COMISSÃO DE TURISMO

10 jun. 2026 14:14 às 16:38

Sobre o Evento

A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.

Status
Concluído
ID: 82345Total: 39 discursos
#20
Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional Suellen Lunguinho
Suellen Lunguinho

Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional

Resumo Inteligente

A Assessora Parlamentar - Associação Brasileira das Agências de Viagens - ABAV Nacional discute os impactos da reforma tributária no setor de turismo e no agenciamento de viagens. Ela destaca a preocupação com o aumento dos preços das passagens aéreas e, principalmente, com a complexidade da operacionalização da reforma, ressaltando que o setor possui uma rede complexa de intermediários que exige um olhar específico para evitar distorções. Adicionalmente, pontua desafios relacionados à conformidade com a LGPD na emissão de bilhetes e à necessidade de estabilidade regulatória para os sistemas tecnológicos utilizados pelo mercado.

10 de jun, 15:50