COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Assessor da Secretaria Executiva - Ministério da Fazenda
O Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda discute medidas do Governo Federal para mitigar o impacto de choques no setor aéreo, incluindo a desoneração do QAV e o uso de linhas de crédito via Fnac. Além disso, aborda a preocupação do setor com o aumento gradual do leasing, instituído em 2022, e menciona estudos para diferenciação de alíquotas no Imposto Seletivo para evitar sobrecarga em segmentos específicos, como aviação sustentável.
