COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Diretor de Assuntos Externos - Associação Internacional de Transporte Aéreo - IATA
O Diretor de Assuntos Externos da Associação Internacional de Transporte Aéreo (IATA) expressou reconhecimento ao trabalho parlamentar voltado ao setor turístico. Em seguida, ponderou sobre a reforma tributária, destacando que, embora reconheça sua importância estruturante para a economia nacional, o atual desenho da proposta representa um risco para o transporte aéreo. O Diretor alertou que a incidência de tributação sobre voos internacionais — atualmente isentos conforme melhores práticas globais e recomendações da ICAO — pode elevar custos, reduzir a demanda em até 30% e comprometer a conectividade aérea, especialmente em regiões distantes dos centros econômicos. Defendeu a necessidade de ajustes na proposta para evitar a bitributação e garantir a neutralidade econômica do setor.
