atingiu esses números que... Os meus colegas conhecem melhor que eu até, em alguns casos, e dá muito orgulho para a Embratur a gente poder ter assumido essa agenda, encabeçado e lançado o Plano Brasis, que fala muito sobre convergência de atores, convergência de ações, no âmbito da promoção, que é a missão principal da Embratur, mas na questão institucional também cumpre a Embratur vir aqui mencionar esses riscos Obrigado. pode ver materializado caso a gente não converja nessas questões que são comuns às duas indústrias, a aviação e o turismo. Muito obrigado pela oportunidade aqui, ficamos à disposição e atentos aos próximos parágrafos.

Agradecemos, Filipe, pela sua contribuição. E... Estado, ainda temos aqui... interessada no tempo... Lara Gugel. Laragojel é da... É diretora executiva da Associação Brasileira das Empresas de Transporte Internacional Expresso de Cargas. Isso, perfeito.

Me ouvem? Bom, boa tarde, muito obrigada pelo espaço concedido, deputado Bacelari. Parabéns pela audiência, acho que é um tema super relevante para nós. E conforme acho que já mencionado pelo deputado e pelo Juliano, cabe esclarecer ou trazer um pouco mais de luz para esse tema, que quando nós estamos falando sobre a aviação internacional e a aviação nacional, nós estamos falando não só do transporte de pessoas, mas nós estamos falando do transporte de cargas. Cargas que, no caso das remessas expressas, precisam chegar de forma tempestiva aos seus destinos. Nós estamos falando aqui de insumos para a indústria, nós estamos falando de partes, peças e componentes que muitas vezes precisam ser trocados de forma muito rápida para que a produção nacional não pare, mas a gente também, como mencionado pelo Juliano, estamos falando de medicamentos, vacinas, a mostras biológicas, pesquisas que estão sendo realizadas no Brasil, que precisam contar com o fator tempo como um ponto crucial para que possam acontecer. E, para nós, a reforma tributária, acho que a gente vem também conversando com a Clarissa, no Ministério de Portos, para nós foi muito importante participar da Agenda Conectar. Cabe trazer aqui para vocês que também estamos em conversa com o Ministério da Fazenda Porque a aviação civil também trata de comércio internacional, ela trata de cadeias de valor. E, para nós, a reforma tributária... E, de novo... Faço coro aqui com os demais que entendemos a importância dela e a sua magnitude para a economia brasileira, mas a gente também entende que precisamos olhar alguns setores de forma um pouco mais específica. Hoje as remessas expressas são colocadas no que nós chamamos de regime de tributação simplificada, é o maior do mundo. Nós pagamos 60% de imposto de importação, muito acima das alíquotas, inclusive, internacionais que o Brasil tem junto à Organização Mundial do Comércio. Com a reforma tributária, nós já conversamos com o Ministério da Fazenda sobre isso, nós acabamos de finalizar um estudo que mostra que a carga tributária para esses produtos comprados até 3 mil dólares vai chegar na casa dos 102,4% de imposto. E durante a transição ou a fase de implementação, porque ainda teremos a existência ou a coexistência do ICMS descontinuidade, a carga vai chegar no 117,6%. É uma carga extremamente alta para um país que precisa contar com a aviação civil e com as remessas expressas para abastecer os seus diferentes consumidores. E aqui, quando eu falo em consumidores, a gente não fala só daquela pessoa que está comprando um, o que ficou conhecido como as blusinhas, mas estamos falando daqueles que, de fato, precisam de partes, peças e componentes, inclusive de micro, pequenos e médios empresários que precisam desse tipo de importação, porque hoje não conseguem, muitas vezes, suportar o que é o nosso processo de importação, são uma alternativa para aqueles que não têm esse conhecimento, para que possam receber esses produtos de forma mais imediata. Então, não quero me estender aqui, mas também lançar luz sobre isso e mostrar que a pauta da Comissão de Turismo conversa, sim, muito com outras frentes, como a de comércio exterior. E a gente precisa olhar essas duas questões de forma muito cuidadosa para que a gente não tenha um rompimento do abastecimento de várias regiões no país. Muito obrigada.

Doutora Lara, que contribuiu com mais esse item... na nossa agenda de discussões de hoje. Encerrada essa fase, nós vamos passar agora a palavra para todos os palestrantes por três minutos, Para a conclusão, iniciando, o doutor Gilberto Alvarenga. Obrigado. Obrigado. Deputado.

Bacelar, mais uma vez eu queria agradecer pela iniciativa, eu acho que é um ponto muito importante. E o que a gente viu hoje aqui é que é um ponto que une a todos... todos os setores da economia não só o transporte aéreo mas o comércio, O turismo e o setor de serviços estão unidos nessa questão, porque... E aí os dobramentos, né? A questão turística é importante, mas a questão do deslocamento regional, e aí a gente está falando também não só de pessoas, como a comercialização dos bens, que é um dos fatores aqui da base da CNC. O João já foi embora, então o João aqui era um interlocutor com a Receita Federal. Eu expus a ele algumas questões, eu acho que a gente tem... algumas questões na reforma tributária que precisam ser melhor adaptadas. Por exemplo, a gente tem o táxi free que precisa ser regulamentado, mas ele só vale para bens, mas isso também é uma questão que acho que em nível mundial isso acontece, mas seria muito proveitoso se ele valesse para as passagens aéreas. A gente tem o fator também da exportação. a exportação que vale para cargas, mas não vale para passagens aéreas, para transporte de passageiros só para cargas. Então, o fator que está na reforma tributária, não conseguimos mudar mais, mas seria adequado uma revisão da legislação com relação a isso. Chamo atenção, mais uma vez, para a questão do uso e consumo pessoal, que, a meu ver, é um limitador para tomada de crédito. A gente tem... tem uma visão nova da reforma tributária, a não cumulatividade é um fator que impera na reforma. mas mesmo assim trazemos resquícios e limitações de desconfiança. Então, não pode ter a desoneração do jato, porque o jato pode servir para um uso particular. Mas e quantas vezes ele acontece para um uso particular e quantas vezes acontece para um uso efetivo de transporte, de passageiros, de deslocamento de pessoas? Então, acho que essa desconfiança entre fisico e contribuinte tem que deixar de acontecer Eu acho que o que a gente viu aqui hoje é a necessidade de cooperação e interlocução entre todos os players do setor público, e do setor privado. Mais uma vez, eu queria agradecer. Muito obrigado, em nome da CNC. Nós

Que agradecemos pela valiosa... contribuição. Agora... Se o jato for para a igreja, não paga mais imposto. Se o projeto aprovado da Câmara for aprovado no Senado e o presidente sancionar. Doutora Clarissa. Obrigado.

Eu queria agradecer novamente, agradecer pela paciência com o uso excessivo do tempo. É um tema de muita complexidade, de muitas informações, muitas nuances. Acabei não chegando a falar da Agenda Conectar, que foi estabelecida entre o Ministério de Portos e Aeroportos e o EMDIC. e vou utilizar esses três minutos finais para falar um pouquinho dela, é uma agenda de políticas públicas que vem em decorrência, inclusive, de interações que a gente teve em diversas audiências aqui na Câmara. Em todas as vezes que a gente vinha trazer as preocupações com o setor, o que a gente escutava de retorno era o que a gente pode fazer. Então, a gente fez uma compilação de políticas públicas que têm alguns itens que são de definição legislativa, outros que são... regulatórios, normativos do próprio Ministério. Juntos com o Ministério de Portos e Aeroportos, a gente tem... ainda como proponentes a ANAC e o DSEA, E essa agenda de políticas públicas, que é uma agenda de consenso, então é uma agenda de perfeita convergência entre todo o setor, vem apoiada por 34 entidades do setor privado. Então, dentre elas, a gente tem aqui a própria CNC, tem a Abraec, e tem de diversos setores que enxergam que o transporte aéreo alcançam... os resultados do seu serviço. Então, a gente tem a própria Brasca, que é a Associação de Empresas de Capital Aberto, a gente tem a FIM, que representa os bancos. No final das contas, o que a gente alcança com a clareza da Agenda Conectar? Uma clareza do setor produtivo de forma ampla e geral, de como o transporte aéreo alcança o desenvolvimento econômico, social e logístico. Essa agenda está organizada em três eixos de atuação. um eixo de redução de custos, um de concorrência, de medidas para ampliação de concorrência, e um outro eixo que busca segurança jurídica e regulatória, Os dois ministérios vão estabelecer agora a estrutura de governança dessa agenda. porque o que ela vem estabelecendo, na verdade, é uma... a gente faz uma analogia com o que é uma agenda regulatória de uma agência reguladora, que estabelece para os próximos anos no que vai trabalhar, para que exista uma previsibilidade e um sistema de cobrança social em cima da atuação do poder público. Essa agenda vai ter a governança agora estabelecida. Todas as entidades que vieram apoiar, o Embratur também apoiou a agenda, a IATA também apoiou a agenda, a ABEAR também apoiou a agenda. A gente tem muita gente para cobrar a gente dos resultados dessa agenda. Então, agora eu brinco que é o poder público colocando uma espada sobre a sua própria cabeça. O que é importante para a gente? Que o poder público, o Congresso, conheça também essa agenda. E eu acabei não trazendo uma unidade dela, mas vou fazer chegar às mãos do senhor. para que o senhor conheça o conteúdo dessa agenda... O objetivo do Ministério, em suma... alcançar conectividade e democratização do transporte aéreo. E é para isso que a gente está aqui, a gente segue disponível para toda e qualquer interlocução que for necessária, que for interessante e que a gente possa agregar informações para a decisão. e, em última instância, nome do interesse público. Agradeço uma boa tarde. Obrigado, doutora.

Dr. Marcelo Pedroso

Deputado, vou dizer aqui, repito, e quantas vezes tiver que repetir, da importância da sua atuação à frente de temas do turismo, o seu compromisso com o setor é um compromisso muito evidente, e a pauta é uma pauta que faz com que os setores andem, tanto turismo como aviação, andem absolutamente de mãos dadas. Importante que eu acho que a gente fez um grande debate aqui, uma discussão bastante aberta e relevante, O mais importante para nós é a manutenção desse diálogo, esse diálogo aberto, fluido, que a gente consiga interagir e buscar soluções de maneira conjunta. Acho que há disposição de ambas as partes de tentar... construir soluções Dito aqui pelos meus colegas, caminhamos para 2027 para uma tempestade perfeita, porque não só em relação à reforma tributária, mas a elevação de outros custos que o setor enfrentará, seja por decisões do governo, em algum momento... da sua história. Há reflexos em 2027 de elevação de custos, combustíveis, insumos do setor, seja porque há compromissos do próprio setor com a transição energética, e isso também representa uma elevação de custos. A gente caminha para um 2027 de bastante preocupação, ainda mais somada a essa instabilidade que nós vivemos hoje relacionada ao ambiente... geopolítico que o mundo vive. E eu diria que para a aviação, A aviação é uma indústria que demanda previsibilidade. Sem previsibilidade, não se consegue atrair negócios, não se consegue expandir negócios. A insegurança... sobre o futuro é algo que pode colocar em risco o posicionamento do Brasil dentro do panorama internacional da aviação. E hoje eu poderia dizer que o mais previsível que nós temos é exatamente a imprevisibilidade. A gente não sabe exatamente o que pode acontecer nesse futuro futuro. curto, mas à nossa frente. E isso é absolutamente preocupante e deve ser fator de preocupação dessa comissão, porque impactará seguramente o desenvolvimento dos negócios de turismo. Mais uma vez, deputado, muito obrigado pela oportunidade. Eu...

Felipe.

Gente... Como... Os minutos finais servem para falar do que a gente esqueceu, né? Mas, não, eu acho que vale reforçar a questão da agenda conectar. linkar ela com a questão da previsibilidade, que eu mencionei antes da questão do... A complexidade de se fabricar um avião, isso se decide com uma década de antecedência. Então, as empresas decidem os aviões que vão comprar. Os aviões demoram para ser feitos, tem uma fila longa de entregas. para os aviões serem entregues. Então, a Embraer está começando a entregar agora a Embraer Z2 para a Latam, dois que foram comprados há tempos atrás, e a gente vê esses aviões entrando em operação aos poucos. O planejamento de novos voos é feito também com um horizonte de mais de um ano, então com dois anos. As empresas hoje estão desenhando o que vão operar do meio para frente do ano que vem. esse contexto que a gente está abordando hoje aqui, ele já está afetando o planejamento, e por isso que a gente vê os números que Juliano... e Marcelo, mencionaram hoje, de estagnação de uma tendência positiva. Então, existe essa incerteza, os investimentos já estavam feitos, então as aeronaves já iriam chegar ao mercado brasileiro, porém há incerteza de 27 para frente. Então, quantas aeronaves o Brasil vai receber? Isso não se sabe. Isso está esperando a definição a respeito dessas questões que a gente está discutindo. Então, para encerrar, do ponto de vista da Embratur, É... Nessa gestão, implementou essa coordenação de mobilidade, de desenvolvimento de demanda, transportes, para falar a linguagem do setor. O turismo brasileiro se revolucionou nos últimos anos. A gente ainda é uma gota em um oceano de transformação, que a gente ambiciona que o nosso Plano Brasis possa levar até as pontas e que a gente possa ver todo o setor turístico, também sob a liderança dessa comissão, para que o Brasil seja um país amigável com as companhias aéreas, não um país onde a gente tem que explicar o papel da Embratur, dos aeroportos, dos secretários de turismo, da sociedade civil, é explicar o país. Eu acho que todos nós aqui explicamos para o investidor estrangeiro o país, o Brasil, porque a gente já fala um idioma diferente, a gente tem outras particularidades, nossa dimensão continental... Mas é nisso que eu encerro. É muito importante que a gente hoje defina a próxima década. A gente viu uma década de crescimento, uma década de estagnação. Estamos vendo o começo de uma nova década de crescimento na aviação brasileira. Então a gente precisa proteger os mecanismos que fizeram isso acontecer nos últimos 3, 4 anos. E poder levar isso para um futuro brilhante que o país de oportunidades não faltam. Que não falta a gente. A gente viu isso no Rio de Janeiro nessa semana. das campanhas aéreas do mundo se divertindo na praia, passando bons períodos, trazendo a família para ficar mais dias, né? A gente preocupado em saber para onde eles iam e eles... Ah, vou ficar aqui a semana inteira. Então, é isso. Eu acho que... parabenizar a comissão, parabenizar o senhor, parabenizar os outros colegas membros dessa comissão por... se interessar pelo assunto da aviação e por também convidar todos esses colegas aqui que puderam... explicar tão bem o tema. Obrigado.

Juliano Dabra, ABA.

Eu vou começar aqui puxando... Um exemplo que o Dr. Felipe acabou de trazer, um exemplo que me vem à cabeça, uma empresa... Ano passado anunciou a compra, não tinha na sua frota, anunciou uma compra de 74 aeronaves da Embraer. 24 pedidos firmes, 50 opções. Isso é um bom exemplo, deputado, do tamanho da incerteza. Poderiam ser 74 pedidos firmes, mas 24 firmes... e alguma coisa entre 0 e 50 para ser decidido na frente. Esse é o tamanho da nuvem ali que a gente precisa dissipar. para alcançar os voos que a gente quer alcançar. A gente sempre se faz essa pergunta lá na indústria, quando a gente faz as conversas com as empresas. O que falta para a gente chegar aos 200... as 200 localidades. O que falta para a gente chegar em 250 milhões de brasileiros? E aí bater lá os indicadores que estão ali perto do Chile, Colômbia, que hoje a gente está na metade disso. Acho que a boa notícia... É que a gente sabe... aonde apertar, aonde destravar, quais os nós, aonde a gente sabe exatamente qual é o roteiro para que isso aconteça, para destravar esses investimentos. Hoje tivemos a oportunidade de discutir longamente sobre um grande e um importante dessas travas, desses mecanismos que podem ser destravados, acho que... A boa notícia e o que fica de esperança. é que a gente sabe o que fazer, não tem nada muito impossível, nada muito difícil, está tudo em cima da mesa, soluções estão postas, acho que há uma grande convergência em torno delas, e aí o que a gente pede, além de agradecer mais uma vez pela iniciativa e pelo espaço, a gente precisa do apoio dos senhores para a gente poder destravar essas alavancas, e aí sim, vir aqui dar só notícia boa, de recorde atrás de recorde, localidade atrás de localidade, Tchau. Obrigado, deputado.

Eu vou começar aqui puxando... Um exemplo que o Dr. Felipe acabou de trazer, um exemplo que me vem à cabeça, uma empresa... Ano passado anunciou a compra, não tinha na sua frota, anunciou uma compra de 74 aeronaves da Embraer. 24 pedidos firmes, 50 opções. Isso é um bom exemplo, deputado, do tamanho da incerteza. Poderiam ser 74 pedidos firmes, mas 24 firmes... e alguma coisa entre 0 e 50 para ser decidido na frente. Esse é o tamanho da nuvem ali que a gente precisa dissipar. para alcançar os voos que a gente quer alcançar. A gente sempre se faz essa pergunta lá na indústria, quando a gente faz as conversas com as empresas. O que falta para a gente chegar aos 200... as 200 localidades. O que falta para a gente chegar em 250 milhões de brasileiros? E aí bater lá os indicadores que estão ali perto do Chile, Colômbia, que hoje a gente está na metade disso. Acho que a boa notícia... É que a gente sabe... aonde apertar, aonde destravar, quais os nós, aonde a gente sabe exatamente qual é o roteiro para que isso aconteça, para destravar esses investimentos. Hoje tivemos a oportunidade de discutir longamente sobre um grande e um importante dessas travas, desses mecanismos que podem ser destravados, acho que... A boa notícia e o que fica de esperança. é que a gente sabe o que fazer, não tem nada muito impossível, nada muito difícil, está tudo em cima da mesa, soluções estão postas, acho que há uma grande convergência em torno delas, e aí o que a gente pede, além de agradecer mais uma vez pela iniciativa e pelo espaço, a gente precisa do apoio dos senhores para a gente poder destravar essas alavancas, e aí sim, vir aqui dar só notícia boa, de recorde atrás de recorde, localidade atrás de localidade, Tchau. Obrigado, deputado.

Presidente, quero só reiterar os agradecimentos pela oportunidade de estar aqui apresentando as particularidades e as precauções. As precauções que estão sendo verificadas pelo agenciamento, o agenciamento que está tão intimamente ligado, ao transporte aéreo, tanto o nacional quanto o internacional. Agradecer também ao senhor pela atuação. por esse diálogo que já vem sendo realizado, e colocar também a BAV nacional à disposição, de V. Exª, da Comissão, da Casa Legislativa, para que a gente possa construir também, com o diálogo, melhorias para o setor, para esses pontos tão essenciais, tão sensíveis para todo o nosso país, e colocar a BAV à disposição também para futuramente tratarmos... mais especificamente também do BPE, que é algo que também nos preocupa bastante. Agradeço muitíssimo e agradeço a todos os representantes que aqui também compartilharam. Comigo, muito obrigada.

Obrigado, Sr. Leandro. Vamos já falar com o presidente da comissão para incluir. Obrigado. Obrigado.

Obrigada mais uma vez pela oportunidade, deputado. Acho que a minha fala é bem objetiva, acho que quando a gente olha para o setor de aviação civil, nós precisamos unir esforços entre as agendas que convergem, obviamente, entre passageiros e carga. Para nós, enquanto operadores da remessa expressa, é extremamente necessário, com as dimensões e com os desafios territoriais que o Brasil tem. Entendemos a importância da reforma tributária, mas queremos e estamos muito interessados em ampliar esse diálogo para que haja uma compreensão melhor, não só do que é o transporte aéreo internacional, mas também como que isso se dá para a área de carga e que a gente possa ampliar esse debate significativo para diversos segmentos brasileiros. A Abraec vem reforçando cada vez mais que estamos falando não só de consumidores, mas de micro, pequenos e médios empresários que podem ser impactados pela reforma tributária. E temos reforçado também que é um horizonte muito curto. Reforço aqui a fala do Marcelo que a única certeza que temos são incertezas, por enquanto. filhamos de cadeias extremamente complexas e tecnológicas. Nós precisamos de tempo para adequar os nossos sistemas, para poder adequar os nossos processos. Para a Remessa Expressa, um dia é muito tempo. A gente precisa pensar que qualquer mercadoria no mundo é entregue em até 72 horas de um lugar ao outro. Então, o impacto das horas, dos minutos de qualquer processo conta, amostras biológicas, questões que estão diretamente ligadas à vida ou à possibilidade de vida de outras pessoas. Então, reforço aqui que estamos totalmente à disposição dessa comissão, entendemos que é de turismo, mas acho que caminhamos muito próximos nessa temática e a Abraec se coloca aqui também à disposição dos demais participantes desse painel, caso queiram aprofundar, conhecer um pouco mais o nosso estudo. Muito obrigada pela oportunidade. que agradecemos.

Foi uma felicidade nossa dar continuidade à colocação desse assunto na imprensa nacional. Começou com a Assembleia Geral da IATA, que levantou o assunto, e o assunto continua como tema da imprensa, na ordem do dia, isso é importantíssimo. Fizemos um debate amplo, esclarecedor, uma oportunidade de diálogo e... Com muita convergência, não é num assunto complexo, mas muita convergência. É necessário que o Ministério dos Portos, a Embratur... continuem dando esse acompanhamento e defendendo dentro do governo essas posições, que o setor continue mobilizado. E nós vamos aqui, junto com a Secretaria da Comissão, preparar um documento. com todas as sugestões da audiência, para que a gente encaminhe ao Ministério da Fazenda, Ministério dos Portos, Ministério do Turismo, e a Midic. ter o apoio da Comissão de Turismo e, se necessário, também... marcarmos para irmos ao presidente da Casa, deputado Hugo Mota. Quero agradecer a todos os palestrantes, pelos esclarecimentos prestados. Esclarecimentos que têm grande importância... para as atividades desta comissão. Agradecer especialmente ao doutor Carlos Antunes, que revelo a vocês... A origem dessa... Dessa audiência está num documento que a TAP encaminhou ao governo do Estado da Bahia e que deflagrou... o interesse da comissão no assunto. Obrigado. Agradecer também a presença... dos demais... das demais pessoas presentes que contribuíram também para o êxito desta reunião. Ahem. não havendo mais quem queira fazer uso da palavra e nada mais havendo a tratar, Convoco a reunião da comissão. para 17 de junho de 2026... quarta-feira, às 13h30, neste mesmo plenário. Está encerrada a presente audiência pública.