COMISSÃO ESPECIAL SOBRE O NOVO ENQUADRAMENTO DO MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL (PLP 108/21)
Sobre o Evento
A Comissão Especial debateu o aprimoramento e a atualização dos limites para o Microempreendedor Individual (MEI) e pequenas empresas. O foco principal foi a necessidade de agilizar a tramitação do PLP 108/21, aliando políticas de fomento econômico a medidas de equidade de gênero e apoio ao empreendedorismo feminino.
Deputado
O Deputado convida parlamentar para presidir comissão em reconhecimento ao seu trabalho legislativo e destaca o sucesso de seminário realizado no Rio Grande do Sul.
Deputada
A Deputada conduziu a reunião deliberativa de comissão especial para tratar do novo enquadramento do microempreendedor individual, defendendo a necessidade de políticas que contemplem o recorte de gênero, facilitem o acesso a crédito para mulheres e revisem tributações desiguais, destacando o papel fundamental do empreendedorismo feminino na economia brasileira.
Deputado
O deputado defende a atualização dos limites para micro e pequenas empresas no PLP 108, buscando consenso com a equipe econômica e a presidência da Câmara, além de destacar a importância de políticas que valorizem o papel das mulheres na economia.
Deputada
A Deputada cede o espaço de fala ao parlamentar.
Deputado
O deputado defende a ampliação do limite de faturamento do MEI e a inclusão de profissionais liberais, como arquitetos e engenheiros, no regime, destacando a necessidade de apoiar pequenos negócios e incentivar a formalização.
Deputada
A Deputada discute a importância de conciliar mudanças na jornada de trabalho com a viabilidade de pequenos negócios e microempreendedores individuais, defendendo a atualização do teto de faturamento do MEI e o incentivo à formalização profissional como motores de crescimento econômico.
