COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Consultor Tributário - Confederação Nacional de Bens, Comércio, Serviços e Turismo - CNC
O Consultor Tributário da CNC destaca a importância da união dos setores de transporte aéreo, comércio, turismo e serviços em torno da reforma tributária. Defende o aprimoramento da legislação, sugerindo a extensão de benefícios como o 'tax-free' para passagens aéreas e a revisão de regras de exportação de serviços. Critica as limitações impostas pela desconfiança do Fisco sobre o uso pessoal de bens, como aeronaves, e apela por maior cooperação e interlocução entre o setor público e privado para garantir a eficiência econômica.
