CÂMARA DOS DEPUTADOS - OUTROS EVENTOS

O Deputado defende a necessidade de um debate amplo e cauteloso sobre a instalação de data centers no Brasil, criticando a tramitação acelerada via regime de urgência. Ressalta a importância de considerar os impactos socioambientais, como o consumo de recursos hídricos e energia, garantindo a soberania tecnológica sem agravar crises climáticas ou prejudicar comunidades locais.

A Participante, representante do IDEC, discute os impactos socioambientais e climáticos da instalação de data centers de inteligência artificial. O foco é a necessidade urgente de parâmetros regulatórios que protejam territórios e recursos comuns, evitando riscos como crises hídricas e energéticas, em um debate que busca conciliar desenvolvimento digital com sustentabilidade.

O participante discute os impactos socioambientais da infraestrutura de inteligência artificial e data centers no Brasil, criticando a falta de regulamentação, o uso intensivo de recursos naturais e a fragilização do licenciamento ambiental em busca de investimentos.

A participante apresentou a estrutura de um evento sobre data centers, discutindo seus impactos territoriais, desafios regulatórios, a tramitação legislativa nacional e a necessidade de governança e participação social.

O Participante defende o fortalecimento do licenciamento ambiental e a transparência em relação à instalação de centros de dados, destacando os impactos socioambientais e territoriais dessas estruturas e a necessidade de escuta social, citando conflitos recentes e movimentos globais de regulação do setor.

A participante media um debate sobre os impactos socioambientais, desafios de transparência e os discursos de soberania digital relacionados à instalação de data centers no Brasil, destacando experiências estaduais e municipais na investigação e fiscalização desses empreendimentos.

O Participante discute a necessidade de um marco regulatório para a instalação de grandes data centers no Brasil, visando garantir soberania digital, proteção ambiental, transparência pública e desenvolvimento tecnológico nacional, em contraponto aos impactos de infraestrutura e consumo energético.

O participante destaca contribuições em relatório sobre o desenvolvimento no Rio Grande do Sul, menciona preocupações do Conselho Nacional de Direitos Humanos em Eldorado do Sul e convida parlamentar presente para discursar.

A Deputada discute a regulação de centros de dados, destacando a necessidade de transparência ambiental, critérios de consumo de água e monitoramento de impactos. Defende a parceria com universidades para pesquisa e cita preocupações locais sobre a instalação desses empreendimentos em áreas vulneráveis, buscando salvaguardas por meio do Ministério Público.

O participante cede a palavra a uma vereadora de Uberlândia para que ela apresente o cenário e os desenvolvimentos locais sobre os temas em debate no evento.

A participante denuncia a falta de transparência, ausência de estudos de impacto ambiental e inconsistências corporativas em torno do projeto de um data center de inteligência artificial em Uberlândia, destacando preocupações com o alto consumo de recursos naturais e possíveis irregularidades na atuação da empresa envolvida.

A participante discute a necessidade de maior transparência na atuação de empresas de tecnologia, apontando o problema da opacidade de dados e defendendo regulações mais rigorosas. Ela questiona como conciliar o desenvolvimento econômico com a preservação ambiental e a soberania digital em projetos de infraestrutura.

O participante critica a ausência de marcos regulatórios adequados para o licenciamento de data centers de grande porte, destacando falhas graves no acompanhamento ambiental e hídrico de projetos no Ceará, a falta de consulta a povos indígenas e a resistência de instâncias governamentais em promover debates públicos sobre o tema.

A participante discute a falta de transparência e a opacidade na construção de data centers, conduzindo o encerramento do painel e a abertura para perguntas do público.

O participante defende a soberania digital e o desenvolvimento de uma política industrial focada em inteligência artificial, questionando o impacto e o papel dos data centers na economia nacional em contraposição a modelos de desenvolvimento predatórios.

A participante discute estratégias para conciliar desenvolvimento econômico com salvaguardas socioambientais, combatendo a percepção de que a resistência social é contrária ao progresso do país.

O participante defende a necessidade de inteligência econômica e estratégia governamental para que o Brasil e o Rio Grande do Sul possam negociar investimentos de forma vantajosa, evitando a dependência exclusiva de dados fornecidos pelas empresas e prevenindo resultados negativos para a indústria local.

A participante agradece a palavra e inicia sua fala de encerramento em alusão ao convite recebido.

A participante defende a necessidade urgente de uma regulamentação federal sobre tecnologia e minerais críticos, destacando a fragilidade das normas atuais, os impactos locais e a falta de uma estratégia soberana que priorize o desenvolvimento nacional em vez de apenas incentivos para grandes corporações.

A participante cede a palavra para a fala de encerramento de outra parlamentar.

A participante defende a soberania digital e o controle estatal sobre dados, criticando a dependência de grandes empresas de tecnologia e a falta de transparência e auditabilidade sobre o uso de energia renovável em data centers, questionando a viabilidade técnica e a segurança energética frente à expansão da matriz termelétrica.

O participante enfatiza a necessidade de discutir o papel do Brasil no desenvolvimento de tecnologias digitais, destacando a soberania sobre recursos naturais e culturais como base para modelos de desenvolvimento socioeconômico sustentáveis e coletivos.

A Participante media um debate sobre a regulamentação dos data centers no Brasil, destacando a falta de transparência e participação social na criação de políticas públicas, como o Redata, que priorizam incentivos fiscais e desoneração ambiental em detrimento de salvaguardas socioambientais.

O participante defende a necessidade de maior aprofundamento técnico e debate socioambiental na regulamentação de data centers, criticando a tramitação apressada na Câmara e propondo estratégias de incidência no Senado para incluir contrapartidas ambientais e sociais.

A participante discute a urgência de um projeto legislativo, alertando sobre a necessidade de conter danos e criticando a inclusão indevida de fontes não renováveis, como gás natural, em benefícios fiscais, destacando a importância de aprofundar debates técnicos e econômicos.

A participante questiona a eficácia e a falta de salvaguardas socioambientais no programa Redata, argumentando que a isenção fiscal proposta sem critérios rígidos prioriza o curto prazo em detrimento do desenvolvimento sustentável e facilita o licenciamento simplificado de grandes projetos energéticos.

A participante discute o contexto das políticas ambientais e transição energética no país, solicitando uma análise sobre o papel de determinados projetos nesse cenário e seus impactos fiscais e econômicos.

O Participante critica a ausência de regulação e critérios claros para a instalação de data centers, apontando riscos ambientais, hídricos e falta de retorno para a soberania digital e economia nacional. Questiona a eficácia de incentivos fiscais sem contrapartidas reais e destaca o impacto cumulativo desses empreendimentos sobre os territórios.

A participante destaca a necessidade de maior maturidade e clareza nas regulações do setor energético, alertando para a ausência de metas de eficiência energética e o impacto dessa indefinição, além de introduzir a apresentação de propostas do mandato parlamentar para mitigar essa lacuna.

O Participante defende a implementação de critérios socioambientais rígidos para a instalação de data centers no Brasil, criticando a falta de regulação e transparência do setor. Defende propostas legislativas que incluam licenciamento ambiental obrigatório, metas de eficiência energética, uso de fontes renováveis, gestão de resíduos e a criação de um portal nacional de dados, posicionando-se contra incentivos fiscais sem contrapartidas sustentáveis.

A participante destaca a importância do debate sobre infraestruturas de data centers, ressaltando a necessidade de maior conhecimento técnico e maturidade para lidar com seus impactos, além de promover a troca de informações entre sociedade civil e parlamentares.

O Participante critica a condução de debates sobre tecnologia e infraestrutura de dados no Legislativo, apontando a falta de racionalidade na formulação de políticas públicas, a ausência de responsabilidade das empresas do setor e a influência indevida de interesses privados sobre agentes públicos.

A Participante verifica a lista de oradores e constata que não há manifestações pendentes.

A participante agradece e parabeniza os membros da mesa após um debate considerado proveitoso e reflexivo.

A participante agradece as contribuições, destaca o valor do registro do debate para futuras sistematizações e encerra a mesa avaliando que os objetivos da discussão foram atingidos.

O participante critica a atual proposta de política industrial por considerá-la ineficaz para o desenvolvimento nacional, apontando falta de salvaguardas ambientais, sociais e de inovação tecnológica. Defende a revisão do modelo para garantir integração com planos de transformação ecológica e o fortalecimento do capital humano no setor tecnológico.

A participante agradece a um interlocutor e chama o próximo orador.

O participante agradece a parceria entre o seu mandato e organizações da sociedade civil, destacando a importância da participação popular e do diálogo para a construção da atuação parlamentar.

A participante agradece a participação no evento, defende a continuidade de espaços de discussão e celebra o avanço no CONAMA sobre o licenciamento ambiental de data centers, destacando a necessidade de suprir lacunas regulatórias.

A participante agradece a participação dos painelistas e destaca a necessidade de integração entre as esferas governamentais e o Congresso Nacional para o avanço das políticas socioambientais discutidas no Conama.