COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DE DEFESA NACIONAL

O Deputado discute fatos históricos da Marinha, celebra o aniversário do Ministério da Defesa, critica o governo federal por sanções da União Europeia contra produtos agropecuários brasileiros e menciona atividades da comissão sobre tráfico humano.

O deputado discute questões relacionadas a um item específico, mencionando a numeração 149.

O item 4 seria...

O Deputado discute a logística de convites e agendamento de pautas para o esforço concentrado da Câmara em agosto, confirmando o acordo com a oposição.

O Deputado discute um acordo relacionado a uma convocação de um ministro que já estaria aprovada.

O Deputado aborda a convocação do Ministro Mauro Vieira para prestar esclarecimentos à Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, informando que a presença do Ministro ocorrerá durante o período de esforço concentrado do mês de agosto.

O deputado declara voto contrário ao item três da pauta.

O Deputado manifesta seu voto contrário a um item específico da votação, autorizando a votação em bloco para os demais pontos, mas destacando sua posição divergente no Item 3.

O deputado discorre de forma ininteligível em idioma grego, impossibilitando a compreensão e o resumo do conteúdo abordado.

O Deputado reafirma sua preferência pela manutenção de um requerimento de convocação, recusando a alternativa de um convite para uma data posterior.

O Deputado discute a marcação de uma data para uma audiência ou convite, sugerindo que o evento ocorra em agosto durante um período de esforço concentrado na Câmara. Ele argumenta que, devido à agenda do convidado e à falta de sessões presenciais no mês de junho, agosto é o momento mais viável para garantir a presença dos parlamentares e a realização efetiva do debate.

O Deputado questiona critérios sobre a realização de sessões, ressaltando que atividades remotas não dispensam a presença física dos parlamentares em Brasília. Além disso, critica acordos realizados sem a participação do autor do requerimento e manifesta discordância quanto aos prazos para convocação de autoridades, mencionando especificamente o comparecimento do Ministro Celso Amorim.

O deputado questiona as razões e motivações por trás de uma decisão ou evento mencionado de forma incompleta.

O deputado manifesta discordância com o cronograma estabelecido para a convocação de autoridade governamental, questionando a demora na data de comparecimento à comissão.

O Deputado repreende o interlocutor por considerar desrespeitosa sua postura diante da Casa legislativa.

O Deputado solicita calma aos demais parlamentares presentes no recinto.

O Deputado justifica a votação de um acordo feita em bloco, explicando que, devido à ausência do parlamentar interessado e à falta de retorno em suas tentativas de contato telefônico, a decisão seguiu o consenso firmado com os demais líderes presentes na sessão. O Deputado ainda esclarece a impossibilidade de agendar uma data específica para o dia 12, propondo o remanejamento para agosto em função do calendário de sessões.

O Deputado solicita informações sobre o período de férias de Celso Amorim para viabilizar sua convocação ainda no mês de junho, argumentando que o dia 30 de junho, uma terça-feira, permite a realização da audiência antes do início das férias do convocado.

O Deputado afirma que o parlamentar tem poder discricionário para apresentar um novo processo, convidando-o a presidir a reunião em função do seu cargo de vice-presidente.

O Deputado pontua sua posição hierárquica na comissão, destacando que atua como membro e não como vice-presidente.

O Deputado manifesta seu apoio à condução da presidência durante a sessão.

O Deputado questiona sobre o status de uma solicitação para a próxima semana.

O Deputado questiona se o outro parlamentar deseja acrescentar algo à sua fala durante o andamento da reunião.

O Deputado discute a prerrogativa parlamentar de apresentar requerimentos a qualquer tempo, mencionando que a manutenção de acordos e a possível apresentação de questões de ordem sobre a convocação de assessores serão temas tratados na semana seguinte.

O Deputado discute acordos procedimentais sobre a pauta de requerimentos em sessão ou reunião, esclarecendo os prazos das decisões tomadas. Em seguida, orienta o andamento de uma proposição legislativa de autoria do Deputado Fernando Monteiro, referente à destinação de receitas da alienação de bens das Forças Armadas para investimentos na própria instituição, solicitando ao relator, Deputado Pazuello, que proceda diretamente à leitura do voto.

O Deputado defende a aprovação do PLP 118 para permitir a alienação de imóveis e equipamentos ociosos das Forças Armadas, visando converter ativos em recursos para modernização tecnológica e bélica sem gerar novas despesas públicas.

O deputado solicita vista de projetos durante a sessão de votações.

O deputado discorre brevemente sobre a autoria e a conduta de um indivíduo mencionado no discurso.

O deputado participou da condução de votações de projetos de lei em comissão, incluindo medidas sobre blindagem de veículos policiais e auxílio emergencial para repatriados.

O Deputado se posiciona contrariamente ao Projeto de Lei nº 194/2025, que visa instituir um auxílio financeiro para brasileiros deportados. O parlamentar argumenta que a proposta cria um risco moral ao incentivar a migração irregular, é redundante frente à rede de assistência social já existente no País e apresenta vícios de inconstitucionalidade e inadequação orçamentária. O parlamentar destaca que o foco das políticas migratórias deve ser a reintegração ativa e o empreendedorismo, seguindo práticas internacionais, e não a transferência de renda passiva.

O Deputado comunica a concessão de vista ao Deputado Alencar Santana e discute o Projeto de Lei nº 2.734/2025, de autoria do Sargento Portugal, que trata da validade nacional da certificação de bombeiro mergulhador para atividades civis. O parecer apresentado pelo relator, Deputado Delegado Fabio Costa, recomenda a aprovação do projeto com a rejeição de emenda da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado. O Deputado Marcel van Hattem é designado para realizar a leitura do relatório.

O Deputado apresenta relatório e voto favorável ao Projeto de Lei nº 2.734/2025, que visa reconhecer, em todo o território nacional, a certificação de bombeiro mergulhador expedida pelos Corpos de Bombeiros Militares para o exercício de atividades civis. A medida é defendida por valorizar a carreira militar, facilitar a transição de militares para a vida civil e atender à demanda por profissionais qualificados, fortalecendo a prontidão estratégica e a integração com a sociedade.

O Deputado conduziu a votação de um parecer legislativo e anunciou a discussão de projeto que visa permitir a atuação de sacerdotes de religiões não cristãs no serviço de assistência religiosa das Forças Armadas.

O Deputado questiona a presidência da casa sobre a retirada de um item da pauta de votação.

O Deputado comunica o encerramento da pauta e a retirada do item 21 por acordo, mencionando a necessidade de se retirar para outra reunião.

O deputado agradece pela oportunidade de fala e cede o tempo à comissão.

O Deputado encerrou a sessão após a leitura de pareceres legislativos e fez um convite aos presentes para visitarem uma exposição sobre a Marinha do Brasil em um espaço do Congresso Nacional.