COMISSÃO DE TURISMO
Sobre o Evento
A Comissão de Turismo realizou audiência pública para discutir os impactos da reforma tributária no setor aéreo e no desenvolvimento turístico nacional. Parlamentares e representantes do setor aéreo manifestaram preocupação com a competitividade frente a uma possível carga tributária elevada, enquanto o Ministério da Fazenda defendeu os mecanismos de não-cumulatividade e incentivos como o tax-free.
Assessor da Secretaria Executiva - Ministério da Fazenda
O Assessor da Secretaria Executiva do Ministério da Fazenda defende que a reforma tributária, com a implementação do sistema de IVA e o mecanismo de creditamento integral, promove a neutralidade fiscal e a transparência para o setor aéreo. Destaca o foco na aviação regional e o incentivo ao turismo através do novo sistema de tax-free para estrangeiros.
